O País – A verdade como notícia

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  • ECONOMIA, SLIDES

Governo toma medidas para evitar subida de preços durante quadra festiva

O ministro de transporte e comunicação, Mateus Magala, anunciou, hoje, uma série de medidas que serão tomadas pelo Governo, com vista a garantir o abastecimento em bens e serviços, para a satisfação das necessidades básicas da população. Mateus Magala afirma que as medidas surgem no âmbito do o actual estágio adverso que o país atravessa, motivado por manifestações.

Durante a abertura da avaliação dos indicadores da actividade económica moçambicana, no III Trimestre. Mateus Magala disse que “o actual estágio adverso que atravessamos, motivado por manifestações pós-eleitorais, merece, de todos nós, acções conjuntas, visando ultrapassá-las para alavancarmos”.

É nesse contexto, que “o Governo tomou algumas medidas de mitigação para o período da quadra festiva, com destaque para alguns produtos da cesta, tais como: arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, de modo a evitar a subida de preços nesta quadra festiva”.

As medidas incluem 10% de desconto para os transportes interprovinciais, de 15 de

Dezembro de 2024 a 15 de Janeiro 2025;  Isenção de taxas de manuseamento de produtos alimentares, no Porto de Pescas de Maputo em 94 tons, de 15 de Dezembro  a 15 de Janeiro do próximo ano. Pagar 3,1 mil milhões de meticais dos subsídios dos programas de protecção social básica até 20 de Dezembro;  Garantir o pagamento de pensões e salários do mês de Dezembro de 2024 até o dia 20 do mesmo mês e Acelerar o pagamento das dívidas do Estado com os fornecedores de bens e serviços, no valor orçado de 1,4 mil milhões. 

O ministro dos transportes e comunicação explicou que pretende, com estas medidas, “assegurar o acesso aos serviços e produtos alimentares para as famílias moçambicanas”, e sublinha que as medidas só serão efectivas e com impacto desejado com o apoio do sector privado. 

Magala reconheceu que o país tem desafios novos e emergentes por enfrentar, para alcançar o desenvolvimento sustentável, mas reitera a importância do sector privado para a sua superação. 

“Os efeitos adversos da volatilidade dos preços dos géneros alimentícios, bem como a crise da água provocada por secas persistentes e os impactos das alterações climáticas continuam a merecer atenção do Governo (…) Por isso, Moçambique tem vindo a promover a diversificação da economia”, explicou.

Magala chamou atenção que “temos a oportunidade para tirar partido dos pontos fortes que o país tem, através de desenvolvimento de cadeias de valor e prosseguir com reformas ambiciosas, para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e resolver os obstáculos ao crescimento, a fim de alcançar padrões de vida mais elevados para todos”, concluiu.

  • ECONOMIA, SOCIEDADE

Polícia exige devolução das armas roubadas por supostos protestatários

A Polícia da República de Moçambique (PRM) exige a devolução das armas roubadas por supostos protestatários. Segundo o porta-voz do Comando-Geral da Polícia, trata-se de armas subtraídas durante a invasão de subunidades policiais durante os protestos.

A exigência foi feita, nesta terça-feira, por Orlando Mudumane, em conferência de imprensa sobre a situação do país no período pós-eleitoral. 

“Algumas armas que tinham sido roubadas já foram recuperadas. Neste momento, decorrem diligências no sentido de recuperar uma e outra, que ainda estejam nas mãos destes indivíduos malfeitores, porque nenhum manifestante político se atreve a atacar uma unidade ou subunidade policial. Neste momento, estão em curso diligências no sentido de neutralizar esses indivíduos, porque a Polícia da República de Moçambique tem imagens e vídeos que identificam esses indivíduos”, disse.

O porta-voz do Comando-Geral da PRM disse que foram registrados, no último domingo, 69 casos de perturbação da ordem pública no país, que culminaram com a detenção de dez indivíduos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo aprova política de investimento do Fundo Soberano de Moçambique 

O Governo aprovou, na terça-feira, a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique, que define, entre outros, a duração de aplicação dos recursos do fundo e as margens de desvio permitidas. O documento deu ainda luz verde aos detalhes como limites de risco de crédito aceitáveis para a gestão de recursos.

