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  • ECONOMIA

Gasolineiras queixam-se de dificuldades de importação por falta de divisas

A Puma Energy e a distribuidora de combustível Engen avançaram a possibilidade de reduzir o fornecimento de produtos combustíveis, devido às dificuldades que estão a enfrentar para importar combustível. As empresas queixam-se de escassez de moeda estrangeira (divisa) nos bancos comerciais.

Há crise no fornecimento de combustível em algumas bombas de combustíveis do país. Através de um comunicado a que o jornal “O País Económico” teve acesso, a empresa Puma Energy diz estar a enfrentar dificuldades na importação de produtos combustíveis, o que pode resultar na escassez do produto e provável agravamento do preço no mercado.

“(…) como consequências, as nossas importações foram impactadas, e este cenário pode, eventualmente, resultar em ajustes temporários no fornecimento aos nossos clientes. Caso não haja um avanço significativo nos próximos três dias úteis, será inevitável uma reavaliação das nossas operações, incluindo o volume de vendas”, lê-se no comunicado.

No documento, a distribuidora de combustíveis diz que a escassez do produto é motivada por um problema sobejamente antigo e conhecido, denunciado várias vezes pelo sector privado, que é a escassez de moeda estrangeira nos bancos comerciais nacionais.

“Há uma grave escassez de moeda estrangeira disponível nos bancos comerciais. A obtenção de garantias necessárias para assegurar as nossas aquisições de combustível tem-se revelado bastante desafiadora”, extraiu-se do documento assinado pela direcção da Puma Energy, datado de 7 de Outubro, dirigido aos Dealers (revendedores) e principais clientes, com conhecimento da ARENE (Autoridade Reguladora de Energia), Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e combustíveis.

Apesar disso, a distribuidora refere que esforços estão em curso para minimizar o impacto da situação, mantendo contactos com as partes relevantes no processo, incluindo o Governo e os bancos.

Quem também está a somar prejuízos é a Engem, que inclusive deixou de fornecer combustível aos clientes, violando, assim, alguns contratos.

No referido documento, direccionado a um parceiro, com o assunto: Comunicação de redução temporária de capacidade de abastecimento de produtos petrolíferos, a Vivo Energy Moçambique, refere que, “em virtude de constrangimentos circunstanciais fora do seu controlo, encontra-se, neste momento, com défice de stock e impossibilitada de fornecer combustível. Assim, por este meio, anuímos que, nos termos legais, V. Excia. adquira combustível de outros distribuidores, enquanto perdurar a situação acima descrita”.

Ora, este problema não é novo. Já há cerca de dois anos que o sector privado nacional reclama de dificuldades que enfrenta para obter as principais moedas de transacção comercial a nível internacional, com destaque para o dólar. É uma situação que, de acordo com o governador do Banco de Moçambique, pode ser facilmente ultrapassada.

Enquanto isso não acontece, a situação pode alastrar-se a outros operadores no sector. Importa lembrar que, há dois anos, o Banco de Moçambique deixou de comparticipar na importação de combustíveis líquidos. A comparticipação do banco traduzia-se na disponibilização de 50% das divisas necessárias para a importação do combustível.

Contactamos a Autoridade Reguladora de Energia, entidade responsável pela regulação e supervisão do sector, para reacção. A instituição referiu ter recebido apenas o comunicado da Puma e ainda não tem opinião formada, uma vez que ainda precisa de avaliar o impacto da escassez.

Contudo, garantiu que, até à semana passada, a situação de disponibilidade de combustível no país era estável e não mostrava tendências de alguma alteração.

  • ECONOMIA

“Patrões” revoltados com banco central

Já há cerca de dois anos que o sector privado nacional “chora de desgosto” devido a dificuldades que enfrenta para obter as principais moedas de transacção comercial a nível internacional, com destaque para o dólar. É um problema antigo, ainda sem uma solução.

