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É exequível reduzir os níveis de pobreza para 27% até 2043 ?

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), proposta pelo Ministério da Economia e Finanças, preconiza, entre várias metas, reduzir a proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza de 68,2% para 27,9% até o ano de 2043. Entretanto, economistas alertam haver riscos para a implementação da estratégia, para as dinâmicas do sector energético que poderão ditar os caminhos da economia nacional nos próximos anos.

O documento, que deverá ser aprovado pelo Parlamento, é um instrumento de planificação que estabelece as directrizes estratégicas para alcançar o crescimento económico e o desenvolvimento social de forma sustentável e inclusiva ao longo de um período de 20 anos.

A sua viabilidade divide opiniões de economistas, e não só, tomando em consideração os pilares e factores de riscos associados à execução de um projecto nacional que atravesse vários governos e contextos económicos.

Em relação à viabilidade do instrumento, Dereck Mulatinho considera que estas metas visam mudar o futuro de Moçambique e quebrar o período em que o país andava à deriva. O economista explica que tal visa estabelecer um horizonte, em termos de objectivos de crescimento, o que tem impacto em termos de gestão e orçamentação, e alerta que o importante é perceber como é que o Governo vai combinar um conjunto de instrumentos em sua posse para materializar essa meta.

Segundo Mulatinho, a meta de combate à pobreza é realizável, pois “se tivermos que dividir isso em 20 anos, estamos a falar de uma proporção de cerca de 20 anos, teríamos uma média de 1,5 a 2% por ano”.

Dereck, que falava ao programa O País Económico, avançou haver um factor importante que se deve trazer à mesa de debate, o facto de o Estado não ter uma política de continuidade.

“Já tivemos Agenda 2025, já tivemos o PARP e, antes destes, tivemos outras estratégias que acabaram por ser abandonadas ou foram usadas apenas algumas das orientações”, disse, para, de seguida, questionar “como o Estado vai ter os compromissos políticos para que essas metas sejam consideradas pelos próximos governos?”.

Sobre a questão, o académico diz que, ainda que existam elementos a ser corrigidos, é importante que haja continuidade, pelo que os manifestos eleitorais a serem considerados deverão estar alinhados com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e nenhum programa do país deveria fugir desse compromisso político que o país tem a longo prazo.

“A estratégia deveria ser transformada em lei para que haja obrigação dos governos de implementar e sancionar pela não implementação. A estratégia poderá ser um documento orientador para os outros instrumentos de governação, como o PGG e PESOE”, disse a finalizar.

 

RISCOS ASSOCIADOS À META AMBICIOSA DE REDUÇÃO DA POBREZA

Quanto aos riscos associados à implementação da estratégia, o documento cita vários, entre os quais os climáticos. Mas o economista Gift Assinalo, do Centro de Integridade Pública (CIP), sugere um levantamento dos erros da implementação da ENDE 2015-2035, como possíveis riscos à presente estratégia.

“É preciso recordar que a estratégia anterior, 2015-2035, não foi concretizada, por vários factores, desde a pandemia da COVID-19, as dívidas ocultas e calamidades. Tudo isso contribui para que os resultados pretendidos não fossem alcançados. Agora, a nova estratégia traz uma ambição maior que receio que seja possível de alcançar”, explicou.

Segundo Gift, é preciso perceber o momento em que o país se encontra, de endividamento e falta de credibilidade para aceder a financiamentos externos, fora os empréstimos concessionais, como alguns problemas actuais. Ademais, considera que parte significativa das metas traçadas, incluindo o ENDE, está a depositar esperança nas receitas do gás natural.

“Numa situação em que o país já começou a pagar a dívida externa, com recurso à dívida interna, equivale dizer que, quando as receitas do gás começarem em pleno, estas serão usadas para pagar o serviço da dívida antes de responder a esse nosso programa de redução de pobreza”, argumentou.

Nesta senda, o economista considera que, “se os projectos de gás não arrancarem, com esses constantes adiamentos, significa que o tempo de implementação será muito menor. Temos de ter em consideração que, por mais que o projecto de gás comece agora, os ganhos efectivos da indústria serão alcançados quando esses projectos começarem a dar lucros significativos”.

