Foi suspenso o reembolso dos créditos do IVA à multinacional Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país. A medida é da Autoridade Tributária de Moçambique que reverteu a dívida a favor do Estado.
A fraude no negócio de carvão envolvendo a multinacional Rio Tinto começou quando a empresa adquiriu os activos de carvão mineral, na província de Tete, a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.
Em novembro deste ano a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.
A Autoridade Tributária de Moçambique decidiu, por sua vez, suspender o reembolso dos créditos do Imposto sobre o Valor Acrescentado devidos à Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país.
De acordo com o Jornal Notícias, a Autoridade Tributária de Moçambique pretende recuperar mais de 239 milhões de dólares em impostos não pagos na operação de venda da mina de carvão em Tete.
O Estado tinha créditos de reembolso do IVA devidos à empresa no valor de 1.6 mil milhões de meticais, sendo que o reembolso foi suspenso e convertido a favor do Estado.
