O Banco de Moçambique ordenou instituições financeiras a devolverem mais de 16,3 milhões de meticais de cobranças indevidas que estas efectuaram aos seus clientes entre os meses de Julho e Dezembro do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2025, a devolução aos clientes de montantes resultantes de cobranças indevidas totalizaram pouco mais de 8 milhões de meticais.

De acordo com as estatísticas das reclamações recebidas no Banco de Moçambique no segundo semestre de 2025, o maior número de reclamações dos clientes foram contra o Banco Comercial e de Investimentos (BCI). Mesma situação  registou-se no primeiro semestre do ano passado.

De acordo com os dados que constam no documento, foram 168 reclamações contra  BCI, equivalentes a 34,8% do total das reclamações, se calhar pelo facto de o banco ter o maior número de clientes (cerca de 2,5 milhões). De Janeiro a Junho, também do ano passado, o número de reclamações contra o mesmo banco atingiu 211.

Trata-se de reclamações ligadas a créditos concedidos, irregularidades nos ATM, transferências, cheques, internet banking, pagamentos de serviços, entre outros, neste que é um dos três bancos comerciais mais importantes no sistema financeiro moçambicano.

Na lista das instituições financeiras cujos clientes mais reclamaram, no período em análise, constam também o Banco Internacional de Moçambique (BIM) com um peso de 17,4%, Vodafone Mpesa (7,2%) e M-Mola (4,2%).

Importa destacar que em termos de número de clientes, o BIM possui cerca de 2,3 milhões, a Vodafone Mpesa possui cerca de 14 milhões e o M-Mola está com cerca de 11 milhões de clientes, segundo dados do Banco de Moçambique.

Constam do relatório do regulador do sistema financeiro nacional 23 instituições. Destas, a Caixa Comunitária de Microfinanças, com cerca de 90 mil clientes, foi a que teve menos reclamações (2), equivalentes a 0,4% do total.

Em termos globais, as referidas instituições financeiras possuem, em conjunto, cerca de 31 milhões de clientes. Os dados apontam que desse número houve registo de 483 reclamações principalmente nas empresas que possuem mais de um milhão de clientes.

Entre as principais irregularidades cometidas pelas instituições financeiras, o destaque vai para as ligadas ao crédito, nomeadamente, divergências na execução do contrato do crédito; alterações indevidas da maturidade de crédito; alteração indevida da maturidade de crédito; e a cobrança de prestações aos clientes após a liquidação dos seus créditos, bem como outras irregularidades.

Outras irregularidades consideradas principais estão ligadas a contas bancárias. Por exemplo, os clientes queixaram-se de débitos indevidos na conta bancária; bloqueio indevido de conta bancária; cativo indevido de saldo de conta bancária, entre outras. Nos ATM, os clientes queixaram-se de terem sido debitados nas suas contas valores enquanto não tiveram acesso; valores que depositaram nos ATM e não entraram nas suas contas bancárias.

Essas são apenas algumas das irregularidades submetidas ao Banco de Moçambique pelos clientes das instituições financeiras com o intuito de verem as suas preocupações resolvidas.

“Na sequência da análise efectuada às reclamações, o Banco de Moçambique adoptou as seguintes medidas: emissão de determinações específicas para a correcção das irregularidades identificadas, incluindo a devolução aos clientes dos montantes resultantes de cobranças indevidas”, refere o Banco de Moçambique na nota que citamos.

Outra acção levada a cabo pelo regulador do sistema financeiro nacional foi a realização de reuniões com os conselhos de administração e órgãos de gestão de topo das interligações financeiras para a discussão e implementação de acções correctivas, bem como a realização de oito acções de inspecção on-site. E, por fim, o acompanhamento e a monitorização contínua da implementação das medidas correctivas pelas instituições.

O custo de vida voltou a aumentar no País, durante o mês de Abril último, com os preços de bens e serviços a registarem uma subida de 4,41%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O aumento, impulsionado sobretudo pelos produtos alimentares e vestuário, continua a pressionar o orçamento das famílias moçambicanas, numa altura em que o poder de compra enfrenta crescentes desafios.

Na prática, os dados significam que uma cesta básica avaliada em cerca de 8 mil meticais, em Abril do ano passado, passou a custar, aproximadamente, 8352 meticais no mesmo período deste ano, reflectindo um aumento de 352 meticais. 

