Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA, SLIDES

Entra hoje em circulação a nova série de notas e moedas do metical

Já está em circulação a nova série de notas e moedas do metical, denominada série 2024, que será usada em simultâneo com a série actual, em uso desde 1 de julho de 2006.

O “novo metical” foi lançado pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no dia 17 de Maio. E ontem, o governador explicou, numa comunicação sobre a entrada em circulação da nova série, que a partir de hoje haverá circulação simultânea das suas séries.

Zandamela detalhou que série em lançamento no mercado beneficiou dos avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos na área de impressão de notas e cunhagem de moedas, e é dotada de elementos de segurança modernos. Para além disso, as novas notas e moedas integram componentes que facilitam e melhoram a identificação das várias denominações por pessoas com deficiência visual.

O governador do Banco Central referiu ainda que a nova série integra, na sua essência, elementos sobre a história, fauna, educação, recursos marinhos e agricultura de Moçambique.
O Banco de Moçambique chama atenção que é da responsabilidade de todos zelar pela conservação das notas e moedas do Metical. A entrada em circulação do “novo metical”, coincide com o Dia da Moeda, que se assinala, em Moçambique, a 16 de junho de todos os anos.

 

  • ECONOMIA

Pressão e interferência empurram empresas do Estado à ineficiência

O sector empresarial do Estado está a enfrentar ineficiências económicas e financeiras, isto é, muitas empresas têm as contas débeis. A mais recente análise da saúde financeira do sector revela que tal situação se deve a um paradoxo causado pela sua natureza dualista, que divide as empresas entre provisão social e maximização do lucro num mercado concorrencial, facto que é agravado por uma “pressão” e “interferência do Governo”.

Apesar da saúde económico-financeira moderada, o sector empresarial do Estado (SEE) enfrenta grandes desafios que deverão merecer mais atenção por parte do Estado. Muitas empresas têm as contas no vermelho, sobretudo as empresas classificadas como estratégico-sociais.

São algumas das constatações feitas pela Análise da Saúde Financeira do Sector Empresarial do Estado, 2020-2022, documento lançado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

“Os desafios retromencionados incluem baixo nível de investimentos, fracos retornos de capital investido, diluição das participações sociais, exiguidade de recursos financeiros e elevado endividamento.”

A avaliação explica que algumas empresas têm uma missão dupla de atender tanto aos objectivos sociais quanto aos objectivos económicos, e esta dualidade traduz-se num paradoxo entre a provisão social e a maximização do lucro num mercado concorrencial.

“Isso pode criar desafios na alocação de recursos e na tomada de decisões, especialmente quando os objectivos sociais entram em conflito com a busca de lucro ou eficiência económica”, escreve.

A avaliação foi mais longe ao mencionar que o próprio Governo pressiona as empresas, e tal interferência dificulta a implementação de boas práticas de gestão.

“Estas empresas, muitas vezes, enfrentam pressões para alinhar as suas decisões e operações com as agendas e prioridades dos governos que as supervisionam. Isso pode resultar em interferência indevida nas operações da empresa e dificultar a implementação de práticas de gestão eficazes e independentes”, avança a análise.

Nesta senda, o avaliador entende ser necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado, pelo que o Ministério da Economia e Finanças sugere, por exemplo, quer que seja feita uma avaliação da posição estratégica de cada uma das empresas na economia e a análise de risco financeiro.

“Para as empresas que apresentam saúde económico-financeira débil e que desempenham um papel dual no país, é fundamental a intervenção do Estado na monitoria, com vista ao fortalecimento das finanças públicas, através da provisão de bens e serviços indispensáveis para o funcionamento do país.”

Os resultados da análise revelaram que o ano de 2022 foi relativamente melhor para as empresas do SEE, quando comparado com os períodos anteriores. Em parte, a melhoria é explicada pela retoma da actividade económica pós-COVID-19 e o conjunto de reformas e reestruturações implementadas pelo Governo.

Segundo o documento do Ministério da Economia e Finanças, o potencial de crescimento existente nas empresas classificadas como estratégico-estruturantes é extremamente elevado.