O acto teve lugar durante a 36ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Maputo.

A política de investimento define o perfil de risco dos investimentos; o Índice de Referência Estratégico e limites de risco, que estabelece directrizes sobre a classe de activos, seus limites máximos ou mínimos, tipos de instrumentos, países e moedas elegíveis para os investimentos dos recursos do Fundo Soberano de Moçambique.

Além da duração referencial de aplicação dos recursos do fundo e das margens de desvio permitidas, a política de investimento estabelece também os limites de risco de crédito aceitáveis para a gestão de recursos do Fundo Soberano de Moçambique, incluindo mercados, emissores, instrumentos, contrapartes e prazos de vencimento de investimentos.

Define também um ou mais comparadores a serem aplicados para avaliar a gestão da administração dos recursos do Fundo Soberano, incluindo os critérios de valorização da carteira de investimentos dos referidos recursos.

  • ECONOMIA

CTA quer dialogar com partidos políticos

A confederação das associações económicas (CTA) de Moçambique diz que decorrem diligências para se reunir com os partidos políticos, inclusive com Venâncio Mondlane, de forma a encontrar saídas para actual crise pós-eleitoral. Agostinho Vuma, que falava aos jornalistas, diz que solicitou, ao Presidente da República, a escolta dos camiões de carga da fronteira para o Porto de Maputo.

Depois do encontro com o presidente da República, a confederação das associações económicas de Moçambique chamou a imprensa, nesta terça-feira, para dizer que vai se reunir com partidos políticos em busca de soluções para a crise pós-eleitoral.

Enquanto o encontro não ocorre, o sector empresarial propõe o que chamou de trégua, para salvaguardar a economia.

Porque há, neste momento, longas filas de camiões à espera de entrar em Moçambique, o sector propôs a existência de escoltas militares ate ao porto de maputo.

CTA diz que está a somar prejuízos incalculáveis, sobretudo nos subsectores de turismo e hotelaria. Por isso, pede uma solução urgente.

  • ECONOMIA

Protestos podem levar à queda do poder de compra, diz Banco Central

A tensão pós-eleitoral poderá comprometer o desempenho económico do país, no fecho deste ano. O Banco de Moçambique diz que a economia pode cair e prevê subida de preços. 

Em geral, o crescimento económico deste ano já não estava a ser grande coisa, quando comparado com o do ano passado, e, agora, com a tensão pós-eleitoral, a situação pode piorar. 

Segundo o Banco Central, num relatório publicado, na sexta-feira, sobre conjuntura económica e perspectivas de inflação, se, em termos cumulativos, nos primeiros nove meses do ano passado, a economia cresceu 5,6%, de Janeiro a Setembro de 2024, o crescimento foi de apenas 3,8%.

E para o futuro breve, o Banco Central não tem boas notícias para a atividade económica do país. 

Segundo o Banco, “no curto prazo, excluindo a produção de GNL (Gás Natural Liquefeito), prevê-se uma desaceleração da actividade económica, a traduzir o funcionamento condicionado da economia, decorrente dos efeitos da tensão pós-eleitoral”.

Isto quer dizer que o sector que vai manter o crescimento é o do gás, que, em geral, não assegura uma maior redistribuição do poder de compra, até porque o país exporta matéria-prima, o que não dá espaço para criação do efeito multiplicador.

Normalmente, os economistas consideram que o crescimento económico, quando alto, pode compensar a inflação, se ele for impulsionado por sectores que permitem uma distribuição do poder de compra. Mas, neste caso, o crescimento económico vai desacelerar e, como se não bastasse, os preços terão de subir.

E a situação já não tinha sido muito boa em Outubro, porque a inflação anual acelerou para 2,68 %, a reflectir, sobretudo, o aumento dos preços dos bens alimentares.

