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Banco Central afirma estar atento aos processos judiciais dentro e fora do país sobre o escândalo da dívida de mais de dois biliões de dólares. Contudo, e apesar da desconfiança dos investidores, mantém inalteradas as previsões de recuperação económica do país.

Um ex-ministro das Finanças detido e tantos arguidos na mira da justiça, com os americanos a liderarem o processo das investigações. Afinal, trata-se do maior escândalo financeiro de que há registo em Moçambique (dois biliões de dólares).

Como consequência dessa engenharia fraudulenta, o país ficou refém da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado (OE) desde Abril de 2016, obrigando o Executivo de Maputo a adoptar medidas de austeridade, e como sempre, a factura final pesa no bolso do cidadão comum.

Com os recentes desenvolvimentos em torno das chamadas "dívidas ocultas", aliados as descidas de ratings de Moçambique, pelas principais agências de notação financeira, o Banco Central diz que “não há alterações de relevo” nas projecções de crescimento económico do país, ou seja, a economia moçambicana continua imune às revelações.

“Desde que tivemos a última sessão do Comité de Política Monetária em Dezembro do ano passado, não se verifica nenhuma alteração nos indicadores macroeconómicos. No entanto, estamos atentos e a monitorar a situação”, referiu Silvina de Abreu, directora do Gabinete de Comunicação do Banco de Moçambique (BM), mantendo a convicção da recuperação económica do país neste ano.

Porém, De Abreu deixou claro que o Banco Central não hesitará em tomar medidas que estiverem ao seu alcance para garantir a manutenção deste estabilidade macroeconómica que o país apresenta.

Sobre a polémica emissão dos títulos da dívida pública, muito criticada pelo sector privado, na voz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) De Abreu garantiu que este tipo de operação não agrava o endividamento público.

“Recebemos em fórum próprio a preocupação da CTA em relação às constantes emissões de Bilhetes de Tesouro, aproveitamos esclarecer desde já que há uma má interpretação da operação, pois estes títulos não visam aumentar a dívida do Estado”, explicou ontem (quinta-feira), a imprensa em Maputo, a directora do Gabinete de Comunicações do BM.

Recorda-se, na primeira quinzena de Janeiro, o Banco de Moçambique emitiu os primeiros títulos da dívida do ano, uma operação que mereceu reparo do sector privado, alegadamente por falta de clareza.
O presidente da CTA, Agostinho Vuma, acusou a autoridade monetária de ser pouco comunicativa ao não clarificar os devidos propósitos da emissão destes títulos de dívida pública, situação que está a agitar o mercado e a alimentar especulações.

Para esta agremiação se o propósito desta emissão for para condução da política monetária seria ideal, mas caso seja para financiar a despesa pública vai limitar a possibilidade de redução de taxas de juro, encarecer o custo para as empresas reinvestir e expandir os seus negócios.

As contas revelam, que só nos últimos três anos, o Banco de Moçambique emitiu de forma desenfreada Bilhetes de Tesouro, e como resultado aumentaram as taxas de juro criando dificuldades de acesso a recursos financeiros para o reinvestimento por parte de empresas.

Esta decisão pode afectar negativamente os ganhos macroeconómicos que o país vinha registando, nomeadamente na inflação e taxa de câmbio, factores que poderão influenciar as previsões de crescimento económico do país para 2019.

 

Electricidade de Moçambique acusa Mateus Magala, anterior Presidente do Conselho de administração da empresa, de se ter precipitado ao afirmar que havia esquemas de corrupção na compra de contadores de energia.

Um dos maiores marcos da administração de Mateus Magala, enquanto Presidente do Conselho da Administração foi a descoberta de possíveis esquemas de corrupção na compra de contadores de electricidade.

Magala fundamentava a sua descoberta dizendo que, na verdade, os contadores que eram comprados a 120 dólares custavam 30 dólares. Ou seja, 90 dólares estavam a ser perdidos.

Mas Magala também levantou a possibilidade dessa verba ser perdida no processo de procurement que era usada pela firma na altura, por isso decidiu que iria introduzir novas regras de procurement para o processo.

