O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “força maior” não deve ser usada como o impedimento para a retoma dos megaprojectos na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi falava na quarta-feira, por ocasião dos 60 anos das Forças Armadas de Moçambique, ocasião em que destacou que a situação nos distritos afectados pelo terrorismo, naquela província nortenha, está melhor do que em 2018 ou muito antes, quando os projectos decorriam normalmente, na Bacia do Rovuma.

“Por isso, dizemos que a retoma dos megaprojectos na península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de Força Maior. Nas actuais condições, devemos honrar a entrega das Forças de Defesa e Segurança, em particular as Forças Armadas de Defesa de Moçambique hoje e seus aliados, retomando o normal decurso da vida, incluindo as actividades do sector produtivo a todos os níveis”, referiu, de forma apelativa, o Chefe do Estado.

Recorde-se que foi o ataque de 24 de Março de 2021 à Vila de Palma que fez com que a TotalEnergies, uma multinacional francesa que explorava gás natural liquefeito, na área 1 da Bacia do Rovuma invocasse, a 26 de Março do mesmo ano, “força maior”, ou seja, insegurança e suspendesse as suas operações.

Já se passam mais de três anos e, até aqui, as actividades continuam suspensas, apesar dos apelos feitos pelo Executivo, muitas vezes na voz do Presidente da República, para que os trabalhos fossem retomados, por considerar haver condições favoráveis para o efeito.

O projecto da TotalEnergies, suspenso, foi o maior investimento privado já anunciado em África, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares.

No início da semana, em Nova Iorque, o Chefe do Estado manteve um encontro com o vice-presidente da ExxonMobil, que explora a Área 4 da Bacia do Rovuma. Walter Kansteiner referiu que o projecto técnico para a exploração do gás natural será concluído dentro de um ano, cerca de 12 ou 13 meses.

A retoma dos megaprojectos na Bacia do Rovuma é tida como factor crucial para o crescimento económico do país, uma vez que Moçambique poderá ser um dos maiores exportadores de gás natural do mundo.

O sector privado moçambicano esteve em Doha, capital do Qatar, na semana passada, para buscar oportunidades de investimentos naquele país arabe.

Durante três dias, 20 empresários nacionais de diversas áreas, desde agricultura até indústria, transporte, logística, recrutamento de mão-de-obra, comunicação, comércio e serviços estiveram frente-a-frente com o sector empresarial daquele país para apresentar as suas ambições, encabeçados pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e pelo presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma.

No primeiro dia de trabalho, a reunião foi com a Câmara de Comércio e Indústrias do Qatar, onde Moçambique apresentou as suas potencialidades. Na agricultura, por exemplo, Agostinho Vuma “vendeu” Moçambique como um sendo um país barato e competitivo em terras e águas.

“Isso significa que o país pode produzir e suprir produtos orgânicos em pouco tempo”, disse Vuma para convencer o empresariado, mas referiu que é preciso que haja menos burocracia para a aquisição de vistos e a eliminação da dupla tributação para facilitar os seus negócios.
Porém, não foi apenas a agricultura que foi apresentada no fórum de negócios Moçambique- Qatar. Outros sectores, como turismo e industrialização, foram apresentados como potencialidades para investimentos: o Moz Park, por exemplo, esteve em evidência.

Ónorio Manuel, director-geral, referiu que o parque industrial de Beluluane, o maior do país, é o maior produtor de alumínio de África, o que, para ele, essa é a prova de que Moçambique está pronto para receber grandes projectos, uma vez que os investimentos deste parque já atraíram e absorveram mais de dois bilhões de dólares norte-americanos em investimentos.

Um outro benefício apresentado pelo grupo de empresários moçambicanos foi o facto de, durante 50 anos, os empresários explorarem determinado espaço sem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.

A contraparte do Qatar acolheu todo o que foi apresentado e afirmou que já há muito tempo o país tinha interesse em fazer investimentos em

África e quer que Moçambique seja a porta de entrada.

“Queremos expressar a nossa prontidão para trabalhar com as instituições e entidades moçambicanas, com vista a consolidar a cooperação comercial entre o sector privado do Qatar e de Moçambique”, disse Mohammed Bin Ahmed, vice-presidente da Câmara de Comércio e Investimentos do Qatar.

EMPRESÁRIOS QUEREM FIM DA DUPLA TRIBUTAÇÃO 

Naquele país, durante as conversações, a dupla tributação e burocracia para a aquisição de vistos foram colocados na mesa como desafios com impactos negativos para a efectivação dos negócios e precisam, com urgência, de ser ultrapassados.

Durante três os dias, estes pontos foram levantados pelas partes e o Governo, representado pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, garantiu que várias políticas já foram e estão a ser criadas para tornar o ambiente de negócios mais favorável.

