A poucos dias das eleições na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, o jovem empresário Lineu Candieiro, candidato à presidência desta agremiação, prometeu, através do seu representante, na cidade da Beira, melhorar as relações entre o sector privado e o governo. Segundo Candieiro, a desarticulação entre os “patrões” e o executivo minam o ambiente de negócios e, consequentemente, o desenvolvimento económico.

Lineu defendeu, na ocasião, não fazer sentido que, 50 anos depois do alcance da independência nacional, o nosso país dependa ainda de importação de produtos básicos para a sua subsistência.

O candidato à presidência da CTA assegurou que, caso seja eleito, irá mobilizar recursos para que desenvolva um pólo de desenvolvimento nos países do interland.

Por sua vez, Alcides Cintura, presidente do Conselho Empresarial de Manica, agremiação que suporta a candidatura de Lineu Candiero, disse que o Estado não pode ser maior empregador que o sector privado. Aliás, disse que esta candidatura pretende reverter o actual cenário, garantido um melhor ambiente de negócios no país.

Na o Presidente da Federação Moçambicana de Comércio e Serviços, Yassin Amugy, defendeu que a candidatura de Lineu Candiero salvaguarda, também, os interesses da juventude, camada social importante para o desenvolvimento do país. Lineu não se fez presente ao facto de apresentação da sua candidatura pelo facto do seu voo ter sido adiado. Uma situação que tem acontecido recorrentemente nos últimos dias com os voos da LAM.

O crescimento da economia moçambicana poderá ser de cerca de 2,9% neste ano, depois de 5,5% no ano de 2024. Trata-se da menor previsão de crescimento económico do Governo desde 2021, ano em que o país procurava recuperar-se da pandemia da Covid-19.

Na proposta de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, aprovada nesta semana pelo Governo e submetida ao Parlamento, prevê-se que a inflação, que mede o custo de vida, aumente neste ano em torno de 7%, depois de um agravamento de 5,48% em 2024.

O Governo moçambicano almeja aumentar a Receita do Estado para cerca de 385,8 mil milhões de Meticais neste ano, depois de ter previsto um aumento para 383,5 mil milhões no orçamento do ano passado. Trata-se de uma subida de cerca de 2,3 mil milhões de Meticais.

O Executivo prevê um défice orçamental de 126,8 mil milhões de Meticais, menor do que o do ano de 2024, que foi de 184,3 mil milhões, num contexto em que a despesa do Estado deverá rondar os 512,7 mil milhões, depois de cerca de 567,9 mil milhões no ano passado.

Para alcançar o crescimento, espera que o país exporte bens que custam 8,4 milhões de dólares. Como resultado, as reservas de moeda estrangeira no país deverão situar-se em 3,4 milhões de dólares, suficientes para 4,7 meses de importações, excluindo os megaprojectos.

Os dados foram apresentados nesta semana por Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, após a habitual sessão das terças-feiras do Conselho de Ministros. Na ocasião, explicou que, depois da aprovação do Plano Económico e Social, o ambiente económico e social no país poderá melhorar, e haverá espaço para implementar várias medidas e soluções em diversas áreas.

O Plano Económico e Social estrutura-se em cinco pilares, observando o formato adoptado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e pelo Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, sublinhou o porta-voz do Conselho de Ministros.

“Dispõe no pilar 1 – Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; no pilar 2 – Transformação Estrutural da Economia; no pilar 3 – Transformação Social e Demográfica; no pilar 4 – Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial; e no pilar 5 –  Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular”, avançou Impissa.

Para viabilizar os investimentos nos sectores prioritários e garantir a sustentabilidade fiscal, o Governo diz que vai apostar na consolidação fiscal, com vista a assegurar a correcção do défice estrutural do Orçamento do Estado e a estabilização da dívida pública. 

“Para tal, serão adoptadas medidas adicionais de mobilização de receitas, racionalização e contenção da despesa, assim como a melhoria dos padrões de eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos”, avançou Inocêncio Impissa.

O Conselho de Ministros apreciou ainda, na última terça-feira, a Conta Geral do Estado para o Exercício de 2024, bem como o relatório anual da dívida pública, no qual se constatou que, em 2024, aumentou até atingir um valor tido como bastante alto.

