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TSU: PM esclarece que não haverá corte salarial

O governo está a implementar medidas corretivas para reduzir a massa salarial depois do gasto inesperado de mais de 28 mil milhões em 2023. Entretanto, o primeiro-ministro esclarece que não haverá cortes nos salários e que é má interpretação a ideia de que o FMI impôs tal medida ao Governo.

Já não é novidade que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) custou mais do que o esperado. Foram cerca de 28,5 mil milhões de Meticais gastos quando a previsão inicial era de 19,2 mil milhões de meticais. A constatação do FMI, na sua terceira avaliação, foi de que o excesso de cerca de nove mil milhões deveu-se a um “mapeamento incorreto dos funcionários públicos.

Foi por isso que o Governo decidiu adoptar medidas correctivas para que a massa salarial estivesse nos níveis desejados.

“Além de um pacote de medidas corretivas de cerca de 1 por cento do PIB (composto por receitas e medidas de redução da massa salarial), aprovámos um plano de acção a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10 por cento do PIB no médio prazo”, lê-se na carta de intenções do governo dirigida ao FMI.

Afinal, a redução da massa salarial a que o governo se refere não inclui cortes nos salários, de acordo com a explicação dada esta segunda-feira pelo Primeiro-ministro.

“Não pode haver cortes depois de haver aprovação do orçamento. O FMI não tem a essa função de determinar cortes. o fundo só vem acompanhar e ajudar o programa do governo. o orçamento foi aprovado e aqueles salários que estão lá estão para ser pagos”, explicou Maleiane.

Aliás, Maleine diz que o orçamento de 2024, já incorpora esses ajustes necessários na massa salarial. “Para o orçamento que foi aprovado para 2024 já incorporou aqueles cortes para ajustar os níveis”

Entretanto, o plano do Governo inclui outras medidas corretivas, como por exemplo o pagamento de 50% do 13o salário nos próximos anos.

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TotalEnergies só volta a Afungi com o restabelecimento de acordos de financiamento

A TotalEnergies retoma o projecto de exploração do gás natural liquefeito em Cabo Delgado assim que os acordos de financiamento estiverem restaurados. O líder da multinacional, Patrick Pouyanné, avança que o feito pode acontecer brevemente.

Durante a apresentação dos resultados anuais de 2023, realizada em Fevereiro deste ano, a TotalEnergies detalhou os progressos e desafios enfrentados no projecto de GNL no país. O factor financeiro é que trava a retoma da Multinacional a Afungi, uma vez que algumas instituições financeiras desistiram do projecto com a intensificação dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

“A última questão é o financiamento deste megaprojecto, que, eu diria, foi suspenso em 2021. Então, agora, estamos no processo de reengajamento com todas as instituições financeiras envolvidas em todo o mundo. Quando isso estiver concluído, reiniciaremos o projecto”, disse Patrick Pouyanné, CEO da TotalEnergies.

Segundo o líder da TotalEnergies, uma das prioridades, neste momento, é garantir estabilidade em Afungi. Patrick Pouyanné afirmou que a ideia da retoma foi impulsionada por uma série de factores, incluindo o compromisso contínuo do Governo moçambicano em restaurar a segurança na área.

“Estamos a monitorizar permanentemente a situação no terreno. Como sabem, o Estado moçambicano está a receber apoio de outro Estado africano, nomeadamente o Ruanda, para manter o controlo da situação. O mais importante para nós é que a população civil regressou à região e a vida voltou ao normal”, avançou.

A multinacional espera retomar alguns trabalhos de engenharia no meio de ano, mas antes Pouyanné quer estar seguro de que a retoma dos trabalhos seja permanente.

“Estamos a acompanhar de perto a situação. Novamente, o que quero evitar a todo custo é decidir trazer as pessoas de volta ao local e, depois, retirá-las novamente. Essa seria uma situação muito complexa de lidar”, revela o CEO da TotalEnergies.

