O País – A verdade como notícia

Arrancou, esta segunda-feira, a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que tem lugar em Ricatla, no Município da Vila Marracuene, Província de Maputo, até ao próximo domingo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi quem procedeu à abertura da feira, em que, durante cinco horas, visitou quase todos os pavilhões e conversou com os cerca de 3300 expositores, tanto nacionais, quanto estrangeiros, presentes na feira, que mostravam as potencialidades do país, das suas empresas e dos seus serviços.

Após a visita, Nyusi procedeu ao discurso de abertura, fazendo uma radiografia da FACIM e do ambiente de negócios no país durante a sua governação e disse que a feira é uma referência internacional e susceptível de catalisar investimentos externos e nacional e aprofundar o relacionamento económico com diversos países.

Nos últimos quatro anos, aumentou o número de expositores, o que, para Nyusi, representa o trabalho realizado no âmbito da diplomacia económica.

“Notámos a certeza de uma dinâmica que dá substância ao lema sobre diversificação económica, pois registámos um fluxo de investimento diversificado acima de 10 mil milhões de dólares entre 2019 e 2023”, celebrou, para depois acrescentar que a realidade está mais do que patente nos registos do primeiro trimestre do ano, em ramos como agricultura, transporte, comércio e serviços e indústria extractiva, que são áreas com um peso acima dos 5%.

“Podemos afirmar que estamos preparados, com a implementação de Fundo Soberano, com mecanismos transparentes de investimentos e absorção de recursos, assim como uma estrutura de governação que passe pela Assembleia da República, mas temos consciência de que não foi tudo.”

Entretanto, apesar desses avanços, o Presidente da República reconheceu que o nível de exportações no país ainda está aquém do desejado, uma vez que, até aqui, o país tem exportado maioritariamente, apenas para 10 países, o que para Nyusi revela a ausência de níveis de concentração que alertam para situação de risco do equilíbrio externo quando se fala de balança comercial.

Foi por isso que admitiu a necessidade de diversificar mais a quantidade e qualidade dos produtos e destinos dos produtos, e de forma competitiva.

Outro desafio, está “em sair da extracção para transformação industrial” aqui, no país, pois, segundo avançou, a intenção é fazer com que Moçambique passe de exportador de produtos primários para uma fase em que consiste na transformação dessas matérias primas. Porém, reconheceu que o processo não é fácil, mas é preciso iniciá-lo.

“Pretendo, a partir deste ponto, sugerir uma reflexão que pode ser inovadora no contexto da cadeia de valor global. Por exemplo, o lítio do Zimbabwe já está a produzir grafite, o cobre da Zâmbia, o grafite de Moçambique ou o cobalto da República Democrática do Congo desenvolvermos uma cadeia de valor regional que potencia a economia de escala e confira maior poder negocial face aos domínios das grandes economias existentes na corrida sobre controlo das cadeias de valor em África”, disse, explicando que só se precisa de uma “linguagem colectiva” na região para que isso seja efectivado, uma vez que os recursos existem, aqui.

Aos empresários mandou um recado, dizendo que os investimentos não devem ser feitos com base em vontades e em reuniões, é preciso “intervir, mergulhar na economia e ter paciência”.

Nyusi recomendou à Agência de Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) a melhoria e modernização das infra-estruturas da FACIM.

Ainda no evento, foram galardoadas algumas empresas que se destacaram nas diversas áreas, no último ano.

O lema é industrialização, inovação e diversificação da economia nacional, e o objectivo, segundo Nyusi, é inspeccionar o estado da economia nacional quanto à diversificação económica e industrialização, para promover os instrumentos produtivos e aumentar as exportações.

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte está a expor, na FACIM, mais de 50 projectos avaliados em mais de dois mil milhões de dólares, mas o índice de implementação é muito baixo. O Agronorte é a maior bandeira da ADIN nesta edição da feira.

No pavilhão denominado “corredor de desenvolvimento” da 59ª edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM, está a ADIN, que expõe os seus projectos, busca parceiros e, acima de tudo, quer que o público saiba que organização é esta.

Chama-se Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, ADIN, e o seu foco é desenhar, coordenar e implementar projectos que tirem as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula da miséria.

