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  • ECONOMIA

Porto de Maputo atinge novo recorde de carga manuseada

O Porto de Maputo atingiu um novo recorde de 31,2 milhões de toneladas manuseadas em 2023, crescimento de mais de 16% em relação ao ano de 2022, revela um comunicado do porto. De acordo com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade gestora da infra-estrutura, que anunciou os seus resultados anuais, o porto consolidou, assim, a sua posição como um dos principais motores económicos da região da África Austral.

“Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferro crómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros”, lê-se na nota de imprensa.

De acordo com Osório Lucas, director-executivo da MPDC, o manuseamento das referidas cargas reflecte a estratégia de diversificação em que o Porto de Maputo tem apostado nos últimos anos e o destaque vai para a distribuição mais equilibrada dos volumes transportados.

“Enquanto 61% foram movimentados por via rodoviária, 39% foram transportados por via ferroviária, indicando um aumento significativo de 8,4% na utilização do caminho de ferro em relação ao ano anterior, estabelecendo, assim, também um novo recorde para o Porto de Maputo”, indica o comunicado enviado ao “O País Económico”.

“Embora haja um crescimento na movimentação ferroviária, a procura do Porto tem crescido exponencialmente, por isso vamos continuar a trabalhar com os CFM para procurar um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária”, explica o Director Executivo. 

Para mitigar o congestionamento rodoviário que tem sido registado na EN4, foi inaugurado, em Novembro, o do Parque de Gestão de Tráfego de Camiões em Pessene.

O aumento substancial do volume de carga tem tido um impacto directo no valor das taxas fixas e variáveis pagas ao Governo de Moçambique. Neste contexto, o Porto de Maputo diz ter contribuído com mais de 41 milhões de dólares (excluindo impostos e dividendos aos accionistas), o que representa um crescimento de 29% face ao ano anterior.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique e Zimbabwe querem melhorar relações comerciais

Moçambique e Zimbabwe estão à procura de estratégias para melhorar as relações económicas e comerciais entre os dois países usando  as infra-estruturas de transportes e comunicações.

Delegações dos dois países realizam, a partir de amanhã, em Harare, no Zimbabwe, um encontro bilateral para aprofundar as decisões tomadas pelos respectivos Presidentes sobre a matéria, escreve a Rádio Moçambique.

Moçambique quer que o Zimbabwe e outros países da região ajudem a revitalizar o Corredor da Beira, em Sofala, para melhorar a gestão de carga e reduzir os custos de manuseamento de mercadorias.

A delegação moçambicana é chefiada pelo ministro dos Transportes e Comunicações.

Mateus Magala fez saber à RM que os dois países têm infra-estruturas económicas estratégicas e que podem ajudar a dinamizar as relações económicas na região, e não só.

No encontro bilateral, Moçambique tem, igualmente, interesse em buscar financiamento para a implementação do Sistema de Paragem Única na fronteira de Machipanda, província de Manica, refere a mesma fonte.

  • ECONOMIA, SLIDES

Autoridade Tributária confirma cobrança do IVA em açúcar, óleo e sabão

É facto. A Autoridade Tributária está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado para o açúcar, óleo e sabão, com o fim do período de isenção do IVA nestes produtos em Dezembro passado. A confirmação vem de uma circular da AT que manda cobrar o imposto.

O nosso jornal já tinha noticiado que subiram os preços do açúcar, óleo e sabão neste mês de Janeiro, após o fim do período de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado a 31 de Dezembro.

Uma embalagem de açúcar, por exemplo, que até ao mês passado custava 1480, nalguns casos encontra-se 300 meticais mais cara. Em quantidades mais reduzidas, o quilograma deste produto teve o preço a subir entre 15 e 20 meticais.

O óleo e o sabão seguem a mesma tendência, tendo, por exemplo, o custo de cinco litros de óleo nacional disparado, no mínimo, em cerca de 100 meticais. Comerciantes já adiantavam que a cobrança do IVA fosse a provável causa do aumento dos preços. 

Na referida circular, a AT afirma que: “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto. Assim, devem as unidades de cobrança controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024”.

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional. A pergunta que fica agora é: terá melhorado a capacidade de compra dos moçambicanos e que impacto terá a cobrança do IVA nestes produtos na indústria moçambicana?

  • ECONOMIA

Custo de vida agravou-se em 5,3% em 2023

O custo de vida agravou-se na ordem dos 5,3 por cento durante o ano de 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a maior subida de preços foi registada nos produtos alimentares e nas bebidas não alcoólicas.

