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O País – A verdade como notícia

Para o ano de 2019, o Governo prevê a contratação de 12.128 efectivos para a função pública, perfazendo um impacto orçamental de aproximadamente 1,5 bilião de meticais nas contas do Estado para o próximo ano.

Austeridade posta à parte. A proposta do Orçamento do Estado (OE) submetida há dias ao Parlamento, a que “O País” teve acesso, revela um Estado “gastador” em tempo de alegada contenção da despesa pública.

Depois de um 2018 marcado por restrições nas admissões por parte do Estado, o próximo ano terá uma realidade distinta, a avaliar pelas novas contratações que terão um impacto orçamental de aproximadamente 1,5 bilião de meticais nos cofres públicos.

Os sectores da educação, saúde e da agricultura serão os mais beneficiados por esta medida do Executivo de Filipe Nyusi, segundo consta da proposta do OE para 2019.

Espera-se que a despesas com o pessoal atinja 104.624,8 milhões de meticais, contra os 92.344,5 milhões de meticais previstos no Orçamento de Estado do ano 2018, o que corresponde a um acréscimo de 0,9 pontos percentuais (pp) do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta componente estão incorporadas as rubricas de Salários e Remunerações, e da Outras Despesas com o Pessoal, das quais a previsão é de 100.679,7 e 3.945,1 milhões de meticais, respectivamente, o que representa 9,9% do PIB, um incremento de 1 pp em relação ao previsto em 2018.

Ainda na onda das admissões, para os restantes sectores, o Governo diz que continuará a garantir a mobilidade de quadros, com vista a impedir o crescimento da massa salarial.

A rubrica de despesas com Bens e Serviços deverá atingir cerca de 31.224,2 milhões de meticais, equivalente a 3,1% do PIB, o que significa um acréscimo de 0,1 pontos percentuais ao previsto em 2018.

Um olhar aos números do OE 2019, “O País” constata que a proposta do Executivo, mais uma vez não cumpre com as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), embora esteja em linha em termos dos principais indicadores económicos, nomeadamente a inflação e PIB, cujas previsões estão em sintonia.

Porém, o choque está na questão da despesa pública, em particular salários e remunerações. Nesta rubrica, o FMI defende contenção de gastos para equilibrar as contas do Estado, mas a proposta do Governo moçambicano apresenta aumentos nesta componente.

 

Lusaka está a considerar a utilização mais regular do Corredor da Beira como uma rota alternativa acessível para o Oceano Índico.

A secretária permanente da Indústria e Comércio da Zâmbia, Kayula Siame, diz que o seu governo está, neste momento, a considerar a utilização mais regular do Corredor da Beira como uma rota alternativa acessível para o Oceano Índico, dado que se verifica o uso mais frequente até agora do corredor norte através de Nakonde.

No entanto, segundo a governante, há necessidade de se explorar melhor o Corredor da Beira, baseado no facto de ser, indubitavelmente, o trajecto que se revela mais curto e menos dispendioso para as operações logísticas do seu país, aspecto que representa uma vantagem competitiva para os operadores do sistema da região centro de Moçambique.

Sustentando, ser necessário que a Zâmbia aumente as suas exportações para que possa reduzir, significativamente, o défice na balança de pagamentos.

“O governo zambiano pretende acelerar a facilitação do comércio e já trabalhou na criação de um projecto de lei de administração de fronteiras para facilitar o comércio que visa na sua essência harmonizar as agências na fronteira para evitar a duplicação de trabalho", frisou.

Por seu turno, Jan de Vries, administrador delegado da Cornelder de Moçambique, destaca o facto de a empresa ter tido a oportunidade de angariar novos clientes para o corredor logístico da Beira, para além de ter colhido contribuições sobre como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores.

Estes pontos foram discutidos em Lusaka, capital da Zâmbia, na segunda edição da iniciativa "Beira Corridor", tendo a primeira edição sido realizada no mês de Agosto do corrente ano no Zimbabwe, especificamente na cidade de Harare onde se concentraram mais de 200 participantes.

O evento contou com a participação de cerca de 250 delegados, dos quais 40 representantes de instituições e entidades públicas moçambicanas, das áreas tributária, transportes de diversas linhas de navegação, agentes transitários, transportadores, entre outros.

Essa série de eventos, visa promover, discutir e, consequentemente, concertar posições sobre um vasto leque de assuntos relacionados com o Corredor da Beira, na província de Sofala, explorado pela concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral do Porto da Beira, Cornelder de Moçambique S.A. (CdM).

É tudo público. Durante o leilão de blocos de petróleo, as empresas interessadas na exploração apresentam as suas ofertas num envelope selado. O vencedor é anunciado por um júri em menos de cinco minutos.

Basicamente, o júri do leilão (constituído por quatro pessoas), avalia a percentagem de petróleo que cada empresa interessada em explorar o conhecido ouro negro se propõe a deixar para o Estado.

Para além dos chamados royalties, as empresas devem pagar um valor pré-estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para concluir o processo de licitação. O modelo simples e transparente impressionou o Instituto Nacional de Petróleos (INP), o regulador moçambicano para a área de hidrocarbonetos.

“Nós temos o licenciamento por via do concurso público. O processo de avaliação também é transparente, porque ele é feito através de uma comissão multidisciplinar”, explicou o administrador do INP, Augusto Maculuve.

Similar ao processo do Brasil, é “o rigor profissional”, garantiu o administrador do Instituto nacional do Petróleo, Augusto Maculuve.

O processo aberto aplicado pelo Brasil é, de certa forma, diferente do moçambicano, mas o representante do INP explica que há alguns aspectos que podem ser aproveitados para o contexto nacional.  

“Apesar das diferenças nas nossas legislações, nós podemos aprender a ser transparentes e profissionais com este modelo”, concluiu.

O evento que decorreu na sexta-feira, no Rio de Janeiro, marcou o último leilão do petróleo pré-sal deste ano, onde os consórcios liderados pelos gigantes do sector petrolífero como Petrobras, Shell, ExxonMobil e BP arremataram quatro blocos no valor equivalente a 1.7 bilião de dólares.

O pré-sal refere-se a um conjunto formado por rochas carbonáticas, localizadas abaixo de uma camada de sal.

Entre a costa ocidental da África e a oriental da América do Sul forma-se um depósito de matéria orgânica que se acumula ao longo de milhões de anos sob o sal prensado por pesadas lâminas, transformando-se em petróleo.

Empresários moçambicanos divergem quanto à absorção das enormes oportunidades de negócios fornecidos pela Anadarko, na área 1 da Bacia do Rovuma. Para desbloquear a situação, Augusto Fernando defende uma conjugação de esforços para responder as exigências.

A petrolífera norte-americana, Anadarko prepara-se para injectar 30 biliões de dólares em projecto de gás e petróleo na área 1 da Bacia do Rovuma. Pelo menos 2,5 biliões de dólares será destinado às Pequenas e Médias Empresas moçambicanas de prestação de serviço às multinacionais.

Perante este “boom” de investimento, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, disse esta segunda-feira, em Maputo, que os empresários devem conjugar uma série de esforços para responder as exigências da Anadarko.

O provimento das refeições é uma das áreas a tirar proveito, segundo o governante.

Por sua vez, os homens de negócios divergiram quanto à capacidade das suas empresas na prestação de serviços diversos àquela multinacional norte-americana. Algumas firmas admitem não estar preparadas.

Estabelecimento da empresa em geral, seguros, licenças, capacidade das empresas, finanças, saúde, segurança ocupacional, qualidade, recursos humanos, compliance e referências, constituem os 10 requisitos impostos pela Anadarko.

 

A Electricidade De Poprtugal (EDP) investiu 2,3 milhões de dólares norte-americanos na compra de uma participação minoritária na SolarWorks, uma empresa holandesa de energia solar com operação em Moçambique e que está actualmente a preparar a entrada no mercado do Malawi.

Segundo um comunicado da empresa, citado pela plataforma Observador, esta aquisição marca o arranque do projecto de promoção do acesso universal a energia sustentável (A2E), anunciado em Maio e que prevê um investimento de 13,9 milhões de dólares ao longo dos próximos três anos, com impacto em 200 mil pessoas de países em desenvolvimento.

O negócio resultou de uma ronda de financiamento liderada pela EDP Renováveis, subsidiária do grupo EDP, em conjunto com a sociedade de capital de risco (‘venture building’) Persistent Energy Capital LLC, na sequência de um aumento de capital da Solar Works!.

A empresa holandesa, que conta com cerca de 180 trabalhadores, opera um negócio de “pay-as-you-go” (PAYGO) na África Austral desde 2016, fornecendo soluções descentralizadas a clientes domésticos e empresariais sem ligação às redes elétricas nacionais.

Este modelo de comercialização de energia solar prevê que os clientes disponham de um plano de pagamentos disperso em parcelas, pagando a energia à medida que consomem e tem sido implementando com sucesso em vários países africanos.

Desde 2009, a EDP “investiu cerca de cinco milhões de euros em projetos A2E, impactando diretamente mais de 20 mil pessoas” e prevê gastar “um milhão de euros em atividades de responsabilidade social”, nomeadamente a criação de um fundo filantrópico, adianta o comunicado.

Arrancou esta segunda-feira, o processo excepcional de regularização de veículos de matrícula estrangeira que se encontram no mercado há mais de 30 dias, ao abrigo do regime de Importação Temporária, disposto n.º1 do artigo 2, conjugado com o n.º1 do artigo 3, ambos do Regulamento de Importação Temporária de veículos aprovados pelo Diploma Ministerial n.º15/2002, de 30 de Janeiro.

Em comunicado enviado à nossa redacção, a AT refere que o processo de regularização de veículos, nestas circunstâncias, decorrerá até o dia 28 de Fevereiro de 2019, em todas as sedes dos serviços provinciais das alfândegas.

O processo abrange viaturas, atrelados, barcos, motociclos, moto aquáticos e outros meios circulantes que, por Lei, devem ser nacionalizados, através de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras e, consequente atribuição de matrícula de identificação.

Os visados deverão fazer-se presentes com os veículos e respectiva documentação, para efeitos de verificação, avaliação e consequente submissão do processo no sistema Janela Única Electrónica, através de um despachante aduaneiro, à escolha do proprietário.

Para além das sedes das alfândegas, em cada província, existe uma equipa móvel, que irá escalar locais onde potencialmente haja um número considerável de viaturas nessas condições, em datas previamente indicados pelos respectivos governos locais, em coordenação com os delegados provinciais da AT.

Relativamente às viaturas sob controlo aduaneiro, em processo de importação definitiva, seus proprietários, querendo, poderão solicitar a sua guarda como fiéis depositários, após o pagamento na totalidade das imposições aduaneiras, bastando para o efeito solicitar, formalmente, nos termos previstos na legislação, enquanto aguardam a conclusão do processo de registo junto INATTER.

 

 

A fábrica de arroz de Namacurra paralisada a mais de um ano vai retomar em breve a sua funcionalidade. De acordo com o governo provincial uma empresa de capital estrangeiro vai investir 70 milhões de dólares para recuperar a infraestrutura e compra de matéria-prima.

Devido a um incêndio que atingiu a central eléctrica da fábrica de processamento de arroz de Namacurra a mais de um ano, a firma ficou paralisada. Toda via, a uma luz no fundo do túnel para reactivação deste empreendimento, segundo o director provincial da Indústria e Comércio da Zambézia, Momad Juízo.

 Segundo Juízo a fábrica de processamento de arroz tem uma capacidade de processar 150 toneladas por dia. A Cassava Roads é uma empresa privada estrangeira.

 

O projecto de construção de clinicas privada em três províncias, nomeadamente Zambézia, Tete e Cabo Delgado está avaliado em perto de cinco milhões de dólares norte-americanos (USD). A iniciativa anima o Governo da província que encoraja investimento no país.

A iniciativa surge numa altura em que a província da Zambézia precisa de serviços de saúde especializado e de qualidade, segundo Cardoso Meque, representante do Governo.

Para além de Tete e Zambézia, o projecto de construção clínica privadas irá Estende-se a província de Cabo Delgado, concretamente o distrito de palma. 

 

O indicador de confiança de emprego registou queda pelo quarto mês consecutivo. Em Agosto atingiu o nível mais baixo dos últimos dez meses da sua série temporal.

A queda de confiança dos moçambicanos em relação ao emprego, pelo quarto mês consecutivo, deveu-se à avaliação negativa do indicador nos sectores de comércio, da produção industrial e de construção, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este comportamento contrasta com as avaliações positivas registadas nos sectores de alojamento e restauração, de transportes, bem como no sector dos outros serviços não financeiros que aumentou ligeiramente.

Muito contribuiu para esta baixa confiança no emprego, o facto do índice das empresas com dificuldades no seu funcionamento, ter aumentado em Agosto face ao mês anterior, aponta o INE, no seu "Indicador de Confiança e de Clima Económico”, uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique.

Em média, 29% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo em Agosto, o que correspondeu a um acréscimo de 1%, comparativamente ao mês de Julho, facto que esteve em linha com o ponto de situação do indicador do clima económico.

O ténue aumento de empresas com constrangimentos deveu-se, principalmente, ao incremento da frequência relativa de firmas com limitação em todos sectores inquiridos, com excepção dos sectores de alojamento e restauração, bem como o sector de comércio.

Entretanto, os sectores de construção (35%), da produção industrial (34%) e de comércio (30%) continuaram com a maior frequência relativa de empresas com problemas de ambiente de negócios.

No geral, e de acordo ainda com INE, a confiança empresarial na economia, expressa pelo Indicador do Clima Económico (ICE) das empresas do sector real, registou uma diminuição ligeira em Agosto, tendo o respectivo saldo continuado abaixo da média da respectiva série temporal.

No período em análise, contribuíram para este facto, a deterioração do indicador de expectativa de emprego que ocorre há mais de três meses, bem como a ligeira diminuição do indicador de expectativa de procura face ao mês anterior.

Sectorialmente, a conjuntura desfavorável da economia deveu-se, à avaliação pouco abonatória da confiança nos sectores da produção industrial, de construção, dos outros serviços não financeiros e de comércio, suplantando assim as avaliações positivas das actividades de alojamento, restauração e similares, bem como no sector de transportes e armazenagem no mesmo período em análise.

Em Agosto, o indicador de expectativas de procura diminuiu ligeiramente face ao mês anterior, tendo o respectivo saldo continuado acima da média da respectiva série cronológica. Os principais contribuintes dessa redução foram as previsões de diminuição da procura no futuro nos ramos da construção, de comércio e da produção industrial.

Para os sectores de transportes e alojamento, restauração e similares, as previsões de procura foram de aumento para o sector de outros serviços não financeiros a registar uma estabilização no mês de referência.

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