O País – A verdade como notícia

Dados recolhidos em Agosto findo pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma inflação na ordem de 0,19%.

Segundo o INE, as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,09 e 0,06 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Em termos de variação mensal por produto, o INE destaca o aumento dos preços do carapau (4,1%), do vinho (3,6%), da cerveja para consumo fora de casa (0,6%), do peixe fresco (0,4%), do limão (19,7%), de motorizadas (0,8%) e materiais diversos para manutenção e reparação da habitação (0,7%), tendo contribuído, no total da variação mensal, com cerca de 0,19 pp positivos.

Porém, produtos como repolho (7,7%), a galinha viva (1,1%), a farinha de mandioca (7,7%) e a alface (2,8%), contrariam a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,04pp negativos.

Ainda em conformidade com o INE, de Janeiro a Agosto do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,5%. A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuir com cerca de 1,03pp positivos.

Analisando a variação acumulada por produto, o INE destaca o aumento dos preços do carvão vegetal, do tomate, do carapau, de refeições completas em restaurantes, do óleo alimentar, de capulanas e do arroz em grão. Estes comparticiparam com cerca de 1,43pp positivos no total da variação acumulada.

Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 7%. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 11% e 6%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, nota-se que em Agosto findo, todas as cidades registaram um relativo aumento de preços, com a Cidade de Nampula a se destacar com cerca de 0,4%, seguida da Cidade de Maputo com 0,15% e por fim a cidade da Beira com aproximadamente de 0,02%.

Comparativamente à variação acumulada, a Cidade de Maputo teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 2,7%, seguida das cidades de Nampula com 2,2% e da Beira com 2,1%. Relativamente a variação homóloga, a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 7%, seguida da Cidade de Nampula com cerca de 5,6% e por último a Cidade de Maputo com 5,1%.

No balanço do sector de caju de 2015 a 2020, olhando para a castanha bruta produzida, exportada e processada no país, há uma diferença de 297 mil toneladas, que equivale a mais de 49 milhões de dólares de divisas perdidas devido ao contrabando.

Na campanha 2020/21, por exemplo, o país produziu 144.823 toneladas; foram exportadas 26.670 e 35.888 foram para a indústria nacional, o que mostra que há 82.265 toneladas que não estão no registo oficial, uma mostra do quão as redes de contrabando são fortes e arruínam a indústria.

A fábrica da Condor, localizada no posto administrativo de Anchilo, no distrito de Nampula, é um dos exemplos das fábricas que tiveram que fechar as portas este ano devido a vários problemas que enfermam o sector, sendo a falta de matéria-prima um deles. A unidade abriu em 2008 e recebia castanha bruta proveniente de vários distritos da província de Nampula, que é responsável pela produção de 50% da castanha bruta produzida no país.

A unidade empregava mais de 3 mil operários e a partir de Setembro de 2020 começou a mostrar sintomas graves de crise que levaram ao encerramento definitivo este ano.

A comunidade que vive nas redondezas da fábrica da Condor encontrava emprego naquela unidade fabril. Agora, sem renda, a agricultura de subsistência é o único refúgio para tantos desempregados. Laura Adriano é um deles que começou a laborar em 2011 até ao momento do encerramento. “Estava no sector de descasque [da película de amêndoa da castanha de cajú]. Ainda não tive indemnização”, disse.  

Lelo Estêvão, também da mesma comunidade, diz ter trabalhado durante 11 anos e também caiu no desemprego. “A vida é muito difícil. Aquela fábrica dava-nos muito emprego aqui”, lamentou.

A crise no sector de cajú existe há bastante tempo e nos últimos cinco anos tem atingido níveis alarmantes devido a circuitos de compra e exportação ilegal da castanha bruta, contrariando a legislação em vigor que preconiza a priorização do abastecimento das indústriais nacionais de processamento, quando se abre a época de comercialização no final de cada ano, e só o excedente é que pode ir à exportação.