O ano de 2023 foi semelhante aos anteriores no que diz respeito ao custo de vida. O nível geral de preços dos bens e serviços aumentou na ordem de 5,3 por cento, situando-se, assim, abaixo de dois dígitos, isto é, abaixo de 10 por cento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a cidade de Quelimane teve a maior subida de preços que rondou 8,1 por cento, seguida da cidade de Tete com 7,13 por cento e província de Inhambane com 6,45 por cento, isso em termos acumulados.

No que diz respeito aos produtos, o Instituto Nacional de Estatística diz ter havido maiores subidas de preços do peixe seco, do milho em grão, do tomate, das refeições completas em restaurantes, do feijão nhemba, do peixe fresco e de cervejas para o consumo fora de casa.

Os dados foram recolhidos em Dezembro último, nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-xai e província de Inhambane.

  • ECONOMIA

Economia nacional abranda em 2024

O Banco Mundial é menos optimista que o Governo moçambicano no que diz respeito ao crescimento económico do país.

De acordo com as previsões da instituição financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, instrumento que mede a riqueza nacional, poderá crescer 5% no ano de 2024 e 5% em 2025.

Trata-se de uma previsão optimista, quando comparada com o crescimento de 5,5% esperado pelo Governo, segundo o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o ano corrente.

Entretanto, estimativas do Banco Mundial apontam ainda para um crescimento da economia nacional de 6% no ano de 2023, sustentado pelo aumento da produção de gás natural liquefeito, carvão mineral e alumínio.

O crescimento de Moçambique segue uma direcção contrária ao registado pela África Subsaariana como um todo. De acordo com o Banco Mundial, o crescimento da região desacelerou para cerca de 2,9 por cento em 2023, ou seja, depois da projecção de 3,2%, feita pela instituição em Junho.

“Prevê-se que o crescimento na África Subsariana acelere para 3,8% em 2024 e se firme ainda mais para 4,1 por cento em 2025, à medida que as pressões inflacionistas e as condições financeiras diminuem”, aponta o último relatório do Banco Mundial.

Nas três maiores economias da região subsaariana, nomeadamente, Nigéria, África do Sul e Angola, o crescimento abrandou para uma média de 1,8 por cento no ano passado, o que retraiu o crescimento da região.

“Na Nigéria, a maior economia da região, o crescimento abrandou para cerca de 2,9% em 2023. O declínio no crescimento dos serviços foi parcialmente impulsionado por uma política disruptiva de desmonetização da moeda, que envolveu a substituição de antigas notas de nair de alto valor por notas redesenhadas a partir de Dezembro de 2022, mas foi invertida em Novembro de 2023”, explica a instituição financeira.

Segundo o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais, a África do Sul registou um novo abrandamento do crescimento para cerca de 0,7% em 2023, atribuído ao aperto da política monetária, ao impacto da crise energética e aos problemas de transportes.

Por seu turno, o crescimento em Angola enfraqueceu para cerca de 0,5%, com os campos petrolíferos em maturação, a contribuir para uma menor produção petrolífera, conduzindo a quebras de receitas e desencadeando cortes nas despesas públicas.

De acordo com o Banco Mundial, nos outros países da região, o crescimento abrandou para 3,9%, devido, em parte, à queda acentuada do crescimento dos países exportadores de metais e dos respectivos preços.
Outro factor que contribuiu para a queda da economia regional são os conflitos prolongados que dificultaram o crescimento em vários países.
“De um modo mais geral, as recuperações pós-pandemia foram abrandadas pelo enfraquecimento da procura externa e pelo aperto da política interna para fazer face à inflação persistente”, entende o Banco.
Segundo o relatório, o custo de vida continua elevado na África Subsaariana, o que agravou as dificuldades económicas dos pobres e aumentou a insegurança alimentar em toda a região.

 

RISCOS E INCERTEZAS

De acordo com o Banco Mundial, as perspectivas acima apresentadas estão sujeitas a vários riscos negativos, que incluem um aumento da instabilidade política e da violência, como a intensificação do conflito no Médio Oriente, perturbações no comércio e na produção global ou local, aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos adversos e um abrandamento económico global mais acentuado.

“Uma escalada do conflito no Médio Oriente poderia exacerbar a insegurança alimentar na África Subsariana, uma vez que um aumento sustentado do preço do petróleo induzido pelo conflito não só aumentaria os preços dos alimentos, aumentando os custos de produção e transporte, mas também poderia perturbar as cadeias de abastecimento”, alertam especialistas da instituição financeira internacional.

