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Deputados poderão perder mais de 82 Meticais por mês com a nova revisão da TSU

Os deputados é que mais vão ver os salários reduzidos com a proposta do Governo de revisão da Lei da Tabela Salarial Única (TSU), depositada na Assembleia da República. A proposta visa reduzir os salários dos titulares de órgão públicos e dirigentes do Estado.

Na actual Lei da TSU, os deputados auferem um salário correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 30%. A redução proposta pelo Governo na lei depositada na Assembleia da República prevê que o deputado receba um salário correspondente a 57,5 por cento do salário do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.

Assim, o vencimento dos deputados poderá reduzir dos actuais 256 928 para 174 249 Meticais, o que corresponde a uma redução de 82 678 Meticais. De resto, a proposta submetida à Assembleia da República fixa critérios de remuneração dos vice-presidentes da Assembleia da República; dos chefes das bancadas parlamentares e seus adjuntos; dos presidentes das Comissões de Trabalho, seus adjuntos e dos respectivos membros; dos porta-vozes; dos relatores e vice-relatores; dos membros da Comissão Permanente e dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.

Os ministros, com a presente proposta, passarão a receber, todos os meses, 204 544 Meticais, contra os actuais 256 928 Meticais, o que representa uma redução de 52 383 Meticais. O mesmo valor dos ministros vão receber os juízes conselheiros, os procuradores-gerais-adjuntos, o director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e o Provedor de Justiça, que estão no mesmo escalão profissional. Estes servidores públicos auferem um vencimento mensal correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento. A proposta de revisão consiste em reduzir o salário mensal para o equivalente a 67,5% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação correspondente a 15% do respectivo vencimento.

A Lei da TSU prevê que os suplementos específicos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos pelos seus titulares e membros, incluindo o respectivo pessoal de apoio técnico administrativo, se mantenham no regime em que são processados.

Os cálculos mostram que o Primeiro-ministro poderá ter uma redução de 33 466 Meticais no seu salário, ao passar a auferir 230 312 Meticais, contra os actuais 263 779 Meticais. O Primeiro-ministro recebe, agora, um vencimento mensal correspondente a 77% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30 por cento do respectivo vencimento.  Com esta proposta, Adriano Maleiane poderá manter o equivalente a 77% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.

Os secretários de Estado, vice-ministros e reitores das universidades públicas poderão receber 181 826 Meticais contra os actuais 212 130, o que representa uma redução de 30 303 de Meticais.

O Presidente da República também verá o seu ordenado reduzir. Filipe Nyusi recebe, neste momento, 368 922 Meticais contra uma proposta de 342 570 Meticais, o que equivale a um corte de 26 352 Meticais por causa do corte no subsídio de representação do Chefe de Estado de 40 para 30%.

Os presidentes da Assembleia da República, do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional, bem como o Procurador-Geral da República auferem, neste momento, 274 055 Meticais contra uma proposta de 242 433, o que representa uma redução de 31 622, devido ao corte do subsídio de representação destes servidores públicos de 30 para 15%.

Neste momento, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias e os titulares dos órgãos da Justiça, nomeadamente Tribunal Administrativo, Conselho Constitucional e Procuradoria-Geral da República (PGR), auferem um vencimento mensal correspondente a 80% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento.

No geral, o Governo espera poupar pouco mais de mil milhões de Meticais com estas reduções salariais.

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Electricidade de França escolhida para desenvolver projecto Mphanda Nkuwa

O projecto de energia Mphanda Nkuwa será desenvolvido por um consórcio liderado pela Electricidade de França. A escolha foi anunciada, na sexta-feira, após avaliação feita por várias instituições públicas.

O processo de avaliação para a selecção do parceiro estratégico, que se vai juntar à EDM e HCB no desenvolvimento do projecto Mphanda Nkuwa, decorreu de Junho do ano passado a 10 de Março passado.

“O parceiro terá a responsabilidade de elevar a garantia do concurso de 10 para 15 milhões de dólares. O parceiro estratégico terá de assegurar, aproximadamente, 40 milhões de dólares dos custos de desenvolvimento e entre 500 e 600 milhões de capital próprio para construção”, explicou Carlos Yun, director do Gabinete no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK).