Ontem (30), passados poucos meses depois da partida de Mateus Magala para a vice-presidência dos Recursos Humanos do Banco Africano de Desenvolvimento, o actual elenco desmente toda a informação dizendo que “houve precipitação na forma coimo as contas foram apresentadas”.

A nova versão dos factos foi apresentada ontem pelo porta-voz da instituição, Luís Amado, numa conferência de imprensa sobre o exercício económico 2018.

Amado explica que, afinal, nem todos os contadores custavam 120 dólares e nunca houve nenhum valor desviado.

E a explicação é a de que, por um lado, “desde que a empresa está a comprar contadores de credelec”, “o contador monofásico na empresa sempre custou 55 e 60 dólares”. E por outro lado, “o contador que custa 120 dólares é o contador trifásico”.

O porta-voz explica que pode ter havido uma baixa nos preços deste instrumentos, mas nada que tenha haveria com possíveis esquemas e sim deriva do “avanço da tecnologia que torna as coisas mais baratas”.

Mais adiante Luís Amado disse que uma vez não ter havido nenhuma irregularidade, o sistema de procurement da empresa continua intacto.

Mais um contraditório ao que Magala defendia. Este queria que a EDM fosse comprar directamente os contadores, ao invés de contratar uma empresa para o efeito.

Mas, curiosamente, e apesar de, supostamente não haver nenhuma irregularidade, a EDM contratou uma empresa estrangeira para fazer uma assessoria sobre os processos de procurement na Electricidade de Moçambique.

E Luís Amado justifica isso dizendo que o objectivo é “tornar a empresa melhor auditável”.

PREJUÍZO 2018: USD 100 MILHÕES
Sobre o exercício económico 2018, a empresa registou um prejuízo de 100 milhões de dólares norte-americanos.

São perdas que se podem dividir em perdas comerciais, tal como roubo de material eléctrico e ligações clandestinas, assim como perdas técnicas, como o facto de o equipamento já estar em estado avançado de degradação, sendo que “algum dele é do tempo colonial e precisa de ser melhorado, temos de colocar redes e subestações para se fazer energia com menos perdas”, explica Amado.

Mas nem tudo correu mal no ano passado. A EDM fez mais 247 mil ligações ao longo de todo o país, aproximando-se cada vez mais do objectivo do Programa de Energia para Todos até 2030, que é que todas sedes distritais tenham acesso à Rede Nacional de Energia.

Projecto de Panda Nkuwa espera pelo fecho financeiro

Electricidade de Moçambique revelou ontem que o projecto de exploração de Panda Nkuwa está neste momento refém do fecho financeiro e também de um parceiro para comparticipar com a EDM e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que são actualmente os únicos integrantes do consórcio que se repartiram as acções ao meio.

 “Com a chegada de um parceiro privado cada um de nós vai tirar uma parte para esta particpação”.

Neste momento o maior impasse é a falta de um comprador dos cerca de 1 500 megawatts energia que poderá ser produzida naquela hdroeléctrica durante 40 anos.

Luís Amado revelou, porém, que a África dio Sul é um potencial comprador de grande parte desta quantidade. “Ficámos a saber que a África do Sul está a fazer restrições na distribuição da electricidade”, ou seja, falta energia naquele país.

 

A empresa de americana de produção e exploração de petróleo, Anadarko, emprega através das empresas prestadoras de serviços mais de 4700 moçambicanos.

O director da Anadarko Moçambique, Steve Wilson, disse que o recrutamento e a formação de mão-de-obra moçambicana é um dos pilares da política de conteúdo local da empresa. Steve disse ainda que a maior parte dos trabalhadores está baseada no local do projecto, em Cabo Delgado e em Maputo, escreveu o jornal online Macauhub.

“A aquisição local de bens e serviços moçambicanos é também outro pilar da política de conteúdo local, pois, além de substituir importações de custo elevado, pode ser um importante catalisador para facilitar a criação de emprego para os moçambicanos e para o crescimento económico do país”, disse.

A Anadarko controla a 100 por cento o bloco da área 1, com uma participação de 26,5 por cento.

Moçambique piora pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Os investigadores do Centro de Integridade Pública aliam a queda a questão das dívidas ocultas.