“Quando a indústria de caju entrou para o Programa de Desenvolvimento Nacional e da província, há 15 anos, crescemos de nada para 100 mil toneladas e estava no nosso compromisso e as exigências da nossa governação que em 2020 pudéssemos processar 100 mil toneladas. Por razões de força maior retrocedemos, onde processamos nesse ano não mais que 25 a 30 mil toneladas”, disse Yunus Gafur, presidente da Associação dos Industriais de Caju, que fala de seis mil desempregados em consequência da falência de sete fábricas, só na província de Nampula.

O Governo lançou recentemente o debate para a revisão da legislação que regula o sector de caju e espera-se que os problemas que se registam neste momento inspirem a aprovação de uma lei que proteja ainda mais a indústria nacional de processamento da castanha de caju.

Cálculos feitos mostram que em 5 anos, o país perdeu mais de 49 milhões de dólares de divisas com o contrabando, fazendo à razão de 200 dólares a comercialização da tonelada de castanha bruta.

Cabo Delgado já não regista ataques terroristas desde Agosto último, altura em que Forças de Defesa de Moçambique e da República do Ruanda lançaram uma operação militar conjunta  de combate ao grupo armado instalado na província há cerca de quatro anos, mas, até ao momento, ainda não sabe quando a multinacional francesa Total irá retomar o projecto de exploração de gás na bacia do Rovuma, que foi interrompido em Março deste ano, depois do assalto à vila de Palma.

“Só depois das condições de segurança estiverem garantidas, voltaremos a contactar os investidores para desenhar um novo cronograma de retomada do projecto de gás na bacia de Afungi, por enquanto as atenções estão viradas à normalização da situação nos distritos afectados”, prometeu Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, durante a sua visita à zona norte de Cabo Delgado.

Devido aos ataques terroristas, continuam incertezas sobre as datas da retomada da Total, que foi concessionada à área 1, cujo início da exploração de gás estava previsto para 2024, entretanto, apesar da insegurança, a ENI, a multinacional italiana, que ocupou a área 4, continua normalmente a construir a sua plataforma no alto mar e, segundo previsões, deverá entrar em funcionamento em 2022.

“O projecto da Plataforma flutuante está a correr de acordo com o programado e, segundo informações, a sua construção está em quase noventa por cento de execução”, esclareceu Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Já arrancou a sessão de julgamento que vai ouvir a amiga de Sérgio Namburete, Inês Moiane, mas antes o Tribunal discute questões prévias com requerimentos.

O advogado Isálcio Mahanjane pede nulidade da audição de Bruno Langa pelo facto de o seu advogado denotar falsas qualidades e o Ministério Público não concorda com a revogação da audição do réu Bruno Langa, justificando com o facto de o pedido estar fora do prazo.

Ainda nas questões prévias, Alexandre Chivale pede a não divulgação da audição de Inês Moiane e o Ministério Público diz que não se pode recuar a uma decisão já tomada pelo Tribunal.

A Ordem dos Advogados, na condição de assistente, diz que a agremiação tem estado a acompanhar o processo e já solicitou informações sobre Paulo Nhancale. Ele não está inscrito como advogado, mas a Ordem solicitou que o IPAJ se pronunciasse, pois a lei permite que técnicos jurídicos defendam alguém.

Sobre a nulidade da audição de Bruno Langa alinha com o Ministério Público de que é extemporâneo o pedido do advogado Isálcio. Quanto à transmissão da audição da ré Inês Moiane, a Ordem dos Advogados diz ser uma matéria que já mereceu a decisão do Tribunal pelo que vai ser divulgada.

Representado pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, Moçambique participa no IV Fórum Internacional da Indústria Pesqueira na Rússia, de hoje até sexta-feira. No evento, será debatido o impacto da COVID-19, os novos desafios para a indústria das pescas e sua regulamentação, concorrência e principais tendências no desenvolvimento socioeconómico e político da indústria da pesqueira e aquacultura.

Para além de participar do evento, a ministra poderá manter encontros com entidades públicas e privadas, tendo como objectivo divulgar as potencialidades do país e atrair o investimento russo para o sector das pescas e na exploração das infraestruturas do sector.