Além disso, o CEO mencionou a Fundação Pamoja Tunaweza, criada em Abril de 2023 para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da província de Cabo Delgado. Esta fundação inovadora visa partilhar a prosperidade com as comunidades locais antes mesmo do início da produção do projecto.

Por fim, a TotalEnergies afirma que está, junto dos seus parceiros, determinada a avançar com o projecto Mozambique LNG, não apenas trazendo benefícios económicos, mas também contribuindo para o bem-estar das comunidades locais por meio de iniciativas como a Fundação Pamoja Tunaweza.

A TotalEnergies investiu, entre 2022 e 2023, cerca de 40 milhões de dólares no país.

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Sector de telecomunicações perdeu cerca de USD 50 milhões com passagem de Idai e Kenneth

Moçambique registou perdas, na ordem de 50 milhões de dólares, no sector de telecomunicações devido à passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Ainda na sequência destes eventos extremos, os danos nas comunicações afectaram a resposta a emergências e à população, no geral, devido a cortes dos serviços de telecomunicações.

É a olhar para o agravamento da ocorrência de calamidades naturais, que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafia os actores deste sector a traçarem estratégias para mitigar o impacto das intempéries nas comunidades.

O Ministro dos Transportes e Comunicações lançou o repto esta segunda-feira, em Maputo, na abertura do Seminário Internacional sobre a Qualidade do Serviço de Telecomunicações.

Mateus Magala desafiou aos demais intervenientes do sector a acelerarem o processo de digitalização das economias e a expansão das telecomunicações para as zonas mais recônditas.

E, por falar em inclusão digital, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse ser importante ter em conta o aspecto de segurança cibernética.

O evento, de quatro dias, promovido pela União Internacional das Telecomunicações, vai discutir matérias como a regulação, evolução tecnológica, resiliência de infra-estruturas, entre outros assuntos.

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Assembleia da República propõe redução do IVA sobre óleo, açúcar e sabão 

A Primeira Comissão da Assembleia da República quer que seja reduzido o IVA no açúcar, óleo e sabão, produtos que tiveram o imposto reintroduzido este ano, após o fim do período de isenção.

Os preços do açúcar, óleo e sabão dispararam desde o passado mês de Janeiro, após a reintrodução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, a 31 de Dezembro de 2023.

Este facto reduziu o poder de compra das famílias. A Assembleia da República está preocupada com isso e propõe a redução do IVA nestes produtos. 

“Nós estamos sensibilizados, relativamente, à necessidade de reduzir o preço, principalmente, o IVA e o impacto que causa no preço final. Nós estamos em permanente contacto com o Governo para ver de que forma é que se pode tomar medidas paliativas para reduzir este impacto que o IVA está a causar nos sabões, óleos e açúcar, sobretudo para as famílias moçambicanas e vamos ver de que forma é que pode algumas medidas que possam reduzir esse impacto”, revelou António Boene, presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República. 

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade não revelou que medidas foram propostas pelos parlamentares ao Governo, mas defende que elas não devem ter impacto negativo para a economia. 

“Eu sou a favor que as mercadorias devem chegar ao cidadão a um preço acessível. Eles, também, estão a fazer estudos de forma a que se tomem decisões, que depois possam ter impacto negativo na própria execução orçamental”, alertou António Boene.  

António Boene falava esta segunda-feira, após a sessão da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que visava debater a proposta de Revisão do Código de Rendimento de Pessoas Singulares, sobretudo de retenção da fonte.

A revisão vai recair, sobretudo, no arrendamento de imóveis, através da adopção de novos mecanismos de cobrança de impostos. 

“Há-de haver uma tabela que, em função do volume de rendimento que as pessoas singulares tiverem, então há taxas percentuais que irão incidir sobre esse rendimento, mas também vai regular uma forma mais específica e concreta sobre aquilo que são os rendimentos provenientes do arrendamento de imóveis”, esclareceu o presidente da Primeira Comissão. 