“O nosso foco é o ser humano, são as pessoas. Ao vermos o melhoramento na qualidade de vida das pessoas, cremos que a ADIN estará satisfeita. Por isso, estamos aqui (na FACIM) a expor projectos novos, que vão em busca de parceiros e financiamento”, referiu Jacinto Loureiro, PCA da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

Na Feira Internacional de Maputo, a ADIN está a expor projectos novos e em busca de financiamento, mas já tem alguns em marcha, ainda que a sua implementação não seja satisfatória.

“Estamos a demonstrar no nosso stand 54 projectos que, neste momento, estão a decorrer em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, orçados em cerca de dois bilhões de dólares, que já estão a acontecer e com um nível ainda não satisfatório de realização, por isso a ADIN tem um papel extremamente grande em motivar e fazer com que estes projectos sejam acelerados para que, efectivamente, este montante, que já existe, e projectos aprovados tenham uma outra celeridade”, revelou Jacinto Loureiro.

Enquanto isso, a ADIN traz novos projectos ligados à agricultura, como é o caso do Agronorte. “É um projecto muito consistente, muito pé no chão para, gradualmente, começarmos a ver os campos que existem em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, bastante ricos e produtivos, mas adormecidos. Este é o grande projecto que trouxemos para FACIM, entre outros, para procurarmos financiamento, com vista a iniciarmos este projecto que vai catalisar bastante o auto-emprego, a actividade produtiva para auto-sustento para as nossas populações e, ao mesmo tempo, com uma perspectiva de 10 ou 20 anos de sustentabilidade”, explicou o PCA da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

E esta sustentabilidade humana poderá buscar-se, também, para uma região do país em que pessoas sofrem as consequências do terrorismo desde 2017.

A produção de ouro em Moçambique cresceu 19% no primeiro semestre do ano, comparando com igual período do ano passado, para mais de mais de 917 quilogramas, segundo dados oficiais do Ministério da Economia e Finanças (MEF).

De acordo com um relatório do MEF, que detalha a produção e extracção mineira do primeiro semestre, este registo comparado com os quase 769 quilogramas no mesmo período de 2023 representa 58% do objectivo de 1,583 toneladas para todo o ano de 2024.

Cada quilograma de ouro vale, actualmente, cerca de 73 mil euros no mercado internacional, pelo que a produção total moçambicana do primeiro semestre representa praticamente 66,9 milhões de euros.

Moçambique já tinha batido, em 2023, o recorde de produção de ouro, com mais de 1,6 toneladas, acima do projectado para o ano passado e para 2024, indicam dados da execução orçamental.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças, com a execução orçamental do ano de 2023, o país produziu 1666,4 quilos de ouro, um aumento de 32% face aos 1263,8 quilos de 2022, já um recorde.

Tratou-se, também, de uma realização de 124% face ao inicialmente planeado pelo Governo moçambicano, mas também acima das projecções para este ano, que apontam para a produção de 1583 quilos de ouro.

“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projecções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.

O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.

“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das actividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.

A multinacional petrolífera Exxonmobil, operadora do consórcio da Área 4, para a produção de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, adiou, mais uma vez, a decisão final de investimento.

Segundo o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, tal só poderá acontecer em 2026. Isto significa que o país deve rever as previsões de receitas fiscais de taxa de crescimento económico para os próximos anos, segundo a visão do economista, Mukhtar Abdul Carimo.Liam Mallon, presidente da ExxonMobil Upstream, que deu essas garantias, à margem de num breve contacto mantido com a imprensa, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse que decorrem, agora discussões na fase de engenharia inicial do projecto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a DFI até 2026.

Assim, a exploração do gás só poderá acontecer em 2030, e este projecto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no sector de gás natural liquefeito (LNG), segundo avançou o Presidente da República, à margem do encontro.

O projecto previa, inicialmente, uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê, no momento, uma produção anual de 18 milhões de toneladas. A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de gás natural liquefeito (GNL), cuja produção está nas 24 milhões de toneladas anuais.

O facto é que, diferentemente do projecto liderado pela Total, na área 1, a ExxonMobil não evoca questões de segurança, pelo que o “O País Económico” questiona que motivações podem motivar a demora da retoma dos projectos e que implicações têm esses sucessivos adiamentos?

