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Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano

O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM.

O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, a falta de consenso prevaleceu, mas, mesmo assim, a Assembleia da República aprovou a proposta de lei na especialidade e em definitivo.

A Renamo, através da deputada Ivone Soares, justificou as razões de ter votado contra. “O Fundo Soberano não tem uma responsabilidade histórica, o que desrespeita a memória, o sacrifício e o legado dos heróis nacionais que lutaram pela independência, pela liberdade e pela soberania de Moçambique. O Fundo Soberano não tem inspiração patriótica, o que traz a inspiração do povo moçambicano, que anseia por um país mais justo, mais próspero e mais feliz. O Fundo Soberano não tem uma estratégia clara de investimentos, coerente e sustentável, o que compromete a sua rentabilidade, eficiência e responsabilidade social e ambiental.”

O  MDM também votou contra. “A Bancada Parlamentar do MDM votou contra, porque não está confortável em relação à forma como serão gastos os 60% que serão transferidos para o Orçamento de Estado. Não há garantias de que estes recursos serão aplicados em sectores sociais que carecem de mais alocações, como é o caso da educação, saúde, abastecimento de água, agricultura, entre outros com forte pendor de gerar bem-estar aos moçambicanos. Mais ainda, o Governo não sabe quanto dinheiro será gasto para a materialização da estratégia nacional de desenvolvimento”, justificou o deputado Fernando Bismarque.

A proposta de lei ficou aprovada com o voto favorável da Frelimo. “Votamos a favor porque esta proposta visa maximizar os benefícios decorrentes de uma racional gestão das receitas provenientes da exploração de gás natural, na implementação da agenda nacional de desenvolvimento através de um quadro modelo de gestão de um fundo soberano como uma ferramenta estratégica para a gestão sustentável das receitas do gás natural. Votamos a favor porque a presente proposta de lei estabiliza o Orçamento de Estado em casos de volatilidade das receitas petrolíferas e as poupanças para as futuras gerações”, disse o deputado da Frelimo, Mário Amaral.

De acordo com o instrumento legal, o Banco de Moçambique será o gestor operacional do Fundo Soberano de Moçambique. 60% das receitas dos recursos naturais, determina a lei, serão canalizadas ao Orçamento do Estado durante 15 anos, mantendo-se 40% no fundo. Em situação de calamidades naturais ou emergências, o valor a ser canalizado ao Orçamento do Estado pode ser aumentado, mediante solicitação do Governo e com o aval da Assembleia da República.

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Reino Unido e Moçambique reforçam parceria de negócios

O Comissário de Comércio para África do Reino Unido , John Humphrey, liderou uma conversa de alto nível com o Grupo Estratégico de Negócios do Reino Unido em Moçambique. O encontro apoiado pelo ABSA, reuniu executivos das principais empresas britânicas a operar em Moçambique, tais como Globeleq, Vodacom, Gemfields, Arc Power, Intertek, Gemfields, Maragra Sugar, Kenmare, Altona Minerals e Lloyds Register e o Governo de Moçambique para discutir, entre outros assuntos, o Pacote de Aceleração Económica.

O evento teve lugar à porta fechada em Maputo, segundo um comunicado enviado a nossa redacção permitiu identificar os desafios e oportunidades do mercado moçambicano, bem como apresentar soluções para um envolvimento mais frutífero entre o sector privado e o Governo.

A visita de cinco dias de John Humphrey a Moçambique antecede a Cimeira de Investimento África-Reino Unido, que terá lugar no Reino Unido em 2024. A visita incluiu reuniões com o Ministro dos Recursos Naturais e Energia – Carlos Zacarias, a Vice-Ministra da Indústria e Comércio Ludovina Bernardo e o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações Amilton Alissone, representando as áreas prioritárias de cooperação entre os dois países.

O comércio entre o Reino Unido e Moçambique cresceu 92 milhões de dólares no periodo entre junho de 2022 e junho de 2023, representando um aumento de cerca de 33% face ao período anterior, refere a nota.