“O cenário de recuperação do SEE encontra-se ancorado às perspectivas de crescimento da economia nacional. O cenário doméstico é favorável, embora o ambiente externo esteja conturbado, sobretudo pelos conflitos geopolíticos, encarecendo os insumos de produção (commodities) e aumento dos custos de bens e serviços.”

Aliás, o volume de negócio do SEE conheceu um crescimento estimado em 33,9 mil milhões de Meticais durante o período entre 2020 e 2022, o que representou um incremento no peso no volume de negócios de 12,6% do PIB em 2020 para 13,3% do PIB em 2022, segundo aponta a avaliação.

Porém, apesar do ritmo de recuperação dos indicadores económico-financeiros,  nomeadamente Liquidez, rentabilidade e solvabilidade/endividamento no perímetro de consolidação é satisfatório, o Executivo fala da necessidade de melhoria do ambiente regulatório no que respeita à eficiência na comunicação entre o regulador e o provedor de serviços.

“Perante os resultados das análises económico-financeiras do SEE, torna-se necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado. Sugere-se que as decisões de financiamento tomadas pelo Governo sejam accionadas quando avaliada a posição estratégica e estruturante de cada uma das empresas na economia e o seu potencial efeito multiplicador, bem como a análise de risco financeiro”, escreve.

Outro aspecto de realce é que as emissões de garantias para as empresas do SEE devem observar os critérios de eficiência técnica das propostas de financiamento, sustentabilidade, viabilidade dos projectos entre outros factores relevantes, de acordo com a abordagem do avaliado.

O instrumento enfatiza que o indicador de liquidez apresentou uma excelente performance, com destaque para a liquidez corrente tendo aumentado de 0,95 em 2020 para 1,32 em 2022.

“Durante o período em análise, não foram accionadas nem emitidas quaisquer garantias para as empresas do SEE, revelando que se mantêm observados os critérios de eficiência técnica nas propostas de financiamento, sustentabilidade e viabilidade dos projectos, entre outros factores”, escreve a finalizar.

  • ECONOMIA

“O sistema económico está vulnerável a riscos e choques” diz Zandamela

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela admite que o sistema económico nacional está vulnerável a choques e riscos que podem levar a um colapso. Para evitar a situação, Zandamela apela à maior interação entre as políticas: Monetária e Fiscal.

Segundo Zandamela a interação entre as políticas pode trazer equilíbrio ao sector e reverter os desníveis provocados pelos impactos globais e locais, que ditam a subida de preços de bens e serviços no país.

“É evidente a interação entre a política fiscal e monetária e o facto de que a actuação de uma não pode negligenciar os efeitos que pode gerar na outra para não comprometer os objectivos de ambas e não causar desequilíbrios macroeconómicos”.

Zandamela garantiu que o Banco Central, conjuntamente com o Ministério da Economia e Finanças tem feito todos os esforços para evitar um possível “colapso da economia” que considera “vulnerável a múltiplos choques e riscos”.

Zandamela falava a márgem da XV edição das Jornadas Científicas do Banco Central onde foram premiados alguns trabalhos cientificos como parte de iniciativas da melhoria da estabilidade macroeconómica nacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo quer promover facilidades de acesso ao financiamento às MPME através do Fundo de Garantia Mutuária

Trata-se de uma importância de 4400 milhões de Meticais, do Fundo de Garantia Mutuária, criado na passada segunda-feira pelo Governo, com vista a beneficiar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) moçambicanas através de créditos mais facilitados.

O Conselho de Ministros diz, através do decreto que cria o fundo, que o objectivo é promover as facilidades de acesso ao financiamento às MPME, através da concessão de garantias e contragarantias ao crédito contraído por este grupo empresarial emergente na banca nacional, para permitir taxas de juro mais leves.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que o objectivo do fundo é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.

O instrumento define, de igual forma, a necessidade de criar condições para a constituição, partilhada com as instituições de crédito, as sociedades financeiras ou as demais instituições financeiras, de direitos pignoratícios e hipotecários sobre activos dos agentes beneficiários finais da garantia pública, com vista a assegurar a sustentabilidade do fundo e o apoio para o alargamento da oferta e disseminação de instrumentos legais que possam contribuir para a melhoria do acesso ao referido crédito.