“As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de vestuário e calçado foram as que tiveram maior aumento de preços, ao variarem com cerca de 10,24% e 5,23%, respectivamente”, refere o comunicado do INE.

A pressão inflacionária foi mais intensa em algumas regiões do País. A cidade de Tete liderou a lista dos centros urbanos com maior agravamento do custo de vida, ao registar um aumento de preços de 8,92%.

Xai-Xai também se destacou, com aumento de 7,48%, e Chimoio, com 6,48%. Quelimane apresentou uma subida generalizada de 4,40%, enquanto Maxixe e Inhambane registaram 4,23%.

A cidade da Beira teve um agravamento de 4,08%, Nampula 3,34% e Maputo 2,35%, tornando-se a cidade com menor variação homóloga entre os principais centros de recolha analisados pela autoridade estatística.

Numa análise mensal, de Março para Abril deste ano, o País registou um aumento geral de preços de 0,63%, isto é, a inflação passou de 3,37% para 4,41%, respectivamente, impulsionado principalmente pela divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas, responsável por cerca de 0,56 pontos percentuais positivos. Entre os produtos que mais contribuíram para o agravamento dos preços destacam-se o tomate, cujo preço subiu 13,8%, a couve, com 29,4%, a cebola, 21,3%, o peixe fresco, 5,9%, a alface, 23%, e o repolho, 22,7%. O INE acrescenta ainda que o preço das motorizadas aumentou 3%, pressionando igualmente os custos de mobilidade.

Além disso, a pressão sobre os combustíveis e logística continua a influenciar o custo final dos produtos comercializados nos mercados nacionais.

Apesar da tendência de subida, alguns produtos registaram redução de preços durante o período em análise. O milho em grão baixou 11,6%, o feijão manteiga caiu 4,8%, enquanto o cimento reduziu 1,4%. O preço do peixe seco teve uma diminuição de 1,2%, do camarão fresco baixou 9,7%, do pepino caiu 34,8% e do coco reduziu 4,1%, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.

O relatório do INE indica ainda que, de Janeiro a Abril, o País acumulou uma inflação de 2,80%, influenciada sobretudo pelas divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis.

A contribuição dos mega-projectos para as receitas do Estado registou uma queda de 21,2%, no primeiro trimestre deste ano, passando para 10,9 mil milhões de Meticais, contra 13,9 mil milhões de meticais arrecadados em igual período do ano passado, o que representa uma diferença negativa de 2,9 mil milhões de Meticais. 

Os dados foram revelados, recentemente, no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao período de Janeiro a Março de 2026.

Um dos grandes destaque nesta queda de contribuições vai para o sector da energia que foi o principal responsável pela contracção das receitas provenientes dos grandes empreendimentos. 

Neste contexto, o documento aponta que a produção de energia contribuiu com 2 mil milhões de meticais, correspondentes a uma variação negativa de 74,5%, face aos 8 mil milhões de meticais registados no primeiro trimestre de 2025. 

A redução da produção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) esteve associada à seca histórica que afectou os níveis da albufeira e aos trabalhos de manutenção nos equipamentos de geração, sublinha o relatório.

Em contrapartida, o sector petrolífero teve um aproveitamento positivo, ao desembolsar 7 mil milhões de meticais no primeiro trimestre do corrente ano, contra 4,3 mil milhões de meticais pagos no período homólogo, representando um crescimento de 60,8%. 

Com uma contribuição de 1,2 mil milhões de meticais nos últimos três meses, acima dos 1,0 mil milhões de meticais do ano passado, a exploração de recursos minerais também apresentou evolução de 21%.

Os outros mega-projectos contribuiram em 37,9%, com mais de 500 milhões de meticais, contra os anteriores 410,8 milhões de meticais, do período homólogo.

Refira-se que o relatório acrescenta que o sector dos transportes e logística registou crescimento de 12,8%, ao atingir uma produção global de 15,2 mil milhões de meticais, contra 13,6 mil milhões no período homólogo. 

O desempenho foi impulsionado pelo transporte ferroviário de passageiros, com crescimento de 94%, seguido do manuseamento portuário, com 64%, e do tráfego aéreo de passageiros, com 30%. 

