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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Especialistas defendem revisão da lei de arbitragem

A lei da arbitragem deve ser revista para se adequar as políticas económicas mundiais. Para o efeito, decorre, em Maputo, o primeiro congresso internacional de arbitragem, de onde se pretende tirar contribuições que serão usadas na proposta de reforma da lei.

Instituições governamentais, sector privado, investidores, juízes, procuradores e advogados, especialistas de arbitragem e demais interessados juntaram-se esta quinta-feira em Maputo, para reflectir sobre a lei de resolução de conflitos económicos fora dos tribunais, em Moçambique. Por ter sido criada, há 19 anos, a actual lei mostra-se desajustada e precisa ser revista.

Para o sector privado, a revisão da lei mostra-se oportuna e vai melhorar o ambiente de negócios.

Por sua vez, o centro de arbitragem da Câmara de Comércio de Portugal partilhou a sua experiência na resolução de conflitos com recurso a mediação, descongestionando os tribunais.

As propostas saídas do congresso serão avaliadas pelos principais intervenientes e posteriormente serão feitas as reformas na lei. O primeiro congresso internacional de arbitragem tem a duração de dois dias, e realiza-se sobre o lema ‘A reforma do direito moçambicano na arbitragem’.

 

  • ECONOMIA

Barcos da EMATUM voltam a operar este ano

Já há anos acostados no Porto de Maputo, os barcos adquiridos pela Ematum serão colocados a operar este ano. O responsável pela operacionalização é a Tunamar, uma empresa criada pela Ematum e pela Frontier Services Group, empresa do norte-americano Erik Prince
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, foi quem deu a informação, hoje, durante o debate sobre a Conta Geral do Estado referente a 2016.

O governante não especifica para que fim serão usadas as embarcações, mas diz que não será a Ematum a colocar os barcos a funcionar. Será, sim, a empresa Tunamar, que resulta de uma parceria entre a Ematum e a Frontier Services Group, que é uma empresa de segurança, aviação e logística com foco em África, fundada e liderada por Erik Prince.

Na verdade, a operacionalização dos barcos da Ematum é a materialização do objectivo anunciado em Dezembro de 2017, pelo empresário Prince, de investir no sector pesqueiro nacional através da Ematum.

“Foi constituída a empresa a empresa Tunamar, que resulta de uma parceria entre a Ematum e a empresa Frontier Services Group, que irá assegurar a operacionalização total dos barcos, ainda no presente ano”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

O primeiro-ministro explicou, por outro lado, que enquanto as dívidas ocultas, estiverem a ser investigadas pela justiça, o Executivo não tem estado a pagar os empréstimos.

Mas são estas mesmas dívidas que o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, esteve mês passado a renegociar os moldes do seu pagamento com os credores, em Londres. “Relativamente à dívida comercial contraída com garantias e avales do Estado, reiteramos que, enquanto decorrem os trâmites legais em torno deste dossier nas instituições de justiça, não temos estado a efectuar o seu pagamento”, disse Do Rosário, que aponta algumas das medidas que o Executivo vem tomando para melhorar a economia moçambicana.
“Estamos a modernizar os serviços da administração tributária através da implementação da plataforma electrónica e-Tributação, com vista a melhorar, cada vez mais, o controlo da receita do Estado. Esta componente do e-Tributação passará a incorporar a componente de pagamento de imposto via canais bancários, a partir do segundo semestre do presente ano, o que irá permitir o aumento da eficiência na colecta da receita do Estado”, diz o primeiro-ministro. Do Rosário termina referindo que a economia moçambicana está a recuperar, com a inflação a taxa de juro do sistema bancário a reduzir.

 

  • DÍVIDAS OCULTAS, ECONOMIA

Maleiane diz que não vai a Washington para discutir dívidas ocultas

Próxima semana, o ministro da Economia e Finanças vai a Washington para participar nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Maleiane esclareceu que não vai discutir a questão da dívida com as duas instituições financeiras, mas admitiu que a haver discussão com os credores será à margem das reuniões.

