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As recentes projecções do Ministério das Finanças apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num intervalo entre 2,9% a 3,0% para 2025, e uma inflação que poderá estabilizar-se em 7,0%. Os dados foram avançados pela Ministra da Finanças, Carla Louveira, durante uma audiência concedida à Directora Adjunta do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), esta semana, em Maputo.

Os dados avançados pela titular do Pelouro fazem parte dos aspectos que são objectos de avaliação pela missão do FMI que esteve no país, de 19 de Fevereiro a 04 de Março para a 5ª e 6ª avaliações no âmbito do Programa de Facilidades de Crédito Alargado.

A nova projecção do crescimento do PIB de até 3%, está abaixo da anterior projecção que apontava um crescimento de até 4,7%. O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-2027, divulgado em Junho do ano passado, previa um crescimento 5,5% para 2024 e 4,7% em 2025, depois de em 2023 ter atingido 5,0%.

Aliás, o Cenário Fiscal já previa que o BIP seria afectado pela redução no desempenho do sector extractivo devido ao alcance da capacidade máxima de produção, igualmente no sector agrícola e de transportes e comunicações pelos efeitos climáticos que afectam o seu desempenho.

Assim cai por terra a expectativa de aumento do PIB para o teto de 1,6 bilhões de Meticais em 2025 que consta do documento.

Há também novas projecções em relação à inflação. Segundo Carla Louveira,a subida generalizada de preços poderá estabilizar-se em 7% em 2025.  As projecções anteriores eram ligeiramente mais baixas. “Espera-se que a inflação se mantenha dentro da banda 4,5-5,5% entre 2025 e 2027 alinhada ao objectivo de manter a inflação em um dígito, embora sujeita a pressões de choques de oferta e aumentos nos preços das commodities, especialmente alimentos e energia”, CFMP – 2025-2027.

Fora a nova projecção do PIB, contrária às anteriores previsões, a ministra abordou os desafios do sector fiscal, onde se verificaram desafios na arrecadação da Receita do Estado e contenção das despesas, particularmente com a Massa Salarial e Serviço da Dívida Pública, num contexto de recuperação económica.

Aliás, a Directora Adjunta do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Senhora Andrea Richter Hume, disse que a missão está muito preocupada com a situação fiscal do país nos aspectos relacionados a arrecadação de receitas e racionalização da despesa publica, massa salarial, dívida pública, e outros pagamentos em atraso”, e por isso mostra total disponibilidade em continuar a trabalhar como novo Governo de Moçambique nestes assuntos.

Por seu turno a Ministra das Finanças fez menção aos progressos alcançados até ao momento, com quatro avaliações bem-sucedidas e desembolsos acumulados de 330 milhões de dólares. 

“Este programa, no valor total de 470 milhões de dólares, tem sido um pilar essencial para a estabilidade macroeconômica do nosso país”, referiu a dirigente para de seguida reiterar o compromisso de continuar a trabalhar com o FMI e outros parceiros internacionais, assegurando uma abordagem focada na consolidação fiscal, crescimento económico e o bem-estar social. 

“O cumprimento dos compromissos assumidos continua a ser uma prioridade, e o Governo tomará todas as medidas necessárias para garantir a confiança dos nossos parceiros e a resiliência da economia moçambicana”  , acrescentou.

A vinda do FMI ao País visava compreender melhor a situação actual e discutir a possibilidade de ajudar o País neste novo ciclo de governação 2025-2029.

 

A META DO PIB TAMBÉM FALHOU EM 2024

A economia moçambicana cresceu apenas 1,9% em 2024, e a queda é justificada pelos impactos das manifestações e protestos pós-eleitorais no país, de acordo com as declarações da ministra das Finanças, Carlas Louveira, falando há dias no lançamento da Linha de Crédito para recuperação pós protestos.

“Estas ações violentas contra ativos públicos e privados impactou negativamente na taxa de crescimento económico, tendo-se situado em 1,9% em 2024, contra os 5,5% que haviam sido programados para este ano de 2024, e 5,4% observado no período homólogo de 2023”.