Tanto no índice global, no continente africano, entre os países da África Austral, assim como nos lusófonos, Moçambique registou quedas no índice de corrupção, indica o mais recente relatório da Transparência Internacional.

A queda é pelo terceiro ano consecutivo, com o Centro de Integridade Pública a associar a derrapagem no ranking às chamadas “dívidas ocultas”. Desde 2016, ano em que se despoletou o escândalo da dívida pública, o país tem vindo a registar quedas acentuadas.

Neste momento, Moçambique caiu quatro posições, ocupando o lugar 161, num total de 183 países.

Entre os países da SADC, Moçambique também, registou uma queda em 2018, quando comparado com a avaliação do ano anterior, ao cair do 10° lugar para a posição 11, trocando de posição com Madagáscar.

Já entre os países falantes de língua portuguesa, Moçambique manteve a mesma posição de 2017.
Na totalidade dos 51 países africanos avaliados, o país quedou-se para o trigésimo nono lugar, menos duas posições que em 2017, abaixo de Madagáscar e acima do Zimbabwe.

Perante este cenário, o CIP defende uma profunda reflexão acerca das acções que o Governo tem levado a cabo no combate a corrupção.
“É preciso avaliar a seriedade dessas medidas e o impacto que as mesmas possam estar a alcançar. Enfim, pelos números que se observam, ao longo dos três últimos anos de avaliação, existe um falhanço total entre o discurso político e as medidas concretas visando reduzir a corrupção e os seus efeitos na sociedade moçambicana”, refere o CIP.

No ranking global, a Dinamarca aparece como o melhor posicionado e Somália é o pior país em termos de corrupção.
 

A Universidade Pedagógica e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique vão cooperar em prol da melhoria do ambiente de negócios no país.

Um acordo para atender interesses de duas instituições. A UP quer potenciar o seu lado empresarial através de incubadoras de negócios e PME´s, identificar áreas de formação prioritárias e com impacto na vida das pessoas, bem como garantir estágios técnico-profissionais para os seus estudantes.

Ao sector privado, a Universidade Pedagógica compromete-se em fornecer cursos de curta duração, para além de capacitação técnica e serviços aos empresários.

O acordo entra em vigência de forma imediata e tem a duração de dois anos renováveis, período durante o qual, espera-se que Moçambique consiga subir os índices do Doing Business internacional.

Empresários moçambicanos vão às Ilhas Maurícias esta semana a busca de financiamento para projectos. O valor poderá ser investido nas áreas de agronegócios e banca.

A relação comercial entre Moçambique e Maurícias pode melhorar com a ida de 25 empresários moçambicanos àquele país, entre os dias 30 de Janeiro e 2 de Fevereiro, de acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Segundo a CTA, os empresários das Ilhas Maurícias pretendem investir em Moçambique, principalmente, na banca e no agronegócio.

As iniciativas que surgirem de Moçambique para Maurícias ou vice-versa poderão ter o apoio técnico e financeiro do Trade Development Bank que segundo a CTA, tem fundos superiores a um milhão de dólares.
 
 

O encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, Bryan Hunt, disse que Moçambique deve acelerar os passos de reconciliação (processo de paz Governo e Renamo) e melhorar os mecanismos de combate a corrupção, com vista a atrair mais investidores e ser mais competitivo em África.

A 12ª Cimeira de negócios EUA-África está agendada para 18 a 21 de Junho próximo, com a capital moçambicana, Maputo, como anfitriã. Para o Executivo de Filipe Nyusi, esta é uma oportunidade para colocar o país no mapa dos maiores destinos de investimentos norte-americanos no continente africano.

Porém, há alguns pontos que minam o ambiente do negócio, que devem ser ultrapassados: Competitividade, corrupção e segurança nacional, segundo o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, Bryan Hunt.

“Moçambique não é o maior mercado de África, não é o mais populoso, nem é o que tem o crescimento mais acelerado. Portanto, tem que estar entre os mais competitivos, para poder ter sucesso na transformação do potencial que a cimeira oferece em resultados tangíveis para os povos moçambicano e americano”, disse.

Por isso, de acordo com Hunt, o Governo moçambicano e o sector privado devem iniciar reformas suficientes ao longo dos próximos seis meses para se posicionarem como destino de investimento competitivo e emergente antes da cimeira de Junho.

