A China volta a manifestar-se candidata em tornar-se o principal mercado para onde Moçambique deverá exportar maior quantidade de gás natural a ser produzido, em princípio, a partir de 2022, escreve a Macahuhub.

Não é a primeira vez que aquele país, um dos maiores consumidores de petróleo e gás do mundo, demonstra interessem no gás moçambicano, estando atento aos passos a serem dados em todas as fases que vão culminar com o início da produção e exportação.

Com este posicionamento, a China busca vantagens na disputa dos mercados energéticos com outros colossos globais, quase todos também produtores de petróleo e gás natural, incluindo países do médio-oriente.

A conversa sobre a exploração do gás em Moçambique domina a actualidade nacional e mundial devido ao recente acordo que marca o avanço da plataforma de produção de gás pela empresa italiana ENI, Governo moçambicano e parceiros.

O projecto de exploração de gás natural Coral Sul foi lançado no início de Junho corrente e contará com um financiamento de 4,8 mil milhões de dólares concedidos por 15 instituições bancárias, três moçambicanos e as restantes estrangeiras.

O grupo italiano ENI detém, neste projecto, uma participação de 50%; a China National Petroleum Company é o segundo maior accionista, com 20%, e a Kogas (Coreia do Sul); Galp Energia (Portugal) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) com 10% cada, estando a ser ultimada a entrada no consórcio do grupo norte-americano ExxonMobil.

O projecto Coral Sul é o primeiro a ser desenvolvido no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, que contém reservas estimadas em 450 mil milhões de metros cúbicos (16 biliões de pés cúbicos), sendo que o gás a ser extraído e liquidificado está já vendido ao grupo BP.

Anadarko só em 2018

A decisão de investimento do outro consórcio envolvido no desenvolvimento da indústria de gás natural, liderado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum é esperado apenas para o próximo ano.

A Economist Intelligence Unit afirmou recentemente que a indústria de gás natural tem “o potencial de ser um grande motor de crescimento” económico para Moçambique, devendo começar a reflectir-se neste indicador já em 2018. Contudo, a produção de gás natural em níveis “significativos” deverá acontecer apenas depois de 2022, dada a “complexidade técnica e reguladora dos projectos”, refere a EIU no seu mais recente relatório.

O consórcio constituído pelo grupo português de construção civil Mota-Engil e pela empresa China National Complete Engineering Corporation assinou um contrato com a Thai Moçambique Logística para construir no país uma linha de caminho-de-ferro com uma extensão de 500 quilómetros, informou o grupo em comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Segundo o documento, o projecto, integrado no corredor logístico que ligará a zona mineira de Moatize, província de Tete, ao porto de Macuse, na província da Zambézia, terá uma duração contratual de 44 meses e um custo de 2 389 milhões de dólares.

A China National Complete Engineering Corporation é uma subsidiária do grupo China Machinery Engineering Corporation, cotado na Bolsa de Valores de Hong Kong, sendo este o primeiro consórcio em que empresas portuguesas e chinesas entram em pé de igualdade.

O comunicado adianta que atendendo ao facto de poder ter lugar uma incorporação elevada de bens e serviços provenientes da China é muito provável que as instituições chinesas de crédito às exportações, caso do Banco de Exportações e Importações da China possam contribuir “positivamente” para o processo de montagem do financiamento do projecto.

O início das obras de construção poderá ocorrer em 2018, assim que forem concluídas as negociações do cliente para o financiamento do projecto.

O presidente executivo da Thai Moçambique Logística, José Pires da Fonseca, já havia anunciado, em Março passado, ter o projecto sido adjudicado ao consórcio constituído em partes iguais pelo grupo Mota-Engil e pela empresa China National Complete Engineering Corporation.

Uma das grandes particularidades para a linha de Macuse é que ela arrasta interesses de quatro companhias indianas com licenças para a exploração do carvão em Moçambique e que precisam do recurso para alimentar as suas centrais térmicas. Isto porque em Macuse está o porto de Macuse, que deverá ter capacidade para receber navios de até 80 mil toneladas, o que permite uma maior competitividade em relação ao Porto da cidade da Beira, que recebe navios de menor calado.
 

O Governo moçambicano aprovou, hoje, o Regulamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas, visando atrair mais investimentos e melhorar o ambiente de negócios.

A atracção de mais investimentos e melhoria do ambiente de negócios serão materializadas através da simplificação de procedimentos e redução dos prazos e dos custos de licenças para o empresariado nacional e internacional.