Para o curto prazo, as perspectivas apontam para uma aceleração da inflação anual, a traduzir, essencialmente, as restrições no fornecimento de bens e serviços decorrente dos efeitos da tensão pós-eleitoral

Recorde-se que, apesar destas perspectivas de aceleração da inflação, o Banco de Moçambique reduziu, recentemente, a taxa de juro de referência, de 13,50% para 12,75%. Numa sequência de seis vezes consecutivas, rumo ao anunciado um dígito em 36 meses, contados desde o início do ano.

  • ECONOMIA, SLIDES

Magala diz que LAM já é sustentável 

O ministro dos Transportes e Comunicações diz que a Fly Modern Ark cumpriu com o seu mandato, que era devolver a sustentabilidade das Linhas Aéreas de Moçambique e torná-las mais competitivas no mercado. Mateus Magala pede paciência para que a companhia de bandeira volte a ser robusta.

Durante mais de um ano, a empresa sul-africana Fly Modern Ark esteve à frente das Linhas Aéreas de Moçambique, com a missão de revitalizar e tornar a companhia de bandeira mais competitiva no mercado.

Falando à imprensa, nesta sexta-feira, o ministro dos transportes e comunicações disse que a sul-africana cumpriu com sucesso a sua missão. 

“A companhia estava insolvente. Significa que ia fechar as portas. E eles, em menos de um mês, mostraram que não, não estava insolvente. Só isso é muito. São milhões de dólares. Milhões de dólares, em um mês. Então, se nós não conseguimos apreciar isso como um passo positivo, penso que não seremos razoáveis. 

E mais. Magala disse ainda que a Sul-africana introduziu novas rotas. 

“Estamos aí em Portugal, mas não só ao nível nacional; Há mais frequência, etc. Na verdade, nós fizemos uma pequena análise na semana antepassada. E constatamos que todas as rotas nacionais, com exceção de uma, que penso que é Tete-Maputo, numa ida ou numa direção, é que ainda tem uma pequena deficiência em termos de lucro ou rendimento. As outras são rentáveis”.

Mateus Magala diz que é preciso mais tempo para que os resultados sejam mais visíveis.

“ Ora, um ano passou. Certamente, estamos dentro das nossas previsões de que o assunto é complexo e precisa de tratamentos diversos. A primeira fase foi realmente tentar estabilizar. Portanto, reduzir todas aquelas reclamações que havia. O avião atrasou, o avião não saiu, o avião voltou, o preço é incomportável. Penso que conseguimos atingir isso. Essa discussão já não existe. Mas agora é daí para lá. O que é que fazemos? Temos que aumentar a frota, temos que ter uma frota nova,  temos que melhorar o nosso serviço, porque esse é o nosso objetivo. E isso, certamente, requer tempo, recursos e conhecimento”, disse.

Sobre a rota Maputo-Lisboa, que já registou cancelamento e reprogramação de voos, Magala diz que é preciso ter paciência.

“Mas, certamente, como qualquer negócio, quando começa, começa com algum investimento. Alguns chamam custo, mas se temos um horizonte em que nós confiamos que vamos poder recuperar esse custo, eu chamo isso de investimento.  Então, nessa primeira fase, ainda não estamos na área positiva que nós queremos, mas penso que, dentro de um a três anos, vamos estar na rota de rentabilidade, nessa rota, por causa da reestruturação e modernização dos serviços que queremos oferecer na rota Maputo-Lisboa”, defendeu.  

Mateus Magala falava à margem do lançamento do projecto Internet Para Todos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Receitas de gás natural aumentaram 33% no primeiro semestre

As receitas de exportação de gás natural extraído em Moçambique foram de 901 milhões de dólares durante o primeiro semestre do presente ano, o que significa um crescimento em 33% em relação a igual período de 2023, segundo o Relatório Semestral da Balança de Pagamento e Posição de Investimento Internacional, publicado pelo Banco de Moçambique.

O relatório indica que “o incremento nas receitas do gás natural é explicado pelo aumento do volume exportado, associado ao início da exploração e exportação do gás da área 4 da Bacia do Rovuma, num contexto em que, no mercado internacional, o preço médio baixou 28%”. 

