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  • ECONOMIA

Sector do turismo cresceu 12% este ano

O sector do turismo cresceu em cerca de 12% no ano passado. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, que avançou ainda que, actualmente, a taxa de ocupação hoteleira está acima dos 80%.

Já decorrem trabalhos para a 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani. Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura e Turismo falou sobre o evento que decorre de 30 de Novembro a 03 de Dezembro.

Na ocasião, Eldevina Materula mostrou-se satisfeita com o desempenho actual do turismo no país.

“No ano passado, o sector teve um crescimento de 12% em resultado de tudo aquilo que perdemos durante a pandemia. Neste momento, a taxa de ocupação está acima de 80% , consciente de alguns distritos que já atingiram 100%”, avançou Materula.

Sobre a isenção de vistos, uma medida que entrou em vigor em Maio deste ano, a ministra fala de avanços e chamou atenção para melhor entendimento da matéria.

“Estamos cientes de que este trabalho é muito importante e já estamos a ver resultados, mas é preciso estarmos capacitados, como país, como sector. Estamos a desenvolver algumas acções nos aeroportos para melhor recebermos os nossos turistas”, disse Eldevina Materula.

A 9ª edição da Feira Internacional de Turismo-Fikani terá lugar no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique e UE assinam acordo de investimento em cinco projectos

O país e a União Europeia (UE) assinaram hoje, no arranque do fórum entre as duas partes, um acordo de financiamento para cinco projectos no país, sendo que cada um está orçado em valores que variam entre 130 e 140 milhões de euros. Energia, digitalização, economia azul e formação técnico-profissional são as áreas abrangidas.

Membros do Governo de Moçambique, da delegação da União Europeia e empresários de ambas as partes estão reunidos desde esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, no Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia Global Gateway.

O evento de dois dias tem por objectivo traçar estratégias de modo a atrair investimentos para Moçambique, no âmbito da iniciativa Global Gateway da União Europeia.

“A nossa convicção e expectativa para este Fórum de Negócios e Investimentos assentam-se na parceria estratégica União Europeia, como o nosso maior parceiro comercial multilateral e na certeza de que é melhor investir e fazer negócio em Moçambique e com os moçambicanos”, referiu Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

O governante acrescentou que “o nosso compromisso conjunto é realizar regularmente este evento com activa participação e benefício empresarial”.

O Primeiro-Ministro, que fez a abertura oficial do evento, espera que o fórum seja uma plataforma que vai fortalecer a cooperação económica empresarial entre Moçambique e a União Europeia.

“Com a realização deste primeiro Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia, pretende-se estabelecer uma plataforma privilegiada para promover e incrementar o investimento e as trocas comerciais entre ambos, envolvendo, cada vez mais, o sector empresarial”, destacou Adriano Maleiane.

O Primeiro-Ministro quer, ainda, “que o Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia se torne numa verdadeira plataforma corporativa e estratégica de promoção e capitalização das oportunidades de comércio e investimentos, o que irá fortalecer as relações entre o sector empresarial moçambicano e europeu”.

E foi neste sentido que, no primeiro fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia Global Gateway, foi assinado um acordo de financiamento que vai viabilizar cinco projectos.

“A comissária europeia falou de um apoio do ano passado de mais de 400 milhões para apoiar o Governo. Neste momento, falou de projectos que, em média, são de 130 a 140 milhões de Euros cada. Então, eu acho que a União Europeia é um parceiro extremamente importante com o apoio financeiro e apoio ao sector privado”, revelou Simoni Santi, presidente da Associação dos Empresários Europeus em Moçambique.

Os sectores de energia, digitalização, economia azul e formação técnico-profissional são alguns dos que são abrangidos pelo acordo de financiamento.

  • ECONOMIA, SLIDES

LAM conta com novos directores

Por deliberação do Conselho de Administração da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em sessão extraordinária  realizada no dia 20 de Novembro de 2023, cessaram funções Hilário Tembe, do cargo de Director de Operações;  Luísa Ferreira, do cargo de Directora Comercial; Pascoal Bernardo, do Cargo de Director Técnico.

No mesmo dia, o Conselho de Administração da LAM nomeou Alexandre Barradas para o cargo de Director de Operações; Agira Nhabanga para Directora Técnica e Firmino Naftal para as funções de Director Comercial da companhia de bandeira.

Segundo a LAM, estas mudanças enquadram-se nas medidas de reestruturação, visando criar maior dinamismo e melhoria contínua dos processos e serviços.