O decreto pretende estabelecer o regime de licença simplificada e de certificação da comunicação prévia das actividades económicas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos para o ambiente, saúde pública, segurança e para a economia em geral.

O instrumento tem também em vista estimular a inserção do sector informal no formal.

A aprovação deste decreto foi anunciada pela porta-voz do Governo, Ana Comoana, que também desempenha a função de vice-ministra da Cultura e Turismo.

Comoana falava em conferência de imprensa, em Maputo, minutos após o término da 19ª Sessão do Conselho de Ministros, que também deliberou sobre o decreto que cria o Monumento e Centro de Interpretação da Matola (MOCIM), na província de Maputo.

“Trata-se de uma instituição pública sem fins lucrativos, de carácter cultural e científico, que visa promover a pesquisa e salvaguardar a divulgação dos conteúdos sobre o processo de luta dos povos moçambicano e sul-africano contra o regime do Apartheid”, disse.

Aprovou ainda o decreto que classifica este mesmo monumento como de nível A, pela sua dimensão histórico-cultural, mas também pela sua dimensão internacional.

“Espera-se que seja um local que possa imortalizar os feitos heróicos dos dois povos”, sublinhou a porta-voz.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente o regulamento da lei do audiovisual e cinema, com o objectivo de estabelecer os mecanismos de operacionalização desta mesma lei no que diz respeito aos procedimentos sobre a produção, distribuição, exibição e difusão de obras audiovisuais e cinematográficas.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) iniciou, hoje, uma formação de extensionistas agrícolas do sector público na província de Tete em matérias ligadas à Agricultura de Conservação, Multiplicação e Controlo de Qualidade de Sementes, no âmbito das actividades do programa de emergência para a contenção dos efeitos da seca.

Falando durante a abertura do evento, o chefe dos Serviços Provinciais de Extensão Rural (SPER) em Tete, Fernando Assane, disse que a formação, cuja duração é de cinco dias, será uma mais-valia para os extensionistas dos distritos abrangidos, abrindo espaço para a partilha de experiência neste sector.

Os extensionistas abrangidos são dos distritos de Changara, Cahora-Bassa e Marara, num programa que posteriormente será desenvolvido nas províncias de Gaza e Maputo, Sul do país, e Manica, Centro. Nas quatro províncias serão formados 220 extensionistas.
“É uma oportunidade para aquisição de conhecimento e partilha de experiências, tendo em conta a situação actual de mudanças climáticas que tem afectado algumas regiões desta província”, declarou Fernando Assane.

Para o consultor da FAO, Inácio Nhancale, após a formação, caberá aos formados partilhar o conhecimento adquirido, garantindo que as informações passem para os produtores nas respectivas comunidades.
“Esta formação é um meio pelo qual os agentes de extensão vão apoiar aos agricultores afectados pelas mudanças climáticas para estes adaptarem e adequarem os seus sistemas e práticas de produção, adoptando tecnologias apropriadas às suas condições locais de produção”, disse Nhancale.

Para além das aulas teóricas, os participantes serão expostos a aulas práticas para a avaliação dos solos e mecanização de pequena escala, utilizando semeadores e adubadores manuais também conhecidos por matracas que contribuem para a redução de tempo e esforço físico dos produtores na sementeira e adubação.

Após a formação, os extensionistas estarão aptos para fazer o controlo de qualidade de sementes, análise da fertilidade de solos nas condições locais e prover assistência técnica aos produtores em zonas afectadas pela seca, para que estes, por sua vez, sejam capazes de adoptar e aplicar técnicas de agricultura de conservação para uma produção sustentável e resiliente.

Esta intervenção da FAO em resposta ao fenómeno El Nino tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos técnicos básicos que irão ajudar na redução de ajuda externa em alimentos, melhorar a segurança alimentar e construir resiliência efectiva nas comunidades.

O Presidente da República partiu, hoje, de Maputo com destino aos Estados Unidos da América (EUA), onde efectua uma visita de trabalho. O Chefe de Estado vai manter encontros com empresários interessados em investir em Moçambique.

Filipe Nyusi irá assistir uma conferência nos EUA que junta empresários americanos e africanos, incluindo moçambicanos. Os empresários norte-americanos estão interessados em aumentar o volume de negócios com os países africanos.

O Presidente da República vai igualmente manter encontros directos com os chefes de organizações empresariais norte-americanas, onde vai falar dos investimentos que o Governo pretende atrair para Moçambique.

