O Governo Alemão, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), assina um acordo para a doação de 9 milhões de euros para o fundo fiduciário da fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND.

A quantia doada será usada para protecção do meio ambiente e das espécies em perigo de extinção e desenvolver o turismo, o turismo constitui uma das quatro áreas prioritárias definidas pelo Plano Quinquenal do Governo moçambicano.

BIOFUND é uma fundação ambiental com objectivo de apoiar a conservação da biodiversidade aquática, marinha, costeira e terrestre em Moçambique. A sua responsabilidade é importante tendo em conta que Moçambique tem reservas da conservação com uma área total de 209.000 quilómetros quadrados, constituindo cerca de 26 por cento da área total do país.

Segundo o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Dr. Detlev Wolter, citado no comunicado de imprensa da embaixada da Alemanha em Moçambique, o Governo Federal está firmemente ao lado de Moçambique na promoção sustentável da biodiversidade e da protecção da fauna e flora, únicas no sul de África.

O primeiro-ministro português, António Costa, encontra-se de visita de dois dias a Moçambique, desde esta quinta-feira, enquadrada na realização da terceira cimeira bienal entre Moçambique e Portugal, que decorreu sob o lema “Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável”.

O governante português chegou a Maputo logo pela manhã, numa aeronave comercial, e foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. A meio da manhã, foi à Praça dos Heróis Moçambicanos depositar uma coroa de flores e homenagear os combatentes no interior da cripta. Mais uma vez, grupos culturais e diversas pessoas foram saudá-lo à saída da praça, de onde se dirigiu ao cemitério da Lhanguene, para também depositar uma coroa de flores, desta feita em memória aos militares portugueses que morreram durante a Primeira Guerra Mundial

Ao fim da manhã, dirigiu-se à Presidência da República, onde foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi. Aqui teve honras militares, salvas de canhão e fez a revista da guarda de honra. Os dois chefes de governo de Moçambique e Portugal reuniram-se em privado e, depois, com as respectivas delegações, na cimeira propriamente dita.

No final do encontro, foram assinados vários acordos de cooperação, nomeadamente, sobre a viabilização de consultas diplomáticas; sobre o transporte marítimo, portos e respectivo plano de implementação; revisão do acordo dos serviços aéreos e de investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos; acordo sobre formação no sector do turismo; formação de agentes da polícia, protecção civil e bombeiros; acordo para a implementação da Convenção sobre Segurança Social, entre outros.

Foi no final deste evento que Costa anunciou que o novo programa de cooperação entre os dois países atinge 202 milhões de euros. “dos 64 milhões de euros do programa anterior, evoluímos para 202 milhões de euros no presente programa. Na sequência deste acordo, o ministro da Defesa já pôde vir a Moçambique assinar o acordo quadro de cooperação na área da defesa. E hoje assistimos à assinatura de diversos acordos nos domínios mais diversos, dentre eles a área económica e no domínio da segurança social”, disse.

O primeiro-ministro português reafirmou a total vontade política do seu país em apoiar e trabalhar nas linhas estratégicas que Moçambique definiu como prioridades para o seu desenvolvimento. E, por conta disso, anunciou a disponibilização de linhas de financiamento concessionais no banco Caixa Geral de Depósitos, das quais 27 milhões de euros são destinados ao crédito comercial. Anunciou igualmente outra linha de crédito, avaliada em 20 milhões de euros, geridos pela Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID). “isto permite alavancar outros fundos e outros recursos para a realização de investimentos e está assim criado um quadro necessário para que a esta vontade política possa se acrescentar outras condições políticas para que estes investimentos se possam concretizar. Estou certo de que as empresas portuguesas estão com grande vontade de colaborar com Moçambique neste esforço. no seminário económico que organizamos no âmbito desta visita, temos um número recorde de empresas inscritas: cerca de duzentas”, disse Costa.

Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que as empresas portuguesas, com destaque paras as Pequenas e Médias Empresas, têm estado a empregar mais moçambicanos e a transferir tecnologias, dinamizando a economia nacional.

Filipe Nyusi avalia positivamente a cimeira de Maputo e acredita que foram tomadas medidas importantes para o incremento do volume de negócios entre os dois países. “Demos o sinal político às nossas comunidades, aos nossos povos, que muito ainda podemos fazer e os governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países através do sector privado. Este evento confirma o empenho de ambas as partes para aumentar as trocas comerciais, que afrouxaram nos últimos dois anos, devido à situação económica que estamos a atravessar. O dinamismo que estamos a imprimir vai ajudar a voltarmos aos nossos indicadores e fazermos melhor”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado moçambicano explicou que a terceira cimeira devia ter acontecido em 2016, entretanto, por questões de agenda, foi adiada. A quarta está agendada para o próximo ano, em Lisboa.

