De Janeiro a Junho, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) fiscalizou um total de 10 175 estabelecimentos comerciais, em todo o país, dos quais 463 foram aplicados multas de 30 milhões de meticais por irregularidades.

“Só penalizamos 4.55 por cento do total das inspecções, o que significa que a INAE pauta pela educação cívica e sensibilização. Mas quando se trata de contrafacção, falsificação de produtos, marcas patentes e quando o estabelecimento se encontra em péssimas condições de higiene e limpeza, somos obrigados a encerrar. O valor total das multas foi de 30 283 747.28 meticais”, disse a inspetora-geral da INAE, Rita Freitas.

Entretanto, do valor total de multas aplicadas, até ao momento só foi pago pouco mais de cinco milhões de meticais. “Algumas empresas pedem para pagar em prestações e outras recorrem. Até o momento, foram pagos apenas 5 650 991.88 meticais, estando em processo de pagamento nas execuções fiscais para cobranças coercivas ou em recurso 24 632 755.40 meticais”, explicou Freitas.

As províncias de Inhambane, Manica, Maputo e Niassa destacam-se em termos de suspensão de estabelecimentos com 21,11,11, e 8, respectivamente.

Durante o primeiro semestre do ano, o foco da INAE foram as áreas de serviços, restauração e bebidas, comércio a grosso, a retalho, indústria e estabelecimentos de ensino.

Ainda no primeiro semestre de 2018, a INAE desenvolveu uma missão conjunta de fiscalização na orla marítima da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.

Detectados 150 estabelecimentos sem livro de reclamações

A INAE identificou diversas irregularidades durante a operação conjunta que desenvolveu de fiscalização na orla marítima da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). No total, foram fiscalizados 526 estabelecimentos. De entre as irregularidades, destaca-se que 150 estabelecimentos foram encontrados sem livros de reclamações, 149 sem placa de proibição de venda de álcool, 103 com problemas de higiene e limpeza, 100 com mau armazenamento de produtos, 68 com produtos sem rotulagem, 85 sem cartões de saúde e 20 sem saídas de emergência.

A capital Zimbabweana foi palco, esta quinta-feira, de uma conferência que tinha como objectivo promover o corredor logístico da Beira. O evento organizado pela Cornelder Moçambique, empresa que gere o porto da Beira, juntou pouco mais de duzentos participantes dos dois países.

Pretende-se nesse encontro, dar a conhecer as potencialidades do Porto da Beira no manuseamento de carga geral e contentorizada.

O Administrador da Cornelder Moçambique faz uma avaliação positiva da conferência.

Os participantes da conferência olham para a iniciativa como uma plataforma de diálogo que vai atrair empresas a usarem o Porto da Beira para o manuseamento da sua carga, de e para os países do interland.

A conferência foi antecedida por um torneio de Golfe envolvendo os parceiros da Cornelder e os grandes vencedores foram Zimbabweanos.

No dia 08 de Junho, a Sasol lançou um concurso para contratar serviços logísticos, incluindo o transporte de cerca de três mil barris de petróleo leve, por dia, que a petrolífera prevê produzir em Inhassoro, província de Inhambane. O governo mandou suspender o concurso, justificando que a Sasol violou a legislação nacional ao priorizar empresas estrangeiras.

Na verdade, a suspensão do concurso é apenas um sinal da tensão que existe entre o Governo e a petrolífera sul-africana que explora gás natural em Inhambane. Aliás, o ministro dos Recursos Minerais e Energia assume que o Governo não está satisfeito com o desempenho da Sasol em Moçambique.

Desde 2004 que a Sasol explora e produz gás natural nos campos de Temane e Pande, no distrito e Inhassoro, norte de Inhambane. Em 2016, a petrolífera sul-africana viu aprovado pelo governo o seu plano de desenvolvimento e produção de petróleo leve em Inhassoro.

Os dois bancos comerciais foram contratados pela HCB para liderar um sindicato bancário que vai organizar, registar, obter autorização, publicitar, lançar e executar a venda de 7.5% das acções da Hidroeléctrica na Bolsa de Valores de Moçambique.

A HCB considera que o processo de venda de 7,5% das acções, através da Bolsa de Valores de Moçambique, irá contribuir para a promoção da inclusão económica dos moçambicanos, bem como para a consolidação da credibilidade da Hidroeléctrica junto dos principais stakeholders nacionais e internacionais, com enfoque para as instituições financeiras, pois demonstra a abertura e predisposição da empresa na adesão às boas práticas internacionalmente aceites de governação corporativa e ao permanente escrutínio público.