António Boene explica, ainda, que “isto, naturalmente, quanto mais rendimento as pessoas tiverem, mais pagarão de impostos. Significa que o valor percentual vai sempre aumentar em função do rendimento. É uma questão de justiça social. Os de maior renda, devem ajudar os de menor renda”. 

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade diz que a Proposta de Revisão prevê, ainda, isentar de pagamento do imposto para algumas pessoas, dependendo do seu rendimento. 

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Países exportadores de gás vão cooperar no combate à volatilidade da procura

Na declaração de encerramento da 7ª cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) na Argélia, os países membros concordaram em cooperar no combate à volatilidade na procura do mercado.

O encontro reuniu Chefes de estado e de governo de 14 países, incluindo Rússia, Irão, Qatar, Venezuela e vários países convidados.

A cimeira deste ano girou em torno do tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e ocorreu num momento em que a indústria enfrenta a diminuição da procura de petróleo e gás e a nova concorrência de fontes de energia renováveis.

Citado pela Africannews, o presidente e anfitrião da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, disse que o seu país está empenhado em cooperar com os estados membros neste domínio, a fim de fortalecer a posição do gás como um recurso sustentável e amigo do ambiente.

“Especialmente quando estamos no limiar de uma nova era, onde a cooperação e o diálogo contínuos podem ajudar a moldar uma visão colectiva que consagre o princípio da partilha de riscos e benefícios”, disse.

Representantes dos países exportadores de gás expressaram a sua preocupação com a volatilidade recorrente da procura de gás natural, que está a afectar negativamente o desempenho económico global.

Na Declaração de Argel, os países membros enfatizaram “a importância dos contratos de gás natural de médio e longo prazo, preços justos e estáveis ​​do gás natural e investimento sustentado” para aumentar a segurança energética e apoiar o desenvolvimento de sistemas energéticos resilientes.

Os delegados também concordaram em promover o gás natural como uma fonte de energia abundante, acessível, flexível e confiável, e em aproveitar e desenvolver tecnologias mais ecológicas, eficientes e sustentáveis.

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“Semanário Económico” estreia nova temporada de conteúdos na STV Notícias

Programa televisivo de informação e debate sobre temas da economia nacional e internacional abre uma nova temporada já na próxima terça-feira. Pretende-se disponibilizar mais uma opção de conteúdo na grelha dos dois canais de televisão.

É já na próxima terça-feira, dia 06 de Março, que estreia o mais novo programa de economia, na grelha da STV e STV Notícias, numa parceira entre o Semanário Económico e o Grupo SOICO.

A mais nova proposta de conteúdos especializados, a ser disponibilizada para a audiência dos dois canais de televisão, carregada o nome de Semanário Económico e sua nova temporada foi lançada ontem na Cidade de Maputo, perante economistas e homens de negócios.

“O Semanário Económico é um produto económico que vai trazer conteúdos profundos, várias leituras sobre as dinámicas do mercado e garantir que esses conteúdos económicos tenham uma linguagem mais acessível e haja uma compreensão clara de tudo que mexe connosco”, explicou Olívia Massango, Directora de Informação do Grupo SOICO, detalhando que “falar de economia é falar do dia-a-dia da nossa vida. A economia é o nosso quotidiano e uma ciência social que está a volta das dinámicas de todos nós enquanto actores sociais”.

João Carlos, editor do Semanário Económico e do Jornal Oeconómico assegurou, na ocasião, de tudo fazer para garantir que a nova temporada seja ainda melhor que as edições passadas e explicou que o programa “é uma solução de informação para o mercado, um apoio aos agentes económicos e incentivo em tempos tão difíceis e não só”.

Para Carlos, é preciso que todos os actores económicos tenham noção “do valor da informação para que a economia tenha a devida engrenagem. O nosso papel é esse de sermos esta camara de transação de informações sobre como é que a nossa economia está a comportar-se”.