Entretanto, o economista chama atenção para a necessidade de adopção de critérios justos de alocação de recursos para as despesas nas províncias, concluindo que, por exemplo, as duas províncias mais numerosas do país, Nampula e Zambézia, recebem menos recursos e têm os níveis de pobreza mais elevados. Elas têm uma pressão maior, por isso não vão sair da pobreza. A distribuição de recursos deve ter em conta a dimensão territorial, o nível de pobreza e a dimensão da população.

“O CIP fez um estudo no ano passado, pelo qual mostrou que não há uma alocação justa nas províncias. Enquanto o Governo não acertar na política de distribuição de rendimento, os locais que recebem menos recursos não vão sair da pobreza. Temos que ver como é que o Governo aloca os recursos ao sector da educação e à saúde, para responder a um desafio específico daquela região”, disse, a finalizar.

Fora a matriz da pobreza, o instrumento de desenvolvimento propõe aumentar a taxa média anual de crescimento do PIB real de 4,1% para 9,2%; elevar a taxa de rendimento médio per capita de USD 605,9 aumentar para USD 3 309,3; melhorar a esperança de vida à nascença de 55,7 anos para 76 anos; reduzir a taxa de analfabetismo de 38,3% para 19,3%; aumentar o acesso à energia da rede pública de 39% para 100%; aumentar o acesso à água segura de 53,6% para 85%; aumentar o acesso ao saneamento seguro de 31,7% para 68%; melhorar a percepção do controlo da corrupção (pontos 0 a 100), de 15,9 pontos para 42 pontos; aumentar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), em percentagem do PIB, de 10,7% para 45,9%; melhorar a capacidade de previsão e a resposta aos eventos extremos, como cheias e secas, de cinco para dois dias; aumentar o Índice de Desempenho Ambiental, (pontos de 0 a 100), de 31,7 pontos para 59,9 pontos.

As referidas metas poderão ser operacionalizadas por cinco pilares, nomeadamente, a transformação estrutural da economia; a transformação social e demográfica; infra-estruturas e ordenamento territorial; governação; e ambiente e economia circular.

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AT falha meta anual de arrecadação de receitas em 2023

A Autoridade Tributária arrecadou pouco mais de 338 mil milhões de Meticais referentes a receitas do Estado em 2023, enquanto previa obter cerca de 360 mil milhões de Meticais. No entanto, o valor representa um crescimento de 11% face a 2022, revelou, hoje, a presidente da instituição, Amélia Muendane.

Para o ano de 2023, o Governo previa arrecadar, em termos de receitas para os cofres do Estado, cerca de 360 mil milhões de Meticais.

Findo o ano, a Autoridade Tributária (AT) revela que não alcançou a meta, dado que “em termos absolutos, foram cobrados 338 295,3 milhões de Meticais em 2023 (dados provisórios), contra 302 470,73 milhões de Meticais em 2022”, revelou a presidente da AT, Amélia Muendane, sublinhando que, em relação a 2022, houve, entretanto, em 2023, um crescimento nominal de 11% na arrecadação de receitas.

Outro dado divulgado, esta quara-feira, pela Autoridade Tributaria é que, apesar da pandemia, que assolou as economias mundias em 2020, dos ciclones Idai e Kenneth e do terrorismo no Norte do pais, Moçambique manteve-se estável, “com um crescimento médio anual em torno de 9% de 2015 a 2023”, explicou Muendane e acrecentou que o maior pico foi em 2019, ano em que “a receita do Estado registou um crescimento de 32%”.

Amélia Muendane falava, na Cidade de Maputo, durante a abertura do primeiro seminário nacional de formação em matérias de cooperativismo, um evento que junta membros da Autoridade Tributária e do Programa Nacional para o Desenvolvimento Cooperativo.

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Deputados exigem mais transparência no caso de pagamento ao Credit Suisse

Deputados da Renamo e do MDM exigem que o Governo explique aos moçambicanos o acordo extrajudicial alcançado com ao Credit Suisse, que envolveu um pagamento do Estado de 143 milhões de dólares.

Por via dos jornalistas, o assunto do acordo extrajudicial entre o Governo e Credit Suisse chegou ao Parlamento.