  • ECONOMIA

Rio Tinto deverá pagar USD 28 milhões por fraude na venda de activos de carvão em Moçambique

A multinacional Rio Tinto deverá pagar uma multa de 28 milhões de dólares a um tribunal norte-americano, por acusações de fraude na sequência de ter escondido o valor da mina de carvão que explorava em Moçambique.

Em 2011, a multinacional anglo-australiana, Rio Tinto, comprou activos para a exploração de minas de carvão em Moçambique, concretamente na província de Tete.

A empresa de capitais britânicos adquiriu os activos de carvão mineral a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina ao grupo indiano Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.

Este facto chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Manhattan em Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.

No centro desse processo movido em 2017 estão o antigo presidente-executivo da empresa, Tom Albanese, e o então director-financeiro, Guy Elliott, que, de acordo com a SEC, não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos.

“Em causa está a acusação de que Albanese e o seu director-financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada, que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer”, lê-se na acusação.

Ademais, “quando o projecto começou a ter sucessivos problemas, resultando no rápido declínio do valor dos activos, procuraram ocultar ou atrasar a divulgação da natureza e extensão dos desenvolvimentos adversos ao Conselho de Administração da Rio Tinto, ao Comité de Auditoria, aos auditores independentes e aos investidores”.

O antigo presidente-executivo da empresa, Thomas Albanese, concordou, também, em pagar 50 mil dólares de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto, nem o empresário admitido qualquer irregularidade.

A Rio Tinto compromete-se, ainda, a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.

  • ECONOMIA

Custo com serviço da dívida de Moçambique vai subir 18% em 2024 para 116,6 mil milhões de Meticais

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116,6 mil milhões de Meticais, segundo dados do Governo moçambicano a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, 13 de Novembro.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no Parlamento, estima-se que o custo do serviço da dívida moçambicana – pagamento de juros e reembolso de capital – seja equivalente, no próximo ano, a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.

Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98,8 mil milhões de Meticais, equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, havia sido de 72,3 mil milhões de Meticais, com um peso de 6,1% do PIB.

“A aceleração na amortização do capital está relacionada com o quadro do Acordo de Reestruturação da dívida externa, com vencimentos a serem verificados em 2024. Adicionalmente, espera-se uma alteração da taxa de juro da dívida externa, para títulos com vencimento em 2024”, lê-se no documento.

Assim, mais de metade do custo com o serviço da dívida pública moçambicana no próximo ano será com a amortização de capital, no valor de 60,9 mil milhões de Meticais, e 55,7 mil milhões de Meticais com o pagamento de juros, dos quais 41,4 mil milhões de Meticais relativos à dívida emitida internamente, através de títulos e bilhetes do Tesouro.

Entretanto, este mês, o governador do Banco de Moçambique reconheceu “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.

“O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral”, alertou, Rogério Zandamela, a 1 de Novembro.

  • ECONOMIA

Concessionárias investiram 18,4 mil milhões de dólares em cinco anos na exploração de hidrocarbonetos em Moçambique 

As concessionárias investiram, em cinco anos, 18,4 mil milhões de dólares na exploração de petróleo e gás em Moçambique, mas em 2022 esse investimento caiu para menos de metade, indicam dados oficiais.

Um relatório sobre “Estatísticas de Investimento em Petróleo e Gás em Moçambique de 2018-22”, divulgado, esta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), contabiliza que as concessionárias investiram, desse total, 15,3 mil milhões de dólares em trabalhos de desenvolvimento de campo, e o restante em pesquisa, avaliação, estudos e produção e ainda na desmobilização e abandono de poços.

Globalmente, nesses trabalhos, as concessionárias investiram mais de 2,1 mil milhões de dólares em 2022, menos de metade do recorde de quase 4,6 mil milhões de dólares em 2021 ou dos 4,5 mil milhões de dólares em 2020.

“Esta queda é justificada, em parte, pelo início, no segundo semestre de 2022, da produção do gás ‘offshore’ na bacia do Rovuma, dado que baixaram significativamente os custos com capital, sobretudo relacionados com a plataforma flutuante de gás natural liquefeito (FLNG)”, explica o INE.

O relatório recorre a informações do Instituto Nacional de Petróleos (INP) e abrange todas as licenças activas de exploração de hidrocarbonetos em Moçambique até 2022.