“O stock da dívida pública aumentou em 75 547 milhões de Meticais, totalizando cerca de 1,1 trilhões de Meticais, o equivalente a 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB), referiu o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, logo após a sessão do Conselho de Ministros.

Diante da realidade herdada do Governo de Filipe Nyusi, o actual Executivo de Daniel Chapo assume haver necessidade de reforçar a consolidação fiscal, de maior mobilização de receitas, do foco em créditos concessionais e de dinamização do mercado secundário de dívida.

OCTÁVIO MANHIQUE – Economista

“Já são dois trimestres em que nós tivemos crescimento negativo, e isso, naturalmente, vai afectar todo o processo de crescimento da nossa economia, daí que haja este abrandamento de 5,5% do crescimento previsto no ano passado para 2,8%. É resultado, também, da própria expectativa, pelo facto de os riscos terem aumentado e a retoma dos pequenos e médios empresários estar a ser lenta, porque faltam os apoios financeiros e, segundo, há receios de eventualmente voltarem a acontecer os protestos pós-eleitorais. É verdade que tivemos os eventos climatéricos na zona Norte, a zona Sul foi poupada, e mesmo esses eventos têm quase sempre impacto. Já que estamos na costa do Oceano Índico, os riscos de eventos climáticos extremos tornaram-se normalidade.”

PIEDADE NOGUEIRA – Economista

“Precisamos de fazer algum esforço, de modo a controlar o crescimento económico. Estamos a ver alguma tendência positiva em relação àquilo que era a expectativa, porque, diante da tensão pós-eleitoral, podemos dizer que todo o primeiro trimestre do ano em curso teve ressentimentos negativos, e a perspectiva de começar a ver o Produto Interno Bruto a ter algum crescimento no segundo trimestre já é um sinal positivo. Podemos dizer que tem a ver com algumas acções que estão a ser levadas a cabo pelo Governo, mas também podemos dizer que, olhando para aqueles que eram os cenários das manifestações, pelo menos no fim do primeiro trimestre, começamos a ver o cenário de redução das manifestações, que, de certo modo, condicionam a produção dos empresários que já começam a ter confiança.”

Moçambique atravessa um momento crítico na sua trajectória económica. As estruturas que deveriam sustentar o crescimento e garantir o bem-estar da população estão fragilizadas por uma série de problemas estruturais, desde a informalidade que domina o sector produtivo até à escassez de mão-de-obra qualificada. Esses desafios, longe de serem intransponíveis, exigem uma resposta urgente e coordenada entre os sectores público e privado, aliados a um papel estratégico da academia.

Foi durante a aula inaugural na Universidade do Save, que Hélder Muteia, antigo Ministro da Agricultura e Coordenador Sub-regional da FAO para a África Central, fez um diagnóstico claro e directo sobre os maiores obstáculos que Moçambique enfrenta no seu percurso de desenvolvimento económico. Ao longo de sua intervenção, Muteia não poupou palavras para sublinhar a necessidade de uma mudança de paradigma, apontando tanto as fraquezas estruturais como as oportunidades que, se bem aproveitadas, poderiam transformar a economia moçambicana.

Hélder Muteia iniciou sua análise destacando o impacto negativo da informalidade que predomina no tecido empresarial de Moçambique. Segundo ele, o empresariado nacional ainda se encontra numa fase muito inicial e vulnerável, exacerbada pela natureza informal de muitas unidades produtivas. “A informalidade impede a integração das unidades produtivas nos processos fiscais e financeiros do país, o que, por sua vez, torna impossível a formulação de políticas públicas eficazes para o sector”, afirmou.

Os números são alarmantes: 80% dos operadores económicos do país actuam no sector informal, e quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique provém desta área. A informalidade limita a capacidade de inovação, dificulta o acesso a crédito e promove uma concorrência desleal, onde o capital humano e o acesso a mercados ficam comprometidos. A falta de regulamentação e de políticas públicas que integrem estas unidades no sistema económico formal é uma das maiores barreiras ao crescimento sustentável.

Para Muteia, a solução não é a marginalização da informalidade, mas a sua gradual formalização. Ele defende que é necessário criar mecanismos que incentivem os pequenos empresários a dar o passo para a formalização, através de incentivos fiscais, capacitação e suporte à gestão empresarial. “A economia não pode continuar a ser sustentada por unidades produtivas que não cumprem com as normas fiscais e financeiras. Precisamos de um sistema económico que seja inclusivo, mas que também seja justo e eficaz”, sublinhou.