Muktar Abdul Carimo, entende haver de tudo para relacionar o adiamento da decisão final à segurança, porque, “se olharmos para envolvente macro, há-de-se ver que não está relacionado com a componente de negócios ou lucratividade do negócio, principalmente com o eclodir das guerras agora no médio oriente, o que faz com que esse recurso se torne ainda mais precioso”.

Para Carimo, o motivo principal e único é a segurança, apesar de o Governo dizer que há estabilidade relativa em Cabo Delgado.

Segundo o economista, as multinacionais não se baseiam “nessas informações” para voltar, porque têm uma fórmula própria para avaliar a situação de segurança, considerando que elas actuam não só em Moçambique.

E sobre as implicações, Mukhtar Abdul Carimo julga que os instrumentos de previsão económica devem ser revistos. “Após a decisão final de investimento, existe ainda um período para que se possa iniciar a exportação de gás por via desta entidade.Portanto, não é só financiar e, de seguida, começar a extrair o gás, há aqui dois momentos distintos, após a decisão de investimento, o impacto será na balança de pagamentos com um fluxo maior de importação, com maquinaria pesada e todos os elementos para iniciar a exportação. Na segunda fase, o impacto será enorme, com as receitas fiscais. Não acontecendo isto neste momento, até 2026, como era expectável, o investimento directo estrangeiro vai reduzir drasticamente nessa rubrica”, disse.

Aliás o economista diz que o Governo deverá rever o crescimento do PIB que era expectável para os próximos anos, já que se antevia decisão final da ExxonMobil em 2025, o que poderia estimular a economia, com esse encaixe. “Isto significa que temos de rever algumas rubricas para baixo”, acrescentou.

A estratégia nacional de desenvolvimento prevê que, a curto e médio prazos, o sector de petróleo e gás irá sustentar o crescimento económico até 2030, e que a taxa de crescimento sairá de 5% em 2025 para 9% até 2030.

Entretanto, o economista julga que se deve aproveitar esse tempo de adiamentos para melhorar a capacidade das empresas locais. “Estamos melhor do que estávamos há três anos. Fala-se muito de conteúdo local, mas temos que olhar para o nível de preparação dessas empresas, ainda não estamos preparados para o nível desses investimentos quando começarem a entrar devidamente no país. O facto é que o adiamento danos mais tempo, agora, temos que ver o que fazer”, explicou.

Segundo Mukhtar, muitas empresas não estão ainda preparadas para satisfazer às condições de fornecimento de serviços as multinacionais.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma joint venture em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão.

A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infra-estruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infra-estruturas upstream (a montante).

A insuficiência de aviões é que está por trás de atrasos e cancelamentos de voos das Linhas Aéreas de Moçambique. É que a companhia só está a operar com cinco aeronaves alugadas. O “O País Económico” sabe, também, que o avião de carga introduzido em Março deste ano nunca descolou e que a LAM está a pagar 93 mil dólares de aluguer por mês por um aparelho que não está a usar.

De quase todos os lados, ecoam vozes de passageiros que se queixam dos serviços das Linhas Aéreas de Moçambique, a companhia de bandeira.

Um mar de reclamações inunda as redes sociais quase todos os dias.

E a pergunta que todos se fazem: o que se passa com a empresa Linhas Aéreas de Moçambique?

A mais recente vítima dos contratempos das Linhas Aéreas de Moçambique foi uma jovem de 25 anos de idade que, em anonimato, desabafa.
“O nosso voo estava previsto para as 17h30, do dia 17 de Agosto. Até às 16h, todos os passageiros já estavam no aeroporto, fizemos o ‘check in’ e entregámos a nossa bagagem e, até aí, estava tudo bem”, desabafou a passageira, que tinha como destino a cidade de Chimoio.

E só estava tudo bem até àquele momento, porque, depois disso, vieram informações de que não havia condições para que ela e demais passageiros seguissem viagem para Chimoio.

“Chegou o primeiro avião, levou os passageiros da Beira e já eram por aí 18 horas. Uma hora depois, chegou outro avião, que levou os passageiros de Tete. Trinta minutos depois, embarcaram os passageiros de Nampula e os de Chimoio continuavam em terra e sem informação”, detalhou a nossa fonte.

Segundo conta a passageira, ficaram com a informação de que o voo, que estava previsto para as 17h, chegaria por volta das 20 horas. E, depois de uma longa espera, um balde de água fria.

