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Feijão bóer: Cadeia de valor no país abrange um milhão de pessoas

O feijão bóer virou um produto de destaque na zona Norte do país, com a abertura do mercado indiano. Estima-se que perto 300 mil toneladas já tenham sido exportadas este ano, representando 80% do produto.

O feijão bóer é um dos principais produtos da dieta alimentar na Índia. Com a crescente procura, em 2016 a Índia assinou um memorando de entendimento com Moçambique que numa primeira fase previa o fornecimento de 125 mil toneladas na época 2017-2018, tendo depois aumentado para 200 mil toneladas por ano, até 2021. 

Com um mercado garantido, os pequenos e médios agricultores, sobretudo, do Centro e Norte do país, passaram a apostar nesta cultura, estimando-se que neste momento, cerca de um milhão de pessoas estão na cadeia de valor, que vai do produtor até ao armazenista.    

A entrada de mais empresas no ramo do agronegócio valorizou ainda mais o feijão bóer, tendo saído dos anteriores 20 a 28 meticais pagos por cada quilograma ao agricultor, para 30 a 52 meticais praticado actualmente, representando uma subida do preço na ordem de 24 meticais, tendo em conta o preço mais alto.  

A exportação de feijão bóer de Moçambique para a Índia vinha sendo através de um modelo de quotas, onde anualmente era lançado um concurso público para a selecção de empresas para a atribuição de quotas para exportarem até 200 mil toneladas. Na sequência, em Abril deste ano foi lançado o concurso público no qual foram selecionadas 33 empresas, das quais a ETG, e outras admitidas posteriormente através de uma adenda ao concurso público, perfazendo 45.  

Entretanto, em finais do ano passado a Índia registou uma baixa produção, tendo decidido abolir o modelo de quotas e abriu o mercado para comprar todo o produto de Moçambique. 

Até ao dia 15 deste mês, segundo a CTA, a Índia já havia comprado 230 mil toneladas de feijão bóer de Moçambique. Neste momento, o volume do exportado aumentou e estima-se que 80% do que foi produzido no país já saiu para a Índia, confirmando o desbloqueio depois de muita polémica. 

  • ECONOMIA, SLIDES

Voo inaugural das LAM parte hoje da África do Sul para Gaza com 100 mineiros a bordo

Inicia hoje o transporte aéreo de mineiros moçambicanos, da África do Sul para o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, no distrito de Chongoene, em Gaza. Espera-se que cheguem ao país mais de quatro mil mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul através dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique.

Para esta sexta-feira, a partida do voo, na África do Sul, está prevista para as 11 horas com chegada às 12 horas ao Aeroporto Filipe Nyusi, em Chongoene.

Os ministros dos Transportes e Comunicações e do Trabalho e Segurança Social, respectivamente Mateus Magala e Margarida Talapa, vão testemunhar, no país vizinho, o voo inaugural.

Hoje, estarão a bordo mais de cem mineiros, dos cerca de quatro mil que serão transportados até ao fim desta operação.

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique multa BCI e seu Conselho de Administração em cerca de 150 milhões de Meticais

O Banco de Moçambique multou, hoje, o Banco Comercial e de Investimento (BCI) em cerca de 135 milhões de Meticais devido à  aceitação de forma alternativa e indirecta de cumprimento de uma obrigação de crédito, enfraquecendo a sua posição, enquanto credor; exoneração indevida de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias; abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia; e  assumpção de custos contratualmente adstritos a um cliente institucional.

No mesmo comunicado de imprensa, o Banco Central decidiu multar dezasseis  membros do Conselho de Administração do BCI em mais de 16 milhões de Meticais por terem aprovado,  de forma alternativa e indirecta, o cumprimento de uma obrigação de crédito de um cliente institucional;  assim como  aprovação de abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia.

No mesmo comunicado, o Banco Central aplicou multas  a outros quatro  bancos, nomeadamente,  FNB, Letshego,  Millenium BIM e  My Bucks Banking, por diferentes tipos de irregularidades. As multas aplicadas a estes bancos variam de quase 29 milhões a oito milhões de Meticais.