A ministra também associou a queda ao impacto dos choques climáticos, com destaque para a tempestade tropical severa Filipo, que provocou chuvas intensas, cheias e inundações em algumas cidades e vilas, sobretudo na zona sul.

As palavras da ministra fazem jus ao balanço do Plano Económico e Social referente ao último trimestre de 2024, que descrevem que “a economia moçambicana caiu 4,87% só no quarto trimestre de 2024, em termos homólogos, período marcado pela contestação pós-eleitoral no país”.

Segundo o documento, o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação negativa de 4,87% no quarto trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023″, 

O projecto Mozambique LNG não está a suspender contratos com as empresas subcontratadas para trabalhar no distrito de Palma, como foi noticiado em alguns órgãos de comunicação social. O presidente do projecto explica que, na verdade, não estão ser renovados os contratos já terminados. 

O esclarecimento sobre a suposta suspensão de contratos das empresas subcontratadas para o projecto de exploração de gás na área 1 da Bacia do Rovuma foi dada pelo presidente do projecto Mozambique LNG, Mazime Rabilloud, depois de um encontro com o governador da província. 

“Todo mundo sabe que ainda estamos numa situação de força maior. Eu posso até algumas perspectivas depois sobre esse tema, mas, num momento de força maior, obviamente que não há ainda o reinício do projecto. Entretanto, estamos a fazer muitas obras  de preservação e de preparação para um reinício. Essas obras não são necessariamente contínuas, tem algumas que têm um início e um fim (…) e infelizmente, quando uma dessas operações são realizadas e chegam ao seu fim, eu tenho uma certa desmobilização, que será seguido depois, para começar novas obras”, disse  Rabilloud.

O Projecto Mozambique LNG foi suspenso em 2021, depois do ataque à vila de Palma, e, até ao momento, ainda não há sinais de retoma. Inicialmente a exploração de gás na área 1 da Bacia do Rovuma tinha como previsão de início 2023, mas devido a ataques terroristas, o projecto continua suspenso. 

O sector informal diz que não faz sentido a sua exclusão da linha de crédito de 10 mil milhões de Meticais para a recuperação pós-protestos eleitorais. Os comerciantes são contra a discriminação e alegam que todos sofreram os impactos dos protestos.

O sector informal tem um peso significativo na economia nacional. Dados do INE de 2021 indicam uma representatividade de cerca de 45% do PIB do país. Ainda assim, os informais não foram contemplados da linha de crédito anunciada pelo Governo. A informação não caiu bem para o sector.

“Se não abrange, é uma discriminação. As manifestações abrangeram todos, ninguém escapou. Então, era, na minha opinião, importante que abrangesse o sector informal. No final das contas, quem desenvolve uma actividade visível e com impacto directo ao consumidor é o sector informal.”

Além disso, os informais criticam o juro aplicado no empréstimo, por considerá-lo elevado, o que, no seu entender, dificulta o ambiente de negócios.

Para ter acesso aos créditos, os bancos deverão solicitar garantias às empresas, e o crédito estará disponível de 01 de Março a 30 de Setembro.

Os empresários dizem que a linha de crédito especial lançada na semana passada, de 10 mil milhões de Meticais para recuperação económica das empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral, é bem-vinda, mas as condições impostas não ajudarão  as empresas a recuperarem-se.

Para o presidente do Pelouro de Indústria da CTA e também presidente do Conselho de Administração da Infarma, Evaristo Madime, a taxa de juro de 15% a ser aplicada no primeiro ano, para a realidade actual, não é muito benéfica, visto que há empresas que perderam.

Para Madime, a solução que mais útil neste momento seria uma linha de financiamento com taxas de juro de zero ou quase zero, ou mesmo algo como um “fundo perdido”.

“Para as empresas que estão numa situação em que devem reinvestir  completamente do zero e pensar que têm uma taxa de juros de 15%, acho que é difícil. Você não consegue trabalhar e pagar esse custo e ainda por cima ter uma margem para poder continuar a vida”, disse Madime.

