O Banco de Moçambique decidiu, esta quinta-feira, reduzir a taxa de juro de política monetária em 75 pontos bases para 15%. Mesmo assim, o Banco Central reconhece que as taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais são pesadas para as famílias e empresas, estando em curso um diálogo com vista a aliviar as mesmas.

“Considerando que a perspectiva de inflação de curto prazo, assim como a sua projecção de médio prazo, continuam a apontar para uma cifra em torno de um dígito, e ponderados os riscos subjacentes, o Comité de Política Monetário (CPMO) deliberou reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 75 pontos base para 15,00%”, disse o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, esta quinta-feira, em conferência de imprensa dedicada ao anúncio das decisões de política monetária tomadas pela instituição.

Mesmo com a taxa de juro de política monetária estando a baixar, os bancos comerciais continuam a reduzir timidamente as taxas de juro a retalho. Zandamela tem a consciência desta situação, mas insiste que os está a dialogar com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) no sentido de se encontrar uma solução de taxa de juro que conforme os bancos, o regulador e os consumidores do crédito.

Sem avançar detalhes, Zandamela prometeu que o mercado terá boas novas em termos de taxas de juro, na medida em que se está próximo de encontrar uma saída com os bancos para no sentido destes fixarem juros que reflectem a realidade da economia.

Neste momento, a taxa de juro média praticada pelos bancos comerciais está nos 26.5%.

Adicionalmente, em face da volatilidade que se observa no mercado cambial, o CPMO decidiu aumentar o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda estrangeira em 500 pontos base, para 27%, tendo mantido as taxas da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 18%, e da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 12%, assim como o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional em 14%.

Banco de Moçambique alerta para riscos

O Banco de Moçambique considera o recente acordo sobre o processo descentralização uma incerteza para economia moçambicana, tendo em conta o pacote financeiro que será necessário para acomodar a desmilitarização da Renamo, uma situação que vai trazer certo fardo na componente fiscal.

Por outro lado e a agudizar esta incerteza estão os preços de produtos administrados, como é o caso do preço dos combustíveis, de água, energia e portagens.

Quanto a inflação, os dados do Banco de Moçambique mostram que a mesma situa-se nos 5 %, havendo uma perspectiva de estabilidade dos preços nos próximos meses, pelo que, na perspectiva do Banco Central a taxa de inflação situar-se num dígito até final do ano.  

Serviço da dívida desgasta reservas internacionais

O pagamento do serviço da dívida pública externa contribuiu para o desgaste das reservas internacionais. Até 24 de Agosto, o serviço da dívida pública externa paga ascendeu aos 220 milhões de dólares, tendo contribuído para o desgaste das Reservas Internacionais Líquidas em 67 milhões. Ainda assim, o saldo das Reservas Internacionais Brutas situa-se em níveis, considerados confortáveis pelo Banco de Moçambique, nomeadamente 3.1 mil milhões de dólares, visto permitir a cobertura de cerca de 7 meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.

Por outro lado, o pagamento ao exterior de serviços especializados para o projecto de gás natural determinou o agravamento do défice da conta corrente. Dados provisórios que reportam o I semestre de 2018 indicam que o défice da conta corrente agravou em 414 milhões de dólares para 1.5 mil milhões de dólares, em relação ao período homólogo de 2017, decorrente maioritariamente do aumento da importação de serviços especializados e financeiros, no âmbito da implementação do projecto de gás natural da bacia do Rovuma, perante uma ligeira deterioração da balança comercial, que decorre do incremento das importações de maquinaria e de bens de consumo intermédio.

Foi lançada, esta quinta-feira, a 2ª edição do Mozefo Young Leaders, numa cerimónia com contou com a participação de associações juvenis, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, os vice-ministros da Juventude e Desportos e do Emprego, Trabalho e Segurança Social, para além de personalidades como o PCA da Fundação Soico (FUNDASO), da Bolsa de Valores de Moçambique, entre outras.

Na ocasião, o PCA da FUNDASO, Daniel David, disse que o Mozefo Young Leaders é uma plataforma que convida os jovens a participar no desenvolvimento o país, por considerar que a classe é a “força indutora e motora da transformação do país”.

A vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, falou dos principais desafios que preocupam a juventude, tendo referido que a classe deve estar preparada para as transformações tecnológicas que advém revolução industrial.

 “Os jovens deverão estar preparados para fazer face à nova realidade do mundo, que é a tecnologia de informação” e referindo-se ao Presidente da República, a vice-ministra disse que a juventude é o recurso mais importante de uma nação.