O documento indica ainda que foram realizadas mais de 44 mil novas ligações à Rede Eléctrica Nacional, elevando para 3,8 milhões o número de consumidores domésticos. Nos sistemas isolados, incluindo centrais solares e mini-hídricas sob gestão do FUNAE, foram efectuadas mais de 30 mil  novas ligações, perfazendo quase 670 mil consumidores. 

O governo destacou no documento que os encargos da dívida pública recuaram 38,9%, fixando-se em 9,1 mil milhões de meticais, com destaque para a redução dos juros internos em 40,9% e dos juros externos em 34,6%.

A Agência Internacional da Energia alerta que as reservas mundiais de petróleo estão a ser consumidas “a um ritmo recorde”, numa altura em que o conflito no Médio Oriente continua sem solução diplomática. A tensão no Estreito de Ormuz mantém o mercado sob pressão e aumenta os receios de nova escalada nos preços dos combustíveis.

Mais de dez semanas depois do início da guerra no Médio Oriente, os impactos sobre o mercado petrolífero mundial começam a agravar-se.

Dados preliminares da Agência Internacional da Energia, divulgados esta quarta-feira, indicam que as reservas globais de petróleo caíram 129 milhões de barris em Março e mais 117 milhões em Abril, na sequência dos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão e das perturbações nas exportações do Golfo.

A agência descreve o actual cenário como um “choque de oferta sem precedentes”, revelando que mais de 14 milhões de barris por dia continuam impedidos de sair da região. 

Segundo a AIE, as perdas acumuladas de crude dos produtores do Golfo já ultrapassam mil milhões de barris, enquanto os stocks nos países da OCDE registaram as quedas mais severas.

A instabilidade também provocou fortes oscilações nos preços internacionais do petróleo. O crude do Mar do Norte chegou a atingir 144 dólares por barril, caiu depois para menos de 100 dólares e voltou novamente a subir, reflectindo a incerteza em torno das negociações entre Washington e Teerão para reabrir o Estreito de Ormuz e alcançar um cessar-fogo duradouro.

Apesar dos esforços de países como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Rússia e Estados Unidos para compensar as falhas no abastecimento, a Agência Internacional da Energia prevê que o mercado continue em défice até ao último trimestre do ano. 

A agência prevê igualmente, uma redução da procura mundial de petróleo em 2026, devido aos preços elevados dos combustíveis e ao abrandamento da economia global.

O Estado moçambicano poderá avançar para a recuperação de cerca de 1,9 mil milhões de dólares norte-americanos após o grupo naval Privinvest perder o recurso apresentado no Tribunal Comercial de Londres no âmbito do mediático caso das dívidas ocultas.

A decisão representa mais um capítulo importante num dos maiores escândalos financeiros da história de Moçambique, envolvendo empréstimos secretos avaliados em mais de 2,2 mil milhões de dólares contraídos entre 2013 e 2014 por empresas públicas moçambicanas com garantias do Estado.

Segundo informações confirmadas por fonte da Procuradoria-Geral da República, o recurso da Privinvest foi rejeitado pela justiça britânica devido ao incumprimento do despacho relativo ao depósito da caução exigida pelo tribunal para prosseguimento do processo.

Com a rejeição do recurso, torna-se definitiva a sentença proferida em Julho de 2024, na qual o Tribunal de Londres concluiu que o Estado moçambicano foi vítima de um esquema de fraude e corrupção internacional associado à contratação das chamadas “dívidas ocultas”.

A decisão judicial responsabiliza entidades corporativas ligadas ao grupo Privinvest pelo pagamento de aproximadamente 1,9 mil milhões de dólares ao Estado moçambicano, valor destinado a compensar os prejuízos económicos provocados pelo escândalo financeiro.

Além da indemnização, as empresas do grupo naval deverão igualmente suportar as custas judiciais relacionadas com o recurso agora rejeitado.

O processo judicial decorreu ao longo de vários anos em Londres, centro financeiro onde foram estruturados os empréstimos concedidos às empresas públicas moçambicanas EMATUM, ProIndicus e MAM.

O caso ganhou dimensão internacional depois de se descobrir que parte significativa dos empréstimos contraídos com garantias soberanas do Estado não foi declarada ao parlamento moçambicano nem aos parceiros internacionais, provocando uma grave crise económica e financeira no país.