O primeiro-ministro português, António Costa, escalou, esta quinta-feira, pouco depois da realização da III Cimeira III Cimeira Bienal entre Moçambique e Portugal, que decorreu esta quinta-feira em Maputo, o porto de Maputo, no âmbito da visita de dois dias que efectua a Moçambique.

Foi nessa ocasião que o governante português ficou a saber que 40 empresas estão registadas no MPDC, empresa concessionária do porto. As companhias portuguesas, particularmente as de construção, são responsáveis por diversas infra-estruturas ligadas ao porto, com destaque para vias de acesso e alguns edifícios, como é o caso do chamado edifício de manutenção, reabilitação de pontes-cais, e um parque.

O governante português, que era acompanhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Carlos Mesquita, assistiu ao descarregamento de alguns produtos do mar, vindos da baía de Maputo. António Costa não fez nenhuma declaração à imprensa naquele ponto.

As exportações moçambicanas para Portugal subiram 54,7% nos primeiros quatro meses do ano, embora com valores absolutos bem mais baixos do que as exportações: Aumentaram de 5 para 7,7 milhões de euros, comparando o período entre Janeiro e Abril de 2017.

Segundo o Observador, exportações portuguesas para Moçambique, pelo contrário, estão a diminuir desde 2015, tendo registado uma nova quebra de 6,4% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2017.

Outros dados obtidos junto da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), indicam que as empresas portuguesas exportaram para Moçambique, entre Janeiro e Abril deste ano, 54,5 milhões de euros em produtos, contra 58,3 milhões de euros no período homólogo do ano passado.

Os dados provenientes do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, citado ainda pelo Observador, indicam que, entre 2013 e 2017, as exportações portuguesas para Moçambique caíram, em média, 11,7%, tendo atingindo em 2015.

Registaram 355 milhões de euros em 2015, tendo caído para 214,7 milhões, em 2016, registando no ano passado, o nível de 180,5 milhões.

O número de empresas portuguesas que exportam para Moçambique, também tem vindo a diminuir, situando-se, segundo a nossa fonte, nas 1.849 em 2017, depois de terem atingido 3.028 em 2013.

No período a que se referem as estatísticas do INE (2013 e 2017), as importações portuguesas caíram 6,4%, com um pico em 2013 de 62,7 milhões de euros, que desceu para 34,9 milhões no ano seguinte. Contudo, no ano passado registaram uma subida para 41,4 milhões.

De acordo com dados do AICEP, em 2017, Portugal era o 20.º maior cliente de Moçambique, depois de ter estado no top 10 em 2013 (6ª posição) e o 7.º maior fornecedor, quando em 2015 chegou a ser o quarto.

No sentido inverso, Moçambique situou-se, no ano passado, como o 34.º maior cliente de Portugal e o 68.º fornecedor de bens, tendo vindo também a diminuir o seu peso no total das importações e exportações nacionais.

Máquinas e aparelhos (34%), metais comuns (10,9%), químicos (9,1%) e pastas celulósicas e papel (8,9%) foram em 2017 os principais produtos exportados para Moçambique, enquanto os produtos agrícolas (81,9%) representaram a esmagadora fatia das importações.

A balança comercial de bens e serviços com Moçambique é tradicionalmente favorável a Portugal, registando em 2017 um saldo de 245 milhões de euros, contra 340 milhões em 2016 e 511 milhões em 2015, que representa o máximo dos últimos cinco anos.

De acordo com informação da embaixada daquele país em Moçambique, citadas pelo Observador, Portugal tem-se posicionado de forma constante entre os cinco principais investidores estrangeiros em Moçambique, estimando-se que o Investimento Directo português dê origem a 52 postos de trabalho por cada milhão de dólares investido, o que representa quase o dobro do número médio de empregos gerados pela média do Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique.

Na base de dados da AICEP-Maputo, estão inscritas aproximadamente 500 empresas de capitais portugueses, na sua maioria de pequena e média dimensão. No sector do turismo, dados do Banco de Portugal indicam que as receitas de turismo de Moçambique em Portugal aumentaram no ano passado, tendo-se situado nos 61,1 milhões de euros em 2017, uma variação positiva de 4,3% em relação ao ano anterior.