“Deixe-me destacar aqui que o Governo de Moçambique está com o compromisso de ir em frente com iniciativas e legislações de política adicional para atrair e proteger investimentos estrangeiros no país.”

Desejo tomar esta oportunidade para informar que os nossos governos estão a trabalhar para concluir, em tempo real, um pacote de acordos que engloba várias intervenções, incluindo um instrumento legal sobre a promoção e protecção de investimentos mútuos, o que é bastante importante”, disse.

QATAR QUER IMPORTAR ALFAFA DE MOÇAMBIQUE

Durante o encontro, vários acordos foram assinados. Um deles, com a empresa de produção de lacticínios no Qatar, Baladna, que quer importar de Moçambique forragem para alimentar o seu gado.

Trata-se de uma fábrica moderna, automatizada, que fornece 95% dos produtos lácteos naquele país. A empresa explora toda a cadeia de valor, ou seja, ele é verticalmente integrada, com mais de 24 mil vacas leiteiras. A “farma” acompanha todo o processo de produção, desde a gestação, nascimento, crescimento, a entrada em linha de produção, extracção de leite e processamento.

O país não tem capacidade para produzir o alimento dos animais e a forragem é importada de vários países e Moçambique pode ser o próximo fornecedor.

“Dentro de alguns meses, a direcção técnica da Baladna vai a Moçambique visitar a CTA e a seguir Chókwè e Chicualacuala, para avaliar as características técnicas da alfafa que o país produz. Pela capacidade do país, não é possível fornecer mais, mas pelo menos conseguimos este acordo para exportar a nossa alfafa directamente para o mercado catariano”, explicou Agostinho Vuma.

Além da visita a Baladna, os empresários seguiram para a Qatar Financial Center, um centro empresarial e financeira que presta serviços jurídicos e regulatórios para empresas locais e internacionais, lá os homens de negócios queriam compreender como tudo funciona.

QATAR POLYMER ASSINA ACORDO PARA ESTÁGIO DE MOÇAMBICANOS

Empresários moçambicanos que queiram importar sacos e plásticos de uma empresa catariana terão desconto de 30% e os moçambicanos terão oportunidade de estagiar numa fábrica têxtil daquele país.

Segundo o CEO da empresa Qatar Polymer, Nasser Al – Dolami, a empresa vai responsabilizar-se pela ida dos moçambicanos, desde a passagem aérea, estadia e toda a logística, uma vez que a intenção é expor o seu produto no mercado moçambicano.

Numa fase inicial, serão 10 os beneficiários.

O Banco Africano de Desenvolvimento já investiu cerca de 3,5 mil milhões de dólares em Moçambique, desde que o país aderiu a esta instituição financeira em 1997, ou seja, há 47 anos.

O valor investido, segundo o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, serviu para financiar 115 projectos de diversas áreas, desde energia, água, saneamento, estradas e pontes, até à agricultura.

Maleiane frisou que, a par disso, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem apoiado o país no desenvolvimento do capital humano e na melhoria da estabilidade fiscal, ambiental e mobilização de recursos para o sector público e privado.

“Temos a destacar, ainda, a modernização do Corredor de Nacala, que permitiu melhorar a logística e a conectividade a nível interno, assim como contribuiu para o fortalecimento da posição competitiva de Moçambique nas cadeias de valor regionais”, recordou o primeiro-ministro.

O governante reconheceu, igualmente, o apoio prestado pelo BAD para mitigar os efeitos das mudanças climáticas – que têm afectado, ciclicamente, o país –, a pandemia da COVID-19 e o terrorismo no Norte do país.

Adriano Maleiane falava durante as celebrações dos 60 anos do BAD. No evento, o representante da instituição financeira em Moçambique, Macmillan Anyanwu, fez uma radiografia das seis décadas e referiu que vários foram os desafios enfrentados pelos países africanos, desde os desastres naturais, instabilidade macroeconómica e, mais recentemente, a COVID-19, e em todas as situações esteve envolvido para mitigar a devastação e o impacto nos países-membros.

Macmillan reconheceu que os desafios ainda são muitos, mas o foco é apoiar na transformação socioeconómica em todo o continente e resolver os problemas existentes na educação e saúde.

“Temos de continuar a integrar África”, disse e continuou: “Temos de continuar a apoiar investimentos em infra-estruturas que ajudem a aumentar a conectividade entre os países africanos. Isso ajudaria a aumentar o comércio inter-regional para que os países africanos possam acrescentar valor aos seus produtos”, disse.