O processo baseou-se em critérios técnicos, robustez financeira, experiência comprovada na implementação de projectos similares e que adoptem medidas de mitigação das mudanças climáticas.

Para esta fase, além do concorrente preferencial que é o consórcio liderado pela Electricidade de França, foi colocado, como concorrente reserva, o consórcio da ETC holding, que inclui a ZESCO Limited, CECOT e a PetroSA.

O projecto da Hidroeléctrico Mphanda Nkuwa está orçado em 4,5 mil milhões de dólares. “Este é um grande empreendimento e espera-se fazer o fecho financeiro em 2024 e o comissionamento em 2030”, disse.

Mphanda Nkuwa vai produzir até 1500 megawatts, cerca de 500 megawatts abaixo do que é produzido pela hidroeléctrica de Cahora Bassa. No projecto, prevê-se, outrossim, a construção de uma linha de transporte de energia em alta tensão, de Tete a Maputo de cerca de 1300 quilómetros.

O consórcio liderado pela Electricidade de França, que é o parceiro preferencial, inclui a Total Energies, a Sumitoma Coorporation e a Kansai.

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Custo de vida: Maleiane sugere que pessoas vão a zonas onde “a vida é melhor”

Falando sobre as perspectivas do crescimento económico, hoje, na Cidade de Maputo, com os estudantes universitários, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, deu uma sugestão para o alto custo de vida: “eu souber que, na Beira, a taxa de inflação é de 5 e, em Maputo, está nos 15, eu vou à Beira porque a vida lá é melhor”.

Viver, por estes, só com uma máquina calculadora nas mãos, mas ainda assim, as contas “não batem” porque o custo de vida está cada vez mais alto em Moçambique. Este é facto que é do conhecimento do Governo.

Esta quarta-feira, numa palestra com estudantes universitários, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane apontou uma das propostas de solução para “frear” o alto custo de vida e ela vem das estatísticas. O governante explica como isso funciona.

“As pessoas dizem que o custo de vida é alto. É alto, sim, mas nós não estamos numa ilha. Se reparar, 2020 o mundo andou diferente e a gente conseguiu, no ano passado, uma taxa de um dígito já foi melhor”, começou por elogiar o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

O governante continuou o seu pensamento, avançado que o Executivo está a fazer mais. “A partir do Instituto Nacional de Estatística, o Governo está a criar os índices de preço de todas as províncias porque este vai ser indicador para nós também encontrarmos oportunidades, porque, se eu souber que, na Beira, a taxa de inflação é de 5 e Maputo está nos 15, eu vou à Beira porque a vida lá é melhor. Então, vai ajudar nesta procura de oportunidade e atenuar a questão do custo de vida”, rematou Adriano Maleiane.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, deu uma sugestão para o alto custo de vida: “A província de Inhambane teve o maior aumento do nível geral de preços com cerca de 7,18%, seguida das cidades de Tete com 5,61%, de Quelimane com 5,47%, de Maputo com 3,72%, de Chimoio com 2,23%, de Xai-xai com 2,09%, da Beira com 1,65% e de Nampula com 1,54%”, lê-se no Índice de Preços no Consumidor Moçambique.

Adriano Maleiane falou, também, da expectativa do Governo em relação à renda por pessoa que deve ultrapassar mil dólares até 2035 contra os actuais perto de 500 dólares. “Podemos ter dificuldades de transmitir, mas esse é que é o caminho. Em 2035, cada um, em média, tem que ter mais de mil dólares de rendimento. Esta é a esperança que temos”, disse o Primeiro-ministro, num tom expectante.

Esta é a esperança que o Executivo tem num país cuja economia é suportada a 78 por cento pelo investimento directo estrangeiro, o que não é sustentável. “Quando cai o investimento directo estrangeiro, vamos ter problemas. Então, o que é preciso? Precisamos de empresários. Não temos empresários nacionais. Quer dizer, temos 43 mil empresas grandes, pequenas e médias, mas nós queremos empresas nacionais e até é um comando da Constituição da República. Temos que promover o empresariado nacional e ele tem que sair de vocês”, avançou Adriano Maleiane.