Sobre o Mozefo Young Leaders, disse ser uma iniciativa oportuna, porque “nós entendemos que os desafios dos nossos jovens são enormes. Estamos cientes as preocupações dos nossos jovens, questão da empregabilidade, habitação condigna, saúde, segurança…”.

E porque os dados do último censo indicam que 80% da população moçambicana é jovem, Azinheira diz que o dado leva a reflectir como se pode fazer o aproveitamento da juventude, tornando-a mas produtiva e menos dependente para desenvolver o país. “Temos tentado encontrar soluções para responder os desafios da juventude, mas pensamos que sozinhos não podemos chegar lá, é preciso grande comprometimento do sector privado, das organizações não-governamentais e dos nossos principais actores, que são os nossos jovens”, disse, apontando a educação como o principal pilar para superar estes desafios.

O Mozefo Young Leaders surgiu em 2017, como um braço do Fórum Económico e Social de Moçambique, Mozefo. Mas porque a juventude é a maioria no país, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, desafiou o PCA da Fundação Soico a fazer do Young Leaders o evento principal. “O outro Mozefo é que tem de ser o paralelo e o Young Leaders passar a ser o Mozefo principal; somos 80% da população”, disse e defendeu que o debate entre jovens é sério e maduro.

Chamado a falar sobre dois dos pilares do Mozefo, nomeadamente a responsabilidade e a sustentabilidade, e como os jovens podem participar na transformação do país, Celso Correia começou por louvar a iniciativa por constituir uma oportunidade em que os jovens podem debater “soluções e não problemas. Não debater pessoas mas debater soluções, porque o problema da juventude, neste momento, é encontrar habitação, transporte, rendimento, emprego, dignidade…e nós queremos soluções ”, disse, acrescentando que o Mozefo Young Leaders deve servir para focar em soluções.

Por outro lado, desafiou os jovens a assumirem liderança sem, no entanto, confundir os termos. “Ser líder não significa necessariamente ser chefe” a apontou como exemplo o caso de Filipe Nyusi, que foi líder ao subir à serra da Gorongosa para falar com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na busca pela paz.

Como perspectiva do Mozefo Young Leaders, disse esperar : “Estou convencido que ao fim deste processo, do Mozefo Young Leaders, poderemos, acima de tudo, definir aquilo que são as nossas prioridades e assumir que a responsabilidade da solução destes problemas está com a juventude”.

A cerimónia de lançamento da 2ª edição do Mozefo Young Leaders decorreu na Escola Secundária Josina Machel e, de acordo com o PCA da FUNDASO, o facto deve-se ao facto de ser na “escola onde o jovem é formado como o líder do amanhã” e deixou um desafio. “Esperar que se tudo correr bem, possamos desafiar esta escola a ser a casa do próximo Mozefo Young Leaders”.

E porque o futuro é a juventude, associações juvenis estiveram na cerimónia de lançamento da 2ª edição do Mozefo Young Leaders estiveram presentes para mostrar o seu comprometimento com a causa. A Associação Nacional dos Estudantes subiu ao palco para em nome de todos os estudantes dizer que: “Acreditamos que nós fazemos a diferença”, e os estudantes da Universidade São Tomás acrescentam: “A juventude representa o presente e o futuro da nação”.

Já a Associação Nacional de Jovens Empresários considera o Mozefo Young Leaders uma plataforma para perspectivar o desenvolvimento de Moçambique. Enquanto que a Wake Up (movimento pan-africano que visa despertar os jovens Africanos) diz acreditar que o desenvolvimento do país depende da liderança jovem e da inclusão da mulher.

Confirmaram ainda presença a Associação dos Estudantes do ISRI, ISUTC, UP, Politécnica, Nachingueia, Associação dos Estudantes Finalistas Universitários e Associação para o Desenvolvimento de Malahuza.

De agora até Novembro, os jovens estarão envolvidos nos preparativos deste evento marcado para os dias 28 e 29, em Maputo.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, exige maior vigilância para se evitar contrabando de pedras preciosas no país. Para o governante, a comercialização deste tipo de minérios deve ser transparente para conferir mais ganhos para o Estado.

Para o efeito, Max Tonela assegura que já foi desenhando um plano de acção para travar o contrabando deste tipo de minérios. Tal plano envolve as comunidades residentes nas proximidades das zonas de extracção de pedras preciosas e outros minérios.

Em paralelo, o ministro Tonela exige aos fiscais do seu sector maior vigilância aos recursos minerais extraídos no país de modo a se travar a mineração ilegal e a comercialização dos recursos em esquemas ilícitos, que apenas lesam o Estado.

O Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia junta quadros do pelouro e representantes de grandes empresas do ramo da indústria extractiva e energia.
 

A concessionária do Porto de Maputo, MPDC, injectou mais receitas para os cofres públicos ao longo do primeiro semestre deste 2018. O montante foi na ordem de 102,1 milhões de meticais, contra perto de 53,3 milhões de meticais do igual período do ano passado.

A contribuição equivale a 7,3% da receita total que as concessionárias injectaram para o Estado, entre Janeiro e Junho do corrente ano, indica a Direcção Nacional de Tesouro (DNT), no seu relatório semestral de execução orçamental, a que O País teve acesso.

Com esta performance, a MPDC ocupou a quarta posição do ranking das maiores concessionárias contribuintes do Estado, atrás do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Em conjunto, todas concessões contribuíram com o valor de 1.389,4 milhões de meticais, ou seja, 1,4% da receita cobrada pela tesouraria ao longo dos primeiros seis meses deste 2018, quase o dobro do montante cobrado no período homólogo.

MPDC é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Mozambique Gestores.

A 15 de Abril de 2003, foi atribuída à MPDC a concessão do Porto de Maputo por um período de 15 anos, com uma opção de extensão por mais 15 anos. Em Junho de 2010 o período de concessão foi estendido por mais 15 anos, com opção de mais 10 para operações após 2033.

Esta concessionária detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão do Porto de Maputo.

Consta ainda, que a empresa tem também poder de autoridade portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.

É neste contexto, que MPDC está investir certa de USD 64 milhões para a reabilitação dos cais 7, 8 e 9, que podem contribuir com pelo menos 1,8 milhão de toneladas de carga manuseada por ano.

A conclusão destas obras está prevista para princípios do próximo ano, altura em que a carga manuseada no Porto de Maputo irá aumentar em 1.5 milhão de toneladas por ano, quando estiverem concluídos os trabalhos agora iniciados com vista à reabilitação e modernização de quatro cais.

Pelo segundo ano consecutivo, vai ter lugar este ano a 2ª edição do Mozefo Young Leaders uma iniciativa da Fundação Soico, enquadrada no terceiro ciclo da Fórum Económico e Social de Moçambique. A cerimónia de lançamento que tem lugar na tarde desta quinta-feira, na Escola Secundária Josina Machel em Maputo, vai contar com a participação da Ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane, do PCA da Fundação Soico, Daniel David, diversos parceiros e convidados e principalmente de associações juvenis que vão dar corpo ao projecto e esperam-se ao todo 500 pessoas.

O Mozefo Young Leader é essencialmente “um espaço onde os jovens promovem a partilha de conhecimento, trocam experiências, interagem uns com os outros ao nível nacional e internacional. Portanto é um espaço de debate de ideias é um espaço para a reflexão sobre o futuro da juventude”, esclareceu Ema Soares que integra a equipa encarregue de organizar o evento.

A conferência propriamente dita deverá acontecer nos dias 28 e 29 de Novembro do presente ano. Durante o evento, os jovens serão chamados a debater em torno das temáticas do desenvolvimento económico que mais os preocupam e estimular a sua participação cívica na sociedade.

A iniciativa tem como objectivo contribuir para a formação profissional e pessoal dos jovens através da partilha de conhecimento e experiências colectivas e individuais de forma a promover a iniciativa criadora nos jovens e um melhor entendimento sobre os desafios das sociedades num contexto global e local. Para além de criar uma comunidade de jovens dinâmicos e empreendedores que possam capitalizar os seus talentos e o seu conhecimento através de uma rede de networking.

Decorre de hoje até a manhã a Conferência Internacional de Avaliação das Estratégias de Gestão, sob o lema “Que alternativas para o financiamento e gestão de recursos públicos para o sector da saúde em Moçambique”.

Por ano o país investe 79 dólares na saúde de cada moçambicana, um valor abaixo da média da região, que é de 163 dólares por ano. Essa informação foi avançada pelo vice-reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Armindo Tambo, durante a conferência.

“O investimento no sector de saúde tanto em termos percentuais como por capita deve aumentar juntamente com os investimentos nos determinantes sociais, para que África possa aumentar as oportunidades de concretizar os objectivos do desenvolvimento sustentável no domínio da saúde”, acrescentou o vice-reitor.

Um dos objectivos da conferência é de estimular o debate inclusivo sobre a gestão de recursos alocados ao sector, bem como os mecanismos de financiamento alternativo ao sector num contexto de crise económica e financeira.