Na sentença de 2024, o tribunal britânico concluiu que existiram práticas de suborno, corrupção e pagamentos ilícitos associados aos contratos celebrados entre responsáveis moçambicanos e a Privinvest.

O escândalo das dívidas ocultas levou, nos últimos anos, à suspensão do apoio directo de parceiros internacionais, à desvalorização da moeda nacional e ao agravamento da dívida pública, com impactos profundos na economia e nas condições sociais do País.

No processo em Londres, o Estado moçambicano é representado pela Procuradoria-Geral da República e por escritórios internacionais de advocacia contratados para conduzir a acção judicial.

Um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) conclui que o Estado moçambicano poderá arrecadar receitas significativamente inferiores às frequentemente anunciadas no âmbito do projecto Coral Sul FLNG, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

O documento, que analisa os ganhos financeiros do Estado com a exploração de gás natural, estima que Moçambique poderá arrecadar entre 4 e 5 mil milhões de dólares ao longo dos 27 anos de vida útil do projecto, dependendo da evolução dos preços internacionais do gás natural.

Os valores contrastam com as projecções públicas que apontam para receitas na ordem dos 77 mil milhões de dólares.

Segundo o pesquisador do CIP, Rui Mate, os cálculos apresentados no estudo baseiam-se nos contratos assinados, no modelo fiscal em vigor e em pressupostos ligados ao comportamento do mercado internacional de energia.

“Em cerca de 27 anos, o projecto vai gerar cerca de 4 mil milhões de dólares, e não os 77 mil milhões que são falados. Isto está ancorado no próprio modelo, no contrato e nos pressupostos que assumimos em relação aos preços do gás”, explicou Rui Mate.

O estudo refere ainda que existe uma percepção pública de que os grandes projectos de gás irão gerar receitas imediatas para o Estado, cenário que os investigadores consideram pouco realista nos primeiros anos de exploração.

De acordo com a pesquisa, a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no consórcio do Coral Sul FLNG não deverá produzir dividendos líquidos significativos até 2034, devido ao pagamento de uma dívida estimada em 1,3 mil milhões de dólares contraída para financiar a sua entrada no projecto.

“Quando as receitas começarem a surgir, o dinheiro que a ENH recebe primeiro será usado para pagar a dívida e os juros. Isso significa que até cerca de 2034 a ENH não vai gerar dividendos líquidos para o Estado”, acrescentou o pesquisador.

Os autores do estudo indicam que, nesta fase inicial, as principais receitas do Estado resultam do imposto sobre a produção mineira e da partilha de lucros entre o Estado e as concessionárias, sendo que o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) só deverá ganhar peso depois de 2034.

Além das projecções financeiras, o relatório alerta para aquilo que considera fragilidades no modelo fiscal e nos contratos do sector extractivo em Moçambique. O CIP e o CDD defendem maior transparência e diversificação das fontes de receitas nacionais, reduzindo a dependência do gás natural.

“O sector extractivo não é o princípio nem o fim. Temos outros sectores importantes, como a agricultura, que não recebem a mesma atenção”, defendeu Rui Mate.

Embora os contratos do projecto apontem para uma participação do Estado que poderá atingir 55% das receitas ao longo do tempo, o estudo sustenta que, nas condições actuais, a participação efectiva dificilmente ultrapassará 25%.

O projecto Coral Sul FLNG, operado pela Eni, foi o primeiro empreendimento de gás natural liquefeito a iniciar exportações em Moçambique e é considerado estratégico para a economia nacional. Entretanto, o debate sobre os reais benefícios económicos dos recursos naturais continua a marcar a agenda pública no País.

Os projectos financiados pelo Banco Mundial na província de Cabo Delgado estão a reforçar o sector privado, na criação de emprego e na dinamização da economia local, segundo concluiu uma missão de monitorização da instituição financeira que avaliou o grau de implementação das iniciativas no terreno.

Trata-se de uma avaliação feita no quadro de uma visita de três dias à província de Cabo Delgado, na qual foram analisados projectos ligados à recuperação económica, estabilização social e apoio ao tecido empresarial, num contexto marcado pelos efeitos de terrorismo e mudanças climáticas.