O Primeiro-ministro sublinhou, ainda, que o actual Governo é aberto às críticas porque são uma contribuição para melhorar o desempenho.

“O que pode acontecer é que muitas pessoas criticam uma coisa que não sabem. Então, quando você critica uma coisa que não sabe, não vai esperar que o Governo reaja a isto. Quando você critica uma coisa que não sabe, isto não é crítica, isso se chama ‘falar mal’ porque você não sabe o assunto, mas tem vontade de falar mal”, condenou Maleiane.

E, na mesma linha de pensamento, o Primeiro-ministro disse que “nós gostaríamos, de facto, de ver pessoas a dizer que o plano que fizemos não dá e devia ser desta ou daquela maneira. É assim que nós crescemos”.

Maleiane disse, igualmente, aos estudantes universitários que, para que a economia cresça, deve estar livre da corrupção.

A palestra sobre as perspectivas do crescimento económico decorreu na Cidade de Maputo e foi organizada pela União Nacional dos Estudantes Universitários.

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ENH faz história e consegue 40% de participação no bloco de Angoche

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos conseguiu 40 por cento de participação no bloco de Angoche e prevê-se que o contrato seja assinado entre Junho e Julho deste ano. A informação foi avançada, hoje, por um dos administradores da ENH.

A Comissão do Plano e Orçamento esteve, esta terça-feira, na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para buscar mais elementos que vão sustentar a aprovação da lei que cria o Fundo Soberano.

Aos representantes do povo, a ENH revelou ter conseguido um feito histórico de 40 por cento de participação na exploração de petróleo no bloco de Angoche, ultrapassando a barreira dos 10 e 15 por cento que tem conseguido nas áreas que exploram outros recursos minerais.

“Conseguimos, de forma atempada, perceber que esta área que está na zona de Angoche, na parte Offshore, tem um potencial elevado e conseguimos, também, prever as reservas que poderiam estar associadas a este bloco”, revelou um dos administradores da ENH, Rudêncio Morais.

Com base nesta constatação, explica o administrador da ENH, foi desenhada uma estratégia de interacção com o regulador, que é o Instituto Nacional de Petróleo, mas também com o Ministério de Recursos Minerais e Energia sobre o “carácter estratégico da área e da necessidade de negociar melhores condições de participação da ENH”.

Assim, é, sem dúvidas, conclui Rudêncio Morais, “um dado histórico numa área em que foi condicionada a AOC (parceiros privados) e que é garantido que só na fase de pesquisa a ENH contar com 40 por cento. Estamos, neste momento, a negociar os contratos com uma previsibilidade de Junho a Julho para podermos assinar os contratos finais”.

O braço comercial do Estado acredita que é possível aumentar a sua participação nas áreas de exploração dos recursos minerais, desde que os custos das pesquisas sejam suportados pelos parceiros.

“A legislação deve garantir que as AOC assumam a 100 por cento os custos das pesquisas e não partilhem com a ENH, mesmo em caso de descoberta comercial. Isso quer dizer que já há uma janela de recuperação de custos através do petróleo-custo que o limite vai até 60 por cento na legislação actual”, defendeu o administrador da ENH.

E argumenta mais: “se esse custo é recuperável através do petróleo-custo, pode não haver necessidade de recuperar, também, com o interesse participativo da ENH. Por exemplo, na área em que a ENH tem 40 por cento, ela (a ENH) terá que pagar, a partir do início da produção comercial, os custos todos da fase da pesquisa. Se tivermos uma legislação que garanta que este custo é assumido em 100 por cento pelos parceiros e recuperado com o petróleo custo. Então, deixa de haver necessidade do esforço financeiro da empresa nacional de fazer o reembolso”.