O representante da embaixada dos EUA em Maputo, Bryan D. Hunt, está confiante que a mensagem de Nyusi vai trazer bons resultados para o país. “Ele vai voltar com bons projectos que vão ser implementados aqui em Moçambique”.

O grupo de empresários com o qual o Chefe de Estado vai reunir-se tem interesse em investir em todos os sectores, garantiu o representante da Embaixada dos EUA.

Os EUA sabem que o Governo quer atrair investimentos para a agricultura, indústria e recursos minerais, mas dizem que seus empresários estão interessados também em investir no sector dos transportes, pesca, finanças, entre outros.

Antes de partir, na Base Aérea, Cidade de Maputo, o Chefe de Estado fez uma revista à guarda de honra e despediu-se de governantes e membros de órgão de soberania. O avião que transportou Nyusi partiu, esta segunda-feira, por volta das 11h00.

A visita de trabalho do Chefe de Estado inicia amanhã e termina no dia 15. No acto da despedida, hoje, participaram a governadora, o edil da Cidade de Maputo, os ministros, os juízes presidentes do Conselho Constitucional, do Tribunal Administrativo e do Tribunal Supremo e representantes da Embaixada dos EUA.

O Presidente da República é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói; da Presidência para Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane; da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco; da Indústria e Comércio, Max Tonela; pelo vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando; pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela; e outros quadros do Aparelho do Estado.

Está a tornar-se quase consensual entre analistas que acompanham a economia moçambicana.

Depois do banco russo VTB admitir a hipótese de renegociar a dívida moçambicana e de comentários de satisfação do director nacional do Orçamento, Rogério Nkomo, analistas britânicos da Economist Intelligence Unit (EIU) avançam que “a dívida pública de Moçambique deverá vir a ser eventualmente objecto de um processo de reestruturação e o influxo de capitais estrangeiros deverá levar tempo até regressar a valores anteriormente registados”.

Os analistas da EIU reafirmam, no artigo, que Moçambique enfrenta actualmente uma crise de liquidez derivada de uma dívida pública insustentável e do congelamento dos apoios externos ao Orçamento de Estado.

O relatório agora divulgado adianta que o Governo vai procurar manter políticas fiscal e monetária rígidas numa tentativa de restaurar o relacionamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ultrapassar os constrangimentos causados pela crise de liquidez, mas acrescenta que a resistência levada a cabo por agentes políticos deverá vir a atrasar o ritmo das reformas e dar origem a algumas inconsistências.

O crescimento real do Produto Interno Bruto (nominal menos a taxa de inflação) manter-se-á fraco em 2017/2018, pelo menos quando comparado com os valores registados no passado recente), devido à fraca procura interna e ao reduzido investimento quer público, quer privado.

O relatório acrescenta que a partir de 2019 deverá assistir-se a um crescimento mais acelerado do Produto Interno Bruto (PIB) em consonância com o aumento da confiança dos empresários.

A EIU entende também que a contracção de empréstimos à margem do estipulado na legislação moçambicana, que está na base das actuais dificuldades do país, parece não ter uma resolução rápida, tendo Moçambique entrado oficialmente em incumprimento financeiro ao ter falhado o pagamento de prestações e de continuar a afirmar que não dispõe de fundos para pagar os que estão para vir.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Pedro Couto, considera que, no Estado, existe um grave problema de percepção de que os investimentos públicos não devem ter retorno. O PCA da HCB reactivou um velho problema de gestão dos fundos públicos e disse que muitos gestores agem como se em investimentos das empresas públicas não houvesse custos. Couto falava, ontem, em Tete, durante um debate, no Fórum de Infra-estruturas.

O ex-ministro das Finanças disse que, mesmo as finanças islâmicas, que condenam os juros nos seus investimentos, prevêem retorno. “É preciso que nós ganhemos consciência e entendamos que também os investimentos do sector público exigem retorno. Estou a dizer que até as finanças islâmicas – eu fui vice-ministro das Finanças – condenam juros e outras coisas, mas têm taxas de retorno lá dentro, mínimo é três por cento”, explicou o ex-ministro.

Pedro Couto considera que o sector privado também é problemático. “O sector privado também não é imaculado, também tem defeitos na sua visão. Acha que não tem imposto nenhum a pagar, nem taxas a pagar, quer tudo de graça, mas também não pode ser”, caracterizou o sector privado, Pedro Couto.

O presidente da HCB diz que os empresários devem saber assumir riscos, dar os seus contributos para o desenvolvimento da economia nacional e deixarem de fazer pedidos para não pagarem nada, como forma de fazer negócios apenas para tirar proveitos.

