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Magala remete detalhes sobre saída da Fly Modern Ark ao PCA da LAM 

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, remeteu os jornalistas que querem ter detalhes sobre a saída da Fly Modern Ark (FMA) da gestão das Linhas Aéreas Moçambique (LAM) ao novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Bandeira, Américo Muchanga. 

Mateus Magala foi interpelado pelos jornalistas, após um evento ocorrido na Cidade de Maputo. Na sua resposta, o governante deu voltas, divagou, mas não tocou no assunto da FMA. 

“Eu penso que vocês viram, fizemos algumas mudanças, apostamos em pessoas que pensamos que podem alavancar o estatuto actual da LAM, pusemos o novo presidente, o engenheiro Muchanga, que é uma pessoa credível e capaz, e gostaria que essas perguntas, que são importantes, darmos a oportunidade a ele de responder”, disse o ministro e acrescentou “receba-os, tenha uma conversa mais detalhada e construtiva”.  

Magala recomendou igualmente ao novo PCA das LAM a conceder uma conferência de imprensa para falar dos seus planos para tornar a companhia de bandeira uma empresa atractiva. 

Disse ainda que o governo está a fazer de tudo para melhorar a condição desta mas também da TMcel, e frisou que só em três ou cinco anos é que o país terá uma empresa atrativa, tanto para o sector público, quanto para o privado. 

“Quando tivermos uma empresa que realmente tem os fundamentos sólidos, nessa altura poderemos ter uma discussão de onde é que nós queremos levar a empresa em termos de qual é o modelo que é mais adequado para promover a nossa empresa e defender os nossos interesses”, explicou. 

O ministro disse que até aqui está tudo em aberto, o modelo pode ser público, privado ou uma parceria, mas o importante é primeiro solidificar a companhia de bandeira.

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Lucro da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos reduz para 54,7 milhões de dólares

Depois de ter alcançado um lucro de 64,8 milhões de dólares no exercício económico de 2023, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) viu estes recuarem no exercício económico findo a 30 de Junho em quase 10 milhões de dólares para 54,7 milhões, mostra o Relatório Anual e Demonstrações Financeiras da empresa.

De acordo com o documento, os resultados alcançados foram influenciados pelos preços do gás praticados no mercado internacional. É que os preços de venda do gás natural no último exercício económico foram inferiores aos do mesmo período de 2023.

Outro aspecto que influenciou negativamente é a quebra da produção, com destaque para os dias 18 e 19 de Maio, devido às falhas ocorridas nas válvulas de controlo de gás combustível e, por conseguinte, a não alimentação de geradores movidos a gás.

Durante o seu último exercício económico, os custos com vendas da firma subsidiária da Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH) – braço empresarial do Estado nos negócios de petróleo e gás –  aumentaram de 38,4 milhões para cerca de 41 milhões.

Contudo, os resultados operacionais da CMH do exercício findo a 30 de Junho último, pela sua participação no consórcio de Pande e Temane (25%) é de cerca de 101,3 milhões de dólares, uma redução de 11% em relação ao exercício anterior.

“A redução é explicada pelo efeito dos baixos preços no mercado internacional, apesar do aumento das vendas em 4%”, refere o Relatório Anual e Demonstrações Financeiras da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos.

CMH é a representante moçambicana no projecto de gás natural de Pande e Temane, localizado na província de Inhambane, no qual está a Sasol Petroleum Temane como accionista maioritário com 70% de participação, a CMH (25%) e o International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial com os restantes 5%.

Com os resultados positivos conseguidos em 2023, a CMH decidiu, em assembleia geral, distribuir 80% dos seus lucros em forma de dividendos aos seus accionistas. 

“Durante o ano financeiro 2024, a CMH pagou o montante total de USD 53 615 416 a título de dividendo aos seus accionistas. Foram pagos nos dias 30 de Outubro de 2023. Tais dividendos são referentes ao ano AF 23”, pode-se ler no documento.

DÍVIDA DA CMH DURANTE O ÚLTIMO EXERCÍCIO

No exercício económico em análise, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos contraiu um empréstimo de 50 milhões de dólares para financiar o projecto PPA de Pedop com três credores: o Standard Bank da África do Sul (20 milhões de dólares), BCI (20 milhões) e Nedbank (15,9 milhões). “Até à data, foi desembolsado um montante total de USD 15 928 221”, conforme mostra o Relatório e Contas.

