O País – A verdade como notícia

O crédito concedido às empresas reduziu em pouco mais de 6 por cento em Junho último face ao mesmo mês do ano passado. Entretanto, o crédito às famílias aumentou em 21 por cento no mesmo período.

Em termos globais, os empréstimos na banca aumentaram em Junho deste ano de cerca de 276 mil milhões de Meticais em 2022 para pouco mais de 297 mil milhões de Meticais no mês de Junho do ano passado.

Porém, o crédito solicitado pelas empresas em Junho deste ano foi inferior ao pedido no mesmo mês de 2022, uma redução na ordem dos 11 mil milhões de Meticais, isto é, de 168,3 para 157 mil milhões.

O sector que obteve mais crédito em Junho deste ano é o da indústria transformadora com 33 mil milhões, equivalentes a cerca de 13 por cento, seguido dos transportes e comunicações com 12,1 por cento.

Já os empréstimos bancários de famílias para o consumo e habitação aumentaram em Junho deste ano face a Junho de 2022. Trata-se de uma subida considerável de 21 por cento para 92,1 mil milhões de Meticais.

Segundo o relatório sobre Estatísticas de Crédito à Economia do Banco de Moçambique, as taxas de juro cobradas pelas instituições financeiras pelos empréstimos em Junho último variaram de 18,9 a 31,2 por cento.

Por sua vez, as taxas de juros de depósito para remuneração dos clientes variaram entre 6,79 e 12,11 por cento, tendo havido manutenção da taxa mínima e redução da taxa alta de remuneração de créditos.

O resultado do NedBank cresceu 19%, no primeiro trimestre deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Entretanto, as perspectivas para o 2º semestre são mais modestas, em parte, devido à política monetária restritiva do Banco Central.

O primeiro semestre de 2023 foi de continuidade de bons resultados para o Nedbank Moçambique. O managing Director do NedBank Moçambique, Joel Rodrigues, revelou que o resultado líquido do banco “cresceu mais de 19% para cerca de 402 milhões de Meticais, face aos 338 milhões de Meticais registados em Junho de 2022”.

E dizemos que isto é a confirmação da tendência porque o próprio banco diz que “para além dos 19% de crescimento face a Junho de 2022, isto representa praticamente o triplo dos resultados originados em Junho de 2021. Portanto, continuamos a crescer a partir de uma base já bastante sólida de resultados”.

Entretanto, o mesmo nível não se espera que seja registado já no segundo semestre. De tal sorte que, no crescimento anual previsto para este ano, o primeiro semestre vai representar 60% e o segundo, 40. Em parte, esse crescimento mais modesto para o segundo semestre é devido à política monetária do Banco Central. Por exemplo, a decisão de o Banco de Moçambique não mais participar na importação de combustíveis vai fazer com que haja menos dólares disponíveis, o que é um desafio para o banco.

Outra questão que representa um desafio são as reservas obrigatórias de depósitos, que, recentemente, foram aumentadas. As reservas em moeda nacional saíram de 28,0% para 39,0%, e em moeda estrangeira de 28,5% para 39,5%, visando absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária

Isso afectou o banco. “A nível de liquidez, estávamos muito bem posicionados, portanto não nos trouxe aí grande transtorno, mas naturalmente, a nível de rentabilidade, estamos a digerir o efeito dessa medida de política monetária, que entendemos”, disse Joel Rodrigues.

Outro indicador que joga a favor do banco é o crédito mal parado. São cerca de 6%, tudo coberto a 100% pela robustez financeira da empresa. Os dados foram dados na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do banco no primeiro semestre deste ano em Moçambique, na região e no continente.

O Governo já não tem capacidade para contratar mais dívida pública interna. De Janeiro a esta parte, recorreu a 99,8 por cento de dívida dento do país que previa para este ano, segundo revelou, hoje, o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suazi.

Quando falta pouco mais de quatro meses para o fim do exercício económico deste ano, o Governo esgotou a sua capacidade de endividamento dentro do país e já não tem capacidade para fazer mais. Até agora, a contratação da dívida interna atingiu 99,8% do previsto para este ano.

“Penso que a informação que partilhamos é muito clara, de que, a esta altura, se já estamos a 99%, já não temos espaço para a contratação de mais dívida, pelo que o Governo deverá lançar mão a outras formas de se autofinanciar para esse efeito”, referiu Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros, que apontou o reforço da arrecadação de receitas como uma das alternativas que o Governo tem.