Por seu turno, o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, defendeu a necessidade de sintonia entre os sectores público e privado, para que haja investimentos nas infra-estruturas. Zucula diz que uma parceria inteligente entre as partes é essencial. “Essa coisa de parcerias não é uma opção, é uma necessidade ou obrigação. O nosso sector público não pode financiar tudo”, concluiu Zucula.

Já Ismael Faquir, da Ernst and Young, defende que os gestores públicos tenham mais tempo nos seus mandatos, de modo a operacionalizarem os seus projectos. “Qual é o tempo de duração de um conselho de administração nas empresas públicas? Que tipo de estabilidade é que nós pretendemos dar a essas empresas, para que depois se possa cobrar das pessoas responsáveis por estas empresas os resultados que se pretendem. Tem-se notado uma duração curta dos mandatos que, a meu ver, não ajuda naquilo que se pretende, que é a estabilização destas empresas”, referiu Ismael Faquir.

As intervenções foram feitas, esta quinta-, no Fórum de Infra-estruturas, num debate sobre “Mobilização de recursos públicos e privados para a implantação de infra-estruturas nos corredores de desenvolvimento e seu papel no desenvolvimento da economia nacional e regional”, que teve como moderador o economista Tomaz Salomão.

Os custos totais de aquisição e produção de energia, passaram de 9,810,414,744 meticais em 2015, para 22,490, 824, 905 meticais em 2016, o que corresponde a um aumento de 129%. Revela o relatório saído da reunião realizada a 12 e 13 de Abril passado, para fazer o balanço das actividades de 2016.

O documento não detalha a causa directa dessas perdas, mas enumera uma série de outras ocorrências negativas que justificam as dificuldades que teve de enfrentar num ano difícil também em termos de desempenho da economia moçambicana no seu todo.

A distribuidora pública de energia eléctrica reporta ainda que as perdas totais de energia passaram de 25%, em 2015, para 26%, o correspondente a 1 424 Gigawatts/hora (GWh) em 2016.

Paralelamente, um pouco por todo o país testemunharam-se avarias de equipamentos que condicionaram o fornecimento de energia a diversos locais, incluindo a Cidade de Maputo e Matola. Houve pontos do país que tiveram limitações de acesso à energia eléctrica por um espaço de até três meses. De acordo com dados da EDM, a quantidade de transformadores avariados na rede de distribuição passou de 119 unidades em 2015, para 128 unidades em 2016.

De forma mais individualizada, a EDM destaca a avaria do chamado GT35, da Central Back up da Beira, condicionando a disponibilidade de 12 Megawatts (MW) durante 25 dias; avaria do grupo 9 da Central de Temane, condicionando a disponibilidade de 2.4 MW durante 90 dias; quebra de cabo de guarda entre as torres 10 e 11 da chamada linha CL9, condicionando o fornecimento de cerca de 18 MW durante 23horas; queda de 12 torres da linha CL3, condicionando o fornecimento de 9MW.

Vandalização de infra-estruturas

A estes males sobrepõe-se a velha questão da vandalização dos equipamentos eléctricos, que se manifesta, principalmente, pelo roubo de cabos eléctricos. No ano passado, a vandalização resultou em perdas na ordem de 24 milhões de meticais.

Em 2013 e 2014, por exemplo, roubos de cabos e o derrube de postes de transporte de energia eléctrica causaram prejuízos directos e indirectos avaliados em 70 milhões de meticais em todo o país (45 milhões de meticais em 2013 e 25 milhões no ano seguinte).

A empresa tem-se empenhado em investir na prevenção da vandalização dos seus equipamentos, e no mais recente relatório reforça pedindo ajuda para a denúncia de todos os casos que atentem contra o bom funcionamento da infra-estrutura eléctrica nacional, ao mesmo tempo que a própria EDM estuda um mecanismo de incentivo para as denúncias, através das linhas verdes a serem disponibilizadas pela empresa.

Apesar destas dificuldades, a empresa definiu como meta tornar-se “numa empresa de referência nacional e regional assente numa estratégica de acesso universal de energia eléctrica em 2030 e torna-se pólo de geração de energia da região Austral”. Esta meta é justificada pelos avanços alcançados no ano passado e nas transformações a introduzir a partir deste ano.