Para melhor percepção das dificuldades dos “patrões”, vamos em partes. Em Abril de 2023, o Banco de Moçambique decidiu mudar as regras no sistema financeiro para melhor controlar a subida generalizada de preços, as flutuações cambiais no mercado, entre outros aspectos.

No âmbito das reformas, o banco central aprovou o Regulamento sobre o Apuramento e Constituição de Reservas Obrigatórias e revogou o anterior. De lá para cá, o coeficiente de reservas obrigatórias, que era de 11,50%, aumentou para 39,5%, para o desgosto dos “patrões”.

É que, com o agravamento das reservas obrigatórias, principalmente em moeda estrangeira, a cada depósito feito nos bancos comerciais nessas moedas, estes são obrigados a direccionar 39,5% ao Banco de Moçambique, ficando, assim, com o remanescente para as suas operações.

O banco central, que é o regulador do sistema financeiro nacional, toma esse tipo de medidas, normalmente para retirar o excesso de dinheiro nos bancos, que, caso não seja controlado, pode criar problemas na economia, como o aumento de preços e desequilíbrios cambiais.

Entretanto, para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior organização empresarial do país, tal não passa de uma medida teórica, porque a banca, após descontar para o banco central, fica com pouco dinheiro para emprestar às empresas.

Nesta semana, em conferência de imprensa, os “patrões” detalharam o problema. Dizem que, se um empresário recebe uma receita de 100 milhões de dólares resultantes de exportação de produtos, o regulamento cambial o obriga a converter 30% do valor em Meticais e os restantes 70%, que são 70 milhões de dólares, ficam no banco, usados em forma de depósito.

“Este banco será obrigado a constituir reservas obrigatórias na base desse remanescente de 70 milhões de dólares, o que vai limitar o crédito que esse banco poderia conceder em moeda externa, como forma de fazer fluir a liquidez no mercado”, consideram os empresários.

No entender da confederação, “o Banco de Moçambique não deveria manter uma taxa de reservas obrigatórias tão elevada, em 39,5%, uma das mais elevadas do mundo, porque assim o coeficiente retira da banca parte significativa de empréstimos a serem concedidos.

“Os sectores mais afectados são a indústria transformadora, onde as moageiras acumularam necessidades de divisas não satisfeitas estimadas em 56 milhões de dólares até Junho, bebidas, transporte aéreo e turismo”, refere a Confederação das Associações Económicas.

Para a CTA, com a situação, a indústria transformadora registou um crescimento negligenciável de 2,9% devido aos constrangimentos de importações de matérias-primas, e, a continuar assim, poderá não contribuir bem para a meta de crescimento económico de 5,5% neste ano.

EXPLICAÇÃO ECONÓMICA

O economista Egas Daniel explica que, quando a taxa do coeficiente de reservas obrigatórias é alta, a capacidade dos bancos comerciais de emprestar dinheiro ao público reduz, porque o dinheiro que sobraria para emprestar a uma outra pessoa acaba por ser reduzido.

No entender de Egas Daniel, actualmente, os bancos comerciais estão com muito dinheiro “parado”, por isso, para si, o banco não tem alternativa senão retirar esse dinheiro para evitar riscos diversos, como o de dinheiro excessivo nos bancos comerciais.

“Quando uma economia não está a todo o vapor, o banco não consegue injectar dinheiro e fica lá parado. O Estado é um dos maiores clientes dos bancos e faz injecções fortes de dinheiro no sistema financeiro e isso cria muita liquidez que não está a ser transmitido para o público.”
Caso os bancos comerciais permanecessem com muito dinheiro guardado, o economista explica que estes não responderam às medidas anunciadas pelo Banco de Moçambique, ou seja, se o banco central reduzisse a taxa de juro de política monetária, estes ignoraram.
“É porque essa liquidez pode ser injectada na economia de forma excessiva e acabar por prejudicar a própria estabilidade da inflação”, defende o economista.
De acordo com Egas Daniel, o aumento das reservas obrigatórias é a forma mais eficaz, mais barata e mais directa de controlar a estabilidade da inflação, da taxa de juro e do câmbio. Porém, há outras formas que o banco central poderia usar para controlar essas variáveis.

