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O País – A verdade como notícia

O economista Muktar Carimo afirmou que o grande problema para a subida da taxa de juro de referência é a fórmula de cálculo da prime rate. Já o bancário Miguel Jóia defendeu que a medida impede que o sector produtivo seja mais competitivo face a outros mercados.

A semana foi dominada pelo aumento da taxa de juro de referência no mercado interbancário (taxa MIMO), levado a cabo pelo Banco de Moçambique, em dois pontos-base. Os números passaram de 13.25 para 15.25%.

Refira-se que o país iniciou o ano 2020 com a taxa MIMO centrada nos 12.75% e terminou com 10.25%. Já em Janeiro de 2021, o número agravou para os 13.25%, que se manteve o ano inteiro.

Para o economista Muktar Carimo, existe, neste momento, pouco espaço de manobra, para reduzir o actual nível da taxa de juro de referência no mercado interbancário, tida como elevada por vários intervenientes, com destaque para os empresários que actuam no mercado nacional.

“Há factores que não dependem de nós e do Banco de Moçambique. Há factos exógenos que dificilmente se conseguem mexer. Ninguém poderia dizer à COVID-19 para parar de infectar, não podemos controlar a guerra. Para podermos ter uma taxa de juros beneficiada, temos que ter alguma certeza e estabilidade a nível do país”, afirmou Carimo.

O governador do banco central, Rogério Zandamela, explicou que, com a medida, se pretende manter o controlo da inflação para permitir um processo gradual de transição para taxas de juro de um dígito, menos de 10%, num contexto de retoma do programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e de execução de projectos de gás natural.

E sobre este posicionamento, Carimo não discordou e acrescentou que a falta do apoio ao Orçamento do Estado, nos últimos seis meses, contribuiu significativamente para a subida da taxa visada.

“São sinais que ajudariam o país e o próprio Banco de Moçambique para olharem as coisas de forma diferente. Significa que está a valer a pena investir em Moçambique. A extracção de gás, que vai acontecer, pode ser um factor preponderante para que as taxas possam baixar daqui a algum tempo. Percebo que o banco central está a tentar precaver-se, porque, se olharmos para outros cantos do mundo, os aumentos não foram assim tão elevados, mas acredito que isso terá um impacto positivo na economia do nosso país. Muitos aumentaram na ordem dos 0.25%”, salientou o economista.

Carimo refere que o grande problema para a subida da taxa de juro é a fórmula de cálculo da prime rate.

“Hoje, se o prime estivesse em 10% e eu tivesse um financiamento numa instituição de crédito já contratada com a prime de 18%, teria uma redução automática de 8%”, explicou.

Por seu turno, o bancário Miguel Jóia disse que os dois pontos-bases acrescentados na taxa MIMO cria uma estabilidade maior na economia nacional, mas impede que o sector produtivo possa ser mais competitivo face a outros mercados, tendo em conta que o país está ainda em vias de desenvolvimento.

“O Governo tem os seus problemas, desde a crise das dívidas ocultas, os causados pela COVID-19 até à instabilidade interna provocado pelo terrorismo. Este feito causa uma retração no sector privado e a inflação pode, efectivamente, ter o resultado que o Banco de Moçambique espera alcançar”, defendeu Jóia.

O bancário acrescentou que Moçambique deveria ter ficado mais na expectativa de saber o que iria acontecer ao longo do tempo.

“Nós estamos num sector do combustível, no qual grandes exportadores se propuseram para repor a produção dos combustíveis a nível mundial. Tivemos sinais, também, que o mercado quer ultrapassar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Acho que houve uma pressa por parte do banco central”, frisou o bancário.

Os intervenientes falavam, esta quinta-feira, no programa “O País Económico” da STV e STV Notícias.

Os dados do inquérito PMI do Standard Bank, referentes ao mês de Março último, indicam uma ligeira melhoria das condições de operação no sector privado moçambicano, uma vez que as empresas registaram um abrandamento do crescimento da procura e apenas um ligeiro aumento na actividade.

Segundo a mesma fonte, simultaneamente, os custos dos meios de produção aumentaram pela primeira vez em três meses devido a aumentos nos preços dos combustíveis e matérias-primas. O forte crescimento das contratações levou também a um aumento dos salários dos funcionários, o que se fez sentir junto dos clientes das empresas através do aumento dos preços de venda.

Segundo o PMI, com a ameaça das pressões inflacionárias a prejudicar a produção futura, junto à incerteza global causada pela guerra na Ucrânia, a confiança das empresas atingiu o seu valor mais baixo desde Março de 2021.