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Preços subiram 2,75% em Agosto e sinalizam estabilização

O país registou, em Agosto, uma subida do nível geral de preços na ordem de 2,75%, comparativamente a igual período do ano passado. Produtos alimentares, bebidas não alcoólicas e serviços de educação registaram maior peso para a subida do custo de vida no período em análise.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas revelam que os preços tendem a sufocar cada vez menos o bolso do consumidor, isto é, os níveis de subida são menos acentuados do que os anos anteriores ou, pelo menos, há tendência de estabilização. A última avaliação, feita com base em dados colhidos em oito cidades do país, indica que em Agosto a inflação homóloga caiu para 2,75%.

As divisões de educação, de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com cerca de 6,18% e 5,28%, respectivamente, indica o Índice do Preço ao Consumidor.

“Relativamente à variação homóloga, todos os centros registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Quelimane registou a maior subida de preços com cerca de 5,34%, seguida da Cidade de Xai-Xai com 3,82%, da Cidade da Beira com 3,33%, da Província de Inhambane com 2,62%, e das cidades de Maputo com 2,51%, de Chimoio com 2,02%, de Nampula com 1,90% e de Tete com 1,27%”, escreve o INE.

Mas, o que estará por detrás dessa perceptível tendência de estabilização de preços? O economista Egas Daniel, convidado pelo O País a analisar os dados, disse que ser este o resultado da eficácia da política restritiva do Banco Central (medidas de política monetária) combinada à estabilização de preços das principais commodities no mercado internacional.

Entretanto, em Agosto o País registou uma deflação mensal de 0,11%. Isto significa que durante o mês foi registada uma ligeira queda de preços dos produtos essenciais, quando comparado ao mês anterior.

“Reflecte um cenário melhor de preços de mercadoria no mercado internacional, preço de commodities, combustíveis, cereais e outros produtos que Moçambique importa e que depende deles para sua economia”, avançou.

Na variação mensal por produto, é destaque a queda de preços da cebola (10,0%), do tomate (5,1%), do repolho (10,6%), do peixe seco (1,0%), da alface (7,4%), da couve (2,6%) e da farinha de milho (1,0%), que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,19 pp negativos.

Este cenário é, no entender de Egas Daniel, optimista, por sinalizar uma tendência de estabilização de preços.

“Esta pequena redução de Agosto é quase imperceptível. Se um produto estava 100 meticais, passa para 99 e alguns centavos. Mas, pelo menos, é um sinal de estabilização de preços. Estamos a caminhar para o período em que o metical manteve o seu valor, períodos antes da pandemia”, explicou o economista.

Entretanto, há produtos que contrariaram a queda. São exemplos, o milho em grão (12,0%), o limão (48,6%), o quiabo (6,7%), às consultas em clínicas ou policlínicas, excepto de médicos dentistas (3,1%), os livros escolares (0,9%), o frango morto (1,0%) e a galinha viva (0,6%), contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,10 pp positivos no total da variação mensal.

 

 

 

  • ECONOMIA

Mithá preside Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano 

O Governo nomeou, hoje, Omar Mithá (actual PCA do Banco Nacional de Investimentos – BNI) como presidente do Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano, durante a sessão do Conselho de Ministros.

O órgão terá ainda como membros Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy (vice-reitor da Uni Rovuma há quatro meses), Irene Lusidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo.

O Conselho Consultivo de Investimento é o órgão de consulta do Governo sobre decisões que queira tomar relativas à Política de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique. Seu parecer deve ser público, prevê a lei do Fundo.

De acordo com a medida 19 do PAE, o Fundo Soberano deve garantir o uso transparente das receitas petrolíferas, proteger a economia contra efeitos de volatilidade das receitas e dos choques externos e promover o desenvolvimento.

O Governo apreciou ainda e aprovou vários regulamentos e resoluções, dentre os quais, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo de Moçambique e o Governo do Quénia para o Reconhecimento Mútuo e Troca de Cartas de Condução, assinado em Maputo, em Agosto de 2023. 