“Infelizmente, tem acontecido o contrário: o Governo tem estado a endividar-se muito e a injectar dinheiro no sistema. Todavia, se o Banco de Moçambique combinasse com o Governo para este reduzir o nível de endividamento, o problema ficaria minimamente resolvido”, disse Egas.

Egas Daniel explica ainda que o custo restritivo da política monetária é quase directamente proporcional ao dinheiro que é injectado pelo Governo na economia por via do endividamento público doméstico que foi precipitado pela Tabela Salarial Única (TSU).

BANCO DE MOÇAMBIQUE APONTA SAÍDAS

Diante da preocupação que tem vindo a ser apresentada pela CTA, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, sugere que os bancos comerciais não se acomodem e busquem “soluções locais nas instituições com excedente ou internacionalmente”.

“Os bancos que têm problemas, uma parte é tentar ver as instituições que têm excedente de divisas, mas podem fazer mais e podem buscar linhas de crédito internacionais”, disse Rogério Zandamela, o líder máximo da instituição que regula o sistema financeiro.

Zandamela reiterou que “se têm clientes, têm negócios que querem promover e a disponibilidade de divisas quem têm não é suficiente, nada os impede de ir buscar linhas de crédito internacionais, e os bancos do mundo fazem isso. Ou buscam localmente ou buscam lá”.

Segundo Zandamela, as reservas internacionais “mantêm-se em níveis confortáveis, a crescer, e situam-se a níveis suficientes para cobrir mais de cinco meses de importações”.

O regulamento do Banco de Moçambique determina que os bancos comerciais estão sujeitos a um regime flexível para a constituição de reservas obrigatórias. Este regime considera um valor médio de reservas para um determinado período e tem em vista evitar uma grande volatilidade das taxas de juro no mercado monetário interbancário.

  • ECONOMIA

Bens ilícitos avaliados em 2,4 mil milhões de Meticais leiloados pelo MEF

Mais de 80 imóveis, dos quais 73,58% resultantes de fraude fiscal e 12,86% de tráfico de estupefacientes, foram convertidos a favor do Estado, num leilão dirigido pelo Ministério da Economia e Finanças, através do Gabinete de Gestão de Activos.

Os bens resultantes da operação levada a cabo pelo Gabinete de Central de Combate à Corrupção desde 2022 incluem viaturas, motorizadas, tractores, atrelados, contentores, trailers, electrodomésticos, mobiliários diversos para habitação, geradores, tanques de água, transformadores de energia eléctrica, entre outros equipamentos, avaliados em cerca de 37,2 milhões de dólares, o correspondente a 2,4 mil milhões de Meticais.

Os compradores tiveram um desconto de 30% em relação ao valor de avaliação dos mesmos. “A base de licitação do activo sujeito à venda em hasta pública é fixada em 70% do valor da avaliação do mesmo, homologado pelo director do Gabinete de Gestão de Activos”, diz o artigo 28 do decreto que aprova o Regulamento de Gestão de Activos Apreendidos e Procedimentos Administrativos do Gabinete de Gestão de Activos.

O crime de branqueamento de capitais está entre as infracções que preocupam o Estado, devido à dificuldade de rastreio dos seus praticantes. Os negócios usados para a lavagem de dinheiro são os parques de venda de autocarros e imóveis, segundo o informe da Procuradora-Geral da República, na sua última aparição no Parlamento.

Aliás, durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, o Ministério Público, através do Gabinete de Recuperação de Activos, reviu um total de 3 884 144 006,42 Meticais, fruto da apreensão de móveis, imóveis e dinheiro. Dos activos recuperados, 614 932 008,85 Meticais foram apreendidos em 2020; 734 571 308,22 Meticais em 2021; 1 149 273 163,94 Meticais em 2022; e 1 385 367 525,41 Meticais em 2023.