  • ECONOMIA

FMI apoia Moçambique no acesso ao fundo para resiliência e sustentabilidade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem reforçado a atenção às políticas de resiliência climática. Em Moçambique, apesar de haver importantes avanços, há desafios pela frente. O objectivo é fortalecer os mecanismos de defesa do país, diz Alexis Meyer-Cirkel, representante residente do FMI em Maputo.

Moçambique tem um quadro de políticas para enfrentar os efeitos das alterações climáticas há, precisamente, uma década. É a designada Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025. Adicionalmente, é indicado um conjunto de acções transversais a todos os sectores, que incluem reformas institucionais e legais, formação e transferência de tecnologia.

Este aspecto ainda constitui preocupação, de acordo com o representante do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, citado pelo site Diário Económico que, numa entrevista, partilhou os pontos essenciais sobre a forma como o Executivo conduz as políticas nacionais de resiliência climática, os avanços alcançados, os desafios prevalecentes e, sobretudo, os vários instrumentos que aquela instituição tem disponíveis para ajudar o país neste âmbito.

Segundo o representante do FMI em Moçambique, para um país com fragilidades, sob conflito e com um alto nível de endividamento público, o impacto que os eventos climáticos extremos têm sobre a economia é exacerbado por esta limitação na capacidade de resposta.

“A lei orçamental estabelece que o Governo aloque 0,21% da despesa total para fazer face a despesas não previsíveis e inadiáveis, em particular os desastres naturais. Porém, dada a elevada frequência das intempéries – dois a três eventos por ano –, e face à magnitude desses choques, afectando mais de um milhão de pessoas, as contingências do Estado não têm sido suficientes para uma resposta cabal. No entanto, o Governo, com o apoio de vários parceiros, têm estado a levar a cabo diversas acções no âmbito da implementação da sua estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas, aprovada em 2013”, avançou o economista.

O FMI diz que tem como principal responsabilidade, na sua actuação, a monitorização das políticas económicas e financeiras nos países-membros e dar aconselhamento. Neste processo, o organismo identifica os potenciais riscos para a economia e recomenda ajustamentos para garantir a estabilidade macroeconómica, promover a estabilidade financeira e sustentar o crescimento.

“Os riscos dos eventos climáticos extremos e as oportunidades relacionadas com o clima têm sido gradualmente integrados no aconselhamento que o FMI dá aos seus membros. O foco tem sido no desenvolvimento de capacidades de apoio à adaptação, mitigação e transição para economias de baixo carbono”, disse o responsável. 

Há também, segundo Alexis Meyer-Cirkel, a concessão de financiamentos através de um programa complementar, o Fundo para Resiliência e Sustentabilidade (RST, na sigla em inglês), introduzido no ano passado. O objectivo do RST é apoiar países de baixo rendimento, reforçar a sua capacidade de resiliência aos choques externos e assegurar um crescimento sustentável, contribuindo para a estabilidade da sua balança de pagamentos a longo prazo.

“Na transição para economias de baixo carbono, temos analisado questões específicas de política através da ferramenta de Avaliação da Política Climática (CPAT, na sigla em inglês), que analisa o impacto da fixação do preço do carbono e de outras políticas nos compromissos assumidos em Paris, assim como impactos de subsídios à energia, avaliações de Gestão de Investimento Público (C-PIMA) face ao clima, programas-piloto de avaliação macroeconómica do clima (CMAP), a par de outras questões mais específicas do sector financeiro, relacionadas com os riscos climáticos e as políticas públicas de apoio à transição”, disse o responsável pelo FMI em Moçambique.

Alexis Meyer-Cirkel lembra que, tal como outros instrumentos financeiros do FMI, para que um país tenha acesso ao RST, há um protocolo a ser seguido. Primeiro, deve ter em curso um programa financeiro, com mais de 18 meses até ao seu termo – no caso de Moçambique é a actual Linha de Crédito Alargada (ECF, na sigla em inglês). Segundo, os desembolsos são ancorados numa série de reformas políticas a serem implementadas num período de tempo acordado – no caso, reformas relacionadas com mudanças climáticas.  A avaliação dessas reformas é feita em simultâneo com as avaliações do programa ECF.