O concurso público foi lançado em Fevereiro último.

De acordo com decisão tornada pública, esta quarta-feira, os preços do gasóleo e petróleo de iluminação mantêm-se nos 66.92 meticais e 50.33 meticais o litro, respectivamente. Por sua vez, o Preço da gasolina sobe dos 66.03 para 66.55 meticais.

O gás de cozinha regista uma queda de 60.94 para 60.33 meticais o quilograma.

Para a Associação Moçambicana das Petrolíferas, o preço do barril no mercado internacional e as taxas de câmbio é que ditam o actual nível de preços dos combustíveis no país.

Numa conferência de imprensa conjunta, a Electricidade de Moçambique deu também a conhecer as acções que estão a ser levadas a cabo para melhorar a qualidade no fornecimento de energia eléctrica no país.

A EDM diz ainda que o crescimento do número de clientes faz com que a EDM repense nas fontes de fornecimento de energia eléctrica.

O governo assegura que a pesquisa e produção de Hidrocarbonetos nas áreas um e quatro do Rovuma está na fase de implementação. O Executivo garante que até 2023, o navio que está ainda em fabrico poderá estar no país para os primeiros passos de exploração do gás liquefeito. Esta área está a ser explorada pela italiana ENI.

40 biliões de dólares é o valor de investimento para as três áreas de exploração da bacia do Rovuma.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos, Carlos Zacarias, disse ainda que decorrem formações de quadros moçambicanos para este sector, em países como Malásia, Angola e Alemanha.

O Ministério da Industria e Comércio (MIC) realiza um seminário sobre discussão de reformas relevantes e prioritárias com impacto na melhoria de negócios. O objectivo desse seminário é a elaboração de um novo instrumento para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique denominado “Ambiente de Negócios Nova Perspectiva”.

O evento vai contar com a presença das entidades públicas, parceiros de cooperação, sociedade civil, empresários, entre outros.

O seminário terá lugar entre os dias 27 de Junho a dois de Julho, nas capitais provinciais.

A pesca ilegal no país representa uma grande preocupação para o Governo, que tem procurado formas de combate-la. Além de dizimar várias espécies marinhas no país, que já estão em extinção, a situação está a criar também prejuízos a economia nacional. Por ano o país perde cerca de 60 milhões de dólares como consequência da pesca ilegal.

Como forma de combater esta prática, Moçambique participou na criação da plataforma Fish – i – África, com o objectivo de partilhar informações sobre a pesca ilegal. Aliás, Moçambique foi o país escolhido na Região Austral de África para a construção de um centro regional de controlo da pesca ilegal.  

A 7ª reunião regional da Fish – i – África que decorre em Maputo conta com a presença de oito países africanos que partilham a costa com Moçambique e terá a duração de três dias.

A multinacional italiana ENI anunciou uma nova descoberta de petróleo no Bloco 15/06, no prospecto de exploração de Kalimba, em águas profundas de Angola. A nova descoberta é estimada para conter entre 230 e 300 milhões de barris de petróleo leve.

Numa publicação na sua página, a ENI refere que a perfuração realizada  atingiu uma profundidade total de 1.901 metros, dos quais 458 metros em água. A petrolífera acrescenta que as amostras retiradas apontam para petróleo de "alta qualidade" e com "excelentes propriedades petrofísicas", podendo produzir, naquele poço, mais de 5000 barris por dia.

metros e tem uma capacidade de produção superior a 5000 barris de petróleo por dia.

Para a ENI, a descoberta abre novas oportunidades para a exploração de petróleo na parte sul do Bloco 15/06, até agora consideradas principalmente propensas a gás, criando assim novas oportunidades de acrescentar valor potencial ao bloco.
“Esta descoberta abre novas oportunidades para a exploração de petróleo na parte sul do Bloco 15/06, até agora consideradas principalmente propensas a gás, criando assim novas possibilidades de acrescentar valor potencial ao bloco”, refere a ENI.

A petrolífera italiana funciona como operador do bloco 15/06, com uma participação de 36,8421%, a mesma da Sonangol, estando os restantes 26,3158% nas mãos da SSI Fifteen Limited, segundo escreve o Macauhub.

No Bloco 15/06, os dois projetos de desenvolvimento de petróleo, Hub Oeste e Hub Leste, estão actualmente a produzir cerca de 150.000 barris de petróleo por dia. A ENI é também operadora do Bloco Cabinda Norte.

Está presente no país desde 1980 e conta actualmente com uma produção de capital de cerca de 155.000 barris de petróleo por dia.