Recorde-se que o Ministério da Economia e Finanças passou, este ano, a gerir os activos e bens apreendidos ou recuperados a favor do Estado, à luz da medida do decreto presidencial 02/2024, de 4 de Março, que reconhece a necessidade de rever as atribuições e competências do ministério.

Ao atribuir essa competência ao MEF, o Estado pretende adequar as responsabilidades da entidade a novos desenvolvimentos, reforçando a transparência e a boa governança em áreas cruciais. À luz do mesmo decreto, a instituição passou a assumir, também, a gestão do Comité Executivo de Coordenação para a remoção do país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

  • ECONOMIA

Pesquisa e exploração podem absorver 60 mil milhões de dólares até 2029

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e empresas petrolíferas, que operam em Angola, prevêem, nos próximos seis anos, investir acima de 60 mil milhões de dólares, em actividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, escreve o “Jornal de Angola”.

O director de Negócios da ANPG, Hélder Iombo, que avançou, ontem, em Luanda, este dado, durante a pré-conferência da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), referiu que o investimento a ser aplicado se deve ao reporte de excelentes indicadores em bacias terrestres e marítimas existentes no território nacional.

“Estamos a estimular investimentos, tanto no Onshore quanto no Offshore, numa altura em que já existe um considerável número de empresas a desenvolver actividades nas bacias terrestres do Baixo Congo e Kwanza. Nessas bacias, a Sonangol também perfurou dois poços de pesquisa, enquanto outras empresas efectuam actividades sísmicas”, referiu.

Para o director de Negócios da ANPG, no Offshore, onde decorre a maior parte das actividades petrolíferas, decorrem trabalhos de sísmica, levados a cabo por várias empresas, como a Exxon Mobil, que está a perfurar o primeiro poço de pesquisa na Bacia do Namibe, e presente no Bloco 15 a pesquisar o poço de Mukembo. Adiantou que a TotalEnergies está a desenvolver trabalhos de perfuração no Bloco 16, tendo aprovado recentemente um projecto de desenvolvimento no Bloco 20.

Questionados sobre as fontes de financiamento, Hélder Iombo indicou que as empresas estão a trabalhar com bancos comerciais ou consórcios, em que foram identificadas, até agora, 30 oportunidades, ou seja, 11 blocos em ofertas permanentes, seis blocos Onshore disponíveis, seis oportunidades de blocos marginais prestes a produzir e nove a serem licitados em 2025.

O PCA da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço da Indústria Petrolífera (AECIPA), Bráulio de Brito, enalteceu o empenho do Executivo pela organização da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, que representa um dos maiores eventos internacionais do sector.

“A Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas representa uma janela de oportunidades para que novos investidores apostem no mercado nacional, e por esta via, as empresas nacionais que operam no sector também tenham oportunidade para alargar o seu campo de acção, gerar emprego e riqueza no país”, notou.

O Centro de Convenções de Talatona (CCTA) será o foco de atenção dos principais actores da indústria petroquímica mundial quando, a partir das 9h00, congregar mais de 2500 delegados, em representação de mais de 40 países e 100 organizações na quinta edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas (AOG).

Promovido pelo Executivo angolano, por intermédio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e empresas subsidiárias, o certame conta com a participação das principais instituições financiadoras à escala mundial, promotores de projectos e técnicos de alto nível que, durante dois dias, vão passar em revista as potencialidades de Angola no domínio dos hidrocarbonetos com vista o crescimento económico e inovação.

Sob o lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para Aumentar a Produção”, a Angola Oil & Gas terá início com o discurso de abertura do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

  • ECONOMIA

CTA pede que Banco de Moçambique reavalie taxa de reservas obrigatórias

O sector privado diz que o Banco de Moçambique deve reavaliar a taxa de reservas obrigatórias, fixada, agora, em quase 40%. É que, segundo os empresários, a situação, aliada à suposta escassez de divisas, pode comprometer o crescimento económico do país previsto para este ano.