“O Governo demonstrou interesse em aceder ao RST para fazer face a obstáculos estruturais para reforço da resiliência às alterações climáticas e à preparação para pandemias. Há um trabalho em curso para o potencial RST em Moçambique, incluindo a interacção com as autoridades e parceiros de desenvolvimento. Algumas áreas potenciais para reformas têm sido identificadas e, adicionalmente, uma missão de avaliação das lacunas da política climática associada ao C-PIMA terão lugar no próximo ano para apoiar no desenho das medidas de reforma”, explicou Meyer-Cirkel.

O economista avançou que, para fazer face ao impacto das mudanças climáticas, exige uma conjugação de esforços dos vários actores para aumentar a resiliência, principalmente nos países de baixo rendimento, altamente vulneráveis aos choques extremos. “É verdade que os fundos existentes são reduzidos, comparando com as necessidades. Por isso, a mobilização de recursos adicionais continua a ser uma prioridade, mas precisamos também de estabelecer mecanismos claros de coordenação e fortalecer o quadro institucional para dar melhor resposta à agenda climática”, concluiu o representante do FMI em Moçambique.

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Eni anuncia início da produção de óleos para produzir biocombustíveis

A Eni Rovuma Basin (ERB) anunciou, hoje, o início da produção de óleo vegetal que será utilizado como matéria-prima nas bio-refinarias da Eni, na Itália. Esta iniciativa enquadra-se na estratégia da Eni de contribuir para a descarbonização do sector dos transportes e inclui Moçambique na cadeia de valor da mobilidade sustentável.

“Este projecto é apoiado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), no âmbito do Acordo Específico assinado em Fevereiro de 2022, para o desenvolvimento e cultivo de culturas oleaginosas”, lê-se no comunicado enviado ontem pela Eni.

A multinacional não revela, no comunicado, o valor do investimento no projecto em causa, mas avança que o óleo vegetal que é extraído de subprodutos de fábricas locais de agro-processamento está certificado de acordo com os padrões ISCC-EU (International Sustainability Carbon Certification European Union), que garantem que os insumos para a produção de biocombustíveis são produzidos de forma sustentável e permitem a rastreabilidade, o respeito pelo meio ambiente e pelos direitos humanos.

O desenvolvimento deste projecto em Moçambique vai envolver milhares de agricultores locais e vai permitir a criação de uma plataforma industrial para a produção de matérias-primas agrícolas no país, promovendo o desenvolvimento socioeconómico nas áreas rurais e a regeneração das terras agrícolas degradadas. Por outro lado, a ERB pretende, também, apoiar os agricultores através da transferência de conhecimentos e da introdução da mecanização e de melhores práticas, de modo a desenvolver e reforçar ainda mais as capacidades locais.

A Eni, presente em Moçambique desde 2006, é o operador delegado do projecto Coral Sul, que foi o primeiro a produzir gás na Bacia do Rovuma, em Moçambique. Para além das actividades Upstream, a Eni diz estar comprometida a desempenhar um papel decisivo no processo de transição energética para um futuro de baixas emissões de carbono, com o objectivo de alcançar a neutralidade líquida de carbono até 2030.

“Moçambique desempenha um papel fundamental na estratégia de descarbonização da Eni, graças aos programas de produção de matérias-primas agrícolas, projectos agroflorestais e outras iniciativas de compensação de carbono, que visam neutralizar as emissões residuais da Eni e criar impacto positivo nas comunidades locais em termos de desenvolvimento socioeconómico”, posicionou-se a instituição no comunicado. 

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique toma medidas para segurança cibernética

O Governador do Banco de Moçambique diz que a ameaça de ataques cibernéticos é real e que deve haver colaboração de todos. Rogério Zandamela diz que deve haver maior literacia digital dos moçambicanos

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, esteve, na noite desta segunda-feira, na cerimónia alusiva à entrada em funcionamento da rede única nacional de pagamentos, que vem modernizar o Sistema Nacional de Pagamentos e dinamizar as transacções electrónicas no país.

No seu discurso, Zandamela avisou que os ataques cibernéticos são um fenómeno real do qual não estamos isentos. “A consolidação desta plataforma requer a colaboração de todos na monitoria permanente dos riscos cibernéticos, tecnológicos, bem como no aumento dos níveis de literatura digital, por forma que toda população possa beneficiar-se deste ganho ímpar no nosso sistema de pagamentos. Os riscos cibernéticos são reais”, alertou Zandamela.

