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A petrolífera sul-africana Sasol anunciou um novo ciclo de investimento avaliado em 306,9 milhões de euros, destinado ao reforço das operações ligadas ao gás natural de Temane, na província de Inhambane. O montante será aplicado ao longo dos próximos três anos, num esforço que visa consolidar a capacidade operacional, aumentar a eficiência produtiva e assegurar a continuidade de um dos mais relevantes projectos energéticos do País.

A informação foi tornada pública pela embaixadora de Moçambique na África do Sul, Maria Gustava, durante a sexta Conferência de Investimentos da África do Sul, onde destacou o papel estratégico da iniciativa no fortalecimento das relações económicas bilaterais. Segundo a diplomata, o anúncio foi feito pelo director-executivo da Sasol, sublinhando que a empresa vai “investir, para os próximos três anos”, seis mil milhões de rands “na questão operacional”, o que “significa que Moçambique também vai beneficiar desta renovação”, uma vez que o país alberga reservas significativas de gás natural na região de Temane.

O projecto de Temane, localizado na região Sul, Localizado no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, constitui um dos pilares da indústria de gás natural do país, sendo responsável por alimentar, não só o mercado interno, mas também exportações para a África do Sul, através de uma infra-estrutura de gasoduto que liga os campos de produção aos centros industriais sul-africanos. Este investimento surge numa fase em que a procura global por fontes de energia relativamente mais limpas, como o gás natural, continua a crescer, sobretudo num contexto de transição energética e de redução gradual da dependência de combustíveis mais poluentes.

O anúncio ocorre numa altura em que as reservas de gás de Pande e Temane estão cada vez mais próximas do fim, isto é, a previsão é de exploração até 2028. 

A situação poderá agravar a crise energética e ameaçar 700 mil empregos na África do Sul. Para evitar este cenário, a Sasol equaciona comprar gás de outros operadores.

Além do reforço operacional, o investimento deverá impulsionar a modernização de infra-estruturas críticas, incluindo sistemas de processamento, transporte e distribuição de gás, contribuindo para a estabilidade do fornecimento energético na região austral de África. 

Gustava sublinhou ainda que o impacto do investimento da Sasol não se limita ao sector energético, estendendo-se, também, às áreas de transportes e logística. “Temos a ligação do Porto de Maputo através das estradas e das linhas férreas, que também Moçambique vai beneficiar através destes investimentos que foram aqui anunciados na área dos transportes”, afirmou, destacando a interligação entre os diferentes sectores económicos e o efeito multiplicador destas iniciativas.

Com efeito, o corredor logístico de Maputo, que integra o porto, a rede ferroviária e as principais vias rodoviárias, desempenha um papel crucial no escoamento de recursos naturais e no fortalecimento do comércio regional. O reforço de investimentos nestas infra-estruturas poderá aumentar a competitividade de Moçambique como plataforma logística para países do interior da África Austral, como o Zimbabwe e a África do Sul.

Nos últimos vinte anos, a Sasol já investiu mais de quatro mil milhões de dólares em Moçambique, consolidando-se como um dos principais actores do sector energético nacional. A diplomata considerou que este percurso de investimento contínuo tem contribuído significativamente para o Produto Interno Bruto, geração de receitas fiscais e criação de empregos, tanto directos como indirectos.

A presidente da Sasol, Muriel Dube, reafirmou recentemente o compromisso da empresa com o País, ao declarar que “em Moçambique, continuamos comprometidos para o crescimento do nosso negócio e a contribuir significativamente para o desenvolvimento do País, como temos feito consistentemente nos últimos 20 anos”. A responsável destacou ainda que a petrolífera tem sido reconhecida como um dos três maiores contribuintes fiscais em Moçambique nos últimos cinco anos, evidenciando o peso da empresa nas finanças públicas nacionais.

Este novo pacote de investimento ocorre numa altura em que Moçambique procura consolidar a sua posição como um dos principais produtores de gás natural em África, ao lado de grandes projectos em curso na bacia do Rovuma, no Norte do País. Embora o foco actual esteja no Sul, com o projecto de Temane, há uma crescente articulação entre diferentes pólos energéticos, o que poderá, no futuro, permitir uma maior integração do sistema energético nacional.