O diploma prevê que o diploma que o Banco de Moçambique será responsável pela supervisão do Fundo de Garantia Mútua.

O Governo garantiu que foi realizado um estudo de viabilidade a partir de casos concrectos sobre a criação do Fundo, o qual foi apresentado aos bancos comerciais do país.

  • ECONOMIA, SLIDES

GIFIM tem um mês para tirar o país da lista cinzenta

Moçambique deverá apresentar, até 19 de Julho próximo, isto é, em sensivelmente um mês, as evidências de que já cumpriu as principais recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) no contexto de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

No passado dia 6 de Junho, o país realizou a pré-avaliação do quarto relatório para a sua remoção da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), numa altura em que faltam apenas três resultados das 11 actividades integradas tidas como imediatas.

O Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, fez saber que o maior objectivo do Governo, actulmente, é cumprir os três resultados cruciais que podem mudar o cenário até ao próximo dia 19 de Julho.

“Tem a ver com as instituições não financeiras, com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, Procuradoria-Geral da República e Tribunal Supremo”, disse o responsável.

Em Outubro próximo, o país deverá participar numa reunião em Bruxelas onde se fará a avaliação do segundo ano da sua permanência na lista cinzenta, por sinal, o último ano recomendado. Contudo, Cezerilo lembrou que o incumprimento das exigências dos olheiros do financiamento externo pode ter graves consequências.

“Não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contramedidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou Cezerilo.

O coordenador falava à imprensa esta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento ao Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, um estudo feito entre 2022 e 2023, finalizado sem nenhuma evidência de envolvimento destas entidades em crimes relacionados à matéria.

Recorde-se que o relatório em alusão, aborda o terrorismo em Cabo Delgado e a existencia de uma conexão ao grupo Estado Islâmico
O documento apontou ainda que os terroristas podem usar organizações não governamentais (ONGs) como um meio de entrada de recursos financeiros do estrangeiro para actividades ilícitas, uso de instituições religiosas, para recrutamento e apoio logístico, bem como aventou a possibilidade de os apoiantes dos terroristas apresentarem-se falsamente como agências de ajuda humanitária para ocultar as suas actividades.

Entre Janeiro e Março de 2023 o país recebeu avaliações positivas da Instituição Financeira, tendo encorajado a prosseguir a implementação das recomendações para o alcance de reformas que reduzam as principais vulnerabilidades.

Refira-se que moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional, devido as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

  • ECONOMIA

Governo quer promover facilidades de acesso ao financiamento às MPME

Trata-se de uma importância de 4.400 milhões de meticais, do Fundo de Garantia Mutuária, criado na passada segunda-feira pelo Governo, com vista a beneficiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas através de créditos mais facilitados.

O Conselho de Ministros diz através do decreto que cria o fundo, que o objectivo é promover as facilidades de acesso ao financiamento às MPME, através da concessão de garantias e contragarantias ao crédito contraído por este grupo empresarial emergente na banca nacional, para permitir taxas de juros mais leves.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que o objectivo do fundo é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que atuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.

O instrumento define de igual forma a necessidade de criar condições para a constituição, partilhada com as instituições de crédito, as sociedades financeiras ou as demais instituições financeiras, de direitos pignoratícios e hipotecários sobre activos dos agentes beneficiários finais da garantia pública, com vista a assegurar a sustentabilidade do fundo, e o apoio para o alargamento da oferta e disseminação de instrumentos legais que possam contribuir para a melhoria do acesso ao referido crédito.

O diploma prevê que o diploma que o banco de Moçambique será responsável pela supervisão do Fundo de Garantia Mútua.

O Governo garantiu que foi realizado um estudo de viabilidade a partir de casos concretos sobre a criação do Fundo, o qual foi apresentado aos bancos comerciais do país.