Simultaneamente, houve registo de crescimento nas receitas de energia eléctrica, com uma produção de 349 milhões de dólares, um acréscimo de 68 milhões de dólares, quando comparado com o desempenho do primeiro semestre de 2023.

O documento aponta para um crescimento de 24 por cento no sector da energia, resultante do incremento da produção e ajustes tarifários implementados pela empresa exportadora aos principais clientes no segundo semestre de 2023 e início de 2024.

Contrariamente ao crescimento supra-indicado, houve mau desempenho em alguns produtos, como, por exemplo, carvão mineral, que rendeu ao país 1025 milhões de dólares, menos 19,3 por cento face a igual período de 2023. A diminuição “deveu-se, principalmente, à queda em 32%, do preço médio no mercado internacional”, lê-se no documento.

Outros produtos que tiveram um desempenho negativo durante o primeiro semestre foram o alumínio e as areias pesadas. Ainda citando o relatório do banco central, o país rendeu 480 milhões de dólares, a um decréscimo de 15%, que reflecte a diminuição do volume de exportação. A referida redução “é consequência da contracção da produção influenciada pela avaria registada nos equipamentos em 2023”. 

 

ÁFRICA DO SUL FOI O PRINCIPAL PAÍS DE ORIGEM DAS IMPORTAÇÕES MOÇAMBICANAS

No período em análise, a factura de importação de bens reduziu 2,6%, fixando-se em 4210,3 milhões de dólares, porém a África do Sul foi a principal origem das importações moçambicanas, com o peso de 24,6 por cento, que corresponde a 1034,6 milhões de dólares. Dos principais produtos que o país adquiriu na África do Sul, destacam-se a energia eléctrica, automóveis para transporte de mercadorias, barras de ferro e milho.

A China é o segundo país que mais vendeu bens e serviços para Moçambique, com um peso de 16,2%, com o fornecimento de tractores, pesticidas, máquinas pesadas e automóveis para transporte de mercadorias. Singapura, Índia e Emirados Árabes Unidos fecham a lista dos países que mais venderam bens e serviços para Moçambique durante os primeiros seis meses de 2024, com 20,1 por cento de importações avaliadas em 562,5 milhões de dólares.

 

POSIÇÃO LÍQUIDA DEVEDORA DE MOÇAMBIQUE AGRAVOU-SE FACE AO EXTERIOR

Dados do Relatório Semestral da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional indicam que a posição líquida devedora de Moçambique face ao exterior se agravou em 257,1 milhões de dólares no fim do II trimestre de 2024 em relação ao I trimestre do corrente ano, tendo-se o saldo situado em 71 524,9 milhões de dólares.

Dados publicados pelo Banco de Moçambique indicam que “a economia moçambicana reduziu a procura por recursos financeiros de não residentes para financiar as suas necessidades de consumo e investimento em 12,5%, tendo-se o saldo conjunto das contas corrente e de capital situado em 1 244,2 milhões de dólares”. Ademais, o resultado negativo deve-se, segundo a instituição financeira, à contratação de défice da corrente em 14,2 por cento fixado em 1305,8 milhões de dólares e, por outro lado, à diminuição do saldo superavitário da conta capital em 39,0%.

O documento refere, outrossim, que “as transacções económicas entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num saldo global superavitário de 112 milhões de dólares, o que contribuiu para o aumento dos activos de reserva da autoridade monetária”. Entretanto, as reservas internacionais brutas fixaram-se em 3705,4 milhões de dólares, montante suficiente para cobrir 3,1 e 4,9 meses de importação de bens e serviços.

  • ECONOMIA, SLIDES

Taxa de juro de política monetária reduz para 12,75%

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 13,50% para 12,75%. 

O Banco Central explica, em comunicado enviado ao “O País”, que a “decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços”.

A sessão do CPMO foi precedida da reunião do Comité de Estabilidade e Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, que fez uma avaliação do risco sistémico e principais vulnerabilidades, igualmente reflectida no comunicado, e concluiu que o sistema financeiro nacional continua sólido e resiliente.