Outro tema central abordado por Muteia foi a questão dos elevados custos de transação, um problema estrutural que penaliza fortemente a competitividade da economia moçambicana. Ele exemplificou o caso do feijão, um dos produtos agrícolas mais consumidos no país. “Num distrito como Sanga, uma lata de feijão que custa 600 meticais pode chegar a 1.200 meticais na Cidade de Lichinga, após percorrer apenas 100 quilómetros. Este aumento de preço não é devido à transformação do produto, mas sim ao peso dos custos de transação”, explicou Muteia.

Os custos de transação incluem desde o transporte, que é encarecido pela má qualidade das estradas, até os obstáculos impostos pela burocracia e pela insegurança ao longo das rotas comerciais. Muteia afirmou que o sistema de transporte e a regulação do mercado em Moçambique são extremamente ineficazes, tornando as trocas comerciais mais caras e, consequentemente, elevando o custo de vida para os cidadãos.

Além da informalidade e dos custos de transação, a falta de mão-de-obra especializada também se destaca como um dos principais desafios que o país enfrenta. Hélder Muteia foi enfático ao afirmar que o sistema educativo de Moçambique ainda não consegue formar profissionais adequados para os desafios do mercado. “Os jovens saem das universidades com diplomas, mas sem as competências práticas necessárias para o desenvolvimento do sector produtivo. Isso limita não apenas a competitividade das empresas, mas também o desenvolvimento económico do país”, alertou.

Muitos dos recém-formados são incapazes de se integrar eficientemente no mercado de trabalho, pois não possuem as habilidades técnicas exigidas pelas empresas. O empresariado, por sua vez, sente a falta de uma mão-de-obra qualificada para impulsionar a produtividade e a inovação. A solução, segundo Muteia, passa por uma maior articulação entre o sistema educativo e as necessidades do mercado, com um enfoque na formação técnica e vocacional, para que os jovens possam ter uma formação prática e uma inserção rápida no mercado de trabalho.

Para Muteia, a chave para a resolução desses problemas está na colaboração entre a academia e o sector empresarial. Ele defende que as universidades devem assumir um papel mais activo na formação de profissionais qualificados, capazes de inovar e contribuir directamente para o desenvolvimento económico do país. “Os grandes avanços da humanidade sempre foram possíveis graças à colaboração entre academia e empresas. Moçambique precisa de um modelo semelhante, onde as universidades formem pessoas com competências práticas, e as empresas forneçam os recursos e a experiência necessária”, afirmou Muteia.

Além disso, a academia deve também ser parceira na criação de soluções inovadoras para os problemas estruturais que o país enfrenta. “A academia pode ajudar a desenvolver soluções que melhorem a gestão da economia, a eficiência dos processos produtivos e a competitividade das empresas”, concluiu.

Um dos pontos mais controversos abordados por Muteia foi a exploração de gás e petróleo. Para o ex-ministro, a dependência excessiva dos recursos naturais pode ser perigosa para a economia de Moçambique. “A exploração de gás pode ser um presente envenenado se não for gerida com responsabilidade. Embora os recursos naturais possam gerar riqueza, é preciso ter políticas públicas que assegurem uma distribuição justa e sustentável desses benefícios”, disse.

Muteia alertou para o facto de que a exploração de hidrocarbonetos tende a gerar uma distribuição desigual da riqueza, concentrando os benefícios nas elites e deixando a grande maioria da população de fora. “É fundamental que os rendimentos provenientes da exploração dos recursos naturais sejam canalizados para um fundo soberano que permita investir em sectores cruciais como a educação, agricultura, a saúde e a infra-estrutura”, defendeu.

Para ele, o desenvolvimento económico não pode depender apenas da exploração de recursos naturais, mas deve ser sustentado por uma base industrial sólida e por políticas públicas que promovam o crescimento inclusivo e a diversificação da economia.

Hélder Muteia concluiu sua intervenção com uma mensagem de esperança e desafio. Para ele, Moçambique tem tudo o que precisa para se tornar uma economia próspera e inclusiva, mas é necessário um esforço conjunto entre o governo, a academia e o sector privado. “Os desafios económicos podem ser transformados em oportunidades, mas precisamos agir com determinação, inovação e responsabilidade”, concluiu.