Actualmente, o reforço de investimentos estrangeiros directos no sector energético é visto como um sinal positivo para a economia nacional, que continua a enfrentar desafios relacionados com a dívida pública, volatilidade cambial e necessidade de diversificação económica.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirma que as autoridades moçambicanas decidiram liquidar as suas obrigações junto da instituição financeira, no âmbito do PRGT, em linha com as opções disponíveis aos países membros, para gerir as suas obrigações. 

De acordo com uma fonte da instituição contactada pelo “O País”, o valor efectivamente pago é de SDR 514 040 000,00 (aproximadamente a 701 milhões de dólares norte americanos). 

Importa referir que neste momento Moçambique não tem um programa em curso com o FMI. 

O PRGT – Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento –  é  principal instrumento do Fundo para fornecer financiamento em condições favoráveis ​​aos países de baixo rendimento.

A ministra das Finanças, Carla Louveira, defende que o desenvolvimento do País exige fontes de financiamento diversificadas, sustentáveis e crescentes, baseadas na mobilização da poupança interna e do investimento externo.

“O mercado de capitais é, neste contexto, um instrumento incontornável, não apenas como alternativa ao financiamento bancário, mas como mecanismo de democratização do acesso ao investimento”, referiu a governante.

Carla Louveira falava durante a cerimónia de premiações da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM 2026), encontro que contou com a presença dos presidentes da Bolsa de Valores de Cabo-Verde, Angola, entre outras personalidades.

Por sua vez, o presidente da Bolsa de Valores, Pedro Cossa, explicou que a cerimónia visa reconhecer o papel de cada empresa cotada na Bolsa pela dinamização do mercado de capitais moçambicano para financiar a economia.

Já a presidente da Bolsa de Valores de Cabo-Verde, Júlia Alves da Cruz, justificou a sua presença no evento com a necessidade de renovar o compromisso dos dois países firmado em 2022 para a partilha de conhecimentos.

Segundo uma nota publicada na página electrónica do Ministério das Finanças, ao longo dos 27 anos de sua existência, a Bolsa de Valores foi marcada por uma trajectória de resiliência e um compromisso constante com a modernização.

Cerca de 700 mil empregos podem estar ameaçados na África do Sul, com o fim das reservas de gás de Pande e Temane, previsto para o ano 2028. Para evitar a situação, a Sasol equaciona comprar gás de outros operadores.

Com o fim das reservas de gás de Pande e Temane cada vez mais próximo, a crise energética na África do Sul poderá complicar-se ainda mais. Diante da situação, a sul-africana Sasol, operadora dos dois campos, já procura saídas.

“Estamos a buscar parcerias com a TotalEnergies, com a ExxonMobil e com a Qatar Energy. Quem quiser trazer o gás mais barato para a África do Sul, nós trabalharemos com essa empresa”, referiu o CEO da Sasol, Simon Baloyi.

Tal alternativa que agora é procurada pela Sasol é gás natural liquefeito (GNL), e não por via de gasodutos. Em entrevista à emissora de TV sul-africana ENCA, o CEO da Sasol disse que até ao ano de 2023 a multinacional não prevê interrupção no fornecimento de gás natural à África do Sul.

“Já encontrámos uma solução para estender o fornecimento de gás natural para até ao ano de 2030. Isso nos permitirá trazer o gás natural liquefeito para o qual estamos a trabalhar em conjunto com a Eskom”, disse Simon Baloyi.

No entanto, caso os projectos de gás natural liquefeito bilionários, esperados em Moçambique, se atrasem por um ou dois anos, a Sasol pensa em estender a sua produção de gás rico em metano em Secunda, na vizinha África do Sul.

“Se o gás natural liquefeito chegar em 2031 ou em 2032, a Sasol trabalhará arduamente para garantir que possamos evitar essa crise. Como se deve lembrar, 700 mil empregos directos e indirectos dependem do mercado do gás”, referiu.

Na entrevista, o CEO prometeu que a Sasol vai fazer de tudo para evitar que a multinacional pare de fornecer gás à vizinha África do Sul no ano de 2028.

 

A transformação do comércio informal, para o formal e a modernização da instituição Tributária configuram os desafios actuais da Autoridade Tributária, 20 anos depois da sua criação. A informação foi partilhada, hoje em Maputo, durante a cerimónia de celebração do dia do contribuinte, assinalado a 22 de Março corrente.