Na quarta-feira, a Renamo sugeriu que o ministro da Economia e Finanças levasse membros do Governo anterior para ir detalhar os contornos da contratação das dívidas ocultas, avalisadas pelo Estado e sem conhecimento do Parlamento.
“Moçambique é membro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial desde 1984. De lá até agora estamos bem como membros daquelas duas instituições. E a forma como funcionam aquelas instituições, cada país nomeia o seu representante, que se chama governador. Para o caso de Moçambique o governador para as duas instituições é o ministro das Finanças e o governador suplente é o governador do Banco de Moçambique. Aquelas instituições organizam duas reuniões ao ano. Uma é de primavera, a outra acontece em Outubro. Esta de primavera é uma plataforma para trazer várias sensibilidades sobre políticas de desenvolvimento e balanças de pagamento. Nós vamos a Washington como governadores daquelas instituições. Naquela plataforma não se discute dívida. Não é um lugar para ir se discutir dívida. Todas as iniciativas de se discutir será sempre à margem”, explicou Maleiane.

As dívidas ocultas, que correspondem a 17 por cento da dívida pública global, não estão a ser pagas, mas o Executivo esclarece que tem estado a pagar normalmente a restante parte (83 por cento) da dívida pública. “Não é possível, neste momento, fazer este pagamento (dos 17 por cento da dívida pública, referentes às dívidas ocultas). Então, temos que encontrar alguma saída”, explica Maleiane.

O Governo diz ter contratado duas empresas que estão a negociar a restruturação da dívida com os credores.

 

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique reduz taxa de juro de referência

Logo depois da Reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), o Governador do Banco de Moçambique anunciou, em conferência de imprensa, as decisões tomadas pela instituição: a taxa de juro de política monetária, que é a taxa de referência, baixou em 150 pontos base.

Outra redução foi na taxa de juro de facilidade permanente de cedência, de 19 para 18%, tendo a facilidade permanente de depósito mantido nos 12.5%. O Banco não mexeu nos coeficientes de reservas obrigatórias em moeda nacional (14%) e moeda estrangeira (22%).

Apesar dos juros entre os bancos estarem a reduzir, o Banco Central reconhece que o mesmo não está a acontecer com a taxa cobrada pela banca aos seus clientes. Embora tenha poder de impor a redução das taxas, o Banco de Moçambique prefere negociar com os bancos.

“Nós, como autoridade monetária, temos controlo sobre certos componentes da taxa activa que os bancos praticam com os seus clientes e como têm vindo a observar, essa componente da taxa final ao consumidor praticada pela banca, a parte que nos compete, ela tem vindo a cair. E também temos nós consciência que a taxa que está a ser praticada pela banca com sua clientela não tem caído na mesma proporção, nem nos níveis desejados”, referiu Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique.

O governador acrescenta ainda, referindo-se aos bancos comerciais, que “há comentários que dizem quando nós subimos a taxa, eles sobem um a um e quando nós baixamos a taxas, aí já há rigidez. E é um debate legítimo. Nós também estamos a observar esse fenómeno. Já há bom tempo estamos a trabalhar com a banca para lidar com essas situações, para podermos ter um melhor entendimento de como a banca aplica as suas taxas com o público. Há um trabalho bem avançado, mas neste momento, seria prematuro vos dizer o que é que vamos alcançar. Trabalhamos no sentido de colaboração, sem confrontação. Poderíamos tomar decisões unilaterais, o banco tem todos os poderes de fazer isso”, explicou Zandamela.

Rogério Zandamela refere ainda que devido a pressões no início do ano, a taxa de câmbio chegou a atingir o pico de 62.92 meticais por cada dólar em Março, depois de ter estado em níveis melhores, mas a situação melhorou, passando para 60.98 meticais no dia 10 de Abril.

Zandamela fala ainda dos desafios actuais do país e o destaque vai para insustentabilidade da dívida pública a nível nacional e a nível internacional aponta como riscos, o protecionismo do comércio internacional. “Dados recentes indicam que o endividamento público incrementou para 107823 milhões de meticais em Março, após 104697 em Fevereiro de 2018”, informou.

Já em termos de inflação, o Banco de Moçambique prevê que o país feche o ano com uma taxa inferior a 10 porcento, embora actualmente se situe acima de 15 por cento. O Banco Central espera ainda um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moderado este ano.