Ainda na visita dos parlamentares, o PCA da ENH assumiu ser difícil fazer chegar gás canalizado às famílias moçambicanas em curto tempo. “Todos gostariam que houvesse mais gás para as populações, mas infelizmente as condições não permitem face aos investimentos que são necessários e o volume de gás que está disponibilizado neste momento para o país. Possivelmente, vamos ter que criar algumas parcerias no futuro para ver se o sector privado poderá participar na expansão, principalmente à volta de Maputo e Marracuene, mas ainda é algo que está a ser debatido. Não há nenhuma decisão”, avançou Estêvão Pale, PCA da ENH.

No fim do encontro, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, disse que foi possível colher todos os elementos necessários para a discussão e aprovação do Fundo Soberano pela Assembleia da República.

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Governo quer passar a determinar e a controlar preços em todo o país

O Executivo vai passar a determinar e controlar, a partir das próximas duas ou três semanas, o preço de referência para exportação e importação de produtos alimentares, incluindo a fixação do preço a praticar no mercado nacional. A medida foi anunciada numa altura em que um saco de 10 quilogramas de cebola chega a ser vendido a quase 800 Meticais na Cidade de Maputo.

Por estes dias, o mercado “anda” agitado devido à subida de preços de alguns produtos da primeira necessidade, como a cebola. Os importadores, segundo o ministro da Indústria e Comércio, estão a fixar os preços sem observar as margens de lucro e, por isso, Silvino Moreno garante que será aprovado um decreto que vai fixar os preços e as respectivas margens de lucro.

“Significa que o país vai ter um instrumento, a partir do qual se vai controlar o preço das importações e das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata reno, não deve inventar um preço. Nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer “não”, o preço é x, y e z”, referiu Silvino Moreno.

O ministro da Indústria e Comércio garante que haverá controlo e fiscalização dos preços: “Vamos ter a nossa Inspecção Nacional de Actividades Económicas mais preparada; vamos ter os operadores, os fiscais do comércio activos para implementar o conselho de preço de referência”.

Os micro-importadores alegam que a subida do preço é determinada pelo agravamento do valor de compra na origem do produto, no caso na África do Sul.

 

PAÍS PODE ESTAR NA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DE ÁFRICA ATÉ JULHO

Moçambique poderá implementar o acordo de Comércio Livre Continental a partir do segundo semestre do ano em curso, segundo avançou, hoje, em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio, durante a cerimónia de lançamento da semana de celebração do Dia de África.

A Assembleia da República ratificou, ano passado, o acordo de implementação da Zona de Comércio Livre de África. Neste momento, falta depositar, junto do Secretariado da União Africana, a oferta tarifária que, segundo o ministro da Indústria e Comércio, poderá ser feito ainda no presente semestre.

“Fizemos o depósito do acordo na Assembleia da República e agora temos que fazer o depósito da oferta tarifária. O que é oferta tarifária? Todos os países têm os seus produtos e seus serviços. Os países têm os preços desses serviços e produtos. O preço de milho, por exemplo, em Moçambique não é o mesmo no Quénia. O que o país deve fazer é dizer que o seu milho custa tanto e não se cobram taxas. Os impostos vão passar de 12% para 2%. Isto é que é oferta tarifária, que é a base da venda de produtos e serviços para o acordo operar dentro da Zona Africana de Comércio Livre”, explicou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

Até ao momento, África participa com 2% no comércio global e espera-se que, até 2045, alcance os 12%. Moçambique já identificou os produtos e serviços que serão disponibilizados para a Zona de Comércio Livre.

“Nós temos, na área agrícola, imensa potencialidade; temos a castanha de caju que é uma coisa específica, mas temos um grande potencial e podemos fazer a exportação. Temos o nosso algodão, que vai para Ásia e vai ter oportunidade também de ser vendido em África. Temos o nosso camarão que, neste momento, vai mais para a Europa; também vamos ter as possibilidades de o colocar em África. Fora isso, temos serviços, temos uma imensa costa, que tem portos, e os nossos vizinhos, os do interland, não têm acesso ao mar, portanto a logística é um serviço que podemos vender e lograr sucesso”, avançou o governante.

Esta infamação foi prestada, hoje, durante o lançamento da semana de celebração do Dia de África, que decorreu, em Maputo, perante diplomatas africanos acreditados em Moçambique.