Na voz de Rogério Zandamela, o Banco de Moçambique anunciou, na segunda-feira, a redução da taxa MIMO, para 13,50%. A CTA diz que até aí está tudo bem, mas o cenário muda quando o assunto são reservas obrigatórias, com uma taxa de 39% em moeda nacional e 39,5% para a estrangeira.

“O Banco de Moçambique não devia manter uma taxa de reserva obrigatória tão elevada, cerca de 39,5%. É de salientar que é uma das mais elevadas do mundo. Do lado da retirada do apoio que o Banco de Moçambique oferecia ao mercado, para suportar as facturas dos combustíveis, é racional a medida, assumindo os fundamentos básicos do funcionamento do mercado. Entretanto, o racional por trás da sua intervenção estava imbuído no papel do Banco de Moçambique como prestador de última instância”, disse o representante do CTA, Zuneid Calumias, vice-presidente do CTA.

Assim sendo, os empresários propõem que o regulador reavalie a quantidade de dinheiro que os bancos comerciais devem reservar no banco central, sob risco de comprometer o crescimento da economia nacional previsto para este ano.

“Os sectores mais afectados são indústrias transformadoras. Acumularam necessidades de divisas não satisfeitas em cerca de 56 milhões de dólares. De salientar que algumas companhias aéreas tencionam restringir as contas para as vendas de passagens aéreas, tendo em conta que os agentes não têm como repatriar as divisas para o pagamento desses serviços. Com isso, a indústria transformadora registou um crescimento negligenciável de 2,9%. A continuar assim, poderá comprometer a sua contribuição para se atingir a meta de crescimento económico”, acrescentou.

O Banco de Moçambique já tinha reconhecido que a disponibilidade de divisas não é uniforme, por isso as empresas devem ter contas em vários bancos comerciais para evitar situações de falta de fundos cambiais.

Até finais deste ano, o Banco de Moçambique perspectiva um crescimento modesto da economia nacional.

  • ECONOMIA

Economistas animados com a redução gradual da taxa MIMO

O dinheiro está cada vez mais barato no país. Só este ano, o Banco de Moçambique reduziu cerca de 4% a taxa de juro, um cenário que, segundo os economistas Egas Daniel e Luís Mabaço, é muito favorável para a economia e a vida dos moçambicanos, porque vários investimentos passam a ser viabilizados com custo de financiamento mais atractivo.

A taxa MIMO foi mantida em torno de 12,75% em grande parte do ano 2019, e, em 2020, veio a ser reduzida para 9,25%, devido à pandemia da COVID-19. Em 2021, foi ajustada para 13,25% e, em 2022, atingiu a sua variação mais alta, que foi de 17,25% .

A primeira variação da taxa MIMO, em 2024, foi de um dígito, quando reduziu de 17,25% para 16,25%, em Janeiro. Já em Março, houve mais uma redução para 15,75% e, em Julho, foi novamente reduzida para 14,25%. Esta segunda-feira, o banco central anunciou mais uma variação em baixa para 13,50%.

O economista Luís Magaço vê com bons olhos a medida do Banco de Moçambique e espera que os bancos comerciais avaliem mais o peso das dívidas das empresas e das famílias.

“Isso é fundamental, porque, agora, a redução é de 75 pontos base. Esperar que a taxa de juros prime seja reduzida na mesma proporção, na mesma medida, para que os bancos comerciais possam, no seu portfólio dos créditos à economia, rever, também, a taxa de juros nesse sentido, aliviando o esforço do serviço de dívida dos mutuários, quer empresas, quer famílias, quer, enfim, outras instituições que tenham compromissos com a banca”, explicou o economista Luís Magaço.

Apesar da satisfação, Magaço diz que o Banco de Moçambique poderia ter reduzido mais a taxa MIMO, mas defende que a não precipitação pode ser para controlar a inflação e evitar pressão à economia em Dezembro, período em que o dinheiro é mais utilizado.