Além da taxa, outra condição é que sejam excluídas as empresas que apresentarem incumprimentos na central de registos de crédito do Banco de Moçambique e outras instituições como INSS e Autoridade Tributária.

Onório Manuel, director-geral da Moz Parks, entende que este ponto deve ser analisado com cautela, porque grande parte das empresas, de Outubro a esta parte, podem estar numa situação de incumprimento, derivada do momento em que o país se encontra.

“Vamos supor que antes de Outubro uma empresa, de Setembro para trás, tenha estado em incumprimento. Esta empresa, sim, pode estar fora daquelas que se pretende que adiram a esta facilidade. Mas para todas as empresas que apresentarem a situação de incumprimento que tenha sido causado ao longo deste período de Outubro até esta parte, é necessário que não se conte como um impedimento”, propôs Onório Manuel.

Já o economista Hélio Cossa diz que, de forma geral, a taxa de juro é boa, quando comparada com a vigente no mercado, mas há factores que dão alguma desvantagem, dependendo de cada empresa. 

O economista aponta, por exemplo, a capacidade das empresas de gerar retornos, tendo em conta as condições associadas ao mercado, o caso da inflação e outros custos de produção.

“Isto tudo depende da capacidade das próprias empresas de gerar fluxos de caixa suficientes para cobrir as suas despesas de funcionamento e também cobrir o serviço da dívida e garantir o retorno do investimento colocado na sua actividade económica.”

Por outro lado, o economista Dimas Sinoia chama, para o sucesso desta linha de financiamento, a intervenção do banco central.

“Se, por exemplo, uma das medidas fosse exactamente a questão do acesso às divisas, isso ia fazer com que as empresas, ao conseguirem estes empréstimos, tivessem um pouco mais de facilidade até na importação e reposição de investimentos que são necessários para a importação”, explicou o economista, que depois acrescentou que esta medida evitaria “congestionamento” na procura de dólares.

A linha de financiamento prevê que, no primeiro ano, a taxa de juro seja de 15%, e, para os anos subsequentes, será a taxa de juro de referência no mercado menos 4%.

Os bancos comerciais anunciaram, hoje, uma linha de crédito de 10 mil milhões de Meticais, para financiar empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral. Os valores poderão ser acedidos a uma taxa de juro de 15%.

Trata-se de uma linha de investimento criada para financiar a tesouraria e os investimentos das empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral no país. O valor estará disponível em vários bancos. Caberá a estes, fazer a análise do risco de cada empresa com base nos seus procedimentos internos.

Para a tesouraria, o reembolso do empréstimo e o respectivo juro deverá ser feito em 12 meses. Já para os investimentos, o prazo é de cinco anos. Segundo os bancos, a taxa de juro é de 15% para o primeiro ano, e, para os anos subsequentes, será a taxa de juro de referência no mercado menos 4%.

“Tendo presente a dimensão da empresa, o montante máximo que cada empresa pode aceder é de 20 milhões de meticais. Está previsto um mecanismo de controle para assegurar que cada cliente beneficie até o limite de 20 milhões de meticais no sistema financeiro”, disse Teotónio Comiche, presidente da Associação Moçambicana de Bancos.

Para ter acesso aos créditos, os bancos deverão solicitar garantias às empresas e o crédito estará disponível de 1 de Março a 30 de Setembro.

“Das condições de acesso a esta linha de crédito, destaco o seguinte, que seja uma nova operação de crédito para novos negócios ou expansão da atividade, que tenha uma situação fiscal regularizada. Este princípio pretende apoiar a organização do negócio e algumas instituições à sua formalização”, acrescentou Comiche.

Depois de lançada a linha de financiamento esta sexta-feira em Maputo, o sector privado voltou a clamar pela reposição de segurança no país.