Já há mais de um ano que o Banco de Moçambique tem vindo a alertar que os níveis de endividamento público interno são altos. Por exemplo, em finais de Julho, o banco central alertou que a dívida pública interna se agravara.

“O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 308,4 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 33,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2022.”

No habitual briefing das terças-feiras aos jornalistas, o Conselho de Ministros fez ainda o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado 2023.

“Dos 117 indicadores do PESOE 2023, 73,5% tiveram um desempenho positivo e 26,5% tiveram um desempenho negativo; a cobrança de receitas do Estado foi de 146 797,6 milhões de Meticais, correspondente a 41,1 do plano anual; a despesa realizada foi de 195 646,8 milhões de Meticais, correspondente a 41,4%.”

Suazi referiu também que o Governo aprovou a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de levantamentos e cinematografia aéreo para fins civis.

 

MOODY’S DIZ QUE  “MOÇAMBIQUE ENFRENTA DESAFIOS PARA GERIR DÍVIDA PÚBLICA”

A agência de notação financeira Moody’s considerou, em Junho último, que o aumento da dívida interna do país e um recente “erro de comunicação destacam os desafios da gestão da dívida”, apesar de manter esperança nos resultados da futura exploração de gás.

“Embora haja muita vontade de Moçambique em cumprir as suas próximas obrigações de dívida, os recentes pagamentos atrasados, o fraco apetite pelo mercado interno de títulos do Estado e o rápido aumento da dívida interna sublinham os persistentes problemas de liquidez”, lê-se numa nota de análise aos investidores, divulgada esta semana.

A agência de notação financeira entende que “em causa, está o atraso no pagamento de cupões de dívida interna entre Fevereiro e Março, período de pressão acrescida para os cofres do Estado com o aumento da massa salarial, entre outros factores”.

A Moody’s realça que um novo momento de pressão se aproxima, entre Setembro e Novembro, com o Governo a ter de lidar com o pagamento de cupões e amortizações de dívida interna. “Em Maio, chegou a ser veiculada a ideia de se reanalisar o perfil desses desembolsos”, refere a agência financeira, que explica que “mais tarde, o Governo rectificou a declaração, dizendo que tinha sido um lapso e que não pretende redefinir o perfil daqueles instrumentos”.

A Moody’s vê neste recente erro de comunicação com os detentores de obrigações nacionais um sinal de fraca capacidade de administração da dívida, o que, em resultado, a análise coloca Moçambique no nível ‘CAA’, ou seja, “no escalão de instrumentos financeiros de alto risco”.

Segundo a agência, o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a estimular reformas e já tem havido medidas para travar o crescimento da massa salarial, salientando a nota de análise em tom positivo, graças às expectativas de exploração do gás natural.

“Não obstante estes desafios, as perspectivas positivas reflectem o potencial ascendente de médio prazo associado às perspectivas de crescimento no sector de gás natural liquefeito, reformas fiscais e de administração em andamento e acesso a financiamento acessível no âmbito do programa do FMI”, conclui a agência de notação financeira Moody’s.

 

FALHA NA PLANIFICAÇÃO E GESTÃO DO ASSUNTO

O economista Edgar Chuze diz que, se calhar, o Governo se tenha precipitado na sua planificação quanto ao endividamento público interno. No seu entender, o alargamento da base tributária, apontada pelo Governo, pode não ser uma saída eficaz.

O economista Edgar Chuze classifica o esgotamento da capacidade interna de financiamento do Estado como um sinal vermelho para a despesa pública e um alarme a economia Nacional.

Edgar Chuze diz que o Governo pode ter falhado na planificação e gestão do endividamento público interno, dado que “se diz que já cumprimos, não o fizemos em Agosto. Quero creditar que cumprimos no mês passado ainda tempos estes meses (os que ainda faltam para o mês terminar)”.

Por isso, o economista questiona: “será que a planificação foi bem-feita e, se tal aconteceu, quais são os factores endógenos e exógenos que ocorreram e fizeram com que o Governo executasse esta rúbrica de endividamento interno em sete meses e atingisse todo o valor previsto­?”.

Para mitigar a situação, o Governo diz que vai reforçar a arrecadação de receitas, através da cobrar de impostos no país. Faltando cerca de cinco meses para o fim do ano, Edgar Chuze não julga que isso possa funcionar e fundamenta.