Reagindo, os deputados da Renamo e do MDM acusaram o Governo de secretismo e de falta de transparência no pagamento dos 143 milhões de dólares aos credores do banco, no âmbito da dívida da ProIndicus. Arnaldo Chalaua, deputado da Renamo, diz que, nestes processos, há que haver transparência.

“Dentro daqueles processos ligados ao endividamento público, ao calote financeiro, é que haja transparência e não se permitir que, no estrito particular, haja alguns acertos de cavalheiros para mais uma vez sonegar aquilo que é a atenção da população se o Governo paga a dívida e dente os juízes quem condenou e de que forma isso tem que vir em forma de documentos e os cidadãos moçambicanos terem acesso à informação deste calote financeiro.”

Fernando Bismarque, deputado do MDM, também exige transparência neste processo.

“Nestas acções do Governo, é mesmo a falta de transparência. Não faz sentido nenhum que o Governo num momento de falta de salários em vários sectores da Função Pública não estão a receber com regularidade os seus salários não faz sentido que o Governo comece a pagar estes acordos extrajudiciais sem, no entanto, partilhar essa informação com a imprensa nacional, não faz sentido que todos nós sejamos colhidos de surpresa pela imprensa internacional, no entanto acho que o Governo tem ser mais comunicativo e mais transparente com a sociedade.”

Por sua vez, a bancada parlamentar da Frelimo diz que o acordo extrajudicial alcançado é louvável e espera que o Governo se explique.

“Primeiro, penso que devíamos dar-nos por satisfeitos como moçambicanos, felicitar as autoridades que sempre estiveram à frente deste processo, por termos encontrado um acordo extrajudicial que é menos oneroso em relação aos processos que iam correr no Tribunal. Acho razoável que tenhamos chegado a esse acordo e podemos dar-nos por satisfeitos; o processo está a chegar ao seu término e acreditamos que as autoridades vão continuar a dar informações em relação aos procedimentos que estão a ser levados a cabo”, disse Feliz Silvia, deputado da Frelimo.

O FMI foi quem revelou que o Executivo moçambicano pagou dinheiro ao Credit Suisse.

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Dívidas ocultas: Governo pagou 143 milhões de dólares ao Credit Suisse

O FMI diz que o Governo terá pago 143 milhões de dólares ao Credit Suisse no acordo extrajudicial alcançado em Outubro de 2023, para pôr fim ao litígio sobre as dívidas ocultas em Londres. O valor é tornado público cerca de três meses depois.

Mesmo cerca de oito anos após a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique, o assunto continua a dar de falar tanto dentro como fora do país.
Em Outubro de 2023, o Estado moçambicano e Credit Suisse, um dos bancos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas, chegaram a um acordo, no qual o Governo terá pago 143 milhões de dólares aos credores do banco, segundo o Fundo Monetário Internacional.

“O acordo implica”, primeiro, uma liquidação antecipada em dinheiro de 46 milhões de dólares, valor que foi totalmente financiado por receitas orçamentais extraordinárias provenientes do cancelamento de um contrato de exploração de Gás Natural Liquefeito”.

E, segundo, “a emissão de obrigações de tesouro no valor de 6,2 mil milhões  de Meticais (equivalentes a 96 milhões de dólares).”

Na altura em que o Executivo e a Procuradoria Geral anunciaram o referido acordo, não informaram que o Estado iria incorrer a esse custo. Por isso, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), organização da sociedade civil, exige explicações sobre o pagamento.

“A nossa indignação resulta do facto de que o Governo  nunca explicou, de forma transparente, detalhada e clara, aos moçambicanos em que âmbito ou contexto surgiu este acordo. Preocupa-nos o facto de que nunca foi detalhadamente explicado, nunca foi apresentado o contrato e nunca nos foi dito porque é que temos de pagar, este é o primeiro ponto”, critica Fátima Mimbire, do FMO.

O segundo ponto, de acordo com a entrevistada, é em termos de vantagens, quais são as vantagens para Moçambique ter um acordo extrajudicial num processo finalizado nesses moldes, extinguindo uma parte da dívida e não na globalidade. O que vai acontecer com o resto da dívida?  A parte mais crítica que  gostaríamos de ouvir da parte do Governo é de onde vêm esses 142 milhões de dólares que foram utilizados para pagar a dívida”, afirmou Fátima Mimbire.