São produtos mais exportados de Moçambique para Portugal, os seguintes: Combustíveis e óleos minerais, alumínio e suas obras, produtos químicos diversos, tabaco e seus sucedâneos manufaturados e minérios, escórias e cinzas De Portugal Moçambique importa Combustíveis e óleos minerais, máquinas e aparelhos mecânicos, equipamento elétrico e eletrónico e veículos automóveis e partes.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, foi recebido na noite desta quinta-feira num banquete na Ponta Vermelha, numa cerimónia que contou com a presença de membros do Governo moçambicano, deputados da Assembleia da República, representantes de instituições de administração da Justiça, antigos presidentes de Moçambique, diplomatas e demais personalidades.

Os primeiros momentos do jantar foram reservados a discursos. Nas duas primeiras palavras, António Costa felicitou o Executivo moçambicano pelo trabalho desenvolvido para o alcance da paz efectiva. Mas porque veio a moçambique para reforçar a cooperação, é da cooperação que falou.

“Os amigos são para as ocasiões. Foi nesta época de dificuldades que demonstramos que éramos reciprocamente bons amigos, porque quando os portugueses precisaram de uma terra onde encontrar trabalho ou onde pudessem investir, encontraram aqui em Moçambique, e quando Moçambique encontrou dificuldades, também as empresas portuguesas não saíram, resistiram”, disse Costa, que revelou ter mantido encontro com empresários portugueses em Moçambique, tendo estes manifestado confiança no futuro de Moçambique.

“A história de Moçambique e de Portugal países que para sempre terão uma relação única. Em 500 anos de história nem todos os momentos foram bons, felizes. Mas nenhum desses momentos negros foi capaz de apagar aquilo que ficou de mais profundo. E aquilo que responsabilidade enorme para a nossa geração é conseguirmos projectar para o futuro este legado que a história nos deu”, disse.

O dirigente do governo português diz que dos vários acordos fechados entre as delegações do seu país e de Moçambique o que mais que alegra é o que materializa a convenção bilateral sobre a protecção social dos dois povos.

Aconselha Costa que os dois países amigos não se limitem às relações bilaterais. Deve abrir portas para novas oportunidades de outros países.

“Temos de saber aproveitar a nova atenção que a União Europeia quer dar continente africano, para que a União Europeia saiba que aqui na africa austral residem um enorme potencial de desenvolvimento do continente”, concluiu o primeiro-ministro de Portugal.

O Chefe do Estado moçambicano, por sua vez, falou convidou Portugal a não olhar apenas para o gás como riqueza única de Moçambique, mas que deve também procurar investir em áreas como agricultura, pesca e turismo.

“Continuamos a contar com o apoio dos nossos parceiros, em particular Portugal, sobretudo no domínio do incremento dos investimentos para Moçambique”, disse o estadista Filipe Nyusi.

A Cornelder de Moçambique, SA, concessionária dos Terminais de contentores e de carga geral do Porto da Beira, organizou, recentemente, em Harare, capital do Zimbabwe, uma conferência para promover as oportunidades existentes no corredor logístico da Beira.

O evento, que reuniu pouco mais de 200 operadores económicos de Moçambique e Zimbabwe, entre empresas de transporte e logística, agentes transitários e aduaneiros, assim como clientes da Cornelder de Moçambique, serviu, igualmente, para dar a conhecer as potencialidades do Porto da Beira no manuseamento da carga geral e contentorizada.

De acordo com Jan de Vries, administrador delegado da Cornelder de Moçambique, o encontro teve por objectivo angariar novos clientes e ouvir o feedback dos actuais, com vista à melhoria dos serviços prestados.

“Foi um encontro bastante produtivo, uma vez que muitas das preocupações que foram colocadas tiveram resposta imediata no encontro. Esperamos realizar mais encontros desta natureza, no futuro, noutros países vizinhos como a Zâmbia e o Malawi”, referiu Jan de Vries.

O administrador delegado da Cornelder de Moçambique fez uma avaliação positiva da conferência, destacando o facto de a empresa ter angariado novos clientes para o corredor logístico da Beira, para além de a empresa ter colhido algumas ideias sobre como melhorar ainda mais os serviços prestados.

Para Dave Popatlal, presidente da Associação Moçambique-Zimbabwe, é altura de se fortalecer o relacionamento económico e financeiro entre o Zimbabwe e Moçambique.

Por sua vez, Cleophas Manyepwa, da Associação dos Transitários do Zimbabwe, a conferência foi muito boa, pois serviu para abrir um espaço de diálogo entre as duas partes, o que é muito importante, uma vez que existia muita incerteza por parte dos agentes económicos zimbabweanos, devido à falta de informação sobre as potencialidades do corredor logístico da Beira.