“O sector privado defende que a condição básica para a retoma das actividades deve ser associada à medida de segurança. Se se lembram, me referi às 25 medidas que nós propomos, e a segurança era uma delas. Então, nós queremos garantias igualmente da segurança no terreno, queremos ver as questões de segurança, de forma a oferecer um melhor ambiente de negócio para os nossos negócios” reiterou Agostinho Vuma, presidente da CTA. 

Sendo a linha de crédito uma medida de curto prazo, o Governo diz estar a trabalhar para medidas de longo prazo, incluindo a restauração da segurança.

“Reiterar que o Governo está consciente das preocupações com a segurança das pessoas, bem como a propriedade privada e pública, e como isso afecta o investimento e as actividades económicas do dia a dia. E é nesses termos que continuamos a trabalhar para a manutenção da lei e ordem, do resgate da confiança dos investimentos e melhoria do nosso ambiente de negócio”, disse Carla Louveira. 

Dados do sector empresarial privado indicam que cerca de 900 empresas foram afectadas pela tensão pós-eleitoral e há 17 mil empregos perdidos.

Diante da actual tensão pós-eleitoral no país, a economista Piedade Nogueira alerta para os riscos de as empresas afectadas acederem a linhas de financiamento criadas para si enquanto se encontram em situação de vulnerabilidade. Entende que estas podem não conseguir pagar e, como consequência, afundar os bancos comerciais. Por isso, diz haver necessidade de haver celeridade na resolução do problema que causa a crise.

Em entrevista ao “O País Económico”, a economista considerou que é de louvar a criação de uma linha específica para financiar as empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral com uma taxa de juro de 15%, mas alerta que é preciso olhar antes para o risco associado.

“O nível de risco financeiro das empresas é extremamente alto, o que faz com que elas tenham receio em aderir a este empréstimo, sob pena de acederem ao empréstimo e o seu nível de rentabilidade ficar comprometido por causa dessa tensão pós-eleitoral”, alerta a economista.

Tal linha de crédito foi anunciada num encontro havido recentemente entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e bancos comerciais que operam no país. O sector privado reagiu, nesta semana, à linha, instando o Governo no sentido de restabelecer a segurança no país.

Na condição de vulnerabilidade em que se encontram as empresas, a economia não aconselha que estas adiram, de ânimo leve, às linhas de crédito criadas. Piedade Nogueira recomenda que o sector privado chame a atenção do Governo para a resolução do problema de instabilidade.

“Estas empresas estão limitadas para fazer os seus investimentos, por causa da condição em que se encontra o país. Não vão conseguir produzir o suficiente para pagar as suas despesas correntes, para reembolsar estes financiamentos. Estaríamos aqui a emprestar dinheiro a empresas que nós já sabemos que vão falir. Então, é preciso olhar para isso antes”, concluiu.

Na entrevista, a economista Piedade Nogueira defendeu ainda que o abrandamento da economia nacional entre Outubro e Dezembro do ano passado significa que o país teve dificuldades para produzir devido à tensão pós-eleitoral e choques climáticos.

Os referidos factores, segundo a economista, criam fragilidades para a economia nacional, retraindo os apoios dos parceiros de cooperação internacionais do país, devido às incertezas e aos riscos associados, o que torna o país cada vez mais dependente do mundo para consumir.

Por outro lado, Nogueira refere que a retracção da economia no quarto trimestre de 2024 pode ainda significar a redução dos níveis de emprego, redução das contribuições fiscais das empresas ao Estado, o aumento do nível geral de preços e o agravamento do custo de vida.

“Podemos ver-nos numa situação de maior dependência em relação ao resto do mundo, e isso pode depreciar o Metical e valorizar as principais moedas de troca a que os moçambicanos terão acesso para realizar compras, por exemplo, na vizinha África do Sul”, disse Nogueira.

O pensamento da economista vai ao encontro dos novos dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que apontam para cerca de 900 empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral e cerca de 17 mil pessoas que caíram no desemprego.

Para melhor compreensão da situação vivida pelo país no fim de 2024, a nossa reportagem pediu para que a economista fizesse uma análise comparativa em relação à pandemia da COVID-19, e referiu que a recuperação após a tensão pós-eleitoral poderá ser mais difícil.