No entender da organização da sociedade civil, o referido acordo extrajudicial não traz vantagens para o país.

“Como Fórum de Monitoria do Orçamento, dentro do rol de informações a que temos disponíveis neste momento, que é bastante limitada, concluímos que não há vantagem absolutamente nenhuma, até porque o perdão pago não é o total da dívida; é uma parte, havendo outra que continua. E a outra parte da dívida, que não é da ProIndicus, como é que fica e que está associada ao Credit Suisse”.

O jornal O País já contactou o Ministério de Economia e Finanças para prestar mais esclarecimentos à volta do assunto, mas sem sucesso.

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Três Centros Agrários de Transferência de Tecnologias fechados há mais de dois anos em Inhambane

Trata-se de um edifício composto por um armazém e uma casa de máquinas agrícolas, que está com as portas fechadas. No local, há ainda diverso equipamento para uso na agricultura, abandonado ao relento, no meio de capim alto, exposto ao sol e à chuva.

É o cenário encontrado pelo “O País” em Chichocane e Mapie, em Vilankulo, e em Nhamussua, no distrito de Homoíne. Aliás, segundo apuramos, esse cenário vive-se há mais de dois anos nos três Centros de Transferência de Tecnologias, construídos nos dois distritos.

Os Centros de Transferência de Tecnologias foram construídos em 2021, financiados pela Cooperação Austríaca com a promessa de ajudar os agricultores, na preparação dos solos, na lavoura, na colheita e no escoamento da produção, com máquinas que vão mecanizar a agricultura familiar naqueles pontos.

Na verdade, tais centros estão fechados desde que foram concluídos há mais de dois anos, situação que deixa os agricultores em desespero.

É que, desde que as obras foram concluídas e as máquinas guardadas no local, a infra-estrutura nunca chegou a funcionar e os agricultores ouvidos pela nossa reportagem dizem que, das autoridades da agricultura, nunca tiveram uma resposta em relação ao ponto de situação do funcionamento da infra-estrutura.

Desde lá, as máquinas, tais como cultivadores, adubadores, pulverizadores, semeadores e veículos de escoamento, estão abandonadas no meio do capim e debaixo do sol e da chuva.

Face à situação, os agricultores receiam que a exposição possa prejudicar a conservação das máquinas.

Os centros são guarnecidos por uma empresa privada de segurança que, entretanto, não paga salários aos seus trabalhadores há mais de quatro meses, sem nenhuma explicação, uma vez que os escritórios da firma estão em Maputo.

O “O País” tentou, sem sucesso, ouvir a Direcção Provincial da Agricultura para explicar a situação em que se encontram os centros.

Contudo, as nossas fontes revelaram que os centros estão sob tutela do Ministério da Agricultura, que já abriu um concurso para que se encontre um gestor privado das três instalações.

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LAM passa a ligar Cabo Delgado e África do Sul

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou ontem a criação de voo directo entre Pemba (Cabo Delgado) e Joanesburgo, África do Sul, com três ligações semanais a partir da próxima segunda-feira.

A nova ligação junta-se a outros voos directos que a LAM já introduziu nos últimos meses, no processo de revitalização em curso desde Abril passado, entre Joanesburgo e Cidade do Cabo, na África do Sul, e Maputo, Inhambane e Vilanculos, seguindo-se agora Pemba, escreve o jornal Notícias.

A rota Joanesburgo – Pemba faz parte do plano de revitalização da operadora, depois de a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) ter entrado na gestão da LAM em Abril do ano passado para o processo de reestruturação.

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INAE apreende e destrói cigarros

A Inspecção Nacional das Actividade Económica (INAE) destruiu diferentes tipos de tabaco que circulavam no mercado sem cumprir a legislação nacional.   

Segundo a inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, citada pelo “Notícias”, Moçambique começou a registar uma avalanche de entrada de tabaco, cigarros electrónicos, entre outros produtos da mesma linhagem, sem a advertência de que “fumar prejudica a saúde”.