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LAM retoma voos na rota Maputo-Lisboa após 12 anos

Os custos operacionais do voo Maputo-Lisboa, cuja retoma foi feita esta terça-feira, 12 anos depois da paralisação, estão avaliados em cerca de dois milhões de dólares por mês. A informação foi partilhada em Lisboa, na cerimónia de lançamento do voo Maputo-Lisboa, pelo director-geral da empresa Linhas Aéreas de Moçambique,  João Carlos Pó Jorge.

Desta forma, a LAM espera arrecadar recursos através da venda de bilhetes e transporte de cargas.

O Boeing 777, de 302 lugares, resultante de uma parceria com a operadora portuguesa EuroAtlantic, vai ligar as duas capitais três vezes por semana, com preços promocionais a partir de 25 mil meticais (368 euros) na classe económica.

A companhia de bandeira moçambicana, que está sob reestruturação, também tem os olhos em outros mercados, como é o caso do Brasil e Emirados Árabes.

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TotalEnergies perde cliente que compraria 20 milhões de toneladas de GNL

A petrolífera indonésia Pertamina acaba de cancelar um contrato de compra de Gás Natural Liquefeito, que sairia da exploração da Total.

A razão do cancelamento é a demora no início da exploração; uma demora causada pelo terrorismo em Cabo Delgado.
Como todos os megaprojectos de petróleo e gás, a Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, tinha oito contratos de compra assinados. Com eles, 11,2 milhões de toneladas seriam exportados por ano.
O contrato foi assinado na base de que a exportação começaria em 2025, o que não acontecerá mais. A razão é que a Total invocou “Força Maior” na sequência do mediático ataque a Palma, em 2021. Sendo assim, pelo menos um dos clientes perdeu a paciência e desistiu, cancelou o contrato.
O acordo era de 20 anos, com a Pertamina a comprar, anualmente, um milhão de toneladas de gás natural liquefeito. Não mais vai acontecer. Mas é um cancelamento amigável, de acordo com uma nota publicada pelo portal Argus.
Não há [penalização], porque há força maior, por isso é um acordo entre ambas as partes, diz a petrolífera indonésia numa interação tida com o portal que já citámos.
Com a retirada da Pertamina, o Consórcio vai exportar apenas 10,2 milhões de toneladas por ano para sete clientes. Os contratos com estes são de entre 13 e 20 anos.

Neste momento. Moçambique exporta três milhões de toneladas de gás natural liquefeito da plataforma flutuante, da área 4 da mesma Bacia do Rovuma.

Quanto à Total, espera-se a retoma das actividades de construção da plataforma no próximo ano e início da exportação em 2027.

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Continua interdita importação de ovos, frangos e seus derivados da África do Sul

Continua interditada a importação de ovos, frangos e seus derivados oriundos da vizinha África do Sul, na sequência da gripe aviária, que eclodiu naquele país, em finais de Outubro.

O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pela Porta-voz da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, em conferência de imprensa inserida nos preparativos para a fiscalização do comércio na quadra festiva.

Leonor Mabutana referiu que fruto dos trabalhos de inspecção foram apreendidas 14 caixas contrabandeadas que continham ovos oriundos da África do Sul, nos mercados Fajardo e Malanga, na cidade de Maputo.

Em relação à época festiva que se aproxima, Mabutana garante que há conformidade dos preços dos produtos nos mercados.

A INAE referiu ainda que foram incineradas um total de 45 mil galinhas em todo o país, desde a eclosão do surto da gripe aviária.

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Plano Económico e  Social e Orçamento do Estado para 2024 aprovado na generalidade

O Parlamento aprovou na generalidade o Plano Económico e  Social e Orçamento do Estado para 2024. Na ocasião, o Primeiro-Ministro disse que as previsões apontam para o crescimento do PIB na ordem de 5,5%.

O debate sobre a aprovação da proposta de Lei do Plano Económico e Social e  Orçamento do Estado para 2024 ficou estagnado, momentaneamente, devido à crise eleitoral que foi arrastada à Assembleia da República. Na ocasião, os deputados trocaram várias acusações sobre alegada fraude eleitoral.