A 22 de Março corrente celebrou-se o dia do contribuinte, uma efeméride que coincide com a criação da Autoridade Tributária de Moçambique. 

Nesta quarta-feira, a instituição reuniu contribuintes e antigos funcionários para reflectir em torno dos 20 anos de existência, avanços e desafios do sector. 

O Presidente da Autoridade Tributária destacou o percurso da instituição que hoje dirige, com marcos notáveis na contribuição nas contas públicas.

Aníbal Mbalango disse ainda que “Apesar dos ganhos alcançados ao longo das duas décadas, estamos conscientes que ainda persistem desafios ligados ao alargamento da base tributária e da melhoria da eficiência e eficácia institucional, devido à persistência da informalidade fiscal, complexidade e sofisticação dos negócios em resultado da globalização da economia e necessidade da digitalização de processos e procedimentos tributários. A estes desafios exigem-se respostas claras e inequívocas, que vão desde o reforço permanente da capacidade técnica dos funcionários, a aceleração do processo de transformação digital, a atualização da estrutura orgânica de modo a torná-la mais ágil e funcional e também a atualização do estatuto do pessoal, com vista a garantir maior empenho e dedicação dos funcionários, bem como do reforço dos seus direitos e obrigações”, disse.

A primeira-ministra, que orientou a abertura das celebrações, diz que a transparência e integridade na gestão das receitas, é essencial para o alargamento da tão necessária  base Tributária. 

“O rácio da cobertura fiscal conheceu uma evolução progressiva, passando de 57,33% em 2006 para 78,26% em 2024, refletindo o alargamento da base tributária, o fortalecimento dos mecanismos de cobrança e o aprimoramento da administração fiscal. A tendência global aponta para uma  maior capacidade do Estado em financiar o seu orçamento com recursos próprios, reduzindo de forma progressiva a dependência de financiamento externo e reforçando a sustentabilidade das finanças públicas, apesar das flutuações conjunturais decorrentes de choques económicos internos e externos”.

Por seu turno, o investigador Hermínio Sueia entende que o executivo deve se atentar na cobrança de impostos aos grandes contribuintes, que no seu entender pouco contribuem.

“Resolvam esses problemas com os grandes contribuintes. Só para citar alguns exemplos.

Outros tantos pedidos, com finalidade de prorrogação de isenções fiscais fora da lei e até quase obrigando que as leis pontuais sejam aprovadas para acomodar a pretensão da poderosa classe dos investidores. Vejam os condicionalismos que são impostos ao Estado,  pelas multinacionais exploradoras da bacia do Rovuma, compensação por acionamento da cláusula da força maior, negociação de infinitas isenções nos contratos, etc.. Este é um dilema nacional e que tem que ser atendido para que haja efectivamente sustentabilidade orçamental”, defendeu o antigo funcionário da AT, Hermínio Sueia.

O evento serviu, também, para a premiação dos melhores contribuintes, referente ao exercício económico 2025.

Rogério Uthui diz que os sucessivos governos de Moçambique comentem indisciplina fiscal, o que leva o país ao superendividamento interno e externo. Falando no Programa Espaço de Comentário com Rogério o Uthui, da STV Notícias, o comentador desafia o actual governo a encontrar formas de financiar despesas públicas sem recorrer ao endividamento. 

O governador do Banco de Moçambique criticou, na última reunião do Comitê de Política Monetária, o atraso do Governo no pagamento da dívida pública, principalmente, a  interna. No espaço de Comentário com Rogério Uthui, o comentador analisou a situação, e acusou o país de cometer o que chamou de indisciplina fiscal. 

“Nós, primeiro, gerimos muito mal o nosso orçamento, a forma como a gente está a gerir não é correcta. Nós temos uma série de inutilidades dentro do nosso orçamento, que podemos começar, de forma muito objectiva a cortar”, recomendou Rogério Uthui. 

A caminho do superendividamento, o país, segundo Uthui, deve procurar ver novas formas de financiar as suas despesas sem se endividar. 

“A nossa receita tem que vir de uma maior diversificação, nós temos que saber cobrar impostos, temos que ter mais participantes nesta contribuição para o Estado”, explicou.   

Tais impostos, explica o comentador, não devem vir tão somente de pessoas singulares, mas também das multinacionais. 