Em comunicado de imprensa, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que “é intenção de Moçambique expandir o mercado de exportação de produtos da pesca para a Rússia e explorar a possibilidade de estabelecimento de acordos de cooperação em matérias de formação pesqueira, indústria naval, padrões hígiossanitários de pescado e biossegurança dos animais aquáticos”.

A deslocação da governante para aquele país surge em resposta a um convite formulado pela Embaixada da Federação Russa em Moçambique.

O mercado imobiliário africano poderá recuperar-se dos efeitos da pandemia da COVID-19, no primeiro trimestre de 2023. Quem o diz é Malcolm Horne, CEO da Broll Group, a maior firma fornecedora de serviços imobiliários no continente.

Malcolm Horne, que participa na décima segunda edição do Africa Property Investment (API) Summit 2021, de 6 a 10 de Setembro, acredita que a melhoria no sector imobiliário se deverá, em parte, à experiência com o mercado.

Por outro lado, Horne aponta o processo de vacinação contra a COVID-19 como uma porta de esperança, para a abertura do ambiente económico, que se encontra fragilizado desde a eclosão da pandemia da COVID-19 em 2020.

“O nosso sucesso é construído com base num conhecimento e experiência aprofundados e assente numa compreensão tangível dos mercados locais em toda a África. Tal permite-nos oferecer soluções imobiliárias de ponta, baseadas em serviços imobiliários estratégicos e totalmente integrados”, disse Malcolm Horne.

No entanto, isso não basta e Malcolm Horne acrescenta que “na qualidade de fornecedor líder de soluções imobiliárias, estamos atentos na implementação do processo de vacinação em África e a respectiva recuperação económica em todo o continente”.

O empresário não pára por aí. Aponta, igualmente, a importância da tecnologia para a dinamização do sector imobiliário, sobretudo para o aumento das receitas e activos no âmbito de um mercado sustentável.

Entretanto, Malcolm Horne é cauteloso nas suas projecções, afirmando que “não acho que teremos necessariamente a mesma tendência que se observa nos países do primeiro mundo, em que a maior parte dos empregos perdidos devido à COVID-19 será em larga medida recuperada até ao final do ano de 2023”.

O empresário imobiliário sabe que o restabelecimento de emprego no sector será um dado importante e impulsionador da recuperação global, no geral. Por isso, sugere que o sector esteja devidamente preparado para responder aos desafios do mercado.

Para o ânimo que se pretende no sector imobiliário, Malcolm Horne propõe em que subsectores imobiliários os investidores devem dedicar a sua maior atenção.

“Os verdadeiros desafios encontram-se nos escritórios, no retalho e nos hotéis. No caso do retalho, o sector continua a atrair investimentos. Houve grandes retalhistas a saírem de alguns mercados africanos, mas, se olharmos para a tendência internacional, um grande número de proprietários investiu efectivamente em retalhistas para garantir o seu relançamento”, observou Malcolm Horne.

O empresário prossegue: “observámos uma tendência semelhante em África relativamente ao ressurgimento do interesse dos investidores locais no sector retalhista”.

O representante da maior firma de serviços imobiliários de África disse, entretanto, que nem vai mal, até porque houve boa parte de subsectores imobiliários que se deu ou se tem saído bem antes e durante o período da crise sanitária em que o mundo se encontra.

“Os vencedores óbvios são a indústria, os centros de dados e o estilo de vida, este último focado no bem-estar e na vida saudável, bem como nos cuidados de saúde. Estes saíram-se muito bem. Se compararmos com África, também eles se saíram igualmente bem no continente”

Horne revela optimismo quanto ao futuro do sector imobiliário em África, até porque a firma que representa está com olhos postos no fortalecimento do núcleo do negócio e torná-lo cada vez mais resiliente e flexível.

Malcolm Horne não esconde incertezas sobre a trajectória do continente em relação ao avanço de vacinação contra o novo Coronavírus. Em África, o número de pessoas vacinadas ainda está longe do desejado, porém a esperança é a última a morrer.