Avanços alcançados ano passado

O ano 2016 foi para a EDM desafiante. Ainda assim, há avanços a assinalar: a taxa de electrificação passou de 25.9%, em 2015, para 26.2%, em 2016; ligação de mais duas sedes distritais à Rede Eléctrica Nacional (Marara, em Tete, e Molumbo na Zambézia); expansão da rede de distribuição em média tensão em 415 km a nível nacional, o que permitiu a ligação de 70,994 novas famílias à Rede Eléctrica Nacional; expansão da rede de alta tensão em 245 km com a inauguração da linha de transporte de energia de alta tensão Lionde – Mapai e respectiva subestação em Mapai, assegurando o fornecimento de energia com qualidade ao norte da província de Gaza; fornecimento da subestação móvel de 25MVA, permitindo fornecimento alternativo de emergência à cidade de Quelimane; reposição da subestação da Matola em 75% com o comissionamento da cascata (80MW) e reparação do transformador (160MVA) após os incidentes de 2015, factos que permitiram a reposição do fornecimento normal de energia eléctrica às cidades de Maputo e Matola a partir do mês de Julho; conclusão do projecto de expansão da Subestação de Matambo, 130 MVA, em Tete; a frequência média de interrupções no sistema de transporte reduziu em 30% relativamente a 2015; o volume de energia exportada cresceu em 79% relativamente a 2015, passando de 862 GWh para 1,541 GWh; as vendas totais de energia passaram de 16,348,819,781meticais, em 2015, para 29,122,396,974 meticais, em 2016, o que corresponde a um crescimento de 78%; o índice de cobertura do sistema de contadores pré-pago passou de 88% para 90% do total dos clientes em 2016.

Mais 200 mil ligações este ano

Ainda no ano de 2017, a EDM espera atingir as 200 mil ligações de novos clientes como resultado do processo de revisão do anterior processo de procurment para a aquisição de contadores, através do qual a EDM passa a ter uma relação directa com os fabricantes de contadores ganhando no preço, assistência técnica, formação, entre outras questões relevantes. A empresa já tem garantidos 300 mil contadores para os próximos 12 meses, cuja primeira entrega dos 60 mil foi na primeira quinzena de Maio. “Nenhum potencial cliente que pretenda celebrar contrato com a EDM dentro das condições exigidas para tal ser-lhe-á vedado o acesso por falta de contador”, promete a EDM.

Em breve pretende melhorar atendimento ao cliente

“Na componente humana, o agente humano da EDM está sendo equipado para melhor servir os seus clientes, desde o aprumo, a cordialidade, a diligência, a eficiência e eficácia no trabalho que executa. Porque o “feedback” (resposta) do cliente serve para avaliar esse desiderato, será estabelecido um centro de comunicação com acesso directo ao Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM para os casos em que o cidadão (cliente ou não) tenha uma opinião, reclamações de situações não resolvidas (ex: demora na reclamação de facturas, demora no atendimento de situações que possam criar perigo, demora na resolução de avarias ou avarias mal resolvidas)”.

Há vários meses, o Governo vem enfrentando dificuldades nas suas tentativas de renegociar, junto dos credores, modalidades favoráveis de pagamento das dívidas contraídas para a constituição das empresas EMATUM, PROINDICUS e MAM. O primeiro sinal verde foi emitido, esta semana, pelo banco russo VTB, cujo vice-presidente executivo é citado pela imprensa internacional a admitir a renegociação, facto que alivia o executivo moçambicano.

“Isso vai de encontro a aquilo que são as pretensões que o Governo sempre manifestou, a intenção de renegociar estas dívidas. Este pronunciamento do vice-presidente do VTB mostra que há convergência de intenções daquilo que o Governo sempre manifestou”, referiu o Director Nacional de Orçamento, Rogério Nkomo.

Entretanto, o Governo ainda não definiu os detalhes da renegociação, mas adianta que vai sugerir a extensão do prazo e alívio das taxas de juro.

“Normalmente, uma negociação de dívidas passa por uma negociação de taxas, e negociação se prazos”, explicou.

E porque existem outros credores além do VTB da Rússia, entre eles o Cédit Suisse, o Governo continuará a tentar renegociar até desembaraça-se do aperto financeiro.

Importa lembrar que o país já falhou o pagamento de duas prestações, uma de cerca de 60 milhões de dólares em Janeiro último, referente à dívida da EMATUM, outra no valor de 119 milhões de dólares, em Março, referente à dívida da PROINDICUS. Doadores, incluindo o FMI, condicionam a retoma do apoio ao país aos resultados da auditoria às dívidas, que a Kroll está ainda a conduzir.