“Nós temos que saber impor aquilo que são as dificuldades e os impostos em Moçambique, porque, no país deles, também pagam impostos e bem, por isso é que são empresas grandes e respeitadas nos países deles. Então, têm que pagar impostos aqui também”, explicou. 

O comentador desafia o país a redefinir prioridades e a fazer cortes em despesas que considera desnecessárias. 

“Nós temos que nos preocupar em sermos disciplinados, temos que nos preocupar em sermos honestos, temos que nos preocupar e ter mais contribuintes para o orçamento do Estado. Devemos olhar para aquilo que são os nossos gastos ou a forma que a gente usa o nosso orçamento. Temos que  ser muito moderados e olhar para as despesas com o pessoal, principalmente com empresas públicas, temos muitas empresas públicas que não produzem nada (…) E temos uma série de agências que são criadas, agências de desenvolvimento, secretarias de todo o tipo, gabinetes (…) Isso é um caminho para não termos medo de contrair as dívidas, desde que estejamos a usar o dinheiro para o desenvolvimento do país  

O Programa Comentários de Rogério Uthui continua disponível, para ver na íntegra, no Stv Play.

O Governo moçambicano estimou em 1,6 mil milhões de dólares (102,4 mil milhões de meticais) o valor necessário para concretizar o plano de recuperação e reconstrução após danos causados pelas inundações que já mataram 298 pessoas.

“Neste momento, temos a indicação de que em todo o País e de forma cumulativa desde o início da época chuvosa e ciclónica de Outubro a esta parte temos pouco mais de um milhão de pessoas afectadas e as previsões e estimativas que temos actualmente é que o plano de recuperação e reconstrução (…) rondará, não é nada definitivo, em cerca de 1,6 mil milhões de dólares”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, ao fim de uma sessão do órgão, em Maputo.

O Executivo moçambicano adiantou que a elaboração do plano está na fase conclusiva, destacando que é um instrumento dividido em cinco domínios, nomeadamente o salvamento de vidas e assistência humanitária e reposição da transitabilidade.

Os outros domínios são a reposição das infra-estruturas, a recuperação económica e a criação de condições para garantir uma melhor capacidade de prevenção e mitigação dos desastres naturais no País, explicou o porta-voz do Governo.

Durante as inundações de Janeiro, o Executivo tinha explicado que o plano de recuperação e reconstrução vai traduzir-se na decisão política de instituir uma nova orientação, em que a gestão do risco climático, a prevenção, a preparação e reconstrução resiliente das infra-estruturas são integradas de forma transversal no modelo de governação e desenvolvimento do País.

Com este plano, o Governo quer, concretamente, colocar a protecção da vida humana no centro da acção governamental, orientando a planificação, resposta e reconstrução para a salvaguarda das populações, promover um desenvolvimento territorial seguro assente numa planificação que integra mapas de risco e ordenamento territorial e adoptar a reconstrução resiliente, assegurando que infra-estruturas e assentamentos humanos sejam concebidos para resistir a eventos climáticos extremos.

Em Janeiro, Moçambique tinha avaliado em 644 milhões de dólares (39,8 mil milhões de meticais) as infra-estruturas destruídas e afectadas pelas inundações.

O número de mortos na actual época das chuvas subiu para 298, com mais de um milhão de pessoas afectadas, desde Outubro, segundo o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

De acordo com informação da base de dados do INGD actualizada até ao final de segunda-feira, contabilizam-se mais dois mortos em cerca de 24 horas, tendo sido afectadas 1 024 390 pessoas (mais 10 mil face ao balanço anterior) na presente época das chuvas, correspondente a 233 998 famílias, havendo também 17 desaparecidos e 351 feridos.

No total, 21 719 casas ficaram parcialmente destruídas, 10 236 totalmente destruídas e 206 379 inundadas. Ao todo, 304 unidades de saúde, 104 locais de culto e 724 escolas foram afectados em menos de seis meses.

Especialistas alertam para sinais de falência financeira e irresponsabilidade estatal. Com a dívida fixada em 17 mil milhões de dólares (pouco mais de 1,2 mil biliões de meticais), o debate centra-se agora na urgência de converter empréstimos em investimento produtivo.

O agravamento da dívida pública em Moçambique, actualmente situada nos 17 mil milhões de dólares (pouco mais de 1,2 mil biliões de meticais), voltou a dominar o debate no programa Noite Informativa, da STV.

Entre críticas à gestão do Executivo e alertas sobre a sustentabilidade da economia, os comentadores André Mulungo, Esaú Cossa e Jorge Matine convergiram na necessidade de uma mudança radical de paradigma: a transição para o modelo de “dívidas inteligentes”.

Para o comentador André Mulungo, o cenário actual é o reflexo de uma gestão irresponsável que drenou os recursos do país. “Estamos claramente com um Estado que está falido”, afirmou de forma incisiva, sublinhando que a falta de produção interna, aliada a decisões políticas questionáveis, deixou os cofres públicos em situação crítica.

Segundo Mulungo, a economia actual não tem capacidade para sustentar o peso das falhas de governação acumuladas ao longo dos anos.

Jorge Matine, por sua vez, trouxe para o debate as consequências práticas dos atrasos na liquidação da dívida interna. O analista alertou que esta “rigidez” no mercado afecta directamente a atractividade de Moçambique para investidores estrangeiros e diminui o interesse por títulos públicos.

Matine destacou ainda sectores nevrálgicos que podem sofrer as consequências imediatas.

“Na questão dos combustíveis, Moçambique terá de fazer um esforço enorme para manter a economia a funcionar”, disse.

Para o especialista, embora não seja viável parar de contrair dívida no imediato, o Governo deve focar-se em “reduzir as gorduras” e criar incentivos fiscais que dinamizem o sector privado.

Esaú Cossa reforçou que o problema central não é o acto de contrair empréstimos, mas a finalidade dos mesmos. O comentador defende que o endividamento só se justifica se for “inteligente”, ou seja, direccionado para a produção e auto-suficiência.

“O problema é fazer a dívida com o quê, para quê e com que finalidade”, questionou Cossa, advertindo que o serviço da dívida, que é o pagamento de juros e capital, está a “sufocar” investimentos vitais em áreas como a saúde, educação e criação de emprego.

O painel de analistas foi unânime ao instar o Estado a reforçar o apoio às empresas nacionais, identificadas como o verdadeiro motor para a recuperação económica. A mensagem deixada é clara: sem uma “moralização” da gestão fiscal e um foco claro no investimento produtivo, o País continuará refém de um ciclo de endividamento que compromete o futuro das próximas gerações.

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária (MIMO) em 9,25%, interrompendo o ciclo de reduções iniciado em Janeiro de 2024, numa altura em que se agravam os riscos e incertezas associados às perspectivas de inflação.

A decisão surge num contexto marcado pela intensificação de factores externos adversos, com destaque para o conflito no Médio Oriente, cujo impacto tem vindo a pressionar a cadeia logística global, bem como os preços de produtos energéticos e alimentares. Estes desenvolvimentos levaram à revisão em alta das projecções inflacionárias.

Internamente, o banco central aponta para incertezas adicionais relacionadas com os efeitos dos choques climáticos na oferta de bens, o ritmo de recuperação da capacidade produtiva e a persistência de riscos fiscais, nomeadamente os atrasos nos pagamentos do Estado.

Dados recentes indicam uma ligeira aceleração da inflação anual, que passou de 3,0% em Janeiro para 3,2% em Fevereiro de 2026. A inflação subjacente, por sua vez, manteve-se estável. Ainda assim, o CPMO antevê uma tendência de subida dos preços no curto e médio prazo, impulsionada por factores externos e pelos impactos das recentes inundações, apesar da relativa estabilidade do metical.

No que diz respeito à actividade económica, o país registou um crescimento de 4,7% no quarto trimestre de 2025, recuperando de uma contracção de 0,9% no trimestre anterior. A retoma foi transversal a todos os sectores, embora as perspectivas apontem para um crescimento moderado nos próximos períodos, condicionado por choques climáticos e pelo abrandamento da economia global.

Entretanto, o endividamento público interno continua a aumentar, tendo atingido 487,3 mil milhões de meticais, mais 12,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2025. Os atrasos nos pagamentos por parte do Estado continuam a afectar o funcionamento do mercado financeiro, reduzindo o interesse por títulos públicos e contribuindo para a rigidez das taxas de juro no mercado interbancário.

O Banco de Moçambique reafirma que as próximas decisões de política monetária continuarão dependentes da evolução dos riscos internos e externos que influenciam a inflação.

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