“A receita que o Governo tem a cobrar agora, até Dezembro é o IVA e este tem um tratamento diferenciado, não é um valor, em si, logo que pago, um valor disponível”, ademais, acrescenta, “de Janeiro a Julho, que tínhamos uma posição melhor em relação cobranças de impostos, o Governo utilizou quase 100% do seu planificado para pedido de crédito interno. Neste período, em que temos menos receitas fiscais, é só imaginarmos o que vaia acontecer.”

Apesar de não ser optimista, o economista aponta que é possível “repararmos a nossa legislação fiscal e a implementação e os agentes que a implantam, anda são muitos em Moçambique que não pagam devidamente os impostos”, concluiu.

A comunicação do Governo acontece num contexto em que o Estado enfrenta uma forte pressão no pagamento dos salários dos agentes e funcionários públicos.

O Plano Regional de Vigilância das Pescas (PRSP), liderado pela Comissão do Oceano Índico (IOC) e apoiado pela ECOFISH, do qual Moçambique faz parte, foi reconhecido semana finda pela Rede Internacional de Monitoramento, Controlo e Vigilância (IMCS) em Halifax, Canadá. Tal reconhecimento decorreu durante o 7º Workshop Global de Treinamento em Fiscalização da Pesca (GFETW), que contou com a participação de mais de 180 técnicos e especialistas de 52 países.

Este reconhecimento será concedido durante o 7º Workshop Global de Treinamento em Fiscalização da Pesca (GFETW) pela Rede Internacional de Monitoramento, Controlo e Vigilância (IMCS) em Halifax, Canadá. O evento contará com a participação de mais de 180 técnicos e especialistas de 52 países.

O PRSP reúne recursos humanos, financeiros e materiais de nove países no sudoeste da Índia, região oceânica, para aproveitar os seus esforços no combate à pesca ilegal de forma mais sistemática. Esta iniciativa foi criada e apoiada pela Comissão do Oceano Índico desde 2007. Também recebe o apoio financeiro da União Europeia através de vários projectos e programas, incluindo o Programa E€OFISH.

A área de cooperação dos países PRSP abrange 7,23 milhões de km2 e recursos, até 20% do atum mundial. Os países participando do PRSP para proteger tal riqueza de recursos da pesca ilegal, não regulada e não declarada, incluem Comores, França/Reunião, Quénia, Madagascar, Maurício, Moçambique, Tanzânia, Seychelles e Somália.

De acordo com o PRSP, o número de infracções graves observadas durante as patrulhas conjuntas diminuiu drasticamente e agora são escassas na região. A gravidade das infracções também mudou: 25% das observadas durante a primeira missão em 2007 foram graves, enquanto nenhuma infracção foi observada nos últimos três anos.

Dos nove países participantes do PRSP, cinco fizeram progressos substanciais no ranking global do índice de pesca IUU, sendo que Moçambique saiu da posição 76 para 35.

Refira-se que o programa ECOFISH também apoia a pesca de pequena escala nos distritos de Cahora Bassa e Mágoè, através de um projecto implementado pela ADPP denominado Clube de Pescadores.

O Ministério da Economia e Finanças garante que já pagou 99% de salários aos funcionários e agentes de Estado. O ministério diz que os restantes não tiveram seus ordenados devidos a inconstância da documentação no sistema de pagamento de salários.

De acordo com o director nacional de Contabilidade pública, Manuel Matavel, alguns membros das Forças de Defesa e Segurança ainda não tiveram os seus salários porque há défice de documentos, sem os quais o sistema de processamento de salários não processa os ordenados.

Segundo explicou Manuel Matavel tal se deve ao processo de integração dos Militares, Polícias e outros funcionários do sector de Defesa no sistema nacional de pagamento de salários. Entretanto, no exercício de integração desses funcionários notou-se a ausência de alguns documentos como o NUIT e o NIB, instrumentos importantes para o processo de pagamento de salários.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, está de visita à República Checa, para reavivar as relações entre os dois países. O Chefe de Estado reuniu-se, esta segunda-feira, com a comunidade moçambicana residente naquele país. Neste encontro, Nyusi disse que as trocas comerciais são o foco da sua visita àquele país.

Durante a reunião com os moçambicanos naquele país, o Chefe de Estado fez saber as áreas de interesse de Moçambique.

“Iremos visitar todas as áreas: energia, infra-estruturas, transportes, comunicações, formação e saúde”, detalhou Nyusi, deixando claro que “nós sabemos muito bem o queremos nas nossas trocas comerciais, mas também na nossa industrialização de Moçambique.