Sobre a segurança nacional, o encarregado de negócios norte-americano, reconheceu que o progresso que Moçambique tem alcançado na cessação do longo conflito entre o Governo e a Renamo é “impressionante”, mais os investidores americanos querem mais.

“Para convencer os investidores sobre esse progresso é necessário mais do que os entendimentos alcançados até à data. Os investidores vão querer ver progressos concretos na implementação do desarmamento, desmobilização e processo de reintegração prometidos ao abrigo desses acordos, bem como garantias significativas de eleições livres e justas em 2019”, apontou.

Salientando, que “os investidores precisam de ter garantias de que existe um verdadeiro esforço nacional para abordar e travar o extremismo violento recente que interrompeu a paz no norte da província de Cabo Delgado, para estancar as influências e actividades de grupos criminosos organizados”.

Nesse desafio, os EUA e a comunidade internacional alargada, dizem estar prontos para assistir Moçambique na abordagem das questões de segurança nacional.

O mediático escândalo de corrupção também mereceu reparo por parte de Bryan Hunt. “Todos nós sabemos bem o impacto da questão das dívidas ocultas, não só sobre os indicadores macroeconómicos de Moçambique, mas também na vontade dos investidores estrangeiros arriscarem o seu dinheiro e reputação nesta economia”.

Acrescentando, que “procurar esconder ou encobrir os detalhes do escândalo não vai atenuar essas preocupações. Em vez disso, deveremos empenhar-nos na transparência e na responsabilização”.

As acções civis da Procuradoria-Geral da República através do Tribunal Administrativo são
um primeiro passo bem-vindo no sentido desta responsabilização, e os Estados Unidos esperam que quando apropriado, sejam complementadas por acções robustas nos tribunais criminais.

“E é por essa razão que apelo a Moçambique, tanto o seu sector privado deve considerar cuidadosamente os potenciais parceiros internacionais com quem escolhe fazer negócios”, concluiu o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Maputo.
 

 

Carlos Agostinho do Rosário, que fez o lançamento oficial da Cimeira de Negócios EUA-África, desafiou na ocasião, a classe empresarial moçambicana a capitalizar as oportunidades de negócios fornecidas pelos Estados Unidos da América.

“A realização desta cimeira, em Maputo, constituirá uma oportunidade ímpar para o nosso país promover a sua imagem como destino seguro e preferencial de investimento, bem como promover parcerias público-privada e o empresariado nacional, em particular as Pequenas e Médias Empresas”, referiu.

Acrescentando, que trata-se de uma oportunidade para a exposição do potencial existente no país em sectores que incluem agricultura e agro-negócios, energia, infra-estruturas, saúde, finanças, turismo e tecnologias de comunicação e informação.

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reafirmou o compromisso do sector privado moçambicano em aumentar as trocas comerciais com os Estados Unidos.

A Electricidade De Moçambique perde 100 milhões de dólares anualmente devido a ligações clandestinas. Para minimizar o problema, o novo Presidente do Conselho de Administração quer introduzir contadores inteligentes.

Em entrevista exclusiva ao O País, o novo PCA da EDM, Aly Sicola, revelou que já tem planos traçados para melhorar a qualidade de energia no país. Sicola foi chamado para a liderança máxima da EDM após a empresa ter registado prejuízos de 50 milhões de dólares em 2018 e uma das acções que têm em mangas para reverter a situação é introduzir contadores eléctricos inteligentes como forma de evitar as perdas anuais de 100 milhões de dólares.

O Presidente do Conselho de Administração diz ainda que as dívidas de instituições públicas e da Zâmbia com a Electricidade de Moçambique sufocam as contas da empresa.

E porque o Governo exigiu do novo homem-forte da EDM o melhoramento de energia em Moçambique, Aly Sicola diz já ter um planos, divididos em emergência, planos a curto e longo prazo. Sendo que os de emergência custam 162 milhões de dólares que já estão a ser mobilizados pelo Banco Nacional de Investimentos.

A administração de Aly Sicola na Electricidade de Moçambique vai estar baseada na implementação do Programa de Energia para Todos, reforço das redes de transporte de energia no país e na diversificação das fontes de produção de energia.

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