O Banco explica que, embora os preços globais dos alimentos e da energia tenham recuado dos seus picos em 2022, as perturbações no comércio e na produção globais ou locais poderão agravar o custo de vida, especialmente a inflação dos preços dos alimentos, em toda a região.

“Tais perturbações, especialmente na mineração e na agricultura, poderão ser desencadeadas por fenómenos meteorológicos extremos ligados, em parte, às alterações climáticas. Novos aumentos nos conflitos violentos poderão empurrar o crescimento para abaixo do valor de base e resultar em crises humanitárias prolongadas em muitos países economicamente mais vulneráveis da África Subsaariana”, diz o relatório.

O relatório alerta ainda que o aumento acentuado dos custos do serviço da dívida pública em muitas economias da região desde a pandemia aumentou a necessidade de redução da dívida, especialmente em países altamente endividados, tais como Moçambique.

 

RECUOS NA ECONOMIA GLOBAL

A economia global deverá acumular “um triste recorde até ao final de 2024” – a meia década mais lenta do crescimento do PIB em 30 anos, de acordo com o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais.

Tal acontece num contexto em que o mundo se aproxima do ponto médio daquela que se pretendia ser uma década transformadora para o desenvolvimento.

“Por um lado, a economia global está numa situação melhor do que há um ano: o risco de uma recessão global diminuiu, em grande parte, devido à força da economia dos EUA. Mas as crescentes tensões geopolíticas poderão criar novos perigos a curto prazo para a economia mundial”, alertam os especialistas do Banco Mundial.

Entretanto, as perspectivas a médio prazo tornaram-se sombrias para muitas economias em desenvolvimento, segundo o relatório, num contexto de abrandamento do crescimento na maioria das principais economias, de um comércio global lento e das condições financeiras mais restritivas das últimas décadas.

“Prevê-se que o crescimento do comércio global em 2024 seja apenas metade da média da década anterior à pandemia. Entretanto, os custos dos empréstimos para as economias em desenvolvimento – especialmente aquelas com fracas notações de crédito – deverão permanecer elevados, com as taxas de juro globais estagnadas nos máximos das últimas quatro décadas, em termos ajustados à inflação”, conclui o relatório do Banco Mundial.

  • ECONOMIA, SOCIEDADE

Credores em reunião numa rua e saem desapontados com Austral Seguros

A Comissão Liquidatária da Austral Seguros ainda não está devidamente composta, por isso ainda não entrou em funções. Os credores foram convocados esta sexta-feira e saíram desapontados por a reunião ter decorrido numa rua, por as instalações estarem trancadas.

Foi através de uma convocatória que a Comissão Liquidatária chamou para a Austral Seguros, na Cidade de Maputo, centenas de credores, um dos quais Suleimane Ussene, que recebia a sua pensão desde 2017 e, desde finais do ano passado, com a falência da seguradora, não tem horizonte.

“Eu recebia o meu salário aqui como pensionista; vinha aqui mensalmente receber o meu salário. Mas, desde Outubro até agora, não tenho o meu salário. Quando venho aqui, encontro tudo isto fechado”, queixou-se Suleimane Ussene.

A convocatória desta sexta-feira visava alistar os que estão prejudicados com a liquidação da seguradora para se definir a respectiva indemnização. Titos Frechaut, por exemplo, tem por receber cerca de 53 mil Meticais, valor que está a ser devido há um ano, mas sem resposta clara da Austral.

E os credores, de modo geral, estão revoltados com a situação.

A Austral Seguros deve ao Instituto Nacional de Segurança Social 14 milhões de Meticais só na Cidade de Maputo. Por isso, o INSS esteve também na reunião para perceber como fica a dívida, mas foi em vão porque não estavam reunidas as condições para o encontro.

“Vocês, como Comissão Liquidatária, deviam estar organizados para sentarem connosco, ouvir-nos  e transmitir esta informação de forma organizada e nós não estamos organizados. Disseram que não conseguiram achar as chaves, é compreensível, sim, mas, ao convocar esta reunião, deviam estar devidamente organizados”, referiu Olimpio Pedro, do INSS.

A reunião, que estava marcada para as 10 horas, só iniciou depois das 10h30min. O presidente da Comissão Liquidatária não teve acesso às instalações da Austral Seguros, porque estavam trancadas e ninguém tinha as chaves. Por isso, o encontro acabou por decorrer ao relento.

O presidente da Comissão Liquidatária, Xavier Chongo, explicou que o grupo que deve executar os trabalhos de encerramento da seguradora ainda não está completo, havendo necessidade de indicar representantes dos accionistas e dos credores.