“A conferência tem o intuito de colher de todos, experiências e ideias que sejam a base para melhoria da gestão pública e de financiamento na área de saúde, tornando-a mais eficiente e equitativa”, disse Tambo.

De acordo com o informe da UNICEF em 2017, o sector da saúde representou um peso orçamental de 7.8 por cento no orçamento do Estado, o que significa uma redução ao peso total de despesas do Governo se comparado com ano anterior.

Moçambique tem verificado uma redução no que diz respeito a taxa de mortalidade infantil e materna. Contudo, a Malária, Desnutrição crónica, Tuberculose e HIV, situam o país com uma esperança de vida de apenas 55 anos.

Receitas da HCB cresceram 3.5% e atingiram cerca de 15.5 biliões de meticais em 2017. O crescimento ligeiro resulta das adversidades hidroeléctricas.

Em 2017, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou o nível mais baixo de produção de energia dos últimos seis anos, devido à escassez de água na albufeira. Contudo, a empresa registou um pequeno incremento nos seus resultados financeiros apresentados esta terça-feira, em Maputo.

Em termos de receitas, o ano de 2018 será ainda melhor, considera o administrador-executivo da HCB. O bom desempenho esperado para este ano será fruto das negociações com a empresa sul-africana, Eskom, que resultaram no ajustamento em alta da tarifa da energia vendida à empresa em 46%.

Em relação à baixa produção e do volume de vendas, o Conselho de Administração da HCB aponta a escassez de água na albufeira e limitações de geradores de energia como factores que determinaram esta má performance.

De referir, que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa é uma das maiores contribuintes dos cofres do Estado. Só para ilustrar, em 2017, a empresa canalizou cerca de 130 milhões de dólares em impostos.

O primeiro dia da FACIM terminou com a Gala dos Prémios de Cooperação Moçambique-Portugal, que decorreu no âmbito da Feira Internacional e da Semana Empresarial Moçambique-Portugal. Foram premiados oito empresas e personalidades, com destaque para os presidentes da APIEX e da AICEP, as empresas BCI, VISABEIRA, GALP e REN.

As premiações são dedicadas às empresas, organizações e personalidades que se destacam no desenvolvimento empresarial entre Moçambique e Portugal.

Houve duas categorias: prêmio construção e prêmio personalidade.

Na primeira categoria recebeu o reconhecimento a Galp, com o prémio Energia, a REN, com o prémio infra-estruturas eléctricas, Archimoz, com o prémio arquitectura e a Betar com o prémio Engenharia. Foi também premiados o BCI e a Visabeira.

Mas porque a noite era mesmo de reconhecimento, ainda existiam personalidades por premiar. São elas, o presidente da APIEX, Luís Sambo, e o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques.

O ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, e o secretário do Estado para a internacionalização de Portugal, que estiveram presente no evento, destacaram as potencialidades existentes em Moçambique e Portugal que podem ser exploradas.

A Gala dos Prémios de Cooperação Moçambique-Portugal é organizada pela fundação AIP, também responsável pela organização do pavilhão Portugal na FACIM.

Muito criticado por ambientalistas, o projecto de construção da barragem de Mpanda Nkuwa, há muito nas gavetas, deverá ser alvo de revisões profundas por parte do novo consórcio mandatado para liderar o empreendimento, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e Electricidade de Moçambique (HCB/EDM).

O primeiro passo passa pela revisão dos estudos de impacto ambiental, que segundo o Presidente do Conselho de Administração da HCB, Pedro Couto, “todos estudos feitos em volta do projecto estão ultrapassados”.

Com Mpanda Nkuwa como prioridade, o projecto de construção da central norte da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na província de Tete, baptizado por HCB-norte está congelado, por um tempo indeterminado.

“HCB-norte é um projecto antigo de expansão das nossas infra-estruturas, mas terá que esperar uma outra oportunidade para avançar. Estamos agora concentrados com Mpanda Nkuwa”, realçou Pedro Couto.

Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, a EDM e HCB possuem capacidade e competência técnica e financeira para a estruturação do projecto. Esta medida irá evitar a obstrução e o atraso que se verifica por um lado, e por outro, contribuirá para a redução do seu custo por não envolver intermediários.

Refira-se, que a Hidroelétrica de Mpanda Nkuwa, será erguida sobre rio Zambeze, na província central de Tete. O custo inicial das obras está estimado em dois mil milhões de dólares norte-americanos.

O empreendimento terá uma capacidade de gerar, inicialmente, 1500 megawatts de energia eléctrica, a barragem deverá reduzir as emissões de dióxido de carbono causadas pela energia da África do Sul, gerada principalmente por centrais a carvão.