Este incumprimento da lei levou a INAE a apreender e destruir todos os produtos previamente identificados.        

“Não temos dados específicos, mas em todas as províncias apreendemos e destruímos vários tipos de tabaco por não cumprirem a legislação nacional, prejudicando a saúde dos jovens e usuários dessas substâncias”, frisou.  

Por sua vez, Gabriel Chongo, inspector na mesma instituição, sublinhou que a INAE pretende intensificar, nos próximos dias, a fiscalização dos locais de consumo e venda destes produtos, refere a mesma fonte.

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Produtos da Bayer triplicam rendimento dos produtores de caju em Nampula

Mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula estão a ter rendimento três a quatro vezes mais, devido ao uso de dois produtos fornecidos pela Bayer Moçambique.

A província de Nampula contribui com metade da produção nacional de castanha de caju a nível nacional, posicionando-se como grande produtor desta amêndoa.

Amadeus Machado é um dos produtores de referência na província de Nampula. No seu currículo colecciona reconhecimentos do Governo como melhor produtor do ano.

Ele é um dos mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula que há três anos usam dois produtos vendidos e distribuídos pela Bayer Moçambique. Trata-se do fungicida conhecido por Flint e o insecticida Bulldock. O seu impacto não está apenas na quantidade estimada em três a quatro vezes mais que cada cajueiro tratado consegue, como também na qualidade e no tamanho da castanha. 

A produção de caju gera uma enorme cadeia de valor na província de Nampula que vai dos produtores, processadores, industriais e singulares, armazenistas e exportadores. Com o aumento do nível de produtividade dos cajueiros, os ganhos económicos são maiores.

Com o aumento do rendimento, há cada vez mais produtores a aderirem ao uso destes dois produtos que prometem revolucionar a produção da castanha de caju. 

Neste momento, são sete distritos da província de Nampula com agricultores que já usam os referidos produtos no tratamento dos seus cajueiros.

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Terminal de Contentores do porto de Nacala esteve paralisado

O terminal de Contentores do Porto de Nacala esteve paralisado na sexta-feira e no sábado devido a um requerimento feito pelo grupo ETG para a verificação do produto que estava a ser exportado, pertencente ao grupo Royal. Os gestores do Porto falam de prejuízos económicos.

A disputa judicial entre os dois grandes grupos de agro-negócio começou em finais de 2022 e há processos em curso nos Tribunais de Nampula e outros já decididos. Em Dezembro do ano passado, a Royal Group conseguiu do Tribunal Judicial do distrito de Nacala uma providência cautelar de arresto preventivo de feijão bóer pertencente ao grupo ETG.

Semanas depois, o grupo ETG fez um requerimento ao Tribunal a pedir a averiguação da mercadoria que estava para sair do Porto de Nacala com 250 contentores, entre a carga, pertencente à Royal Group. A ETG suspeitava que a Royal Group estava a exportar ilegalmente o feijão bóer arrestado em Dezembro.

O requerimento foi feito ao Tribunal Marítimo de Nampula e na sexta-feira foi feito o descarregamento de 15 dos 250 contentores para a verificação. Estiveram presentes elementos do Tribunal Marítimo, das Alfândegas de Moçambique, do Porto de Nacala e representantes da Royal Group e da ETG. 

Dos contentores verificados, não foi encontrado feijão bóer, mas sim, outro tipo de feijão.

Não tendo sido encontrado o produto que se suspeitava nos 15 contentores, a ETG não desarma e agora quer que sejam descarregados todos os 250 contentores da Royal Group que se encontram no navio.

O nosso jornal sabe que o descarregamento dos 250 contentores acontece este domingo, e na segunda-feira vai iniciar a inspecção em cada um dos contentores. Enquanto isso, o Porto de Nacala fala de avultados prejuízos económicos.

O Tribunal avisa que os custos decorrentes desta operação poderão ser arcados pela ETG, caso não seja confirmada a sua suspeita.

O Grupo ETG está no agronegócio em vários países de África, mas na Zâmbia está na mira das autoridades daquele por alegadamente os advogados de um gestor sénior da empresa estarem envolvidos num esquema de reembalagem de fertilizantes em sacos da ETG.   

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