“As perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito, no médio prazo. Em Outubro de 2024, a inflação anual fixou-se em 2,7%, após 2,5% em Setembro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, manteve-se estável. A manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO”, lê-se no documento do Banco Central.

“Perspectiva-se, no médio prazo, um crescimento económico moderado. No terceiro trimestre de 2024, o crescimento do produto interno bruto (PIB), excluindo o gás natural liquefeito (GNL), situou-se em 2,8%, após 3,6% no trimestre anterior, e antevê-se que se mantenha modesto até finais de 2024. Quando incluído o GNL, o PIB cresceu 3,7%, após 4,5% no trimestre anterior. Apesar da prevalência de incertezas quanto aos impactos da tensão pós-eleitoral e dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas, prevê-se, no médio prazo, que a actividade económica cresça de forma moderada.”

A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. A dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 408,1 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 95,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023.

O sector bancário mantém-se sólido, capitalizado e resiliente. Em Outubro de 2024, os rácios de solvabilidade e de liquidez fixaram-se em 25,8% e 48,6%, respectivamente, cifras acima dos níveis mínimos regulamentares, de 12,0% e 25,0%. Por seu turno, os rácios de rendibilidade dos activos (ROA) e dos capitais próprios (ROE) mantiveram-se em níveis satisfatórios, fixando-se em 4,3% e 17,9%, respectivamente.

O risco sistémico, que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sector bancário, manteve-se no nível moderado. Este comportamento reflecte a manutenção da recuperação gradual da actividade económica e da desaceleração da inflação, não obstante a exposição do sector bancário a factores climáticos adversos e ao crescente endividamento público.

As reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis. As reservas internacionais brutas, excluindo grandes projectos, situam-se em níveis suficientes para cobrir cerca de cinco meses de importações de bens e serviços. 

As taxas de juro do mercado monetário continuam a reduzir. A taxa de juro de referência para o crédito, Prime Rate, continua a reduzir em linha com as decisões de política monetária.

O mesmo comportamento observa-se nas taxas de juro que os bancos praticam com os seus clientes. Adicionalmente, o crédito à economia continua a aumentar. A avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação mantém-se favorável. Destacam-se como possíveis factores de contenção da inflação, no médio prazo, a estabilidade do Metical e a redução dos preços das mercadorias no mercado internacional, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços.

O CPMO, segundo o comunicado, continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo. O ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. 

De acordo com o banco, a próxima reunião ordinária do CPMO está marcada para o dia 27 de Janeiro de 2025.

  • ECONOMIA

Moçambique e Malawi introduzem e-Pass para facilitar mobilidade e comércio na fronteira

Os Governos de Moçambique e de Malawi lançaram, esta terça-feira, em Blantyre, o Projecto de Facilitação da Mobilidade e do Comércio Transfronteiriço de Pequena Escala. Financiada pelo Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), a iniciativa introduz o “Cartão de Facilitação de Mobilidade Transfronteiriça (e-Pass)”, que visa modernizar a gestão fronteiriça e impulsionar o comércio nos Corredores de Nacala e da Beira.  

A cerimónia contou com a presença de ministros, diplomatas, líderes comunitários dos dois países e representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O e-Pass, apoiado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS), permitirá simplificar os processos de circulação fronteiriça, reduzir custos e desbloquear novas oportunidades económicas, especialmente para as mulheres, que constituem 70% dos comerciantes de pequena escala nas comunidades transfronteiriças. 

Em representação de Moçambique, o director-geral do INACE, Dr. Armando Pedro Muiane, apelou ao compromisso total da OIM na implementação do projecto, agradecendo ao Banco Mundial pelo apoio contínuo. 

O ministro da Segurança Interna do Malawi salientou o impacto do projecto na integração regional e no desenvolvimento de um comércio sustentável.

Os chefes de Missão da OIM destacaram o papel essencial dos Governos dos dois países no sucesso da iniciativa, sublinhando que este projecto poderá servir de inspiração para outras acções semelhantes na região, promovendo uma migração segura e eficiente.

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