“Quando eram 21h30, uma funcionária da LAM se aproximou para informar que o avião que nos iria levar estava com problemas técnicos e a ser reparado. Já por volta das 22 horas, tivemos a informação de que o voo foi cancelado e que seríamos conduzidos para um hotel”, contou a passageira de 25 anos de idade.

O jornalista Amós Fernando engrossa a lista de passageiros revoltados com a companhia de bandeira. “Tinha um voo marcado para as 17h40 minutos de Maputo a Tete e este voo, não sei o que se passou e foi alterado para 23 horas”, narrou Amós Fernando, passageiro das Linhas Aéreas de Moçambique.

E o mesmo voo foi, depois, remarcado para meia-noite. “Foi um martírio, porque acabei por fazer cerca de 26 horas de viagem, que, normalmente, tem sido de 16 ou 15 horas. Isto é complicado e muito triste”, lamentou Amós Fernando.

E o dissabor é ainda maior numa situação em que os passageiros, já quase o avião a descolar, são surpreendidos com a informação de que devem desembarcar por conta de uma avaria no avião.

“Recebemos uma informação de que tínhamos de desembarcar e aguardar na sala de embarque, porque o voo se atrasaria para as 14 horas”, disse um passageiro, na condição de anonimato, com tom carregado de frustração.

A viagem prevista para as 12 horas teve um atraso de mais de cerca de seis horas. “Estivemos das 12 até às 18 horas sem passar nenhuma refeição e tivemos de embarcar. Serviram-nos lá as famosas Simbas da LAM”, acrescentou.

 

As razões por trás dos atrasos e cancelamentos de voos da LAM

A pergunta que não quer calar: porque é sempre assim?

A resposta aos atrasos e cancelamentos de voos das Linhas Aéreas de Moçambique é a insuficiência de aviões para responder à demanda. Para já, a LAM não tem nenhum avião que seja de sua propriedade. Todos os que estão a operar são alugados e em número de cinco. De forma exclusiva, uma fonte da companhia aérea explicou à nossa reportagem como isso impacta nos horários e datas.

O “O País Económico” apurou que são apenas cinco aviões que asseguram as operações domésticas e regionais da companhia de bandeira.
“A voar, a LAM tem um Boeing 737-700 e um Q-400. Estes aparelhos ostentam as cores da companhia de bandeira, mas há outros três alugados da CEM AIR e Solenta Aviation. Neste momento, dois aviões Q-400 avariados. É muito pouco para aquilo que é a demanda pelos serviços da empresa”, revelou a nossa fonte.

Neste cenário, os poucos aviões que estão a operar ficam sobrecarregados.

Assim, por exemplo, as Linhas Aéreas de Moçambique não conseguem nem sequer ter uma aeronave de reserva para garantir o transporte de passageiros em caso de avaria de um dos cinco que estão operacionais ou qualquer outro imprevisto.

Por isso, quando se detecta um problema num dos aviões que estava prestes a partir, os passageiros devem aguardar a chegada de um aparelho mais próximo e a espera é de, em média, duas horas.

Já no aeroporto, o avião passa pelo processo de revisão e repousa por mais duas horas até levantar o próximo voo. Isso acontece caso não seja detectada nenhuma avaria. E isto embaraça tudo.

É isso que explica os recorrentes problemas de atrasos e cancelamentos de voos. Uma fonte da LAM revelou à nossa equipa de reportagem qual pode ser a solução.

“A LAM precisa, num cenário óptimo, de pelo menos 12 aviões para garantir as operações domésticas e regionais sem problemas de atrasos e cancelamentos de voos”, avançou uma fonte ligada à LAM.

Sobre todos esses problemas, o ministro dos Transportes e Comunicações assumiu que a companhia está doente.

“Nunca, em nenhum momento, tivemos a ilusão de que a nossa companhia está doente, mas ou abandonamos o doente ou tratamos o doente e nós escolhemos sempre o optimismo”, assumiu o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

Para resolver parte dos problemas das LAM, Magala disse que o ideal seria a renovação da frota de aviões, mas não há dinheiro.

 

Os contornos da operação Maputo-Lisboa

Antes mesmo de resolver os problemas domésticos e regionais, as Linhas Aéreas de Moçambique aventuraram-se em lançar o voo Maputo-Lisboa e vice-versa, a 12 de Dezembro de 2023. Na altura, a Fly Modern Ark, assessora da LAM, tinha garantido que o negócio era sustentável e que a companhia teria lucros.