“Fica mais difícil, porque é um problema que temos de resolver internamente e, ainda que tenhamos apoio do resto do mundo para resolver a situação da tensão pós-eleitoral, depende mais de os dirigentes nacionais e a população moçambicana encontrarem saídas”, disse Nogueira.

Com a redução dos empregos, a renda das famílias afectadas também reduz, o que, no entender da economista, irá agravar ainda mais a pobreza no país, o que fará com que o país tenha mais famílias carenciadas.

“Isso pode levantar outros problemas como a criminalidade, por exemplo, que é uma das formas que as pessoas podem encontrar para se auto-sustentar. Então, há, aqui, um desafio muito grande, que é a consequência da falta de emprego para 17 mil pessoas”, alerta Piedade.

Outro aspecto que mereceu análise da economista é o facto de as empresas estarem a fechar as suas portas. Nogueira explica que tal medida reduz a produção interna e os encaixes que o Estado adquire por meio do pagamento dos impostos e a redução da oferta de bens e serviços.

“Teremos empresas a deixarem de produzir bens e serviços de utilidade pública. Então, os poucos que conseguirem manter-se nesse mercado deverão aproveitar-se da fragilidade da oferta limitada para encarecer os seus preços, e isso vai mexer com o custo de vida”, explicou.

Mesmo com o alto risco que representa a tensão pós-eleitoral para a economia nacional, o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária. Piedade Nogueira elucida que a decisão visa tornar atractivo o investimento dentro do país.

“O que o banco central está a transmitir ao mercado é a redução do custo dos empréstimos, que é para motivar as empresas a acederem aos bancos para adquirir empréstimos para injectar nos seus investimentos para terem alguma recuperação económica”, defende a economista.

Porém, Piedade Nogueira alerta que, no contexto em que o país se encontra, de muita incerteza, as decisões do Banco de Moçambique terão efeitos insignificantes, porque o nível de risco é extremamente alto, pelo facto de não se saber se os protestos pós-eleitorais terminaram.

No seu entender, ainda que a taxa de juro esteja baixa, a economia ainda está num contexto de risco, o que não a torna apetecível para qualquer investimento. Diante da situação, a economista aponta alguns caminhos para a resolução do problema, entre eles o político.

“Enquanto a situação política estiver na situação em que está, por mais que sejam feitas projecções económicas ou alteração das políticas macroeconómicas, fiscais e monetárias, essas políticas não terão o impacto desejado, por causa da tensão política”, alerta a economista.

Piedade Nogueira considera que o primeiro caminho para a recuperação económica é encontrar-se uma solução rápida para a actual tensão pós-eleitoral que, para si, já não tem um rosto que comanda, o que a torna mais perigosa que a que se registou no fim do ano passado.

Para a economista, enquanto prevalecer a tensão pós-eleitoral e a incerteza implantada na economia moçambicana, o que se pode esperar é uma continuação da queda da actividade económica, porque entende que não se pode alavancar a economia na condição de incerteza.

“Vamos esperar um maior nível inflacionário. Mais empresas poderão vir a encerrar as suas portas, o nível de desemprego poderá ficar mais agravado, as contribuições fiscais para o Estado e o bem-estar nacional poderão ficar comprometidos”, antevê Piedade Nogueira.

O economista Kekobad Patel reagiu, à margem do “colóquio sobre tributação e contencioso tributário”, à proposta do Executivo de prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em alguns produtos de primeira necessidade, para 25 Dezembro. Disse que as isenções do IVA não são suficientes para conter o custo de vida. Patel reiterou a necessidade de o país apostar na produção agrícola dos produtos de primeira necessidade.