Abordado, igualmente, momentos após a conferência, Augusto Abudo, director executivo da empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique – CFM centro, referiu que o mais importante neste momento é a realização de investimentos para garantir a fluidez do tráfego na linha férrea de Machipanda, para o porto da Beira.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reconheceu que é preciso melhorar a forma de atribuição de benefícios às comunidades onde há exploração de recursos no país. Para a instituição, esta seria uma forma de evitar a exploração ilegal de minerais.

Esta declaração foi feita esta terça-feira, durante um evento que juntou o Governo, deputados e organizações da sociedade civil, denominado “Diálogo de alto nível sobre políticas públicas e estratégias de desenvolvimento e gestão de petróleo, gás e recursos minerais”.

“Entendemos que a receita que deve ser atribuída às comunidades continua a não responder às necessidades. Por se tratar de uma receita do erário público, há critérios que devem ser observados para o seu desembolso e utilização. Mas as comunidades locais ainda não têm conhecimento sobre a necessidade de planificação e submissão das suas prioridades para poderem beneficiar desse fundo”, admitiu a directora de Recursos Minerais e Energia, Maria Marcelina Joel.

O Governo também apontou a exploração ilegal de recursos, a necessidade de formação de quadros moçambicanos e a efectividade da responsabilidade social como desafios do sector. Por sua vez, os organizadores do evento, esperam que a plataforma de diálogo melhore a visão sobre os benefícios da exploração de recursos e que através dela se alcance o desenvolvimento sustentável e inclusivo na zona rural e urbana.

Fruto de um acordo celebrado recentemente em Roma, na Itália, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário vai doar 62 milhões de dólares norte-americanos ao Estado moçambicano. O valor destina-se a apoiar projectos de empreendimentos rurais e, para tal, o Governo vai criar uma linha de crédito a qual 287 700 pessoas vão ter acesso, desde que “desenvolvam actividades nas áreas de agricultura, de pescas, micro-pequenas e médias empresas” e será desenvolvido em dez províncias, de acordo com a porta-voz da vigésima primeira sessão do Conselho de Ministros havida, esta terça-feira, em Maputo.

Moçambique já teve outros fundos de desenvolvimento para as zonas rurais, mas quase nunca logravam sucesso porque os mutuantes geralmente não faziam o reembolso do valor, o que impossibilitava que o mesmo durasse mais tempo.

Tendo em conta esta realidade, o Executivo diz que vai prestar apoio aos empreendedores no que diz respeito à criação dos projectos.

Segundo Ana Comoana, este donativo poderá dar também apoio técnico, ou seja, “para além de financiar as actividades em si, o Governo prevê potenciar as comunidades em habilidades para que possam ter uma melhor gestão dos financiamentos a que terão acesso”. Relativamente ao início desta linha de financiamento, o Governo diz que uma vez ratificado o acordo do donativo em sede do Conselho de Ministros, os empreendedores cujos projectos estejam prontos já podem submetê-los às administrações locais. A ideia é que o fundo dure maior tempo possível, dependendo dos reembolsos.

Em resposta à Estratégia de Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transporte, estabelecida pelo governo, na busca de soluções de desenvolvimento de infraestruturas capazes de dinamizar o transporte de bens e pessoas por via marítima, o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), investiu 210 milhões de meticais, na modernização da sinalização do Porto de Maputo.

O montante foi investido na aquisição de 41 boias (balizas flutuantes), dispondo de um sistema de monitorização, segundo informação avançada esta segunda-feira, através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.

Segundo este documento, a intervenção visa conferir mais dinamismo àquela estação portuária, que nos últimos tempos tem registado fluxo de navios de diversa magnitude, provenientes de vários lugares do Mundo.

"São equipamentos que apresentam facilidades tecnológicas de detenção e solução rápida de avarias. Trata-se de boias com sistemas modernos de navegação, que permitem a comunicação com os navios modernos, com condições tecnológicas para o efeito", lesse no comunicado.

Dentre as várias funcionalidades, as boias em causa permitem a indicação da ocorrência de falhas no seu funcionamento, em tempo real, através de um Centro de Monitoria Computorizado online a partir do sistema por meio de um telefone celular acoplado ao mesmo sistema. Delimitação precisa do canal, o que deverá reduzir o tempo de manobra de entrada e saída de navios do Porto de Maputo.

Para além de Maputo, o projecto é extensivo ao Porto da Beira, onde já está em curso o lançamento das boias ao mar.