“Um dos perfis é a idoneidade, a outra é a experiência que essa pessoa possa ter na área jurídica, financeira, ou esteve envolvido em questões de liquidação ou falência de uma entidade, essas pessoas elegíveis. Depois de eleger essa comissão, deve tomar posse e quem confere posse é o Ministro das Finanças para legitimar essas figuras para depois iniciar as suas actividades, onde, depois, todos vocês serão contactados para se aferir a situação de cada um”, avançou Xavier Chongo, presidente da Comissão Liquidatária.

A Austral Seguros está em dívida com vários fornecedores e prestadores de serviços. Os mais de 50 trabalhadores na Cidade de Maputo também têm salários em atraso.

Assim, espera-se por uma nova reunião na próxima semana. 

  • ECONOMIA

Balança comercial com saldo negativo de USD 116 milhões

As transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num saldo deficitário de USD 116,3 milhões, no terceiro trimestre do ano passado, o que representa uma queda do déficit em USD 341,3 milhões, quando comparado a igual período do ano anterior. Ou seja, o país importou mais do que exportou. Os dados constam do relatório da balança de pagamentos, referente ao terceiro trimestre de 2023, divulgado, esta semana, pelo Banco de Moçambique.

De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, este saldo negativo foi, em parte, impulsionado pela queda nas exportações de produtos tradicionais, com destaque para a comercialização externa de produtos agrícolas, carvão mineral e areias pesadas. Ainda assim, o valor alcançado das exportações de bens para o resto do mundo  foi de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, o que significa que houve um decrescimento em um milhão de dólares, comparativamente ao ano anterior.

Segundo o relatório, a queda nas receitas de exportação dos produtos da economia tradicional foi na ordem de 5,3%, com ênfase para os produtos agrícolas, nomeadamente, tabaco, algodão, banana, açúcar e amêndoa de caju.

Quanto ao rubi, o documento explica que as receitas provenientes deste minério reduziram em 100%, como resultado da não realização de leilões.

Na venda do tabaco, as receitas situaram-se em USD 27 milhões, menos USD 15,5 milhões, em comparação a igual período de 2022, devido, essencialmente, ao decréscimo do volume exportado em 40,9%. A queda do volume de exportação do tabaco é explicada, por atrasos registados no processo de transporte da mercadoria.

Por sua vez, as vendas do algodão renderam ao país USD 4,2 milhões, menos USD 1,8 milhões em relação ao período homólogo de 2022, devido ao efeito combinado da diminuição do volume exportado em 99,9% e do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 14%, respectivamente.

A banana também teve suas vendas a reduzirem. O produto rendeu ao país cerca de USD 6 milhões, um decréscimo de USD 3,9 milhões, quando comparado ao período homólogo de 2022.

Já a exportação do açúcar situou-se em USD 8,8 milhões, o que representa uma retracção de 54,6% face a igual período de 2022, devido à contracção no volume exportado, facto associado ao decréscimo da produção. A queda na produção é justificada pela fraca disponibilidade da cana-de-açúcar depois das cheias e inundações registadas no primeiro trimestre do ano.

A exportação da amêndoa do caju, apesar da não redução dos níveis de produção, foi comprometida pela diminuição do número de unidades de processamento de castanha a operar. Pelo que, as vendas deste produto registaram uma diminuição de 4,5%, tendo-se fixado em USD 6 milhões. Entretanto, os legumes e hortícolas registaram um acréscimo de 41,7%, tendo rendido  USD 59,5 milhões.

Os ganhos na categoria dos produtos tradicionais foram na ordem de USD 558,9 milhões.

EXPORTAÇÃO DE GRANDES PROJECTOS MARCADA POR QUEDA
O documento revela que as receitas de exportação dos grandes projectos cresceram em 1,8%, num contexto em que o carvão mineral, alumínio e areias pesadas registaram um decréscimo nas vendas.

O gás natural, em particular, rendeu ao país cerca de USD 500 milhões, o correspondente a um aumento acima de 100%, explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado, em linha com o início da exploração e exportação do gás da área 4 da Bacia do Rovuma, apesar de o preço médio internacional ter decrescido em 77,8%.

Outrossim, a queda da exportação das areias pesadas, carvão mineral e alumínio deveu-se ao efeito combinado da queda dos preços médios internacionais e do volume exportado.