Na sua nova temporada, o Semanário Económico vem também como novos conteúdos. Mensalmente, por exemplo, serão apresentados resultados sobre a “saúde” dos factores importantes para que os homens de negócios tomem as suas decisões de investimento. O espaço chamar-se-á Indicador de Ciclo de Negócios e estará sob responsabilidade do economista Roberto Tibana. “Este indicador vai ser importante para o sector privado. Por exemplo, ele vai fazer a leitura do momento que a economia vive. Se você tem a pretensão de pedir um crédito, vai saber quais são as projecções do Banco Central. Você tem que saber em que estagio está a economia, no ciclo económico, para saber quais vão ser as suas possibilidades”.

Outra novidade será o CEO Insights, um espaço de troca de experiências e debate entre gestores empresárias, sobre vários temas de interesse económico e social. O mesmo foi apresentado pelo banqueiro João Figueredo, que chamou atenção ao facto de precisarmos “de espaços em que o conhecimento e a experiência individual contribuam, de forma sustentável, para superar os desafios que temos estado a enfrentar de um tempo a esta parte”.

O Seminário Económico vai ser exibido todas as terças-feiras as 22h00 na STV Notícias e quartas as 12h na STV.

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Terrorismo e eleições entre os riscos associados à inflação

O gráfico da inflação observa uma queda desde finais do ano passado. A tendência manteve-se no início de 2024 visto que no primeiro mês do ano, a subida generalizada de preços situou-se em 4,19%. Entretanto, o economista Dimas Sinoia alerta para a necessidade de prudência na política fiscal para não colocar em causa os ganhos alcançados e adverte que o terrorismo e a realização de eleições configuram grandes riscos para a estabilidade de preços.

As últimas estatísticas sobre a inflação, apontam para uma queda na subida generalizada do preço comparativamente a igual período do ano anterior. No primeiro mês do ano (Janeiro), a subida generalizada de preços foi de 4,19%. Entretanto, para o economista Dimas Sinoia, a queda da inflação e sua manutenção abaixo de dois dígitos não é o suficiente para estimular a economia, a olhar para a manutenção da taxa de reservas obrigatórias que “sufocam os bancos comerciais”.

O Economista explica que “ainda que o Banco de Moçambique prossiga com a redução da taxa MIMO, não vai impactar directamente nas concessões de empréstimos, porque, se olharmos para o que está acontecer, os bancos comerciais não têm falta de liquidez, mas não tem preferência de ceder este financiamento para famílias e empresas, optando por bilhetes de tesouro”.

A esta equação, o economista soma outros factores tais como a estabilidade de preços no panorama internacional, cuja oscilação pode impactar directa ou indiretamente a economia. E no contexto interno, aponta factores que podem impactar de forma mais agravante, por exemplo, a instabilidade militar que afecta o norte do país como um dos elevados riscos que ameaçam a inflação.

Fora estes aspectos, a conjuntura orçamental evidencia que há elevadas despesas a serem realizadas pelo Estado este ano, com destaque para as eleições que vão custar cerca de 19 mil milhões de meticais, para além da contínua pressão resultante da reforma salarial.

“Este é um risco elevado para a inflação. Se observarmos, a inflação de janeiro foi de cerca de 4%, mas com perspectivas de que até finais do ano, atinja cerca de 6%, e estes factores podem estar entre os que podem trazer mudanças no nível dos preços”, acrescentou.

De acordo com a nota de imprensa divulgada na semana finda pelo Instituto Nacional de Estatísticas, a redução da inflação anual é explicada, fundamentalmente, pelo comportamento favorável dos preços dos serviços de Educação e de Saúde, comparativamente a igual período do ano anterior.

Os dados indicam que as divisões de Educação e de Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com 13,85%, 7,05%, respectivamente.

A subida do nível geral de preços foi registada em todos os centros de recolha, com maior destaque para a Cidade de Quelimane, seguida das Cidades da Beira, Chimoio, Maputo, Província de Inhambane, das cidades de Nampula, de Xai-Xai, Tete.

Comparado ao mês anterior, a variação foi de 0,93%. Nesta comparação, “as divisões de alimentação, bebidas não alcoólicas, restaurantes, hotéis, cafés, e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,65 e 0,17 pontos percentuais (pp) positivos”.

Dos produtos que se tornaram mais caros para os consumidores, o destaque vai para a subida de preços do tomate (17,5%), de refeições completas em restaurantes (3,1%), do peixe seco (7,4%), da couve (10,3%), do açúcar castanho (9,7%), do óleo alimentar (2,5%) e da alface (17,3%).

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Economia mundial desacelera com restrições e finanças apertadas

A actividade económica global continua a enfrentar obstáculos significativos, devido a políticas monetárias restritivas, condições financeiras apertadas e um crescimento fraco do comércio mundial, desempenhando um papel crucial nesse cenário desafiador. As perspectivas do Banco Mundial variam consideravelmente entre diferentes regiões.

O cenário económico global continua a enfrentar desafios significativos, de acordo com o Banco Mundial. Em relatório, a instituição financeira avança que, embora as perspectivas a curto prazo mostrem uma divergência entre diferentes regiões, há preocupações sobre o impacto a longo prazo dessas tendências.

Segundo análises, é projectado que o crescimento das economias avançadas, em conjunto com a China, desacelere em 2024, atingindo um ritmo mais próximo da média registada entre 2010 e 2019. Enquanto isso, espera-se que o crescimento agregado permaneça estável nos Países em Desenvolvimento com Economias Emergentes (EMDE) que possuem classificações de crédito sólidas, mantendo-se próximo das taxas médias pré-pandémicas.

No entanto, para os EMDE com classificações de crédito mais baixas, as perspectivas continuam incertas, com altos custos de dívida e financiamento, além de desafios como conflitos.

“Embora se preveja também que o crescimento global se espere também que o crescimento global se firme um pouco em relação ao seu mínimo de 2023 nos EMDE com notações de crédito fracas, as perspectivas para muitos desses países continuam precárias, dados os elevados custos da dívida e do financiamento, bem como de factores adversos idiossincráticos, como os conflitos”, refere o Banco Mundial.

Embora tenha havido uma diminuição na inflação global e na inflação subjacente desde os picos de 2022, a inflação permanece acima das metas em muitas economias avançadas e cerca de metade dos EMDE que têm como alvo a inflação. Prevê-se que a inflação mundial permaneça acima dos níveis de 2015-19 para além de 2024.

O crescimento do comércio mundial em 2023 foi o mais lento fora dos períodos de recessão global nos últimos 50 anos, reflectindo uma contração no comércio de mercadorias em meio a uma produção industrial global enfraquecida. Embora haja expectativas de aumento no crescimento do comércio global para 2024, atingindo 2,3%, isso ainda representa uma recuperação modesta, especialmente considerando que a recuperação projectada para o período de 2021 a 2024 é a mais fraca após uma recessão global em décadas.

“O comércio de serviços continuou a recuperar dos efeitos da pandemia, mas a um ritmo mais lento do que o anteriormente previsto. Prevê-se que o crescimento do comércio mundial global aumente para 2,3 por cento em 2024, reflectindo em parte uma recuperação da procura de bens e, de um modo mais geral, do comércio das economias avançadas. A continuação do recente aumento da utilização de políticas comerciais restritivas poderá resultar numa maior fragmentação de  cadeias de abastecimento mais fragmentadas e um crescimento do comércio mais lento do que o projectado na base de referência”, avança a instituição financeira.

Além dos desafios económicos, recentes ataques a navios comerciais no Mar Vermelho já estão a causar perturbações nas principais rotas marítimas, reduzindo a capacidade das redes de abastecimento e aumentando as pressões inflacionárias.

“A maioria dos preços das matérias-primas enfraqueceu em graus variáveis a par de uma oferta robusta e de uma procura moderada; no entanto permanecem acima dos níveis pré-pandémicos. O recente conflito no Médio Oriente teve, até à data, apenas um impacto moderado nos preços dos produtos de base”, afirma o BM.