“Penso que essa é a razão, é tentar não ter grandes variações ao longo dos meses, para depois fazer uma grande variação, por exemplo, em Dezembro, e isso seria penalizador. Penso que essa taxa pode ser mais baixa, mas, como digo, o banco central deve estar também a fazer estimativas mais de médio prazo”, apontou o economista Magaço.

Por sua vez, Egas Daniel fala de uma época onde a economia vai ficando mais leve, o que pode criar um impacto positivo para empresas e para as famílias.

“Por um lado, temos o dinheiro, que está a ficar cada vez mais barato, por outro lado, temos os preços, que não estão a aumentar tanto quanto vinham aumentando. Então, a combinação desses dois factores são, indubitavelmente, um cenário favorável para a economia de Moçambique, para as famílias, para as empresas e para toda a sociedade, porque alguns investimentos cuja viabilidade era limitada por causa do elevado custo de financiamento passam a ter alguma luz de viabilização”, clarificou Egas Daniel.

Por outro lado, Egas aponta que o Estado pode ser o maior beneficiário dessas reduções, e explica as razões.

“Talvez quem mais aproveite é o Estado, de alguma forma, porque, como ele é quem mais se endivida, então quando as taxas de juros reduzem. Significa que também pode reduzir o indexante associado aos bilhetes e obrigações de tesouro, que são contraídos recorrentemente para o Estado para financiar o seu défice e a sua dificuldade de tesouraria contínua que temos estado a observar nos últimos anos”, finalizou o economista Egas Daniel.

A perspectiva do Banco de Moçambique é reduzir, gradualmente, a taxa de juro de política monetária para menos de 10 dígitos, em três anos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco de Moçambique reduz taxa de juro de 14.25% para 13.50%

O Banco de Moçambique reduziu de 14.25% para 13.50% a taxa de política monetária, mais conhecida por taxa mimo. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, por Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique.

Com a decisão anunciada pelo Comité de Política Monetária, o dinheiro no país poderá ficar menos caro para os bancos comerciais e consequentemente para os seus clientes, segundo o Comitê de Política Monetária do Banco de Moçambique.

“O Comitê de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa MIMO, de 14,25% para 13,50%.”

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, explicou que a decisão é “sustentada pela contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.”

Pelo facto de o Estado estar a recorrer bastante ao endividamento interno, o Banco de Moçambique alerta para a pressão que isso faz ao sistema financeiro.

Segundo Rogério Zandamela, o endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402, 7 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 90,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2023.

Entre o que Rogério Zandamela chamou de “boas notícias”, listou, também: o crescimento do Produto Interno Bruto, o aumento dos níveis de inclusão financeira no país, entre outras, mas também, encorajou os bancos a não se acomodarem diante da falta de divisas.

Aliás, recentemente, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) alertou que as medidas de restrição cambial do Banco de Moçambique estão a criar escassez de divisas no mercado. Esta segunda-feira, Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique, reconheceu haver desequilíbrio na disponibilidade de dinheiro, contudo aconselhou a banca a não se acomodar e buscar “soluções locais nas instituições com excedente ou internacionalmente”.

“Neste mercado, há uma certa forma de segmentação, alguns bancos têm maior disponibilidade e maior conforto e os que têm mais dificuldades. Os bancos que têm problemas, uma parte é tentar ver as instituições que têm excedente de divisas, mas podem fazer mais e podem buscar linhas de crédito internacionais”, disse.

Em acréscimo, Zandamela reiteirou que tal não é só responsabilidade do Banco de Moçambique, pois, “se têm clientes, têm negócios que querem promover e a disponibilidade de divisas quem têm não é suficiente, nada os impede de ir buscar linhas de crédito internacionais e os bancos do mundo fazem isso. Ou buscam localmente ou buscam lá fora, porque o fundo cambial é gestão do Banco de Moçambique”, insistiu.

Ao mesmo tempo, Zandamela assegurou que as as reservas internacionais “mantêm-se em níveis confortáveis, continuam a crescer e situam-se a níveis suficientes para cobrir mais de cinco meses de importações de bens e serviços”.