Na mesma sessão, foram apreciadas as acções realizadas na área da mulher e género, o ponto de situação da implementação dos programas de segurança social básica, no período de 2023 e de Janeiro a Julho de 2024.

Também foram apreciados o ponto de situação da certificação dos finalistas do Ensino Técnico-profissional e da formação e certificação dos formadores, o balanço da 59.ª edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2024 e o balanço das celebrações do 50.º aniversário do Dia da Vitória, 7 de Setembro.

  • ECONOMIA

Municípios falham pagamento de dívidas

Quase todos os municípios do país não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização de dívidas entre os anos 2019 e 2022. No período em análise, a dívida, principalmente com fornecedores, aumentou em 10%.

Com a excepção da Matola, todos os outros 18 municípios que contraíram empréstimos plurianuais não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização, revela o Relatório de Riscos Fiscais do Ministério das Finanças.

De acordo com a direcção de Gestão de Riscos da instituição, o não pagamento de tais dívidas conforme planeado torna arriscada a sustentabilidade financeira dos municípios, em quase 1,3 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2022.

“No período em análise, a dívida total aumentou em 10%, influenciado pelo aumento da dívida com fornecedores em 159,8%. Contudo, a dívida comercial, com um peso médio de 62,5%, constitui preocupação”.

De acordo com o relatório produzido por especialistas do Ministério da Economia e Finanças, apesar do crescimento das receitas próprias dos municípios em 53%, a dependência destes em relação ao Governo é de 44%.

“Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do Município Maputo que, no período analisado, em média, representa 40% da receita própria dos 18 municípios analisados.”

Os riscos associados aos municípios podem impactar a sustentabilidade fiscal e a estabilidade económica, que se manifestam em despesas elevadas, fraca arrecadação de receitas, podendo levar a défices e endividamento excessivo.

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Moçambique e Tanzânia querem introduzir serviços de cabotagem 

Moçambique e Tanzânia ponderam estabelecer serviços de cabotagem nos portos dos dois países. A intenção foi apresentada durante uma conversa, na tarde de hoje, no palácio da Ponta Vermelha, entre Filipe Nyusi e Hussein Mwinyi, presidente da região semi-autónoma e insular de Zanzibar. 

Apesar de não ter avançado datas para o efeito, Filipe Nyusi disse que a reflexão sobre o assunto deve ser imediata e os serviços poderão ser instalados nos portos de Dar-Es-Salam, “partindo de Dar-Es-Salam,  Zanzibar e Mtwara, passando por Palma, Mocimboa-da-Praia e Pemba, até Nacala e Quelimane”. 

As partes acordaram também que, futuramente, os serviços de cabotagem poderão ser estendidos para Beira e Maputo. 

Além disso, as delegações dos dois países mostraram interesse em cooperar no sector do turismo, nas áreas económicas, no tocante às trocas comerciais e investimentos entre os dois países. 

Depois das conversações, Filipe Nyusi ofereceu ao seu homólogo de Zanzibar um almoço de recepção, que,  para Hussein Mwinyi, significa que os laços entre os dois países não terminaram depois do alcance da independência de Moçambique, mas vai muito além. 

“Desejo, em nome do governo e do povo da Tanzânia, reiterar o compromisso inabalável de continuar a trabalhar convosco, para fortalecer os nossos laços para benefício mútuo dos dois países e povos”, Reiterou Mwinyi. 

Zanzibar é uma região semi-autónoma insular que se uniu à Tanganica em 1964 para formar a República Unida da Tanzânia. Moçambique e Tanzânia já cooperam em  áreas como agricultura, transporte, turismo, energia, defesa e segurança.

  • ECONOMIA

Moçambique assina memorandos com Burundi e Quénia na área de inteligência financeira

Na semana passada, Moçambique, Burundi e Quénia assinaram memorandos de entendimento com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.

O país participou na 24.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da África Austral e Oriental (ESAAMLG) e da 7ª Reunião do Sector Público e Privado (PSDD) sobre o Fortalecimento das Acções de Combate ao Branqueamento de Capitais. O evento aconteceu entre os dias 30 e 31 de Agosto, em Diani, República do Quénia, antecedido pela reunião de altos funcionários do ESAAMLG que decorreu uma semana antes.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério de Economia, Moçambique esteve representado pelos vice-ministros de Economia e Finanças, Carla Loveira, bem como, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que expressaram o cometimento político, bem como os avanços na efectividade do país alcançados nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa.