De seguida, retomou-se o debate sobre o plano e orçamento, tendo o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, afirmado que as prioridades do Governo se mantêm inalteradas e visam promover o crescimento económico sustentável e inclusivo.

“Relativamente ao sector da saúde, o Governo procedeu, conforme informado em sede das audições, à inscrição de recursos adicionais, tendo o orçamento passado de 32,7 milhões de Meticais para 57,9 milhões de Meticais, o equivalente a 14,2% da despesa total, conforme apresentado na errata apresentada nesta magna casa”.

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, explica que o orçamento para 2024 vai permitir maior acesso à energia, água e melhoramento dos serviços sociais como saúde e educação.

“Devemos continuar a apostar na agricultura, indústria, energia, turismo, infra-estrutura, entre outros sectores estruturantes, o que irá assegurar uma contínua diversificação da nossa economia e torná-la mais resiliente aos choques internos e externos. Estamos a dizer que, em 2024, o nosso Produto Interno Bruto vai crescer 5,5% num contexto extremamente difícil.”

A proposta de lei foi chumbada pelas bancadas da Renamo e do MDM. Alfredo Magumisse, deputado da Renamo, fez a declaração de voto: “A Renamo e a sua bancada parlamentar votaram contra esta proposta de Orçamento de Estado para 2024, porque não vai resolver o problema dos moçambicanos. Esta proposta de Orçamento de Estado não vai reflectir o desenvolvimento de Moçambique. Há uma tal proposta de programa de desenvolvimento para agricultura que, findos os três anos, nada fez.”

Do lado do MDM, fez a declaração de voto a deputada Laurinda Cheia. “A bancada parlamentar do MDM votou contra, porque o Governo define como objectivo do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2024 a melhoria do bem-estar e a qualidade de vida das famílias moçambicanas, no entanto não explica como é que se alcança esse objectivo num país com alto custo de vida”.

A bancada parlamentar da Frelimo votou a favor, por entender que a proposta de orçamento vai promover o desenvolvimento e inclusão, segundo explicou Sábado Chombe, deputado da formação política que governa o país. “Com este PESOE o governo da Frelimo vai continuar a alocar recursos ao sectores da educação, saúde, agricultura, defesa e segurança. Vai continuar a construir mais estradas e pontes, mais hospitais com vista à redução de desigualdades sociais, desenvolvimento de infra-estruturas sociais básicas, garantindo o aumento da produção e da produtividade para o bem-estar das famílias moçambicanas.”

Durante o debate, o MDM, através do seu deputado Fernando Bismarque, revelou que a proposta aprovada não é a que tinha sido debatida pelas comissões parlamentares e que tal deu entrada ao Parlamento à última hora, isto é, só na segunda-feira, contendo 52 erratas.
A próxima sessão plenária da Assembleia da República voltará a debater para aprovar, na especialidade, a proposta do Plano Económico e Orçamento de 2024.

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BAD concede USD 33,2 milhões para melhoria da rede eléctrica em Moçambique

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou esta semana uma subvenção de 33,25 milhões de dólares a Moçambique para implementar o projeto da linha de transporte de eletricidade Songo-Matambo.

A subvenção aprovada na última terça-feira na em Abidjan, capital económica da Costa do Marfim, vai financiar a melhoria das infraestruturas de transporte de electricidade perto das fronteiras com o Malawi, Zâmbia e Zimbabué, no centro do país.

O objetivo do projeto é aumentar a fiabilidade e a segurança do abastecimento elétrico de Moçambique e promover a integração regional da rede elétrica e do comércio de energia elétrica.

“Este projeto insere-se num esforço mais amplo de modernização da rede para permitir o aumento da capacidade de produção suplementar e, desta forma, contribuir para a afirmação de Moçambique como um polo energético emergente na região. Este projeto irá melhorar a qualidade do abastecimento nas regiões centro e norte, onde se concentra a maior parte da população de Moçambique, contribuindo assim para o desenvolvimento do país. O projeto também facilitará a implementação de interligações regionais prioritárias, tais como Moçambique-Maláui e Moçambique-Zâmbia”, disse César Mba Abogo, representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique.