O Governador explicou este fenómeno trazendo o exemplo do que aconteceu no Lesoto. “Vocês devem ter acompanhado o que aconteceu há menos de uma semana ao Banco Central do Lesotho, onde o sistema de pagamento quebrou, paralisou, como resultado de um ataque cibernético e ficaram reféns dos que estão a pedir dinheiro para que o sistema seja restaurado. Por isso, somos todos chamados a colaborar. Foi o banco central, mas podia ter sido uma unidade periférica. Ficaram dias e não sei se já se recuperaram”, contou, frisando que o Banco de Moçambique está em contacto com os homólogos do Lesoto para se inteirar do que está a acontecer.

Diz também que a nova plataforma traz consigo desafios, por isso os bancos e outras instituições financeiras devem estar prontas, quer em meios tecnológicos, quer em humanos, para responder a esses desafios.

“Este processo de migração e integração da nova plataforma acarreta consigo um conjunto de desafios que requer uma pronta e tempestiva resposta de todos nós, por forma a garantir uma comunicação eficiente e eficaz com o público em geral. Isso é muito importante”, frisou Rogério Zandamela, acrescentado que não deve haver “boatos, pois são nocivos e infelizmente isso acontece e não é no interesse de ninguém lançar boatos. Temos todos a obrigação de nos comunicar correctamente com o público no interesse do sistema e no interesse público.”

Rogério Zandamela encorajou ainda a indústria bancária e as instituições de moeda electrónica a “investirem meios tecnológicos e humanos, por forma a responderem eficaz e eficientemente à demanda cada vez mais crescente dos consumidores financeiros nesta era da economia digital”.

REDE NACIONAL DE PAGAMENTOS TEM SUAS VANTAGENS

Numa cerimónia que contou com vários convidados, muitos deles ligados à banca, a presidente da Comissão Executiva da  Sociedade Interbancária de Moçambique, Sariel Nhabinde, disse que a rede única nacional de pagamentos traz várias vantagens e proporciona maior segurança.
O processo de revolução digital na indústria bancária iniciou em 2018. A introdução da rede única materializa os objectivos da criação da Sociedade Interbancária de Moçambique, SIMO, unificando todas as redes de pagamentos electrónicos.

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Autoridades revogam licença da Austral Seguros

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) acaba de revogar a autorização para o exercício da actividade seguradora da Companhia de Seguros da África Austral, em cumprimento dum despacho do Ministro da Economia e Finanças, de 13 de Dezembro corrente, escreve o jornal Notícias.

Num aviso a cuja cópia o “Notícias” teve acesso, o ISSM aponta como motivos que pesaram para esta medida o facto de a Austral Seguros não dispor das garantias financeiras exigidas às entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora, nos termos da lei; e não ter actualizado o respectivo capital social, de acordo com o disposto no artigo 3 do Decreto n.º 39/2028, de 5 de Julho.

“A conduta demonstrada pela Companhia de Seguros da África Austral prejudica sobremaneira os interesses dos segurados e terceiros lesados, que em primeiro lugar devem ser protegidos, bem como perturba as condições normais de funcionamento do mercado de seguros que se pretende eficiente, sólido e credível, mostrando deficiências para a continuidade do exercício da actividade seguradora em Moçambique”, lê-se no documento.

A fonte não esclarece, no entanto, o tratamento a ser dado aos detentores das apólices de seguro desta entidade.

Refira-se que a Austral Seguros foi executada em princípios deste mês, após uma ordem nesse sentido da Justiça na cidade de Maputo, face ao incumprimento das suas obrigações para com os clientes.

  • ECONOMIA, SLIDES

Há fundos mas Compacto II só será implementado em 2026

Seis ministérios farão parte do Conselho da Administração do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, na província da Zambézia. Apesar da existência de financiamento, 537 milhões de dólares, o projecto só será implementado em 2026.

O Governo de Moçambique e os Estados Unidos da América fecharam, em Setembro deste ano, o acordo de financiamento, que consiste na disponibilização de 537 milhões de dólares, através do Millennium Challenge Corporation. A verba visa desenvolver a província da Zambézia, investindo em várias áreas, com destaque para a agricultura, transporte rural e infra-estruturas.

Na divulgação do projecto, esta segunda-feira, o Ministério da Economia e Finanças, através do vice-ministro, Amílcar Tivane,  avançou que está em processo a selecção de membros que farão parte do Conselho de Administração do projecto, na implementação.

“Integrarão o Conselho de Administração do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, além de seis ministros, dois representantes da sociedade civil, dois representantes do sector privado, o governador da província da Zambézia e todos os sectores-chave”, avançou Tivane.

A implementação do projecto ainda vai levar algum tempo, embora o valor esteja disponível.

“Como sabeis, há projectos complexos. Como aqui foi mencionado, a ponte que vai ser construída sobre o rio Licungo numa extensão de 1,8 quilómetros e a respectiva entrada são projectos de engenharia que exigem meticulosos estudos técnicos e uma componente muito importante, que não podemos descorar, que é o reassentamento da população”, disse.

A Embaixada dos Estados Unidos da América reiterou a necessidade de se usar o valor do investimento com transparência.

O governador da província da Zambézia, Pio Matos, apelou à participação de mais instituições na implementação do projecto do Millennium Challenge Corporation.

Esta é a segunda vez que Moçambique se beneficia de financiamento dos Estados Unidos através da iniciativa do Millennium Challenge Corporation.

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Preços  “disparam” no grossista do  Zimpeto

Há poucos dias das festas do Natal e do fim de ano, há produtos que começam a ficar mais caros no Mercado Grossista do Zimpeto, na Cidade de Maputo. O feijão manteiga, o amendoim e o tomate já têm novos preços, enquanto a batata reno e a cebola importadas continuam com os preços de antes.

A equipa de reportagem do jornal O País esteve, na manhã deste domingo, no Mercado Grossista do Zimpeto, onde encontrou Melecina Manave, que fazia as suas compras naquele que é considerado o maior mercado grossista da zona Sul do país.

Melecina contava calmamente os trocos e, de forma pausada, manuseava os seus produtos em sacos plásticos. Quando pausou para a breve entrevista, soltou um chiado para desabafar sobre o que estava a vivenciar naquele ponto de convergência de muitas famílias moçambicanas.

“Está muito caro, está muito caro mesmo. A batata reno, a cebola… a batata reno custa entre 330 e 450 Meticais. A cebola também subiu, e o bolso não aguenta estes preços.”
O “grossista do Zimpeto” abastece outros mercados, não só da Cidade de Maputo, mas de outros pontos próximos, incluindo províncias como Gaza e Inhambane. Naquele mercado, não só se vende tomate a retalho, como também a grosso. Aliás, esse é o propósito para o qual foi criado. O preço da caixa de vinte quilogramas, em uma semana, subiu mais de 100 Meticais, conforme contou à nossa reportagem Fernando Tovele.

“Esta caixa de tomate, na semana passada, custava trezentos a trezentos e cinquenta, e esta semana já subiu para quinhentos a quinhentos e oitenta Meticais. Este tomate é produzido em Catuane no Distrito de Matutuine, Província de Maputo.”
E o tomate que abunda naquele mercado é de produção nacional, sendo escasso o importado. Júlio José explica as razões do encarecimento.

“A chuva que vem caindo está a dificultar o escoamento da produção nas machambas. Os agricultores fazem esforços adicionais para colocar a mercadoria em pontos acessíveis.”

E quando chega esta época chuvosa, que coincide com a quadra festiva, é sempre assim, os preços disparam. Está a acontecer o mesmo com o amendoim importado de eSwatine, antiga Swazilândia, e o feijão manteiga de produção nacional, proveniente da nortenha província de Niassa. Nilza Lhongo, que soma décadas dedicando-se à venda desses produtos, partilha os preços.
“O saco de 50 Kg de amendoim, nas semanas anteriores, custava entre 3000 e 3800 Meticais e, esta semana, está a ser comercializado por 4200 Meticais. O feijão manteiga custava por aí 4000 Meticais e está agora a ser vendido por 5000 Meticais.”
Os legumes também, como feijão verde, estão a ter agravamento de preços. Seguindo sentido contrário, estão a batata reno e a cebola, provenientes da África do Sul, que se mantêm com os mesmos preços de há duas semanas, segundo alguns importadores entrevistados pelo “O País”, variando, a cebola, de 180 a 300 Meticais e a batata reno de 300 a 450 Meticais

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