Nas areias pesadas, a diminuição do volume exportado deveu-se a problemas logísticos enfrentados pela principal empresa exportadora durante o processo de escoamento do produto, enquanto, para o alumínio, a queda é consequência da avaria registada nos equipamentos de produção deste minério.

PAÍS IMPORTOU MAIS DO QUE EXPORTOU
No período em análise, a factura com a importação de bens diminuiu em 8,4%, fixando-se em USD 2 249,4 milhões, ainda assim, foi superior às exportações.

O documento explica que a redução se deveu, fundamentalmente, à queda em 12,7%, dos gastos com a importação de bens de outros sectores da economia, num contexto em que os grandes projectos aumentaram as suas compras ao exterior em 34,5%.

Em termos de categorias, nos produtos intermédios, os gastos com aquisição de produtos, como combustíveis, alcatrão e betume, adubos e fertilizantes e alumínio bruto, reduziram em 47,2%, 42,2%, 17,4% e 8,5%, respectivamente. Por seu turno, os materiais de construção e cimento aumentaram os custos de importação em 25,4% e 9,1%, respectivamente.

Assim, o relatório conclui que houve um peso de 33,9% sobre o total das importações. Esta categoria custou ao país USD 762,7 milhões, representando um decréscimo de 26,5%, quando comparado a igual período do ano anterior.

Na componente de bens de consumo, o peso foi de USD 517 milhões, com a redução influenciada pela queda na importação de óleo alimentar (27,7%), trigo (25,8%), medicamentos e reagentes (14,8%), móveis e material médico-cirúrgico (11,6%) e pneus novos de borracha (10,4%).

A finalizar, a rubrica de bens de capital, cuja contribuição foi de 18,6% sobre o total de importações, registou um acréscimo de 22,6%, apresentando um fluxo trimestral de USD 418,2 milhões, justificado, essencialmente, pelo aumento na aquisição de maquinaria diversa em 20,6%, com destaque para os grandes projectos associados à indústria transformadora.

  • ECONOMIA, SLIDES

Óleo, açúcar e sabão mais caros desde início do mês

O açúcar, o óleo e o sabão estão mais caros, na Cidade de Maputo. O  quilograma de açúcar, por exemplo, que custava 75 a 80 meticais agora o preço chega a variar entre 95 a 100 meticais. Esta subida de preços acontece num contexto em que terminou o período de isenção do IVA nestes produtos.

Segundo explicam os comerciantes, a subida dos preços dos produtos nacionais regista-se desde este mês de Janeiro, entretanto dizem não entender as razões do agravamento a partir dos locais onde adquirem. 

Os clientes consideram os novos preços sufocantes para os seus bolsos. 

Sobre o assunto, o economista Edgar Chuzi explica que o agravamento dos preços do óleo, açúcar e sabão pode estar relacionado à reintrodução da cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado sobre estes produtos, visto que a isenção do IVA terminou no mês de Dezembro. 

Além do óleo, açúcar e sabão , os comerciantes garantem que os preços dos restantes produtos de primeira necessidade mantêm-se estáveis.

  • ECONOMIA

FMI aprova novo financiamento de quase USD 60 milhões ao Orçamento do Estado

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um novo financiamento de cerca de 60 milhões de dólares para Moçambique. O financiamento enquadra-se no plano de assistência ao país.

Depois de sucessivos adiamentos, esta segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional desembolsou a terceira tranche de apoio ao orçamento do Estado moçambicano. São aproximadamente 60 milhões de dólares.

Com este crédito, Moçambique soma, agora, 273 milhões de dólares já recebidos, de um total de 456 milhões previstos.

Em comunicado de imprensa, a instituição financeira internacional avança que o desembolso é imediato e acontece porque o país observou, até ao final de Dezembro do ano passado, a maioria dos critérios colocados pelo FMI.

“A aprovação parlamentar da Lei do Fundo Soberano em Dezembro de 2023 foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais. São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida.”

Segundo o FMI, “a recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projectos de gás natural liquefeito, no contexto de crescimento modesto não mineiro e as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente.”

Embora as perspectivas permaneçam positivas, o FMI alerta que subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança.

O programa de assistência técnica visa apoiar a recuperação económica de Moçambique, reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo um crescimento mais elevado e inclusivo através de reformas estruturais.

A instituição financeira internacional sugere ainda a implementação de uma combinação de políticas apropriada e cuidadosamente calibrada entre políticas fiscais e monetárias para preservar a estabilidade macroeconómica do país.

Para evitar choques externos, o FMI diz que a melhoria da transmissão da taxa directora através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial no médio prazo continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica e para permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio.

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