Só que, antes mesmo de fechar um ano após a sua inauguração, o voo Maputo-Lisboa teve mais problemas do que lucros.

E estes problemas, segundo apurámos, são resultado de um contrato mal celebrado com a Euroatlantic. “As Linhas Aéreas de Moçambique gastam, mensalmente, quatro milhões de dólares com o voo Maputo-Lisboa, e a operação só rende um milhão de dólares por mês, valor que nem é a metade do que é investido”, apurou a nossa equipa de reportagem.

O “O País Económico” sabe que o Governo é que cobre os restantes três milhões de dólares para garantir a continuidade da operação, e o contrato com a Euroatlantic é de três anos.

Entretanto, não tinha sido essa a ideia que a Fly Modern Ark nos vendeu quando se procedeu ao lançamento do voo. “A LAM vai ficar com os custos operacionais e aquilo que advier das receitas será partilhado. Há um valor base, que é o mínimo exigido pela operadora, que são 4200 dólares por hora”, assegurou Sérgio Matos, director de projectos de reestruturação da Fly Modern Ark, no dia 30 de Outubro de 2023.
Isto equivale a 42 mil dólares por viagem de Maputo a Lisboa, já que dura 10 horas.

Na altura, a Fly Modern Ark tinha assegurado que a operação Maputo-Lisboa teria uma receita de 600 mil dólares e, deduzidos os 42 mil dólares de custos operacionais, a LAM ficaria com o lucro de 320 mil dólares. Nestes termos, não havia dúvidas de que “o negócio é sustentável, sim. Nós temos certeza que é”.

Uma certeza que nunca chegou a concretizar-se, pelo menos não até agora.

 

O avião de carga ainda “sem asas para voar”

Além do voo Maputo-Lisboa, que não está a ser rentável, as Linhas Aéreas de Moçambique introduziram, em Março deste ano, pela primeira vez na história da companhia, o transporte de carga. Sucede que, desde que este serviço foi lançado, o avião nunca transportou carga. Aliás, nem sequer chegou a sair daquele local de inauguração, e, por ser um aparelho alugado, a LAM está a pagar, mensalmente, por um meio que não está a usar.

Chama-se LAM Cargo e o serviço foi lançado no dia 13 de Março de 2024.

O avião cargueiro, do tipo Boeing 737-300F, tem capacidade para transportar 17 toneladas de carga, e a previsão era que fizesse duas viagens por semana para cada capital provincial, com excepção de Tete, que seria uma.

Concebido para voar 3500 quilómetros sem pousar, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações disse, na altura, que o sucesso do serviço dependerá do sector privado.

“Nesta perspectiva, exortamos a LAM para a prossecução do trabalho em curso de modo a proceder a divulgação deste valioso serviço atento aos ajustamentos que o mercado for exigir”, disse Amilton Alissone, vice-ministro dos Transporte e Comunicações, no dia 13 de Março de 2024.

Entretanto, desde o dia do lançamento do serviço, conforme apurámos, o avião de carga nunca descolou.

“O avião ainda não descolou por falta de documentação que deve ser entregue ao Instituto Aviação Civil de Moçambique para efeitos de aprovação da aeronave. Os documentos têm a ver com a certificação e a modificação da aeronave”, apurou a nossa equipa de reportagem.

O jornal O País Económico sabe que o avião era de transporte de passageiros, mas foi modificado para ser de carga por uma entidade alheia à Boeing, que fabricou o aparelho. O fabricante remete à entidade que fez as modificações para fornecer os documentos solicitados pelo IACM.

Ademais, a nossa equipa de reportagem sabe que este avião terá servido para o transporte de carga por cinco ou seis anos, na Indonésia.
A falta de documentação impede as operações do avião, mas não o pagamento mensal pelo aluguer do aparelho.

As Linhas Aéreas de Moçambique estão a pagar cerca de 93 mil dólares por mês para um avião que não está a ser usado, que corresponde a 5 952 000 Meticais, ao câmbio actual.

Considerando que o serviço foi lançado em Março deste ano, somam-se já cinco meses que a companhia de bandeira já gastou, até aqui, 465 mil dólares, o equivalente a quase 29 760 000 Meticais, por um serviço que nunca funcionou.