O Dia de África celebra-se a 25 de Maio próximo, sob o lema “Aceleração da implementação da Zona de Comércio Livre Continental”.

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Exportações subiram USD 2,6 mil milhões ano passado

As vendas de bens do país para o mercado internacional aumentaram em 2,6 mil milhões de dólares, ano passado, quando comparado com o igual período de 2021. A informação é avançada pelo Banco de Moçambique.

No seu mais recente relatório anual da balança de pagamentos, o Banco de Moçambique avança que as exportações da economia nacional em 2022 renderam ao país 8,2 mil milhões de dólares, o correspondente a 49,2% do Produto Interno Bruto.

O rendimento das vendas de bens de Moçambique para o mercado internacional subiu, ano passado, 2,6 mil milhões de dólares, quando comparado com 2021.

“A evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada pelo incremento das vendas dos produtos exportados, tanto pelos GP, como pelo resto da economia, em USD 2 136,9 milhões e USD 561,4 milhões, respectivamente. Do lado dos GP, os sectores que mais se evidenciaram foram a indústria extractiva, com um incremento de USD 1 776,4 milhões (carvão mineral, areias pesadas, gás natural, rubis, safiras e esmeraldas)”, lê-se no documento do Banco de Moçambique.

E mais, as receitas provenientes da exportação de gás natural registaram uma evolução positiva na ordem dos 99,5% e de areias pesadas de 19,5%.

“O acréscimo nas receitas do gás natural foi justificado pelo incremento, tanto do volume exportado, como do preço médio no mercado internacional, em 3,5% e em mais de 100%, respectivamente”, detalha o boletim, sublinhando que “no caso das areias pesadas, contribuiu, essencialmente, o impulso dado pelos preços médios no mercado internacional que aumentaram 36%, num contexto de estabilidade nos volumes de produção.”

Os produtos agrícolas também se destacaram com receitas de 562,3 milhões de dólares, no período em análise.

A Índia foi o principal destino dos bens de Moçambique, com uma factura de 1 744,7 milhões de dólares, que tem um peso de 21,1%.

“A Índia, com USD 1 744,7 milhões, ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um peso de 21,1% no total das exportações, destacando-se o carvão mineral, legumes de vagem secos ou em grão, areias pesadas, castanha de caju, soja, entre outros”, avança o Banco de Moçambique.

A África do Sul incrementou as suas compras em 18,3%, tendo somado 1 120,6 milhões de dólares, o que lhe conferiu a segunda posição, com um peso de 13,5% sobre o total das exportações, “apresentando-se como o principal consumidor de gás natural, energia eléctrica, perucas, banana, carvão, entre outros”.

O Banco de Moçambique considera que a subida dos preços no mercado internacional e o aumento do volume exportado para alguns produtos foram as principais razões da evolução positiva das receitas dos principais produtos dos grandes projectos em 2022, com destaque para “o carvão mineral que rendeu ao país cerca de 2,8 mil milhões de dólares contra 1,3 mil milhões de dólares de 2021”.

O alumínio é um dos produtos que também mereceram destaque, por através dos qual se ter arrecadado 1,6 mil milhões de dólares em receitas, contra os 1,2 mil milhões de dólares registados no ano 2021.

Já as importações de bens, excluindo o valor da plataforma flutuante da Coral-Sul FLNG, mantiveram o registo de crescimento, fixando-se em 9 128,5 mil milhões de dólares, 54,2% do PIB, um acréscimo de 16,5% face ao ano 2021.

Este registo foi influenciado, fundamentalmente, pelo aumento na importação de bens intermédios, com destaque para os combustíveis, devido à subida dos preços no mercado internacional e os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Nas importações, os bens de capital tiveram um peso de 41%, seguidos de bens intermediários com 27,6% e, por último, bens de consumo com 16,4%.

Dados do banco central revelam que a Coreia do Sul ocupou a primeira posição como principal país de origem das importações moçambicanas, com um peso de 32% do total das importações, cuja factura se situou em 4 268,5 milhões de dólares, o que representa um incremento em mais de 100% face ao ano de 2021.