  • ECONOMIA

Estado vai gastar ainda mais com salários e remunerações até 2027

O país vai gastar ainda mais com despesas de funcionamento nos próximos três anos. Os gastos vão passar dos 339 mil milhões, em 2024, para 348 mil milhões em 2025, 360 mil milhões em 2026 e, até ao fecho do triénio, 2027, 379 mil milhões de Meticais. Os dados são do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-2027, publicado esta quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças.

As despesas de funcionamento do Estado, vão continuar a subir, pelo menos até 2027. O Cenário Fiscal de Médio Prazo (2025-2027) revela que a projecção de crescimento das despesas de funcionamento para os próximos anos resulta da pressão da massa salarial, dívida pública com pagamento do capital e juros, pensões e a necessidade de contratação de novos funcionários para os sectores da saúde, educação, justiça e agricultura.

“As rubricas de salários e remunerações, serviço da dívida (juros e capital) e pensões são as principais fontes de pressão nas despesas de funcionamento. Projecta-se uma proporção de 23,5% do PIB para as despesas de funcionamento em 2025, com uma média anual de 21,6% do PIB entre 2025-2027.”

As projecções vêm à tona pouco tempo depois de o Fundo Monetário Internacional ter vindo a público avançar que o Estado gasta 93% das receitas com despesas de funcionamento e dívidas.

O facto é que o Cenário Fiscal evidencia que, dos cerca de 192 mil milhões de Meticais em 2024, as despesas com salários e remunerações vão subir para 204 mil milhões em 2025, 213 mil milhões em 2026 até 222 mil milhões em 2027.

Contudo, apesar do aumento nominal da despesa de funcionamento, haverá uma desaceleração dos salários e remunerações de 14,8% do Produto Interno Bruto em 2023 para 12,5% em 2024 e 2025.

Esta tendência, segundo o documento, é influenciada pelo efeito das medidas de política orçamental para conter o crescimento da massa salarial em níveis compatíveis com a evolução do aumento de mobilização de recursos, com destaque para a consolidação da reforma da Tabela Salarial Única (TSU), introdução da fiscalização prévia da folha salarial, a limitação das admissões no Aparelho do Estado no período do CFMP, e actualização do cadastro dos funcionários e agentes do Estado e pensionistas com base na Prova de Vida biométrica duas vezes ao ano.

“E no médio prazo espera-se a manutenção desta tendência alcançando 11,2% em 2027”, escreve o Governo.

A questão que não quer calar é: haverá mais disponibilidade orçamental para investimento?

O que o documento perspectiva é que a despesa de investimento deverá situar-se numa média de 7,2% do PIB, o que significa que, para o próximo triénio, se prevê um crescimento da fatia do orçamento dedicada a investimentos. Aliás, o incremento será também impulsionado por investimentos externos impulsionado pela concentração de esforços de investimentos em projetos-chave com os maiores dividendos de crescimento.

“O crescimento do investimento interno previsto para o próximo triénio deverá ser impulsionado pela realização de investimentos, com impacto na esfera socioeconómica, aumento do emprego, redução dos níveis de desequilíbrios regionais, desenvolvimento económico, incremento do rendimento nacional e ainda pela promoção do desenvolvimento a nível local através da promoção de actividades com base no investimento para os distritos.”

Para assegurar o alcance destas metas, o Governo propõe uma política fiscal orientada à sustentabilidade das contas públicas e a redução da dívida pública.

“O objetivo macro-fiscal é alcançar a estabilidade e sustentabilidade fiscal, garantindo a estabilidade macroeconómica e promovendo o crescimento económico inclusivo a médio prazo. Para atingir este objectivo, é necessário equilibrar receitas e despesas públicas, controlar o endividamento do país e criar um ambiente propício ao crescimento económico sustentável”, escreve.

Para tal, o Executivo definiu regras, umas das quais é a “Regra do Debt Brake”, que visa limitar o crescimento das despesas com salários e remunerações com base no stock da dívida pública interna.

Segundo o documento esta abordagem tem dois principais objectivos. Primeiro, controlar a expansão das despesas públicas, assegurando que o crescimento das despesas se mantenha alinhado com a capacidade de financiamento da economia, evitando pressões fiscais insustentáveis e, em segundo plano, restaurar a credibilidade fiscal, com a melhoria do acesso ao financiamento, especialmente num contexto de elevado endividamento e percepção de alto risco fiscal.