O projeto, aprovado à luz de um instrumento de apoio à transição especificamente destinado a Estados em fase de transição, prevê a construção de uma linha de transporte de alta tensão em circuito simples de 118 quilómetros, 400 quilovolts (kV), do Songo a Matambo.

Segundo nota do BAD, a linha atravessará o local onde será construída a futura subestação de Cataxa para integrar a central hidroelétrica de Mphanda Nkuwa. Utilizará torres aéreas autoportantes em malha de aço com uma configuração de condutores horizontais e uma capacidade de transporte de energia de 2.300 megawatts (MW).

O projeto prevê a ampliação da subestação de Songo para estender o barramento de 220 kV, instalar um novo transformador de mudança de fase de 600 MVA 220/220 kV para regular os fluxos da rede e um transformador elevatório de 3×200 MVA 220/400 (300) kV. O projeto também irá renovar o atual transformador de 3×200 MVA 220/400 (300) kV.

Serão igualmente efetuados trabalhos de grande envergadura na subestação de Matambo, que será ampliada. Assim, será construído um novo alimentador de 400 kV para a nova extensão de 400 kV de Matambo, para integrar a linha de 400 kV do Songo.

A zona beneficiária do projeto é a província de Tete, que se situa no Corredor de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, na zona fronteiriça com o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabué.

A subvenção é aprovada num momento em que ainda são frescos os debates sobre transição energética à luz da COP28, em Dubai, da qual tomou parte o Presidente da República, com o discurso de que a transição vai posicionar o país como um destino de investimento sustentável e fornecer energia ao seu povo. Aliás, sobre a matriz energética, o governo fez saber que a implementação da Estratégia de transição energética de Moçambique, vai custar 80 mil milhões de dólares e irá alavancar os seus vastos recursos renováveis.

Entretanto, Filipe Nyusi disse que Moçambique ainda vai aproveitar o potencial das suas reservas de gás natural offshore numa combinação diversificada de energia que também irá explorar os seus abundantes recursos hidrelétricos, eólicos e solares.

Além disso, o estadista considerou que ao mesmo tempo que faz a transição para um futuro descarbonizado, Moçambique deve continuar a crescer e a satisfazer as necessidades da metade da sua população que não tem acesso à eletricidade, disse o chefe de Estado.

“Há duas realidades que são um dilema face às nossas ambições: como país em desenvolvimento, menos de 53% dos nossos habitantes têm acesso à energia. Depois, o nosso país tem reservas de 180 tcf (biliões de pés cúbicos), com dois projetos estruturantes de gás natural liquefeito com potencial para gerar recursos”, disse Nyusi no painel de alto nível.

Não menos importante é que “Para realizar plenamente este potencial ambicioso da estratégia de transição energética, as oportunidades de financiamento de investimentos a curto prazo ascendem a 3 mil milhões de dólares só no próximo ano”, de acordo com o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Carlos Zacarias.

Durante a discussão, o Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, manifestou o seu apoio ao ambicioso programa frisando que apesar de o mundo se mover para diminuir a sua dependência dos combustíveis fósseis, Moçambique não pode ignorar o seu potencial de gás natural.
“Os países africanos, e neste caso Moçambique, devem utilizar uma combinação de energia hidroelétrica e de gás natural”, disse Akinwumi Adesina.

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Directora-geral do FAR culpa delegações provinciais pela falta de salários aos extensionistas

A directora-geral do Fundo do Fomento Agrário e Extensão Rural diz que não há nenhuma província, à excepção de Nampula, com problemas de salários para os extensionistas. Adélia Magaia esclarece que o problema não é do Tesouro Público, mas sim das delegações provinciais, que têm dificuldades para gerar folhas salariais.

Há quatro meses que os extensionistas do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR) não tinham salários nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala. A delegação provincial, órgão que tutela os extensionistas, veio a público, há mais de uma semana, justificar que a principal causa era a falta de dinheiro da Direcção Nacional do Tesouro.

“O problema está especificamente no facto de o FAR ser duplamente tutelado pelo Ministério da Agricultura e igualmente pelo Ministério das Finanças, e o pagamento desses extensionistas é feito via Tesouro Nacional. Sucede que tem havido, com muita honestidade, alguma dificuldade e, às vezes, até escassez para fazer o pagamento que é preciso mensalmente”, disse.

Mas não é bem assim. A directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural veio contrariar o delegado provincial e culpou a própria delegação por cometer erros na criação da folha salarial.

“Depois de um trabalho apurado, fomos constatar que estas províncias têm tido lacunas na programação financeira, que é a geração da folha para o salário. O problema é recorrente na província de Nampula, justamente pela forma como é feita a folha salarial por alguns técnicos da área”, explicou Adélia Magaia, directora-geral do FAR.

Adélia Magaia diz que o problema de salários continua apenas em Nampula e garante que será resolvido nos próximos dias.

“Uma vez que a divisão da Administração de Recursos Humanos está neste momento a trabalhar com a província, tiveram de voltar a gerar novas folhas salariais para, por sua vez, submetê-las à contabilidade pública e, por fim, ao Tesouro Público. Ao mesmo tempo, estamos a fazer o treinamento desta equipa da delegação de Nampula para ver se conseguimos minimizar estes problemas”, avançou.

A directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural falava esta sexta-feira, após a abertura da reunião regional Sul, na Cidade de Maputo.

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África do Sul à espera de Mphanda Nkuwa para resolver crise energética

A África do Sul continua a contar com a energia que será produzida na hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa para resolver a crise de energia que enfrenta. As informações foram avançadas, esta terça-feira, à tarde, durante uma conferência de imprensa, dirigida pelo Alto Comissário da África do Sul, que diz ainda que as negociações com Moçambique estão avançadas.

Numa conferência de imprensa em que se falou de tudo um pouco, o diplomata sul-africano, Siphiwe Nyanda, avançou que o seu país ainda não tem previsão para o fim da crise energética que enfrenta. Repisou que há negociações com Moçambique para que façam parte do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que deverá ser a segunda maior hidroeclétrica nacional.

“Não temos a mesma capacidade que Moçambique tem. Por isso o nosso país pretende fazer parte do projecto Mphanda Nkuwa. Calculamos, de acordo com o que avança o Ministério da Electricidade, que em dois anos os frequentes cortes de corrente eléctrica farão parte do passado”, disse Siphiwe Nyanda.

Para depois defender que a África do Sul justifica o seu compromisso para que em dois anos, os cortes frequentes de corrente eléctrica, seja um problema do passado”, garantiu.

O diplomata abordou as relações económicas e comerciais entre Moçambique e África do Sul, tendo assumido que o volume de investimentos sul-africanos no território moçambicano baixou significativamente nos últimos anos.

“O comércio entre Moçambique e a RSA está em torno de 110 mil milhões, mas estão divididos. Moçambique, talvez, tem 10 mil milhões; há um equilíbrio comercial do que Moçambique vende à RSA e o que esta vende a Moçambique, porque é algo natural. Exportamos quase tudo para Moçambique.”

O Alto Comissário da República sul-africana defende que Moçambique e África do Sul sempre tiveram relações cordiais, e por isso mesmo, garantiu-se que fossem estancados os ataques contra moçambicanos naquele país. Contudo, alerta que actos de violência contra estrangeiros ocorrem em toda a região Austral.

“África do Sul e Moçambique têm uma relação histórica. Moçambique tem contribuido na construção da economia sul-africana. Há moçambicanos que trabalham nas minas sul-africanas. Sempre mantemos a cooperação entre as lideranças. Não é apenas uma responsabilidade dos governantes sul-africanos. É também responsabilidade do Governo moçambicano. Devemos trabalhar com as metas definidas de maneira conjunta.”

De acordo com Siphiwe Nyanda, há ao todo 400 cidadãos sul-africanos detidos nas prisões moçambicanas, à espera de serem extraditados para a África do Sul.

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