Os níveis de inclusão financeira cresceram significativamente devido a introdução de novas tecnologias e a modernização das infra-estruturas de pagamento. “De Dezembro de 2022 a Junho de 2024, a percentagem de população adulta com acesso aos serviços financeiros digitais passou de 68,5% para 94,5% num período muito curto.”

Devido a esse e outros factores, o Banco Central perspectiva um crescimento modesto da economia nacional até finais deste ano.

 

 

  • ECONOMIA

Nyusi: Retoma do gás não deve ser condicionada por “força maior”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “força maior” não deve ser usada como o impedimento para a retoma dos megaprojectos na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi falava na quarta-feira, por ocasião dos 60 anos das Forças Armadas de Moçambique, ocasião em que destacou que a situação nos distritos afectados pelo terrorismo, naquela província nortenha, está melhor do que em 2018 ou muito antes, quando os projectos decorriam normalmente, na Bacia do Rovuma.

“Por isso, dizemos que a retoma dos megaprojectos na península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de Força Maior. Nas actuais condições, devemos honrar a entrega das Forças de Defesa e Segurança, em particular as Forças Armadas de Defesa de Moçambique hoje e seus aliados, retomando o normal decurso da vida, incluindo as actividades do sector produtivo a todos os níveis”, referiu, de forma apelativa, o Chefe do Estado.

Recorde-se que foi o ataque de 24 de Março de 2021 à Vila de Palma que fez com que a TotalEnergies, uma multinacional francesa que explorava gás natural liquefeito, na área 1 da Bacia do Rovuma invocasse, a 26 de Março do mesmo ano, “força maior”, ou seja, insegurança e suspendesse as suas operações.

Já se passam mais de três anos e, até aqui, as actividades continuam suspensas, apesar dos apelos feitos pelo Executivo, muitas vezes na voz do Presidente da República, para que os trabalhos fossem retomados, por considerar haver condições favoráveis para o efeito.

O projecto da TotalEnergies, suspenso, foi o maior investimento privado já anunciado em África, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares.

No início da semana, em Nova Iorque, o Chefe do Estado manteve um encontro com o vice-presidente da ExxonMobil, que explora a Área 4 da Bacia do Rovuma. Walter Kansteiner referiu que o projecto técnico para a exploração do gás natural será concluído dentro de um ano, cerca de 12 ou 13 meses.

A retoma dos megaprojectos na Bacia do Rovuma é tida como factor crucial para o crescimento económico do país, uma vez que Moçambique poderá ser um dos maiores exportadores de gás natural do mundo.

  • ECONOMIA

Empresários do Qatar querem fazer investimentos em Moçambique

O sector privado moçambicano esteve em Doha, capital do Qatar, na semana passada, para buscar oportunidades de investimentos naquele país arabe.

Durante três dias, 20 empresários nacionais de diversas áreas, desde agricultura até indústria, transporte, logística, recrutamento de mão-de-obra, comunicação, comércio e serviços estiveram frente-a-frente com o sector empresarial daquele país para apresentar as suas ambições, encabeçados pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e pelo presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma.

No primeiro dia de trabalho, a reunião foi com a Câmara de Comércio e Indústrias do Qatar, onde Moçambique apresentou as suas potencialidades. Na agricultura, por exemplo, Agostinho Vuma “vendeu” Moçambique como um sendo um país barato e competitivo em terras e águas.

“Isso significa que o país pode produzir e suprir produtos orgânicos em pouco tempo”, disse Vuma para convencer o empresariado, mas referiu que é preciso que haja menos burocracia para a aquisição de vistos e a eliminação da dupla tributação para facilitar os seus negócios.
Porém, não foi apenas a agricultura que foi apresentada no fórum de negócios Moçambique- Qatar. Outros sectores, como turismo e industrialização, foram apresentados como potencialidades para investimentos: o Moz Park, por exemplo, esteve em evidência.