A delegação moçambicana integrou, igualmente, o director-geral do GIFiM, Aurélio Matavele Júnior, bem como representantes de diversas instituições e órgãos do Estado, nomeadamente, Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério do Interior, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Recursos Minerais e Energia, SERNIC, Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros, GIFiM, Unidade de Gestão do Processo Kimberley e Inspecção-Geral de Jogos.

Com efeito, foi à margem das reuniões que Moçambique assinou memorandos de entendimento com o Burundi e Quénia com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.

No mesmo comunicado de imprensa, lê-se que “A reunião de altos funcionários do ESAAMLG aprovou a reclassificação em alta de 7 recomendações efectuados pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) em reconhecimento dos progressos alcançados por Moçambique, no cumprimento das recomendações deste organismo com destaque para as referentes a implememtação de medidas de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo e as medidas visando assegurar que as organizações sem fins lucrativos não sejam usadas de forma abusiva para o Financiamento do Terrorismo”.

Na mesma reunião, Moçambique solicitou a reclassificação de mais 15 recomendações do GAFI, pelo Grupo de Revisores do ESAAMLG. Para o Ministério, o pedido demostra o compromisso do País em trabalhar para eliminar dificiências identificadas no sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Desde a entrada de Moçambique na lista cinzenta, em Outubro de 2022, o Governo aprovou uma estratégia de remoção do país desta lista, que incluiu o fortalecimento da Comissão de Alto Nível, liderada pelo Primeiro-Ministro e criação de um Comité Executivo de Coordenação encabeçado pelo Ministro de Economia e Finanças, para orientar e coordenar as acções do Governo no âmbito da implementação da referida estratégia.

  • ECONOMIA

Detido dois jovens indiciados de tráfico de ser humano na Zambézia

Dois indivíduos flagrados foram detidos pelo SERNIC, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, prestes a vender um jovem de 18 anos, a um agente económico de origem somali, que, na sequência, denunciou a acção. O facto consubstancia a prática de tipo de legal de crime de Tráfico de Pessoas, numa tentativa frustrada.

São jovens entre os 21 e os 30 anos de idade, detidos em Mocuba por tentativa de tráfico de um jovem de 18 anos, um cidadão de nacionalidade somali. Um áudio da conversa entre um dos jovens com supostamente comprador, trás toda a explicação de como seria a acção.

A conversa avançou sem, no entanto, o fecho dos preços. E quando chegam a Mocuba, os jovens acabam detidos e o SERNIC, na Zambézia, não tem dúvidas que os dois jovens detidos são criminosos e que se dedicam ao tráfico de pessoas.

Refira-se que a vítima em causa já foi devolvida ao convívio familiar e os eventuais traficantes estão nas celas do Comando Distrital de Mocuba, aguardando pelos trâmites legais e ulteriores.

  • ECONOMIA, SLIDES

China promete criar um milhão de empregos em África até 2027

O Presidente da China, Xi Jinping, prometeu apoiar África com 360 mil milhões de yuan até 2027 e ajudar a criar um milhão de empregos no continente africano.

Na abertura da cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, Xi prometeu ainda que o país irá investir pelo menos 70 mil milhões de yuan  no bloco africano.

Xi, citado pelo Notícias ao Minuto, disse que o país está pronto para aprofundar a cooperação com o continente no domínio económico e que as relações entre a China e África vivem o melhor período da história.

O líder anunciou também 30 projectos de infraestruturas e renovou a promessa de aumentar as importações agrícolas de África, intenção que já tinha manifestado na edição anterior do FOCAC, em Dacar, em 2021.

O dirigente enfatizou ainda que a China ajudará África a “promover a modernização ecológica, o desenvolvimento verde e a transição para a tecnologia de baixo carbono”.

Xi Jinping disse ainda que a China vai doar mil milhões de yuan em ajuda militar a África, bem como dar formação a seis mil militares.

A China é o maior parceiro comercial do continente africano, com o comércio bilateral a atingir 167,8 mil milhões de dólares na primeira metade do ano, de acordo com a imprensa chinesa.

No total, 50 líderes de países africanos, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, estão presentes na cimeira.

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