Enquanto os preços das commodities têm sido variáveis, permanecendo acima dos níveis pré-pandémicos, o recente conflito no Oriente Médio teve um impacto moderado nos preços das commodities até o momento. Prevê-se que os preços do petróleo em 2024 diminuam para cerca de 81 dólares por barril, devido à oferta adequada e ao abrandamento da atividade global.

Apesar da recente volatilidade desencadeada principalmente pelo conflito e pelas hostilidades em curso, prevê-se que os preços médios do petróleo em 2024 desçam para 81 dólares por barril em 2024, tendo em conta a oferta adequada de petróleo, bem como o abrandamento da actividade mundial e a continuação da desaceleração da economia chinesa.

Ademais, segundo reporta o Banco Mundial, os preços dos metais caíram 10 por cento em 2023, devido à fraca procura das principais economias – nomeadamente a China, que representa mais de 60% do consumo mundial de metais, no meio de uma prolongada  fraqueza no sector imobiliário do país.

“Os preços dos metais devem cair novamente, uma vez que o crescimento mais lento na China procura de metais. Os preços dos géneros alimentícios, em especial os dos cereais, caíram 9 por cento em 2023”, revela o Banco Mundial.

Nos Estados Unidos, espera-se que o crescimento diminua para 1,6% em 2024, com a diminuição da poupança e taxas de juros ainda elevadas. A escassez de mão de obra e incertezas económicas e políticas também devem afectar o investimento empresarial.

Na zona euro, prevê-se que o crescimento em 2024 se estabilize em 0,7%, com efeitos contínuos da política monetária restritiva e uma recuperação lenta do investimento empresarial. Espera-se que o crescimento aumente para 1,6% em 2025, apoiado pelo aumento do investimento público.

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Prime Rate “mais baixa” em vigor nos bancos comerciais a partir de hoje

A Associação Moçambicana de Bancos “alinha” com a decisão do Banco de Moçambique e anuncia que está em vigor a partir de 1 de Março a nova taxa única de referência para as operações de crédito nos bancos comerciais.

Há “alinhamento” entre os bancos comerciais e o Banco de Moçambique sobre o custo do dinheiro. Quase um mês depois da decisão do Banco Central de baixar a Taxa de MIMO de 17,25 para 16,90%, os bancos comerciais anunciaram, há dias, a entrada em vigor a partir de hoje, 01 de Março, de uma nova Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano situada em 16.90%. Trata-se de quase a mesma magnitude de redução feita pelo regulador do sistema financeiro. O alívio do BdM foi de 35 pontos base, enquanto o alívio dos bancos comerciais foi de 40 pontos base. A actual prime rate é de 23,10% contra 23,50% que esteve em implementação no mercado durante o mês de Fevereiro.

A mais recente revisão em baixa da Taxa de Juro de referência pelo Banco de Moçambique foi justificada pelo facto de se estar a “registar uma redução da inflação, esforço da consolidação fiscal, menor severidade dos eventos climáticos extremos e o fraco impacto dos conflitos geopolíticos sobre os preços das mercadorias no mercado internacional”. O governador do BdM, Rogério Zandamela, referiu na altura que a decisão também era sustentada por uma perspectiva de manutenção da inflação em um dígito, num período de entre 24 a 36 meses (dois a três anos).

A Prime Rate, agora de 23,10%, é a taxa única de referência que os bancos comerciais usam nas operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único (calculado pelo Banco Central) e do Prémio de Custo (calculado pela Associação Moçambicana de Bancos). A mesma incide sobre novos contratos, renovações e renegociações de empréstimos entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes.

A ela adiciona-se uma margem, denominada spread, que é normalmente adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto. Isto é da responsabilidade de cada banco comercial. 

Isto quer dizer que um particular que queira contrair um empréstimo para habitação, à Prime Rate de 23,10% deve-se ser adicionado um spread que varia de dois a seis por cento nos 14 bancos comerciais com os quais o nosso sistema financeiro conta. Já se a pretensão for de um empréstimo para consumo, aos 23,10% devem ser adicionados spreads que variam de três a 12 por cento. 

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