Durante a missão, realizada em Pemba, ficou claro que a província continua a ocupar um lugar central na estratégia de intervenção do Banco Mundial. A instituição reforça que o enfoque não se limita apenas à assistência humanitária, mas inclui igualmente a reconstrução económica e a criação de condições para o desenvolvimento sustentável.

“Cabo Delgado é uma província prioritária para o Banco Mundial. Na estratégia também de garantir a estabilidade e ajudar em outras formas de criação de emprego também é muito central, muito prioritário. Então, acho que as duas dimensões façam parte da nossa estratégia. Vamos continuar nessa direcção”, afirmou representante da missão, sublinhando a continuidade do compromisso da instituição.

De acordo com dados da missão, os projectos em curso fazem parte do programa “Conecta Negócios”, sob tutela do Ministério das Finanças, que já mobilizou cerca de 30 milhões de dólares em subvenções destinadas a micro, pequenas e médias empresas.

Sublinha-se que, a implementação é assegurada por entidades como a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte e a Conecta Negócios, com foco na revitalização do tecido empresarial local e na sua integração em cadeias de valor regionais e nacionais.

O Banco Mundial destacou também que os resultados já começam a ser visíveis, sobretudo ao nível da produtividade, competitividade e integração das empresas nos circuitos económicos ligados aos megaprojectos da bacia do Rovuma.

“A janela de subvenções de consumo para micro, pequenas e médias empresas de Cabo Delgado tem um aporte de cerca de dois milhões de dólares (…) As subvenções abrangem 600 empresas, no total, incluindo as que já começaram a receber as subvenções. Além dos empregos criados dentro das unidades de processamento, temos pequenos produtores alinhados com contratos de produção para fornecerem produtos, matéria-prima para as indústrias poderem funcionar. Isto significa que estamos a conseguir ter efeito de arrasto e criar empregos fora das unidades directamente financiadas”, acrescentou o representante da missão. 

A intervenção do Banco Mundial em Cabo Delgado é também vista como um factor determinante para acelerar o processo de recuperação da província, fortemente afectada por ataques armados e fenómenos climáticos extremos. “Sem financiamento, levaríamos muito mais tempo a construir este estaleiro. Como podem ver, já está 50% operacional, já estamos a operacionalizar e, com certeza, sem financiamento ainda levaríamos anos para fechar. É um investimento muito grande”, referiu a missão, sublinhando a importância do apoio externo na execução dos projectos.

Este ano, está previsto o desembolso de cerca de 30 milhões de dólares adicionais para a província, destinados a reforçar as acções de recuperação, estabilização económica e criação de oportunidades de emprego.

Segundo a missão, liderada por Laurent Corthay, o desempenho das empresas apoiadas tem sido globalmente positivo, com destaque para a qualidade da gestão e a visão estratégica dos empresários locais. “Constatámos um desempenho muito forte das empresas visitadas. O elemento-chave é a liderança, empresários com visão clara, planos de negócio consistentes e capacidade de responder à procura do mercado”, afirmou.

O programa inclui igualmente um forte componente de capacitação, tendo já abrangido mais de sete mil microempresas e cerca de 700 pequenas e médias empresas até Abril de 2026, reforçando competências de gestão, produção e acesso ao mercado.

Entre os casos destacados está a empresa Madopera Comercial, sediada no distrito de Chiúre, que recebeu uma subvenção de 250 mil dólares e registou uma transformação significativa na sua capacidade produtiva, tendo passado de 10 para 50 toneladas por dia. O número de trabalhadores também aumentou de 10 para cerca de 30.

“Com o valor que recebemos, estamos a construir armazéns e a investir em equipamentos para aumentar a produção”, afirmou o director-geral, Conde Madopera.

Outro exemplo citado é a empresa MozCon, dedicada à gestão de resíduos industriais, que recebeu um financiamento de 400 mil dólares para desenvolver soluções inovadoras, incluindo uma planta de pirólise destinada à transformação de resíduos em combustível. A empresa emprega  mais de 100 trabalhadores.

Para a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, os resultados confirmam que o sector privado está a assumir um papel cada vez mais relevante no processo de desenvolvimento económico da província.

“Estas empresas estão a criar postos de trabalho e a trazer soluções sustentáveis para a província de Cabo Delgado”, destacou um responsável da instituição em Pemba, sublinhando a importância da articulação entre financiamento, capacitação e investimento.