Na sua interacção com os moçambicanos residentes naquele país, Nyusi explicou as razões que o levaram a escalar o país europeu: “Estou aqui a convite do Presidente para retomarmos as relações de cooperação e, nesta fase em concreto, estamos orientados para os investimentos na economia. É um país grande como este com uma estabilidade económica, mas agora só temos nove moçambicanos a residirem, significa que está fechado ou nós estamos fechados ou eles estão fechados ou nós não conhecemos o potencial deste país e vice-versa”, disse o governante.

O Chefe de Estado moçambicano foi mais longe, afirmando que o país não pode ficar distraído diante de um país que está a evoluir, servindo de referência para muitos aspectos de gestão e produção em todas as áreas.

Para intensificar mais as parcerias entre Moçambique e República Checa, a delegação moçambicana vai manter encontros de intercâmbio com os responsáveis pelas áreas de interesse de Moçambique.

 

NYUSI FALA DE SUCESSOS NO ALCANCE DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

Os moçambicanos que vivem actualmente na República Checa tiveram a oportunidade de saber o estágio actual do combate ao terrorismo em Moçambique e a conclusão do processo de DDR.

O Chefe de Estado fez saber que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, com a ajuda das tropas da SADC e do Ruanda, conseguiram recuperar algumas regiões antes sob domínio dos insurgentes, na província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi, que esteve de visita à província de Cabo Delgado na semana passada, disse que as comunidades já estão a voltar às suas zonas de origem, que tinham abandonado devido ao terrorismo. Neste momento, a vida tende a voltar à normalidade, segundo adiantou Nyusi.

Na conversa que Nyusi manteve com a comunidade moçambicana, falou, ainda, do fim do processo DDR.

O sector privado atingiu, em Julho findo, o crescimento mais rápido da produção e novas encomendas, desde meados de 2022, de acordo com o inquérito Purchasing Managers (PMI) do Standard Bank Moçambique. O estudo, baseado num questionário a empresas, nota que o crescimento do emprego foi moderado devido a pressões de salários e os inventários diminuem ao ritmo mais elevado desde Janeiro de 2022.

“A economia do sector privado de Moçambique iniciou o segundo semestre de 2023 com nota bastante positiva, que assinalam a maior melhoria das condições das empresas em 13 meses”, diz o documento.

O PMI escreve que a melhoria foi impulsionada por uma maior procura e aumento do número de clientes. A recuperação deu origem a uma ronda mais eficaz de aumento dos preços de venda, contribuindo para as margens das empresas, num momento de pressões relativas aos custos modestos.

No entanto, o indicador de empregabilidade não obedeceu à mesma tendência. A força da procura em Julho traduziu-se apenas num ligeiro aumento dos números de emprego, como indicam os mais recentes dados do inquérito.

“O índice de emprego corrigido de sazonalidade ficou pouco acima do valor neutro de 50.0, uma vez que o aumento de funcionários nos sectores da agricultura, industrial e comércio por grosso e a retalho contrastou com as reduções nos sectores da construção e serviços. De acordo com os membros do painel, as maiores pressões com pagamentos e a criação moderada de empregos resultou, em alguns casos, em cortes de trabalhadores”, argumenta o Standard Bank.

Fora o Índice de Pessoas Empregadas, o documento também analisa as quantidades e aquisições. Neste indicador, há também sinais de recuperação. O PMI concluiu que, de uma forma geral, as empresas atribuíram a melhoria das condições a um aumento acentuado das novas encomendas, sendo que a taxa de crescimento atingiu o valor mais elevado desde Maio de 2022. Os membros do painel indicam um aumento da procura e de novas encomendas de clientes.

“A maior afluência de novas encomendas traduziu-se num aumento da produção no início do terceiro trimestre, o valor mais acentuado do último ano. O aumento significa que, de uma forma geral, as empresas conseguiram acompanhar as cargas de trabalho, o que contribuiu para uma ligeira diminuição das encomendas pendentes”, refere o PMI.

Na componente preços. O banco constatou que, em Julho, houve um aumento geral modesto dos custos. Ainda assim, foi o mais acentuado desde Setembro do último ano. Algumas empresas assinalaram os esforços de transferir os preços de compra mais altos para os clientes, que atingiram o aumento mais acentuado dos últimos três meses.

O desempenho empresarial esteve estagnado entre Abril e Junho em 28%, comparativamente aos primeiros três meses do ano. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique diz que o início da campanha agrícola determinou a estagnação.