Já o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, disse que a visão do BAD de eliminar a pobreza e promover o bem-estar nos países africanos continua a mesma, mas entende que, neste momento, a instituição financeira deve reorientar a sua forma de assistir os países membros, provendo-se como um banco de soluções para problemas como desemprego dos jovens e mulheres, as dívidas nas economias africanas e a segurança.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, remeteu os jornalistas que querem ter detalhes sobre a saída da Fly Modern Ark (FMA) da gestão das Linhas Aéreas Moçambique (LAM) ao novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Bandeira, Américo Muchanga. 

Mateus Magala foi interpelado pelos jornalistas, após um evento ocorrido na Cidade de Maputo. Na sua resposta, o governante deu voltas, divagou, mas não tocou no assunto da FMA. 

“Eu penso que vocês viram, fizemos algumas mudanças, apostamos em pessoas que pensamos que podem alavancar o estatuto actual da LAM, pusemos o novo presidente, o engenheiro Muchanga, que é uma pessoa credível e capaz, e gostaria que essas perguntas, que são importantes, darmos a oportunidade a ele de responder”, disse o ministro e acrescentou “receba-os, tenha uma conversa mais detalhada e construtiva”.  

Magala recomendou igualmente ao novo PCA das LAM a conceder uma conferência de imprensa para falar dos seus planos para tornar a companhia de bandeira uma empresa atractiva. 

Disse ainda que o governo está a fazer de tudo para melhorar a condição desta mas também da TMcel, e frisou que só em três ou cinco anos é que o país terá uma empresa atrativa, tanto para o sector público, quanto para o privado. 

“Quando tivermos uma empresa que realmente tem os fundamentos sólidos, nessa altura poderemos ter uma discussão de onde é que nós queremos levar a empresa em termos de qual é o modelo que é mais adequado para promover a nossa empresa e defender os nossos interesses”, explicou. 

O ministro disse que até aqui está tudo em aberto, o modelo pode ser público, privado ou uma parceria, mas o importante é primeiro solidificar a companhia de bandeira.

O país registou, em Agosto, uma subida do nível geral de preços na ordem de 2,75%, comparativamente a igual período do ano passado. Produtos alimentares, bebidas não alcoólicas e serviços de educação registaram maior peso para a subida do custo de vida no período em análise.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas revelam que os preços tendem a sufocar cada vez menos o bolso do consumidor, isto é, os níveis de subida são menos acentuados do que os anos anteriores ou, pelo menos, há tendência de estabilização. A última avaliação, feita com base em dados colhidos em oito cidades do país, indica que em Agosto a inflação homóloga caiu para 2,75%.

As divisões de educação, de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com cerca de 6,18% e 5,28%, respectivamente, indica o Índice do Preço ao Consumidor.

“Relativamente à variação homóloga, todos os centros registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Quelimane registou a maior subida de preços com cerca de 5,34%, seguida da Cidade de Xai-Xai com 3,82%, da Cidade da Beira com 3,33%, da Província de Inhambane com 2,62%, e das cidades de Maputo com 2,51%, de Chimoio com 2,02%, de Nampula com 1,90% e de Tete com 1,27%”, escreve o INE.

Mas, o que estará por detrás dessa perceptível tendência de estabilização de preços? O economista Egas Daniel, convidado pelo O País a analisar os dados, disse que ser este o resultado da eficácia da política restritiva do Banco Central (medidas de política monetária) combinada à estabilização de preços das principais commodities no mercado internacional.

Entretanto, em Agosto o País registou uma deflação mensal de 0,11%. Isto significa que durante o mês foi registada uma ligeira queda de preços dos produtos essenciais, quando comparado ao mês anterior.

“Reflecte um cenário melhor de preços de mercadoria no mercado internacional, preço de commodities, combustíveis, cereais e outros produtos que Moçambique importa e que depende deles para sua economia”, avançou.

Na variação mensal por produto, é destaque a queda de preços da cebola (10,0%), do tomate (5,1%), do repolho (10,6%), do peixe seco (1,0%), da alface (7,4%), da couve (2,6%) e da farinha de milho (1,0%), que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,19 pp negativos.

Este cenário é, no entender de Egas Daniel, optimista, por sinalizar uma tendência de estabilização de preços.

“Esta pequena redução de Agosto é quase imperceptível. Se um produto estava 100 meticais, passa para 99 e alguns centavos. Mas, pelo menos, é um sinal de estabilização de preços. Estamos a caminhar para o período em que o metical manteve o seu valor, períodos antes da pandemia”, explicou o economista.

Entretanto, há produtos que contrariaram a queda. São exemplos, o milho em grão (12,0%), o limão (48,6%), o quiabo (6,7%), às consultas em clínicas ou policlínicas, excepto de médicos dentistas (3,1%), os livros escolares (0,9%), o frango morto (1,0%) e a galinha viva (0,6%), contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,10 pp positivos no total da variação mensal.