“Em 2022, as despesas realizadas na fase de produção atingiram um total de 368,9 milhões de dólares, quase o triplo do registado em 2021 e é igualmente o valor mais alto desde 2018. Esta tendência é explicada principalmente pelo início da produção e exportação do gás em Cabo Delgado, no projecto offshore na bacia do Rovuma, no projecto Coral Sul”, acrescenta o INE.

A Área 4 na bacia do Rovuma, norte do País, é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm, cada, uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extracção de gás, disse à Lusa, no início de Outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

  • ECONOMIA, SLIDES

Celso Correia diz que já há emissão de certificados fitossanitários para exportação do feijão boer

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural garante que já foi retomada a emissão de certificados fitossanitários para a exportação do feijão bóer. Há cerca de três meses que o documento não era emitido por conta da sua falsificação.

Nos últimos tempos, levantaram-se problemas na exportação do feijão bóer para a Índia, facto que tem colocado o sector privado e o Governo em rota de colisão.

Um dos problemas registados é a falta de emissão de certificados fitossanitários, uma situação que já foi resolvida, segundo o ministro da Agricultura.
“Todos os certificados são emitidos no Ministério da Agricultura. Não existe nenhum bloqueio a nível dos certificados. O que não podemos, e corríamos esse risco, é que as empresas continuem com a emissão de certificados falsos, porque corríamos o risco de sermos banidos não só por causa de algumas culturas ou algumas empresas a nível internacional, mas este é um tema que ficou sanado já há tempo.

Celso Correia esclarece que não há bloqueio de exportação do feijão bóer para a Índia, até porque, segundo explica, foi levantado o limite das 200 mil toneladas.

“Aqueles que fazem o comércio possam exportar a sua produção, colocar a sua produção no mercado. É para isso que estamos a trabalhar, para que a gente possa ter mercados. Qualquer barreira que possa surgir deve ser desbloqueada para que a produção seja colocada no mercado. Depois temos os produtores. Estamos a acompanhar as disputas do mercado. Sabíamos que existiam limitações de cotas no mercado até ao início do ano, agora as cotas estão abertas. Então, não vemos razões para que isto esteja a acontecer, mas, naturalmente, vamos continuar a acompanhar o processo de forma a que os produtos possam chegar aos camponeses e a renda possa chegar aos camponeses.”

O governante diz ainda que a disputa por cotas na exportação do feijão bóer está a ser tratada pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo Instituto de Cereais.

  • ECONOMIA, SLIDES

Mineiros moçambicanos na África do Sul podem viabilizar Aeroporto de Chongoene em Gaza

O Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Chongoene, ainda não começou a render satisfatoriamente na arrecadação de receitas aeroportuárias, segundo avançou o Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique. Américo Muchanga explica que a infra-estrutura ainda está em crescimento.

O Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi não está a ter voos daquele ponto para a Cidade de Maputo e vice-versa. Só os terá a partir de Dezembro.
Questionado sobre a rentabilidade da infra-estrutura recentemente inaugurada, o Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique disse que é preciso tempo para o crescimento do aeroporto.

“O Aeroporto de Chongoene está num estado de infância. Qualquer infra-estrutura do aeroporto que se coloca num grande sítio tem algum tempo para crescer, mas, sobretudo, é preciso criar condições para que toda a população que vive em Gaza e que vive nos arredores do Aeroporto de Chongoene possa usá-lo como o seu local a partir do qual apanha o avião para as suas viagens”.

O aeroporto foi inaugurado em 2021, depois de a sua construção se ter iniciado em 2018.

Américo Muchanga disse ainda que está em discussão a possibilidade de os mineiros moçambicanos que estão a trabalhar na África do Sul regressarem de avião às suas casas usando o Aeroporto de Chongoene.

O PCA da Aeroportos fala também da dinâmica que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique está a imprimir nos últimos meses, permitindo que mais moçambicanos usem o transporte aéreo, facto que está a ter impactos positivos.

“No caso nacional, a LAM, sendo um operador que vai para todos os aeroportos de Moçambique, o seu crescimento tem claramente um impacto. Mas sobretudo porque o seu crescimento significa que há cada vez mais moçambicanos que usam o meio aéreo como meio de transporte, então o esforço que a LAM está a fazer, de tornar o serviço de aviação civil mais acessível para o cidadão, é tremendo; é um esforço de que todos nós nos devemos orgulhar.”

Uma fonte da LAM assegurou ao “O País” que os voos de e para Xai-Xai só serão retomados em Dezembro.

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