“Mesmo que suponhamos que reduzem de 15% para 10%, ou coisa assim do género, é uma suposição, 10% do IVA.  Se vier,  porque virá, de certeza absoluta, no estado em que nós  estamos, sob o ponto de vista económico, tem de vir uma desvalorização. No momento em que vier a desvalorização, o valor da desvalorização vai ser superior. De certeza absoluta, como importadores que somos, vamos ter de comprar as divisas muito mais caras, o efeito de redução do IVA fica imediatamente anulado, praticamente anulado. Portanto, é isto que é preciso metermos na cabeça, que não podemos continuar à espera  que os outros resolvam o nosso problema, nós temos de começar a fazer a nossa agricultura abastecer (o mercado nacional)”, disse Patel.

O economista entende que “os produtos principais da cesta básica são todos possíveis de serem produzidos no nosso país, não precisamos de importar coisa nenhuma. Vamos dar emprego, que é um problema que temos neste momento, que os jovens não sabem onde é que vão trabalhar, têm muito campo para trabalhar. Somos um país beneficiado, somos um país abençoado por Deus, em que temos terra, temos água, temos microclimas, temos recursos minerais, temos recursos dos 37 ou 38 milhões de hectares de terra agricultável, nós só estamos a utilizar cinco, e mal.

Os índices de produção do arroz são os mesmos em média no país inteiro. Desde a independência até agora continuamos na mesma. “Então, que avanço é que estamos a fazer? Agora, a política de implementação do IVA, muitas das vezes está em cascata, então é preciso, de facto, analisar como estimular os produtores a não terem de sofrer com constantes inclusões de taxas, de impostos, que tornam depois a produção completamente difícil, mais cara.”

O Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) disse, esta terça-feira, que é preciso que haja garantias antes do início das actividades do sector privado, pois as manifestações continuam. Agostinho Vuma reagia às medidas adoptadas pelo Governo para aliviar a pressão financeira das Pequenas e Médias e Empresas. 

O Governo anunciou, durante encontro com bancos comerciais, algumas medidas para alívio da pressão financeira, de forma que o sector privado pudesse reiniciar as suas actividades, com destaque para acriação de linhas de crédito bonificadas, destinadas às empresas que não possuem dívidas, mas que necessitam de capital, para impulsionar seus negócios, com juros anuais estimados em 15 por cento”.

Em reacção a esta medida, Agostinho Vuma questionou “como aceitar um fundo de recuperação que terá impactos na estrutura de custo”, sendo que as manifestações continuam. Questionou ainda como é que as empresas que já tinham empréstimos vão fazer um novo empréstimo, com o perigo iminente de novas vandalização. 

“Portanto, é preciso refletir nos critérios de acesso e no custo desse dinheiro”, sublinhou Vuma. 

O presidente da CTA falou ainda da segurança em relação aos raptos, pois, só este ano, já foram sequestrados três empresários. “Uma onda de violência, ligada ao ódio, que estamos a visualizar. Portanto, temos um Moçambique muito intolerante. Temos os nossos concidadãos sem sensibilidade para saber que as nossas empresas que lhes dão emprego são empresas de gente que procura lucro”, acrescentou. 

A tensão pós-eleitoral fez a economia nacional regredir 4,9% no quarto trimestre do ano passado. Os dados constam do mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística. 

Trata-se de uma queda da economia de quase 5% justificada, fundamentalmente, pelo impacto das tensões pós-eleitorais e pelos efeitos dos choques climáticos na maior parte dos sectores de actividade, refere o INE.

Comparativamente ao quarto trimestre do ano de 2023, a economia nacional esteve praticamente de rastos. É que, enquanto a queda foi de 4,9% em 2024, no ano anterior, o crescimento do Produto Interno Bruto foi de 4,8%.

O período em análise foi marcado por protestos populares diversos que culminaram na paralisação de actividades comerciais de vários tipos e por muitos dias, a nível nacional, e vandalização de várias entidades empresariais.

Como consequência, pelo menos 900 empresas foram afectadas e mais de 12 mil pessoas perderam os seus empregos. Muitas empresas foram incendiadas e outras sofreram saqueamento de bens, incluindo mercadorias diversas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2024, o crescimento da economia foi de 3,2%, tendo no segundo trimestre crescido 4,5% e reduzido um pouco no terceiro trimestre para 3,7%.

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