BM assegura que bancos sancionados já pagaram multas

O Banco de Moçambique informou, hoje, que os bancos comerciais sancionados esta semana por violação de diversas leis financeiras já pagaram as multas que pesavam sobe si. O governador da instituição, Rogério Zandamela, diz que o Banco Central podia ter sido mais rigoroso e avisa que se os bancos voltarem a violar aquelas leis serão novamente punidos.

“O que posso vos dizer é que pagaram todas as multas. São sanções que ocorreram em vários períodos, mas as sanções foram feitas no ano passado. Nós queremos pautar pela colaboração com a banca, não é uma atitude de confronto. Poderia ter sido, podíamos ser muito mais rigorosos naquilo que fomos. Queremos sinalizar uma certa preocupação porque queremos que a nossa banca melhore o seu comportamento porque são instituições de crédito que estão a gerir as poupanças dos nossos cidadãos e queremos assegurar que eles trabalhem com os melhores padrões de transparência dentro das leis e práticas nacionais e internacionais. Vamos regularmente sancionar as instituições que não estão na linha e publicar essa informação nos órgãos de comunicação”, disse Zandamela.

O governador diz que não tem “informação de que a banca não está a colaborar” com o banco de Moçambique nessa matéria que considera “sensível”.
 

 

  • ECONOMIA

Seguradora Fidelidade vai participar na 5ª edição da MOZTECH

A Fidelidade vai participar na maior feira de tecnologias do país, MOZTECH. Durante o evento, para apoiar iniciativas do empreendedorismo tecnológico, a Fidelidade, seguradora com mais de 200 anos de actuação no mercado europeu e presente em Moçambique há cinco anos, pretende levar à quinta edição da MOZTECH o programa Protechting. Trata-se de uma iniciativa que tem como objectivo apoiar empreendedores a desenvolver projectos inovadores em diversas áreas, disse Carlos Leitão, Director-Geral da Fidelidade em Moçambique

Durante a feira de tecnologia, a Fidelidade vai participar como painelista no tema sobre “Ecossistema de empreendedorismo tecnológico: criar alavancas de desenvolvimento”.

A seguradora tem vindo a apostar na tecnologia como um instrumento imprescindível para alavancar o seu negócio e agregar valor aos seus clientes. Por isso mesmo, vê na MOZTECH uma oportunidade para estar mais próxima dos seus potenciais clientes.

A quinta-edição da maior feira de tecnologia de Moçambique-MOZTECH vai decorrer de 09 a 11 de Maio e terá como lema “Construção de Uma Sociedade de Conhecimento Hiperconectada”.

 

 

 

 

 

 

 

  • ECONOMIA

EMOSE e BNI criam seguro para riscos da actividade agrícola

Com vista a impulsionar o desenvolvimento da economia nacional, em especial às Pequenas e Médias Empresas (PME’s), a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Banco Nacional de Investimento (BNI) assinaram, hoje, em Maputo, um memorando de entendimento que estabelece a criação de novos serviços para este segmento empresarial.

No âmbito desta parceria será criado um seguro para o agronegócio que irá cobrir os danos causados pelos fenómenos naturais, como a seca, as cheias. Serão criados vários pacotes e o investidor poderá assinar o contrato que mais se adequa às suas capacidades financeiras. Segundo Joaquim Langa, presidente da Comissão Executiva da EMOSE, os assinantes do seguro agrícola em caso da ocorrência de algum fenómeno poderão acionar o seguro e, deste modo, reaverem o valor investido na produção agrícola.

Este seguro vai contribuir para a redução das taxas de juro, facilitar o acesso ao crédito por parte das PME que constituem a base do tecido empresarial moçambicano. Outro serviço que será oferecido é o seguro para a cobertura dos riscos associados aos impactos sobre as empresas nos momentos de crises económicas.

“Com este novo produto pretendemos assegurar que mesmo nos momentos de crise, ou de alteração de mercados o número de empresas que fecham seja o mínimo possível porque o sector privado é o motor de uma economia”, disse o presidente do Conselho de Administração do BNI, Tomás Matola.