“O principal indicador do PMI caiu de 51,2 em Fevereiro para 50,6 em Março, mantendo-se acima do valor neutro de 50,0 pelo segundo mês consecutivo. A diminuição registada no índice surgiu devido a expansões mais fracas na produção, novas encomendas e stocks de aquisições”, refere o documento.

A produção das empresas moçambicanas cresceu pelo segundo mês consecutivo em Março, o que assinala uma recuperação adicional do confinamento da COVID-19 no início do ano. No entanto, o aumento da actividade foi apenas ligeiro.

De acordo com os inquiridos, o impulso de produção foi largamente baseado no volume de novas carteiras de encomendas, que também aumentou em menor escala do que em Fevereiro. Os desempenhos dos sectores foram claramente divididos, com o crescimento de novos negócios no comércio a grosso e a retalho e nos serviços em contraste com as quedas na agricultura, na indústria de produção e na construção.

Os dados de Março também apontam para um novo aumento da pressão dos custos para as empresas moçambicanas. Os preços dos meios de produção em geral aumentaram pela primeira vez em três meses, o que os membros do painel atribuíram ao aumento dos preços do combustível e da matéria-prima, causado pela guerra na Ucrânia.

Em resposta, as empresas aumentaram os encargos com a produção pelo segundo mês consecutivo. Os prazos de entrega dos fornecedores continuaram a melhorar no mês de Março, enquanto as empresas destacavam a maior flexibilidade entre fornecedores. Por sua vez, as empresas aumentaram a aquisição de meios de produção pela primeira vez desde Novembro passado, ajudando a expandir os níveis de stock.

Após uma ligeira queda em Fevereiro causada pela variante Ómicron, as empresas moçambicanas conseguiram apostar na mão-de-obra no final do primeiro trimestre. A subida no emprego atingiu o valor mais alto dos últimos oito meses, contribuindo para um novo aumento ligeiro dos custos salariais.

Por último, as perspetivas para a actividade empresarial diminuíram em Março, como resultado da preocupação com as pressões inflacionárias globais e da guerra na Ucrânia. O sentimento geral esteve no valor mais baixo durante exactamente um ano, mas permaneceu fortemente positivo, com cerca de 57% das empresas a esperarem um crescimento da produção.

Total Eren é a empresa que deverá construir a Central Solar do distrito de Dondo, na província de Sofala. A companhia foi seleccionada dentre cerca de 130 concorrentes nacionais e estrangeiras.

Ano passado, o Governo lançou o concurso para encontrar um investidor interessado no projecto de construção de central de produção de energia eléctrica, no distrito de Dondo, província de Sofala, inserido no Programa Energia Para Todos.

Na primeira fase, cerca de 130 entidades, entre nacionais e estrangeiras, haviam adquirido os cadernos de encargo, no âmbito do programa de leilões lançado pelo Governo.

No processo de pré-qualificação, foram pré-denominados cinco potenciais investidores, entre os quais a Total Eren e a Globeleq Africa Holding Limited se destacaram pelas capacidades técnicas e financeiras de que detêm.

Dos dois participantes na fase final do concurso, o júri multissectorial, citado pela ARENE, consagrou a Total Eren como vencedora do leilão, por alegadamente apresentar soluções de menor custo de aquisição.

“A Total Eren SA é que apresentou as melhores propostas técnica e financeira, consagrando-se, portanto, de acordo com a avaliação do júri, no concorrente vencedor para implementação do projecto de construção da Central Solar do Dondo”, lê-se no documento da ARENE.

Para além da Central do Dondo, o Programa de Leilões em Energias Renováveis para Todos prevê a construção de mais três centrais, sendo duas com base em fonte solar, uma em Chiúta, na província de Tete, outra em Lichinga, província de Niassa, e uma central eólica em Jangamo, na província de Inhambane.

O país pretende gerar cerca de 120MW de energia com recurso a fontes renováveis, valor este que deve contribuir para consolidar a posição de Moçambique como líder na produção de energia limpa na África Austral.

A Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) e a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) assumiram, esta semana, o compromisso de cooperar no fortalecimento e dinamização das actividades das duas associações empresariais com vista à melhoria do ambiente de negócios e da competitividade das empresas nacionais.

Para o efeito, os presidentes da APIBA, Hugo Gomes, e o da CCM, Álvaro Massinga, assinaram um memorando de entendimento para partilha de informação sobre o mercado, formação e capacitação em matéria de interesse comum.

Para Hugo Gomes, a assinatura do memorando “faz parte dos objectivos estratégicos da APIBA, nomeadamente de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique através da colaboração com outras instituições”.