A África do Sul, com um peso de 15,6% sobre o total das importações, também ganhou destaque, ocupando a segunda posição como o principal fornecedor de bens para Moçambique.

As principais trocas foram nos ramos da energia eléctrica, automóveis para transporte de mercadorias, aparelhos eléctricos para telefonia e telegrafia e barras de ferro.

No período em análise, a factura com a importação de bens foi influenciada, essencialmente, pelo registo da chegada, no primeiro trimestre, da plataforma flutuante da Coral-Sul FLNG na área 4 da bacia do Rovuma, avaliada em 13 337,3 milhões de dólares (79,2% do PIB), o que incrementou os gastos dos grandes projectos em 70,2%, comparativamente ao ano de 2021, num contexto em que a economia tradicional aumentou as suas compras ao exterior em 12,1%.

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China investiu em Moçambique cerca de USD 1 bilião em cinco anos

Nos últimos cinco anos, a China investiu, em Moçambique, cerca de um bilião de dólares norte-americanos, principalmente em infra-estruturas. A informação foi avançada, hoje, pelo ministro da Indústria e Comércio, durante a abertura da promoção da terceira exposição económica e comercial China–África.

Moçambique vai participar, de 29 de Junho a 2 de Julho, na província de Wuhan, na China, na 3ª Exposição Económica e Comercial China–África, dois anos depois da pandemia da COVID-19.

A participação do país neste evento resulta da forte cooperação existente entre Moçambique e aquele país asiático, segundo defendeu Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

“A nossa participação como país parceiro também assinala a importância das relações económicas e comerciais entre Moçambique e a China como um dos três maiores parceiros bilaterais a nível do comércio. O Governo tem vindo a edificar um ambiente e clima atractivo ao investimento através de um portfólio de reformas estruturais à competitividade de Moçambique em muitos domínios, designadamente na revisão da Lei de Investimentos, Regime da Mera Comunicação e alguns incentivos fiscais no Código de IVA, Imposto de Consumo Específico e Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas”, disse o governante.

O ministro da Indústria e Comércio referiu que o Governo continua na busca de acesso a mercados internacionais para exportação, mas também para investimentos em infra-estruturas diversas.

“A China tem vindo a investir no país em áreas estratégicas e prioritárias, designadamente a agricultura, recursos minerais, transportes e comunicações, turismo e indústria, sendo, por isso, nosso interesse a partir da CAETE incrementar e diversificar a carteira de investimentos. Nos últimos seis anos (de 2017 a 2022), a China esteve entre os países com maior Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique, tendo investido cerca de um bilião de dólares norte americanos”, disse.

Já a Câmara do Comércio de Moçambique apela aos empresários moçambicanos, dos sectores público e privado, para aderirem a este evento internacional.

“A Terceira Feira Económica e de Comércio China–África vai ser, sem dúvida, um momento ímpar para a exposição de Moçambique ao mundo e ao mercado chinês em particular. Também vai ser um momento para reforçar a nossa parceria nos sectores da indústria, agro-processamento, recursos minerais, energia, infra-estruturas, fintech, construção e turismo”, explicou Yolanda Fernandes, vice-presidente da Câmara de Comércio de Moçambique

O foco, segundo a gestora, é a busca de estratégias de trabalho conjunto, por forma a incrementar “exportações de produtos de valor acrescentado em vários sectores da nossa economia, com destaque para a agricultura e recursos minerais”.

Os intervenientes falavam, hoje, em Maputo, por ocasião da visita da delegação chinesa da província de Wunan, no âmbito da promoção da Terceira Exposição Económica e Comercial China–África.

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Trabalhadores da Tmcel dizem que empresa “está a melhorar”

Os trabalhadores da Tmcel dizem que só a gestão do Instituto de Gestão das participações do Estado (IGEPE) já está a dar bons frutos e que, por isso, podem avançar sem a intervenção da comissão liderada por Mateus Magala, anunciada na última semana, na Assembleia da República

Não é de hoje, desde a sua criação, na fusão da Mcel e TDM, por decisão do Governo, a Tmcel é descrita como uma empresa problemática. No mês passado, o ministro dos Transportes e Comunicações anunciou uma nova decisão em relação à gestão da firma, que passava por esta ser gerida, no dia-a-dia, pelo IGEPE.