Ónorio Manuel, director-geral, referiu que o parque industrial de Beluluane, o maior do país, é o maior produtor de alumínio de África, o que, para ele, essa é a prova de que Moçambique está pronto para receber grandes projectos, uma vez que os investimentos deste parque já atraíram e absorveram mais de dois bilhões de dólares norte-americanos em investimentos.

Um outro benefício apresentado pelo grupo de empresários moçambicanos foi o facto de, durante 50 anos, os empresários explorarem determinado espaço sem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.

A contraparte do Qatar acolheu todo o que foi apresentado e afirmou que já há muito tempo o país tinha interesse em fazer investimentos em

África e quer que Moçambique seja a porta de entrada.

“Queremos expressar a nossa prontidão para trabalhar com as instituições e entidades moçambicanas, com vista a consolidar a cooperação comercial entre o sector privado do Qatar e de Moçambique”, disse Mohammed Bin Ahmed, vice-presidente da Câmara de Comércio e Investimentos do Qatar.

EMPRESÁRIOS QUEREM FIM DA DUPLA TRIBUTAÇÃO 

Naquele país, durante as conversações, a dupla tributação e burocracia para a aquisição de vistos foram colocados na mesa como desafios com impactos negativos para a efectivação dos negócios e precisam, com urgência, de ser ultrapassados.

Durante três os dias, estes pontos foram levantados pelas partes e o Governo, representado pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, garantiu que várias políticas já foram e estão a ser criadas para tornar o ambiente de negócios mais favorável.

“Deixe-me destacar aqui que o Governo de Moçambique está com o compromisso de ir em frente com iniciativas e legislações de política adicional para atrair e proteger investimentos estrangeiros no país.”

Desejo tomar esta oportunidade para informar que os nossos governos estão a trabalhar para concluir, em tempo real, um pacote de acordos que engloba várias intervenções, incluindo um instrumento legal sobre a promoção e protecção de investimentos mútuos, o que é bastante importante”, disse.

QATAR QUER IMPORTAR ALFAFA DE MOÇAMBIQUE

Durante o encontro, vários acordos foram assinados. Um deles, com a empresa de produção de lacticínios no Qatar, Baladna, que quer importar de Moçambique forragem para alimentar o seu gado.

Trata-se de uma fábrica moderna, automatizada, que fornece 95% dos produtos lácteos naquele país. A empresa explora toda a cadeia de valor, ou seja, ele é verticalmente integrada, com mais de 24 mil vacas leiteiras. A “farma” acompanha todo o processo de produção, desde a gestação, nascimento, crescimento, a entrada em linha de produção, extracção de leite e processamento.

O país não tem capacidade para produzir o alimento dos animais e a forragem é importada de vários países e Moçambique pode ser o próximo fornecedor.

“Dentro de alguns meses, a direcção técnica da Baladna vai a Moçambique visitar a CTA e a seguir Chókwè e Chicualacuala, para avaliar as características técnicas da alfafa que o país produz. Pela capacidade do país, não é possível fornecer mais, mas pelo menos conseguimos este acordo para exportar a nossa alfafa directamente para o mercado catariano”, explicou Agostinho Vuma.

Além da visita a Baladna, os empresários seguiram para a Qatar Financial Center, um centro empresarial e financeira que presta serviços jurídicos e regulatórios para empresas locais e internacionais, lá os homens de negócios queriam compreender como tudo funciona.

QATAR POLYMER ASSINA ACORDO PARA ESTÁGIO DE MOÇAMBICANOS

Empresários moçambicanos que queiram importar sacos e plásticos de uma empresa catariana terão desconto de 30% e os moçambicanos terão oportunidade de estagiar numa fábrica têxtil daquele país.

Segundo o CEO da empresa Qatar Polymer, Nasser Al – Dolami, a empresa vai responsabilizar-se pela ida dos moçambicanos, desde a passagem aérea, estadia e toda a logística, uma vez que a intenção é expor o seu produto no mercado moçambicano.

Numa fase inicial, serão 10 os beneficiários.

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