Assim, a proporção da despesa com salários e remunerações deverá ser limitada em 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e tendendo a 10,6% do PIB até 2027. Este limite será ajustado conforme a aplicação gradual da regra fiscal.

“Crescimento anual das despesas com salários e remunerações será restringido a níveis específicos em relação à taxa de crescimento médio do 25 PIB nominal ou do PIB real, dependendo do nível da dívida pública interna”, acrescenta o documento.

  • ECONOMIA, SLIDES

O país perdeu só este ano mais de 500 mil toneladas a favor de Dar-es-salam

O Porto da Beira tem estado a perder cargas a favor do Porto de Dar-es-Salam, devido a ineficiência dos corredores nacionais. Quem o diz é o presidente da Associação Comercial da Beira, Félix Machado Félix Machado, que também referiu que só este ano mais de 500 mil toneladas foram para Tanzânia.

As deficientes vias de acesso, tanto rodoviária assim como ferroviária, burocracias aduaneiras, corrupção e existências de várias empresas incluindo as do Estado, que prestam serviços duvidosos, aumentando os custos de transação, estão a contribuir, segundo Félix Machado, para afastar cargas do Porto da Beira para Dar-es-Salam, na Tanzânia.

Machado que falava sobre transporte e logística em Moçambique, num evento organizado pelo FNB, questionou qual é a importância de tantas instituições na logística e transporte no corredor da Beira.

A solução para alavancar o sector de logística e transporte, segundo o presidente da Associaçao Comercial da Beira, é união de esforços entre o governo e o sector privado para definirem com clareza o que o país pretende desde custos, benefícios, eliminação da burocracia e da corrupção.

Os caminhos de Ferro de Moçambique diz que esforços continuam no sentido de aumentar cada vez mais a capacidade de transporte de mercadorias, a segurança e fluidez de cargas, principalmente na linha de Machipanda em coordenação com a sua congénere do Zimbabwe.

O FNB organizou este encontro com objectivo de contribuir no melhoramento da dinâmica económica, principalmente na área de logística e transporte no país, dando ferramentas aos seus clientes.

  • ECONOMIA

“Banco Central tem limitações em operar”, diz Zandamela

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o alto endividamento do Governo traz limitações ao regulador, na operação de políticas económicas do país. Zandamela diz também que que os riscos cibernéticos tendem a ficar mais complexos, num contexto em que o país tem desafios na regulamentação e identificação dos casos.

Rogério Zandamela foi convidado a participar na conferência de Alto Nível no Ruanda, intitulada “The envolving role of Central Banks”, no âmbito dos 60 anos do Banco Nacional ruandês. Na ocasião, o governador do Banco Central falou dos desafios do sistema financeiro moçambicano e, em particular, da instituição reguladora que dirige.

“Temos um governo que está fortemente endividado, o sector público está fortemente endividado. Isso complica a nossa vida. Mas não paramos por aí. Quando olhamos para qualquer sector corporativo que temos, também tem alguma vulnerabilidade interna”, explicou.

Rogério Zandamela explicou ainda que os ataques cibernéticos são uma realidade no meio de limitações na regulamentação.

“Também temos problemas de riscos cibernéticos, que estão a ficar mais complexos. Vemos isso do ponto de vista do Banco Central. Monitoramos diariamente e em tempo real, onde os riscos cibernéticos estão centrados no Banco Central. Vemos o que acontece com as instituições financeiras”.

Além disso, prosseguiu, a exposição do país aos choques climáticos leva Moçambique a ter de depender de terceiros.

“Em grande medida, sempre que um país como o nosso enfrenta eventos extremos de mudança climática, dependemos do mundo exterior. E essas não são boas notícias. E isso remonta ao que foi dito pela manhã, estendendo a mão, pedindo ajuda”.

Estes desafios, justifica Zandamela, levaram o Banco de Moçambique a ter de criar alívios para o sistema financeiro.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram