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Prime rate do sistema financeiro reduz ao fim de seis meses de estagnação

Taxa de referência para empréstimos e outras operações de crédito baixou de 24,10% para 23,50%, uma redução em 0,60 pontos percentuais.

É uma boa nova para quem este mês de Janeiro pretende contrair, renovar ou renegociar crédito nos bancos comerciais. A Prime Rate, ou seja, a taxa de referência para empréstimos bancários, a ser aplicada durante o mês de Janeiro, reduziu 0,60 pontos percentuais.

Dos anteriores 24,10%, a Taxa de Referência do Sistema Financeiro Moçambicano passa a ser de 23,50%, sendo 17,30% do Indexante Único, calculado pelo Banco de Moçambique; e  6,20% do Prémio do Custo, calculado pela Associação Moçambicana de Bancos.

Trata-se da primeira mexida nos últimos seis meses, visto que, de Julho a Dezembro do ano passado, a taxa de referência permaneceu na casa dos 24,10%. 

Um comunicado da Associação Moçambicana de Bancos explica que “A Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo. Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”.

O primeiro trimestre do ano passado foi o período com a taxa de referência mais baixa, tendo em conta que  a mesma chegou a estar na casa dos 22,60%.

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PR promulga lei que aprova Orçamento do Estado para 2024

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado

para 2024.

 

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, “tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, lê-se no comunicado da Presidência da República

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Compacto II vai priorizar transporte rural com 310 milhões milhões de dólares

O programa do Governo em parceria com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), Compacto II, cujo financiamento aprovado em Setembro último é de mais de 500 milhões de dólares, vai direcionar mais de 60% do seu bolo de 2024 à conectividade e transporte rural.

Os dados do resumo das acções do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, divulgado esta semana pelo ministério da economia e finanças, evidenciam que esta área vai sugar 310.500.000 de dólares, seguida da área de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro com 100 milhões e a área de Promoção de Investimento na Agricultura Comercial cerca de 30 milhões de dólares.

O resto do bolo será direcionado para Administração do Programa, com 52.5 milhões, e Monitoria e Avaliação, com sete milhões de dólares.
O documento refere que a instituição, em colaboração com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), assistência técnica da Ernst & Young e superintendência da Autoridade Tributária de Moçambique, terminou este ano o trabalho de propositura de reformas fiscais no sector da agricultura em Moçambique, onde se destacam estratégias para a tributação de pequenos agricultores e uso da tecnologia para a maximização do potencial tributário do sector.

Recorde-se que o financiamento foi assinado em Washington DC, nos EUA, por Moçambique (através do Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela) e pela MCC (através da Presidente Executiva, Alice P. Albright), na presença do Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, num valor global de 537.5 milhões de dólares.

O documento refere que do montante, cerca de 37.5 milhões de dólares provém da contribuição de Moçambique.

“MCC confirma envelope de USD 500.000.000,00 para o Compacto II em Moçambique, na forma de donativo, ao que se juntarão USD 37.500.000,00 (7.5%) de contribuição de Moçambique, destacando a inovação que está a ser impregnada na área de Mudanças Climáticas e desenvolvimento Costeiro, na qual os projectos estão a ser elaborado em co-criação, o que sucede pela primeira vez em 19 anos da MCC”, refere do documento.

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AT reverte reembolso do IVA  da Rio Tinto a favor do Estado 

Foi suspenso o reembolso dos créditos do IVA à multinacional Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país. A medida é da Autoridade Tributária de Moçambique que reverteu a dívida a favor do Estado.    

A fraude no negócio de carvão envolvendo a multinacional Rio Tinto  começou quando a empresa  adquiriu os activos de carvão mineral, na província de Tete, a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.

Em novembro deste ano a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.

A Autoridade Tributária de Moçambique decidiu, por sua vez, suspender o reembolso dos créditos do Imposto sobre o Valor Acrescentado devidos à Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país.

De acordo com o Jornal Notícias, a Autoridade Tributária de Moçambique pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares em impostos não pagos na operação de venda da mina de carvão em Tete. 

O Estado tinha créditos de reembolso do IVA devidos à empresa no valor de 1.6 mil milhões de meticais, sendo que o reembolso foi suspenso e convertido a favor do Estado.

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Governo garante primeira fase do 13º salário até 15 de Janeiro

A primeira fase de pagamento do 13º salário na função pública será efetuada até o dia 15 de Janeiro de 2024 aos funcionários das categorias 1 a 10 e os restantes funcionários serão pagos até o dia 15 de Fevereiro também do próximo ano.

Através de uma circular da Direção Nacional de Contabilidade Pública, o Ministério da Economia e Finanças esclarece como serão feitos os pagamentos dos 30 por cento do 13º salários aos funcionários públicos.

“Aos trabalhadores estudantes, deve ser atribuída a parte correspondente à percentagem actualmente aplicada ao vencimento do nível salarial da categoria, sem qualquer acréscimo. Aos dirigentes superiores do Estado e dirigentes cessantes, o pagamento consistirá também em 30% do respectivo vencimento base”.

Segundo o documento, o pagamento do referido 13º salário está sujeito ao desconto do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e deverá observar o seguinte calendário:

“O pagamento deverá ocorrer em dois momentos , sendo que até o dia 15 de Janeiro de 2024 serão pagos aos Funcionários e Agentes do Estado enquadrados nos níveis salariais de 1 a 10, e os restantes Funcionários e Agentes do Estado serão pagos até o dia 15 de Fevereiro de 2024”.

O Ministério da Economia e Finanças esclarece ainda que os funcionários com mais de uma vinculação ao Aparelho de Estado estão vedados a receber mais do que um 13o vencimento.

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TotalEnergies reiniciará projecto de gás em Moçambique no início de 2024

A empresa francesa de energia TotalEnergies planeia reiniciar o seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique, há muito atrasado, de 20 mil milhões de dólares, no primeiro trimestre do próximo ano, garantiram duas fontes próximas à multinacional.

O trabalho no projecto foi interrompido em 2021, quando uma violenta insurgência liderada por militantes ligados ao Estado Islâmico ameaçou o local de Cabo Delgado, levando a TotalEnergies a declarar força maior e interromper a construção.

Em Setembro deste ano, o director-executivo, Patrick Pouyanne, referiu que a empresa planeava recomeçar antes do final deste ano, uma vez que a situação de segurança tinha melhorado com o apoio de uma força militar regional, incluindo o Ruanda.

“A TotalEnergies indicou que pretende reiniciar o seu projecto de (Gás Natural Liquefeito)  GNL em Moçambique em Janeiro de 2024”, disse uma fonte governamental próxima do processo, que pediu o anonimato devido à sensibilidade do assunto.

A violência em curso na província do norte de Moçambique causou milhares de mortes desde que eclodiu em 2017, interrompendo investimentos multimilionários, incluindo o projecto de GNL de 20 mil milhões de dólares, no qual a TotalEnergies tem uma participação de 26,5%.

“A TotalEnergies pediu aos financiadores para obterem aprovação para o reinício do projecto Mozambique LNG no primeiro trimestre de 2024”, disse uma segunda fonte de financiamento com conhecimento directo do projecto.

Esta empreitada, que ajudará a transformar a economia de Moçambique, tem sido alvo de críticas por parte de activistas ambientais que, no mês passado, instaram os financiadores a retirar o seu apoio financeiro.

 

FILIPE NYUSI JÁ TINHA FALADO DE RETORNO DA TOTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

Segundo Filipe Nyusi, a multinacional TotalEnergies, que lidera o projecto Mozambique LNG, instalado na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, poderá retomar a actividade dentro dos primeiros três meses de 2024. O Presidente da República falava durante a cerimónia de recepção da comunidade moçambicana na diáspora, por ocasião das festividades do fim do ano.

“Para o primeiro trimestre do próximo ano, espera-se a retoma dos projectos em terra, especialmente do projecto Mozambique LNG operado pela TotalEnergies”, afirmou o estadista. Tal deve-se ao “esforço empreendido pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) apoiadas por um contingente militar da Força de Defesa do Ruanda e pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, o que influenciou na redução dos ataques terroristas”, acrescentou o chefe do Estado.

O projecto Mozambique LNG é um dos maiores em África, com um custo estimado de 20 mil milhões de dólares e uma capacidade de produção de 12,9 milhões de toneladas por ano. Envolve o desenvolvimento de campos de gás offshore na bacia do Rovuma e a construção de uma fábrica de GNL em terra e de um terminal de exportação na península de Afungi. Espera-se que gere receitas e benefícios significativos para a economia e o povo moçambicanos, e que contribua para a transição e segurança energética global.

A TotalEnergies é o operador e o maior accionista do projecto, com uma participação de 26,5%. Os outros parceiros incluem a empresa pública moçambicana ENH, a empresa japonesa Mitsui, a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India. O projecto assegurou contratos de longo prazo com compradores da Ásia e da Europa, como a China National Offshore Oil Corporation, a Tokyo Gas, a Centrica e a Shell.

A província de Cabo Delgado tem vindo a ser afectada por um conflito desde 2017 que aterroriza as populações. Grupos de rebeldes armados têm pilhado e massacrado aldeias e vilas um pouco por toda a província e uma variedade de ataques foi reivindicada pelo ‘braço’ do autoproclamado Estado Islâmico naquela região. O conflito já provocou mais de 4000 mortes (dados do The Armed Conflict Location & Event Data Project) e pelo menos um milhão de deslocados, de acordo com um balanço feito pelas autoridades moçambicanas.

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CTA esclarece que “já não há bloqueio na exportação de feijão bóer”

Diante de diversas percepções que colocam em dúvida a verdade sobre a exportação de feijão bóer de Moçambique para a Índia, a Confederação das Associações Económicas (CTA) veio a público, esta terça-feira, esclarecer que o mercado está aberto a todos os agentes económicos interessados, apesar de estar a correr em tribunal um litígio entre duas empresas exportadoras.

O presidente da agremiação, Agostinho Vuma, reitera que o livre acesso às exportações de forma indiscriminada deve ser para todos os agentes económicos que se interessam pelo sector. Quando se trata de ferir o mercado, a preocupação tem que ser de todos nós, porque quando o mercado fecha, não vai fechar apenas para os litigiantes, vai fechar para todos nós.

Segundo o sector privado, a exportação a partir dos portos da Beira e de Nacala atingiu, este ano, 200 mil toneladas e está a decorrer, em geral, dentro da normalidade, havendo, neste momento, cerca de 40 empresas a exportar.

“Moçambique já atingiu a meta. Nós andamos preocupados a cerca de três semanas, quando estávamos a cerca de 60%, então com o despacho do ministro da economia e finanças foi possível tirar mais alguma produção. Neste momento, nas mãos dos nossos pequenos produtores não existe nenhuma produção, só existe em armazéns de um operador que faz parte deste conflito judicial”, disse Vuma.

Aliás, o presidente da CTA faz saber que o preço de compra do feijão bóer ao produtor subiu dos anteriores 12 para 50 meticais o quilograma.
Estamos perante uma transferência clara de rendimentos através desta que é a principal cultura de rendimento na província de Zambézia e de Nampula, abrangendo mais de um milhão de pequenos produtores”.

Nesta senda, a CTA apela a todas as autoridades administrativas a assegurar através de uma actuação isenta e responsável o cumprimento escrupuloso das decisões emanadas pelo tribunal administrativo da Cidade de Maputo e pelo ministro da Economia e Finanças respeitante a salvaguarda de todos interesses envolvidos na cadeia de produção e exportação de desta commodities agrícola.

No entender da Confederação, o litígio que está no tribunal entre duas empresas tem impacto negativo na reputação do país, mas condiciona o mercado como um todo.

 

 

 

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Linhas Aéreas de Moçambique lançam voo Lanseria-Gaza

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) lançaram um voo que liga Lanseria, em Joanesburgo, ao aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Chongoene, província de Gaza. Grande parte dos beneficiários são mineiros, que passam a poder viajar em menos tempo.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) continuam a desbravar o mercado aéreo além-fronteiras. Desta vez, a LAM lançou um voo a partir do aeroporto privado de Lanseria, Cidade de Joanesburgo, África do Sul para o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, Chongoene, província de Gaza.

A cidade de Joanesburgo é a capital da província de Gauteng, a mais rica da Terra do Rand, sobretudo em recursos minerais. E as minas daquelas terras empregam mais de 16 mil moçambicanos, que buscam melhores condições de vida por lá.

Quando chega a quadra festiva, voltar à terra natal tem sido um martírio, sobretudo por conta da longa espera nas fronteiras terrestres. É a partir do Aeroporto Internacional de Lanseria, norte de Randburg e Sandton, que a LAM faz um check in de uma nova página na história dos mineiros moçambicanos na África do Sul.

Salvino Mucavele é mineiro da África do Sul há 18 anos. A pobreza e a falta de emprego em Moçambique obrigaram-no a lá ir parar.

“Com o trabalho das minas, consigo sustentar a minha família e, actualmente, tenho uma barraca aberta, de onde os meus buscam sustento enquanto trabalho nas minas”, contou Salvino Mucavele, mineiro nas minas da África do Sul.

Durante os 18 anos de trabalho nas minas sul-africanas, Salvino conta que nunca foi fácil voltar a Moçambique para visitar sua família.

“Para nós, os mineiros, somos muito beneficiados porque sai hoje (no próprio dia) e chega cedo a casa. Antes, a situação era muito difícil, principalmente, nesta quadra festiva. Há muito congestionamento nas fronteiras e chega a levar entre dois e três dias ainda no caminho”, referiu Silvino Mucavele.

Mas agora, os mineiros têm o meio aéreo como alternativa às longas e cansativas horas de viagem via terrestre.

“Veja como estou, viajarei assim mesmo até chegar à casa, em 30 minutos e sequer irei transpirar. Vejo com bons olhos (esta iniciativa)”, afirmou Lucas Machava, também mineiro nas terras do rand, num tom carregado de felicidade.

Entretanto, os mineiros pedem uma redução dos pouco mais de três mil rands do preço da passagem do voo.

“O que preocupa é o preço que é um pouco alto. Há necessidade de uma negociação de modo a reduzir um pouco. Pelo menos baixar até dois mil rands e tal”, expôs a preocupação Lucas Machava.

Reagindo à reclamação dos mineiros sobre o preço da passagem, o ministro garantiu que a questão vai merecer a atenção do Governo.

“Vamos, sempre na medida do possível, tentar encontrar preços que possam ser compatíveis com as possibilidades dos mineiros, mas eu posso garantir que a preço de cinco mil meticais uma viagem e onze mil meticais ida e volta, somos competitivos. Então, vamos trabalhar em pacotes diversos à medida que temos volumes necessários, podemos baixar os preços e ajudar os mineiros e outros viajantes a usufruir desta oportunidade”, avançou Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

E como ficam os bens que comprovam na África do Sul e transportavam em viaturas? “Já não se faz. A gente só leva dinheiro e tudo vai se comprar lá em casa”, revelou Belmiro Munguambe, mineiro na África do Sul.

E Lucas Machava acrescentou: “Caso tenha alguma coisa, pode colocar num carro e levar para casa. Vai encontrar os seus bens lá. É melhor assim”.

Enquanto aguardam pela hora do embarque no conforto do Aeroporto de Lanseria, os mineiros desconstroem os mitos e medos em torno do avião.

“Há pouco receio. Há um pouco de medo. Não sei o que vai acontecer, mas enfim…dizem que o bom soldado morre na guerra”, falou do seu medo, Lucas Machava.

O voo das Linhas Aéreas de Moçambique a partir de Lanseria para a província de Gaza não beneficia apenas aos mineiros.

“É a melhor coisa que já nos aconteceu. De três horas para uma. O aeroporto é bom”, elogiou Christina Zaiman, turista com destino à Xai-Xai.

E Johan olha para o voo numa perspectiva além do turismo.

“Este voo vai criar facilidades para as pessoas que viajam por curto período de tempo, ao invés de recorrer a fronteira terrestre. Tenho ido a Moçambique por sete anos conduzindo e temos tido muitos problemas indo e voltando. Penso que este voo, especialmente, este vai tornar possível a mobilidade de pessoas local e internacionalmente, fazendo negócios. Poderão viajar mais e fazer isso mais rápido e seguro”, apontou o cidadão sul-africano.

Já no interior do avião, o ministro dos Transportes e Comunicações assumiu o papel de assistente de cabine e deu boas vindas aos passageiros.
Os mineiros pareciam crianças curiosas…perguntavam tudo, recebiam explicações, mexiam em quase tudo e, claro, não faltaram fotos, muitas fotos. O medo tomou conta dos viajantes.

“Assustou-me um pouco. Só não falei, mas no coração sentia medo, mas já me sinto bem. Percebe-se que está em movimento. Parece estar a andar em terra, mas percebe-se que está em movimento”, contou Constantino Machava, mineiro a bordo no voo da LAM.

Aos jornalistas, Magala contrariou o que muito já se disse sobre o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, afirmando que a infra-estrutura é viável.

“O que nós precisamos, é termos criatividade na forma como identificamos os passageiros que possamos levar ao destino, que é Xai-Xai”, justificou Mateus Magala.

O voo foi lançado neste período para capitalizar o fluxo de mineiros que regressam ao país para celebrar as festas junto dos seus familiares.

A partir de Fevereiro haverá dois voos semanais de Lanseria para Gaza e vice-versa.

“Esta rota é mais do que uma conexão aérea, é uma ponte que une pessoas, culturas e negócios. Juntos estamos a construir uma nova era para a aviação moçambicana, que se destaca pela eficiência, conforto e compromisso com cada passageiros”, destacou Sérgio Matos, gestor do Projecto de Reestruturação da LAM.

Para o sucesso deste voo, a ministra do Trabalho e Segurança Social conta com a contribuição de cada mineiro.

“Os nossos mineiros devem ser os porta-voz para os demais pela maneira como foram tratados a partir do aeroporto até à nossa chegada aqui (província de Gaza), mas sobretudo o tempo que gastaram. Alguns daqui, saíram das minas e no próprio dia conseguiram viajar de volta às suas origens”, apelou Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social.
O voo inaugural das Linhas Aéreas de Moçambique tinha a bordo mais de 100 mineiros e a previsão é que mais 1.500 usem este meio de transporte até dia 02 de Janeiro de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

  • ECONOMIA

Interrompida linha férrea Cuamba-Moatize

A circulação de comboios na linha-férrea Cuamba-Moatize está interrompida. Descarrilamento de vagões e locomotiva no troço é a razão da interrupção.

Desde o dia 25 de Dezembro último, a circulação dos comboios no troço entre Cuamba, na Província de Niassa, e Moatize, na Província de Tete, encontra-se temporariamente interrompida devido a um acidente ferroviário.

“Por volta das 12h, na localidade de Tóbue, distrito de Mecanhelas, Província de Niassa, no ponto quilométrico 591.140, a Nacala Logistics registou um descarrilamento e tombamento de 36 vagões de carvão, bem como de duas locomotivas e semi-tombamento de mais duas locomotivas”, lê-se na nota de imprensa.

É através da linha férrea que o carvão mineral extraído na Província de Tete é transportado para o porto de Nacala. Actualmente, decorrem trabalhos de reposição das condições da linha férrea para a circulação segura dos comboios.

“Desde o ocorrido, a Nacala Logistics mobilizou diversas equipas técnicas e operacionais para o mais rapidamente possível repor a transitabilidade da via. Ainda estão em análise as causas prováveis da ocorrência ferroviária, e a empresa tem total consciência da relevância da infra-estrutura para o desenvolvimento da região em particular, e de Moçambique no geral”.

De acordo com a Nacala Logistics, não há registo de pessoas feridas, nem de danos à comunidade ao redor.

Nacala Logistics é uma empresa ferro-portuária, responsável pela gestão do Terminal Portuário Multiusuário de Nacala-à-Velha e dos 1.600 km do sistema ferroviário (Nacala-Porto – Cuamba com os dois ramais Cuamba-Entre-Lagos e Cuamba-Lichinga e Nacala-à-Velha – Moatize, passando por Malawi).

 

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