Por seu turno, Álvaro Massinga entende que a parceria com a APIBA visa aprimorar as suas acções de advocacia para o desenvolvimento do sector das bebidas alcoólicas, promover a industrialização, as exportações e as marcas dos produtos moçambicanos.

Há 15 anos que o Estado moçambicano viola a lei orgânica do Banco de Moçambique, por não assumir suas responsabilidades sobre perdas cambiais do Metical em relação a outras moedas.

A constatação é da BDO, entidade que auditou as demonstrações financeiras do banco central referentes a 2020.

Segundo a lei orgânica do Banco de Moçambique, quando o Metical perde valor em relação a outras moedas, o banco central perde, consequentemente, dinheiro no fim de cada exercício económico. Diante da situação, o Estado deve intervir, emitindo títulos e assumindo tais perdas como sua dívida.

No caso contrário, ou seja, quando o Metical valoriza durante o ano económico do Banco de Moçambique, há ganhos em dinheiro que devem ser canalizados a uma conta cativa do Estado. Segundo a lei que temos vindo a citar, tais valores devem ser usados, apenas, para liquidar a dívida assumida pelo Estado.

Contudo, a BDO apurou que tanto o Estado como o Banco de Moçambique não assumiram suas responsabilidades de 2005 a 2020.

“Constatamos que o Estado moçambicano não assumiu as suas responsabilidades desde 2005 no montante acumulado aproximado de 9.234.760 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos acumulados associados a esta dívida do Estado no montante aproximado de 12.970.120 milhares de Meticais”, refere o auditor no relatório de demonstrações financeiras do banco central.

Segundo as demonstrações financeiras, o banco central registou um prejuízo de cerca de 1,5 mil milhões de Meticais no ano 2020, depois de ter tido resultado negativo de cerca de 4,8 mil milhões em 2019.

O lucro do Absa Bank Moçambique aumentou cerca de 115,1% e atingiu 633 milhões de Meticais no ano passado, revelou hoje a instituição bancária. Nem os efeitos da COVID-19 e da suspensão do projecto de gás natural liderado pela Total impediram que os resultados do banco crescessem.

“Conseguimos implementar um conjunto de medidas de gestão da nossa eficiência que levaram à redução dos custos operacionais do banco em cerca de 4,6%. Eu lembro-me de que o nosso negócio tem visto seus custos crescerem mais ou menos na linha com a inflação”, referiu o administrador delegado do banco, Rui Barros.

Rui Barros explica que uma redução dos custos operacionais nos níveis conseguidos representam uma poupança real próxima dos 10% na estrutura de custos esperados.

Por sua vez, o crédito em incumprimento no banco agravou-se para 4,2%, devido ao impacto da COVID-19 e a suspensão das actividades da petroquímica Total.

“Contudo, gostaríamos de notar que a esmagadora maioria do crédito do banco teve um comportamento perfeitamente saudável”, sublinhou Rui Barros.

Ainda no ano passado, as receitas do banco deram um salto de 20,1% e atingiram 5.7 mil milhões de Meticais.

Na Banca de Retalho e de Pequenas e Médias Empresas (PME), os créditos concedidos pelo banco aumentaram em 7,8% e os depósitos subiram 5,4%. Já na Banca Corporativa e Comercial, os créditos e os depósitos aumentaram 18,2% e 65,0%, respectivamente.

Em relação ao recente agravamento das taxas de juro, o Absa Bank Moçambique acolhe a medida, sem descartar a possibilidade de as taxas virem a baixar nos próximos tempos.

O sector privado diz que o aumento da taxa de juro beneficia as gasolineiras e prejudica o sector produtivo. O Banco de Moçambique reiterou ontem que a medida tomada visa prevenir problemas que a economia viria a enfrentar com a subida generalizada de preços.

A subida da taxa de juro de 13.25 para 15.25 por cento pelo Banco de Moçambique, há quase uma semana, nunca agradou ao empresariado que, esta terça-feira, usou de uma reunião virtual, que contou com a representação do banco regulador, para fundamentar aquilo que chamam de injustiça.

“É uma grande preocupação que para o benefício de alguns operadores de combustíveis se prejudique todo sector económico, tendo em conta factor externo, o custo da comoda, que pode, de alguma forma, voltar a baixar”, afirmou Miguel Jóia, membro do pelouro de Política e Serviços Financeiros da CTA.

A CTA vai mais longe, ao afirmar que não vê relação alguma entre as taxas de juros e a inflação. O empresariado prevê, ainda, consequências significativas para as pequenas e médias empresas com implementação da medida.