De acordo com a explicação do PCA do BNI, as empresas que estiverem a enfrentar problemas com pagamentos de salários ou com a banca, devido à situação económica poderão requerer o seguro e cumprir com as obrigações.

Com a parceria entre as duas instituições, os clientes do BNI como da EMOSE passarão a beneficiar de uma oferta alargada, integrada e combinada de produtos e serviços financeiros e seguros. Haverá a concentração de seguros, celeridade e flexibilidade no pagamento dos prémios, cobertura e pagamento de benefícios.

O BNI é um banco de desenvolvimento e investimento, vocacionado para o financiamento de empresas e projectos com impacto no desenvolvimento económico e social de forma sustentável e contribuir para a melhoria de vida.

 

  • ECONOMIA

Empresa australiana vai explorar areias pesadas no país

A MRG Metals assinou um acordo de princípio com a empresa igualmente australiana Sofala Resources Pty Ltd. para adquirir três concessões em Moçambique para a exploração de areias pesadas, informou, hoje, a empresa em comunicado divulgado.

O acordo assinado estipula que a MRG Metals dispõe de três meses para fazer as diligências necessárias para averiguar a qualidade dos depósitos de areias pesadas e que se pretender avançar com o negócio, uma vez findo aquele prazo, tem de pagar aos vendedores 100 mil dólares e 175 milhões de acções e igual número de opções.

A MRG Metals terá ainda de entregar à Sofala Resources Pty Ltd. Mais 720 milhões de acções em função do cumprimento de determinadas metas de desenvolvimento do projecto.

 

  • ECONOMIA

Marrengula diz ser preocupante instituições financeiras violarem lei de branqueamento de capitais

O Banco Central sancionou bancos comerciais por violação da legislação financeira nacional. Reagindo àquelas decisões, o economista Constantino Marrengula entende que é preocupante que instituições financeiras estejam envolvidas em acções que violam a lei que previne e combate o branqueamento de capitais.

O economista considera ainda que a medida do Banco Central pode influenciar para a redução dos custos dos serviços financeiros no país, na medida em que práticas que permitiam rápida acumulação de recursos estão a ser desencorajadas. Constantino Marrengula diz que com estas multas o Banco de Moçambique quer impor confiança no sistema financeiro moçambicano.

Tanto os bancos individualmente assim como a Associação Moçambicana de Bancos ainda não se pronunciaram sobre as multas impostas pelo Banco de Moçambique.

 

  • ECONOMIA

Criada linha de crédito para mulheres da CPLP investirem no país

Mulheres empresárias dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão poder beneficiar de uma linha de crédito para investimentos em Moçambique. A abertura da linha de crédito faz parte do memorando de entendimento assinado hoje, em Maputo, pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras da CPLP.

Segundo o presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, as mulheres empreendedoras vão poder ter acesso a serviços especiais do banco. “Este protocolo cria condições especiais para as empresas ou mulheres que sejam nossas clientes no acesso ao crédito e aos nossos produtos. Tentamos ir de encontro às necessidades das mulheres empreendedoras moçambicanas e também para as demais nos países da CPLP que decidam investir em Moçambique e que recorram à nossa instituição”, disse o PCE do BCI.

Por sua vez, Maria de Assunção Abdula, representante da Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras da CPLP, referiu que esta linha de crédito vai ajudar no desenvolvimento do empreendedorismo feminino. “Vamos poder dar apoio às mulheres. As mulheres precisam de financiamentos e de boas condições para suportarem os seus negócios. É um bom acordo que beneficiará a todas mulheres empresárias e empreendedoras”, disse Maria de Assunção Abdula.

A parceria foi formada durante o “Chá Só Para Elas”, um evento organizado pelo BCI, que reúne mulheres de diferentes estratos socias, desde as empreendedoras, actvistas socias e educadoras. O evento tem como objecivo debater a importância do papel das mulheres no desenvolvimento socioeconómico, esta foi a terceira edição da iniciativa.  

O “Chá só para elas” contou com a participação da Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, representantes do corpo diplomático acreditado no país e de instituições públicas e privadas.

 

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