“Esperamos que, no primeiro trimestre de 2023, os problemas de oferta e procura de vacinas tenham sido amplamente resolvidos, para que consigamos ganhar impulso em todo o continente no âmbito da campanha de vacinação”, assim deseja Malcolm Horne.

“Isso será positivo e marcará o início de uma aceleração da actividade económica. É crucial que os confinamentos não sejam instituídos novamente e é, por isso, que uma distribuição bem-sucedida da vacina é tão crucial”, sublinhou.

Para Horne, a décima segunda edição do Africa Property Investment (API) Summit 2021 tem o potencial de atrair um leque de “stakeholders”, entre investidores, compradores, fornecedores de serviços e financiadores.

Neste evento, Moçambique e a República Democrática do Congo merecerão destaque, uma vez que, nestes países, o mercado imobiliário é cada vez mais emergente.

Segundo um balanço divulgado pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP), a 56ª Edição da FACIM, que decorreu em Ricatla, distrito de Marracuene, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, sob o lema “Industrialização, inovação e diversificação da economia nacional”, teve 569 expositores nacionais, contra 1550 projectados em formato virtual, e 309 em formato presencial contra a projecção de 225, perfazendo um total de 878.

Quanto aos expositores estrangeiros, as estatísticas da FACIM apontam para 19 participações em formato virtual contra 24 projectados e 25 em formato presencial, o que totaliza 44. Treze países participaram da feira, sendo 4 em formato virtual (Brasil, Coreia do Sul, India e Zimbabwe) e 9 presencialmente (Africa do Sul, Tanzânia, Portugal, Espanha, Franca, Itália, Grécia, Finlândia, Reino Unido), contra uma projecção de 24.

Já em relação ao número de visitantes, a FACIM 2021 teve 22314 participantes virtuais (contra a projecção de 70 000) e 5400 presenças físicas (contra 5250 projectados).

O relatório do balanço da FACIM refere que no âmbito da implementação do Plano de Emergência face a Pandemia da COVID-19, o evento contou com uma brigada de saúde para testagem da COVID-10 e vacinação (2ª dose) tendo sido testados 315 visitantes e expositores e vacinados 32 pessoas (note-se que não foi registado nenhum caso positivo).

“Das várias iniciativas inovadoras desta edição, destaca-se a realização de uma réplica da FACIM, a nível das províncias e a sua transmissão em directo através da plataforma virtual, o que contribuiu para uma ampla exposição das potencialidades económicas de cada província, bem como, o seu potencial exportável. Destaca-se igualmente como aspecto inovador, a participação do Sector Empresarial do Estado, num pavilhão personalizado onde foram expostos os serviços e projectos estruturantes de cada empresa”, lê-se do documento.

 

BOLSAS DE CONTACTO E PARCEIRAS

O balanço da FACIM 2021 indica a realização de um total de 622 bolsas de contacto nos diversos domínios, dos quais resultaram em 24 intenções de parcerias por firmar o mais breve possível, com destaque para a Empresa Joaquim Chaves e a empresa Okanga, cujo objecto consiste numa parceria para fornecimento de material hospitalar e conexo; a Agência do Vale do Zambeze e a empresa OLAM, cujo objecto consiste firmação de parceria no domínio do processamento e escoamento de produtos agrícolas e comercialização do arroz nos mercados das províncias de Tete e Maputo.

A nível da Província de Maputo foram manifestados interesses nos seguintes domínio de exploração de minas de calcário pela empresa turca (Grupo Limak Cimento); investimento na área de agricultura (produção de uvas) e agro-processamento pela empresa sul-africana ASK-X; e estreitamento de parcerias entre a empresa Dugongo Cimento e as empresas provedoras de serviço no âmbito do conteúdo local; interesse no estabelecimento de parceria entre o IPEME e o BCI-Banco Comercial de Investimento na área de desenvolvimento de microcrédito com vista a potenciar as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no âmbito do conteúdo local; manifestação de interesse do Fórum Nacional da Pecuária (FONAPE), associação de criadores de gado, em firmar parceira com a APIEX, IP na implementação do plano de desenvolvimento e rentabilização da zona de agropecuária na FACIM, com vista a realização de eventos promocionais (feira de gado, leilões) incluindo acções de capacitação técnica aos profissionais do sector; além da assinatura de Memorandos de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio e várias instituições.

Ainda nesta edição foi testemunhado o lançamento da MozParks, empresa holding o Parque Industrial de Beluluane, um consórcio de gestão público-privado criado com objectivo de promover a expansão de Parques Industriais, Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais e Polos Industriais.

O Banco de Moçambique manteve a taxa única de referência, prime rate, em 18.9 por cento, a vigorar no mês de Setembro em curso. Passam cinco meses que a taxa não sofre alterações. A informação foi avançada pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

A última vez que o Banco de Moçambique (BM) alterou a taxa única de referência para empréstimos bancários, foi em Março, altura em que esta estava situada em 17.8 por cento.

A prime rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável.

Aos 18.9 por cento junta-se uma margem designada “spread” que será adicionada ou subtraída à prime rate, mediante a análise de risco de cada operação de crédito, que o cliente solicita à entidade financeira.

Num comunicado de imprensa, a Associação Moçambicana de Bancos apontou que o “spread” a ser aplicado pelas instituições de financeiras para concessão de crédito aos clientes varia entre 1 e 10 por cento.

Por exemplo, para os Bancos Comercial de Investimentos e Millenium BIM, a margem para empréstimos de consumo está situada em 4.5 por cento e 4.75 por cento para habitação, em 4.5 e 1.2 por cento para empréstimos de cosnsumo, respectivamente.

Apesar da definição da margem, a concessão de financiamento é sujeita à análise de risco interna de cada banco, de forma a aferir a capacidade de endividamento do mutuário.

Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas destas, em função do perfil de risco, historial comercial, creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente, particular ou institucional.

O grau de cobertura do cliente e o tempo de relacionamento comercial em todas as categorias de crédito, pode variar em função da avaliação de risco a ser efectuada por cada banco.

A produção de carvão por parte da mineradora Vale Moçambique, no segundo trimestre do ano corrente, registou um incremento de 92% em relação ao trimestre anterior, situando-se em 2,1 milhões de toneladas.

Conforme o Relatório Financeiro e de Produção da Vale Moçambique, traduzido num comunicado de imprensa emitido pela mineradora, durante o segundo trimestre de 2021, a Vale esteve perto de duplicar os níveis de produção de carvão, comparativamente aos primeiros três meses de 2021.

No que concerne ao transporte de carvão, a empresa movimentou 1.9 mil milhões de toneladas, correspondente a um crescimento de 83%, em relação ao trimestre anterior. Contudo, a produção e transporte de carvão foram afectados pela conclusão tardia do processo de manutenção das plantas de processamento na Mina de Moatize e o regimento de confinamento, por conta da pandemia da Covid-19.

“O transporte de carga geral atingiu a marca de 126 mil toneladas, o que representa um crescimento de 65%, em relação aos primeiros três meses de 2021, mesmo tendo sido impactado pelas obras de manutenção da linha férrea, ligando Nkaya e Blantyre (no Malawi) e pela redução do comércio internacional associado ao Coronavírus”, lê-se no documento.

No período em análise, o Relatório Financeiro e de Produção da Vale refere que a empresa transportou cerca de 55 mil passageiros, representando um crescimento de 17%, em relação ao primeiro trimestre deste ano. O aumento do volume de passageiros está relacionado com a retoma gradual da actividade económica, face aos receios da COVID-19.

Ainda de acordo com a mesma fonte, com a venda do carvão, no segundo trimestre, a empresa arrecadou USD 168 milhões, que correspondem a um aumento de mais USD 56 milhões, em comparação com o primeiro trimestre.

Refira-se que a Vale está empenhada em deixar uma operação competitiva ao mesmo tempo em que trabalha para assegurar uma saída responsável em Moçambique, procurando um investidor que possa salvaguardar os interesses de todas as partes. A saída da Vale do negócio de carvão em Moçambique está em linha com o foco da empresa em tornar-se carbono neutro até 2050 e em reduzir em 33% as suas emissões até 2030.

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