Isso era enquanto se esperava uma segunda opinião de especialistas, já que a primeira não fora acolhida pelo Governo. Na última semana, em sessão de respostas aos deputados, Magala falou também da LAM, outra empresa problemática, mas descreveu-a como melhor que a Tmcel. Por isso, esta última passaria à gestão de uma comissão composta por si, pelo ministro da Economia e Finanças e pela presidente do IGEPE.

“A Tmcel está a perder a sua quota no mercado e a percepção dos clientes em relação à sua marca está em declínio”, assim como as suas receitas.

É aqui onde começa o problema. Os trabalhadores não têm a mesma percepção em relação ao estado da Tmcel. Até convocaram uma reunião geral entre ele e uma conferência de imprensa para falar do que eles sentem no dia-a-dia da operadora de telefonia. “Temos sentimento de esperança e de que a situação está a melhorar e sentimos as mudanças a todos os níveis, por isso acreditamos em nós e achamos que podemos avançar com esta intervenção do IGEPE.”

Ou seja, sem a comissão que Mateus Magala anunciou no Parlamento, composta por si, ministro dos Transportes e Comunicações, pelo ministro da Economia e Finanças e pela presidente do IGEPE. Ademais, há investimentos que correm e que sustentam a esperança.

Dizem mais, que “se não sentíssemos essas mudanças poderíamos estar em condições de dizer que a empresa está em vias de colapso”, disse Fausto Maurício, secretário-geral do Comité de Empresa, que é a representante dos interesses dos trabalhadores da empresa.

A outra questão que criou agitação nos trabalhadores é a possível redução da força de trabalho em 60%, que o governante falou como sendo uma das possíveis saídas. “É que nós não sabemos que critérios serão usados até que se atinja essa meta.”

Bom, o facto é que os 60% não são ainda o dado adquirido, aliás foi uma sugestão de um possível parceiro que queria comprar 80% das acções da Tmcel, passar a dívida de 300 milhões de dólares ao Estado e fazer a diminuição dos trabalhadores. Sobre o que vai acontecer com a empresa, o ministro disse, no Parlamento, que a comissão que ele dirige vai dar o veredicto até ao fim deste mês.

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Diesel estará cerca de sete Meticais mais caro a partir de amanhã

O diesel custa cerca de sete Meticais mais caro a partir de amanhã. O preço sobe de 87,97 para 94,75 Meticais. Já o preço da gasolina reduziu em 1,48 Meticais. Os novos preços são para Maputo, Matola, Beira, Nacala e Pemba.

Os novos preços de combustíveis foram anunciados esta quinta-feira pela Autoridade Reguladora de Energia, em comunicado de imprensa.

Assim, o preço do diesel dispara em 6,78 Meticais para 94,75 Meticais e do gás para viaturas aumenta em 1,43 Meticais para 45,16 Meticais por cada litro equivalente.

Já o da gasolina baixa dos actuais 86,97 para 85,49 Meticais por litro, sendo que o preço do gás de cozinha se mantém.

“Refira-se que o ajustamento do preço do gasóleo não terá influência na tarifa de transporte público e semicolectivo, visto terem sido aplicados instrumentos de gestão para garantir protecção dos cidadãos utentes”, refere a nota.

Segundo a AREN, a subida do preço do diesel, num contexto em que o preço do crude tende a baixar no mercado internacional, é justificada pelo agravamento dos custos de importação dos produtos petrolíferos.

“Esta situação tem gerado operação deficitária das empresas distribuidoras de combustíveis, uma vez que o preço praticado não cobre os custos necessários para a sua importação, podendo originar uma situação de insegurança no abastecimento de combustível no mercado nacional”, lê-se no documento

Como tem sido habitual, os preços são válidos para Maputo, Matola, Beira, Nacala e Pemba, cidades que possuem portos. Nas outras partes do país, os agravamentos serão diferenciados.

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