Foi durante a décima terceira edição do Economic Briefing realizado, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) revelou, uma vez mais, em números, o ambiente de negócios no país.

Sobre o desempenho empresarial, a CTA defende que foi estacionário por algumas razões positivas e negativas.

“Os principais factores que determinaram estes factores, do lado crescente, são o início da campanha de comercialização agrícola, o início da época de exportação de produtos como o algodão e camarão, e do lado negativo, o abrandamento do desempenho do sector de turismo, principalmente em províncias como Inhambane, Gaza e Manica, e o arrastamento dos efeitos dos eventos climáticos do primeiro trimestre”, disse Agostinho Vuma, Presidente da CTA.

A CTA disse ainda que pesou no desempenho empresarial o impacto dos custos dos preços de combustíveis, de modo particular do gasóleo ou diesel, que corresponde a mais de 75% do consumo empresarial, cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes e indústria.

“No que diz respeito ao índice de emprego, acompanhando a tendência do índice de robustez empresarial, este apresentou uma ligeira melhoria, o que denota uma maior prospecção do sector privado de gerar emprego no segundo trimestre deste ano, face ao primeiro trimestre. Entretanto, o mercado de trabalho continua frágil, constatando-se que prevalece uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção.”

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique espera que, no terceiro trimestre, se registe uma tendência crescente da actividade empresarial. Todavia, há o risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional a par do prosseguimento dos efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que pressiona os preços domésticos de bens e serviços, cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequente contracção dos lucros de exploração.

Para fazer face à alta de preço e propiciar o aumento da produção e produtividade de modo a habilitar o país de melhores condições para resistir aos choques externos, a CTA falou de estar a advogar a adopção de algumas medidas arrojadas na economia por parte do Governo e do Banco de Moçambique.

“Há necessidade de uma taxa de juro baixa que possibilite o acesso ao financiamento por parte do sector privado. Sobre este capítulo, preocupa-nos a subida galopante que se observou no coeficiente de reservas obrigatórias que, nos dois trimestres do ano, subiu em mais de 28,5 pontos percentuais, facto que originou o aumento da prime rate em 90 pontos bases. A criação de mecanismos para impulsionar a produção interna, seja pela primazia das compras do Estado da produção nacional seja pelo alargamento das zonas económicas especiais, dentre outros factores que foram evidenciados durante a décima oitava Conferência Anual do Sector Privado -CASP. A revisão da carga tributária, no sentido de reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, o que chamamos de taxas e taxinhas”, avançou.

Entretanto, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique destacou também ser importante a manutenção do ritmo de reformas, por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário, assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos.

“Sobre este aspecto, congratulamos o Governo pela aprovação da nova lei de investimentos privado, a revisão do regulamento da mera comunicação prévia para o exercício de actividades económicas, e a extensão da validade da certidão de quitação, só para citar algumas reformas que consideramos que tem o pendor de melhorar o ambiente de negócios no país.”

A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais do Governo compilados pela Lusa.

Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Março de 2023, esta produção representa 26% do total esperado para 2023, que é de quase 1342 quilogramas, e compara ainda com 226 quilogramas de ouro produzidos em Moçambique no primeiro trimestre de 2022.

Este desempenho resulta, de acordo com o documento, de um “maior controlo da mineração artesanal” face ao “bom desempenho das empresas produtoras”, da “contínua exploração de depósitos de rocha dura” e da introdução de uma nova fábrica de processamento, bem como da retoma das actividades de exploração na província de Manica.

O mesmo documento refere ainda que, entre os metais metálicos, a produção de tantalite também cresceu 53% no mesmo período, para 64,5 toneladas, a de ilmenite aumentou 48%, para 747 734 toneladas, a de zircão cresceu 11%, para 33 346 toneladas, e a de rutilo caiu 14%, para 1682 toneladas.

No grupo dos minerais não metálicos, destaca-se a grafite, com 11% de realização face aos objectivos para todo o ano, com 28 608 toneladas, um decréscimo de 39% comparado a igual período de 2022.

No grupo das pedras preciosas e semi-preciosas, “o destaque vai para o rubi, mineral com maior peso na estrutura global, tendo registado uma produção superior a 567 463 quilates, correspondente a uma realização de 8% em relação ao plano anual e a um decréscimo de 54,5% em relação ao período homólogo”, aponta o relatório.

Globalmente, o Governo moçambicano prevê, no plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023, um crescimento de 23,1%, suportado pelo “aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e materiais de construção”.

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