Sobre tudo isto que foi arrolado nesta reportagem, entrámos em contacto com a LAM, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, mas a instituição prometeu pronunciar-se nos próximos dias.

O Standard Bank Moçambique vai passar a financiar empresas iniciantes, preparadas na sua incubadora de negócios, como forma de reduzir o problema de financiamento. Com esta e outras iniciativas, o banco pretende continuar a ser relevante no mercado.

O Standard Bank completou, na última terça-feira, 130 anos de operações em Moçambique. Como forma de celebrar, o banco convidou jornalistas, nesta quarta-feira, para partilhar a sua visão futura de negócios no país.

Dirigindo-se aos presentes, a Presidente do Conselho de Administração, Esselina Macome, disse que o banco pretende focar-se, nos próximos tempos, em soluções para os principais problemas que o país enfrenta.

“Nós queremos fazer parte da solução dos problemas que levam o país a ser sustentável, onde a fome não tenha lugar”, posicionou-se a Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank Moçambique, Esselina Macome.

Para tal, o Standard Bank promete introduzir mudanças na sua incubadora de negócios, por forma a minimizar um problema que afecta empresas iniciantes.

“O Standard Bank vai passar, em breve, a dar um financiamento inicial para estas empresas iniciantes elevarem-se e irem para uma fase de aceleração. Há necessidade de apoiar pequenas e médias empresas a crescerem”, diz Macome.

O banco diz que apoia não só empresas iniciantes, mas também as médias e grandes empresas, com destaque para o sector portuário, energético e dos transportes. Em seis anos de operação, a sua incubadora apoiou várias startups.

“Temos impulsionado a criação de empregos através de mais de 60 programas de capacitação. Já conseguimos formar mais de cinco mil pessoas”, disse o administrador delegado do Standard Bank, Bernardo Aparício.

Nos próximos 12 meses, no âmbito da celebração dos seus 130 anos, o Standard Bank promete realizar várias acções de responsabilidade social.

O sector das pescas foi o que mais contribuiu para o crescimento económico de 3.2%, no primeiro trimestre deste ano. O Governo diz que  a aquacultura industrial aumentou em mais de 100% por influência da exportação de produtos como caranguejo e lagosta viva.

Os dados constam do balanço da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referente aos primeiros seis meses deste ano, documento aprovado semana passada pelo Conselho de Ministros.

No relatório divulgado no sítio de internet do Ministério da Economia e Finanças, um dos indicadores avaliados é o nível de crescimento da economia, num ano em que o Executivo prevê uma das maiores taxas de crescimento dos últimos cinco anos, 5.5%. 

“Este desempenho é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário que cresceu em 4.80%, com maior destaque para o ramo da Pesca com variação de 11.36%, seguido pelo ramo da Indústria de Extração Mineira com uma variação de 10.41% e por último, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal com uma variação de 2.88%”

O surpreendente nesse período foi o desempenho do sector da pesca que é o que mais contribuiu para o crescimento registado. Mas o que aconteceu de extraordinário?   “O desempenho registado foi influenciado pelo crescimento acima de 100% no subsector de aquacultura industrial em virtude da contabilização do caranguejo vivo e a lagosta viva capturado nas águas marítimas e mantido nos estabelecimentos de produção para engorda e posterior exportação, e pela iniciativa de produção de algas marinhas na província de Nampula”. 

O sector que mais tem contribuído para o crescimento do Produto Interno Bruto tem sido a indústria extrativa, que no primeiro trimestre ficou em segundo lugar.

As exportações de algodão renderam a Moçambique 3,7 milhões de dólares no primeiro trimestre, uma queda de 56% face ao mesmo período de 2023, indicam dados do banco central compilados ontem pela Lusa.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique, as exportações de algodão recuaram o equivalente a 4,7 milhões de dólares em termos homólogos, tendo em conta os 8,4 milhões de dólares exportados nos primeiros três meses de 2023.

“Devido à queda do preço da fibra de algodão no mercado internacional, em 1,4%, num contexto em que o volume exportado incrementou em 36,2%”, aponta o documento.

De acordo com dados avançados anteriormente pelo presidente da Associação Algodoeira de Moçambique (AAM), Francisco Ferreira dos Santos, o algodão em Moçambique representou uma média anual de 30 a 50 milhões de dólares em exportações nos últimos dez anos, sendo uma cultura tida como essencial: “Tem uma cadeia de valor enorme (…) é uma cultura quase que sagrada, com efeito catalisador na economia e na demografia”.

A CTA rendeu-se à decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e diz que vai pagar, na totalidade, os cerca de 25 milhões de Meticais que deve à Construtora Mondego. Ainda assim, reitera que tal valor não é justo.

A polémica dívida da Confederação das Associações Económicas de Moçambique veio a público, recentemente, através do Grupo Mondego.
Na altura, a Construtora exigia o pagamento de uma dívida de quase 25 milhões de Meticais pela construção de duas casas para a CTA, porém a agremiação reconhecia apenas a metade do valor, cerca de 12 milhões de Meticais.

Depois de ter sido notificada pelo Tribunal, a CTA decidiu render-se à decisão judicial e admitir pagar a quantia que consta da sentença.

“O processo está nas mãos do Tribunal Supremo. O que nós pretendemos, de facto, com essa mudança da nossa atitude é, de certa forma, deixarmos o assunto a quem de direito”, explicou Vasco Manhiça, vice-presidente da CTA.

Entretanto, a Confederação considera injusto o valor, principalmente porque alega que as obras em causa não foram concluídas.

“Não deixamos de lamentar e mostrar o nosso desalento em relação a como o processo foi conduzido até a cobrança do valor exorbitante, para além daquilo que tinha sido acordado e também, em circunstância em que algumas obras não foram concluídas. O que muda neste momento é, de facto, a nossa crença de que o tribunal supremo saberá dar a melhor decisão a este assunto”, disse Manhiça.

Esse não é o único problema apontado pelos “patrões”. Segundo a CTA, a Modego sequer pagou a sua subcontratada para executar as referidas obras.

“A Mondego, como tal, nunca construiu aquelas casas que reivindica. Ela subcontratou a totalidade das obras, as duas obras – a casa do empresário de Xai-Xai, assim como a casa do empresário de Maxixe. Contratou duas empresas e são elas que executaram 100% as obras. São empresas membros da CTA e também não foram pagas pelo empreiteiro que é a Mondego. Estranhamente, a Mondego levantou essa questão do pagamento, mas é preciso também perceber que essas obras não foram construídas propriamente pela Mondego”, disse Bento Machaila, membro do Conselho directivo da CTA.

Embora tenha assumido pagar de imediato a totalidade da dívida, a CTA diz ter submetido recurso ao Tribunal Supremo, aguardando assim pela decisão final.

 

CTA alerta para ilegalidades na concessão de parte do porto de Nacala

A Confederação das Associações Económicas considera ilegal concessionar parte do Porto de Nacala ao Estado malawiano. O director executivo da agremiação, Eduardo Sengo, diz que a decisão faria sentido se fosse para concessionar parte da infra-estrutura a empresas malawianas capazes de investir.

“Concessão não. Nós não estamos à favor”. É dessa forma que a CTA reagiu à pretensão do Governo de concessionar parte do Porto de Nacala ao Malawi.

No entender da maior organização empresarial do país, não faz sentido que tal ocorra, até porque o Estado é soberano.

“Tanto sob o ponto de vista legal, assim como de negócios, diríamos que não seria a melhor abordagem. Do ponto de vista legal, qualquer concessão deve ir ao concurso e há trâmites legais por seguir. Até duvidamos que o Tribunal Administrativo poderia aprovar uma situação dessas. Aliás, estamos a falar de uma área de direito marítimo que geralmente é de soberania do Estado. Então, concessionar a um país e não a uma empresa, é diferente ….”, disse Eduardo Sengo, director executivo da CTA que diz haver riscos associados.

Diante da situação, a Confederação sugere: “nós, como o sector privado, estamos a favor de qualquer parceiro a nível internacional que tenha capacidade técnica e financeira para que venha trabalhar connosco, assim como acontece em qualquer outro projecto. Nessa perspectiva, eu penso que poderia ser a melhor abordagem, ver na perspectiva comercial”, defendeu Eduardo Sengo.

De acordo com o director executivo da CTA, a ideia de concessionar ao Malawi o porto de Nacala nunca foi abordada pelo Governo ao sector privado nacional.

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