“Mesmo estas empresas que dão apoio aos grandes projectos vão, também, sentir dificuldades em executar seus projectos e suas encomendas. Sinceramente não vejo nenhuma co-relação entre as taxas de juros e a inflação”, acrescentou Miguel Jóia.

Silvina de Abreu, administradora do Banco de Moçambique, não fez mais, além de reiterar aquilo que o governador Rogério Zandamela já tinha explicado. A medida é preventiva.

“Num cenário em que a inflacção atinge dois dígitos, ficaria com a sua capacidade de poder de compra mais limitado, o que seria um problema muito mais complicado de resolver. Esta medida visa evitar que corramos esses riscos”, explicou Silvina de Abreu, administradora do Banco de Moçambique.

Os intervenientes falavam durante informe da CTA sobre medidas do comité de política monetária e perpectivas para 2022. Na mesma ocasião, o empresariado moçambicano sugeriu a criação de uma comissão em que participem o Ministério da Economia e Finanças, o Banco de Moçambique, a Associação Moçambicana de Bancos e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A informação foi avançada, hoje, no final da visita que Emmerson Mnangagwa fez à Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás de Maputo.

O Zimbabwe é um país com défice no fornecimento de energia eléctrica e Emmerson Mnangagwa está em Moçambique para buscar soluções para reverter este cenário. É nesse âmbito que o estadista visitou, esta terça-feira, a Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado a Gás de Maputo. Acompanhado pelo PCA da empresa Electricidade de Moçambique, o presidente Zimbabwiano recebeu explicações de como funciona o empreendimento. No final da visita, Moçambique mostrou vontade de incrementar o volume de energia exportada àquele país.

“O Zimbabwe está, de facto, com uma crise energética e nós como vizinhos e parceiros temos a obrigação de ajudar, por isso temos vindo a dialogar com o país irmão para vermos outras formas de poder ajudar. Naturalmente, a energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é limitada, ela fornece a África do Sul, a Electricidade de Moçambique (EDM) e uma parte ao Zimbabwe, mas mesmo assim, não é suficiente. É nesse sentido que estamos a explorar outras fontes de energia e o gás é uma alternativa”, detalhou Marcelino Alberto, Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique.

Alberto destacou que a cooperação entre os dois países no sector de energia dura há longos anos e que o Zimbabwe é um parceiro a não descartar. “Somos parceiros há longa data. Em 1997 fizemos a interligação Moçambique-Zimbabwe, através da qual nós estamos a exportar para eles um total de 50 megawatts de energia e, inclusive, o contrato foi renovado há duas semanas e temos expectativa que este projecto da Central Termoeléctrica pode emprestar parte da sua capacidade àquele país vizinho”.

Mas o vizinho Zimbabwe está em dívida com Moçambique, não obstante ter pago boa parte dela no ano passado. “No ano passado, o Zimbabwe fez um esforço titânico para pagar reduzir a dívida com Moçambique, que estava no nível de 45 milhões de dólares, mas boa parte desse valor, isto é, 35 milhões foram pagos no ano passado, sendo que neste momento a divida existente é de 10 milhões”, garantiu o dirigente.

Lembre-se que este empreendimento foi inaugurado, por Filipe Nyusi, em 2018 e custou 180 milhões de dólares norte-americanos, sendo que 13 milhões foram disponibilizados pelo Orçamento do Estado e 167 milhões é uma dívida contraída ao governo do Japão que deverá ser para paga em 40 anos.

Os agentes económicos ouvidos pelo Banco de Moçambique num inquérito esperam que, no fim deste ano, o nível geral de preços aumente em cerca de 6,61% e não 6,19 por cento, como previam em Fevereiro.

Segundo o banco central, só a mais recente subida dos preços dos combustíveis, em Março último, nomeadamente, a gasolina em 12,09%, gasóleo (15,01%), petróleo (4,61%) e gás (13,33%), poderá ter um impacto directo na inflação geral de cerca de 0,87 pontos percentuais entre Março e Abril.

“Considerando o peso dos combustíveis (7,0%) e dos alimentos (34,0%), com destaque para o trigo, com 4,16%, no índice geral de preços no consumidor, os significativos aumentos dos preços destas mercadorias ao nível global poderão resultar num aumento dos preços domésticos”, refere o inquérito.

Entretanto, o impacto poderá ser maior devido aos efeitos indirectos que advêm do uso dos combustíveis como matéria-prima em todos os sectores de actividade, com destaque para os transportes, com um peso de 3,82% no cabaz do Índice de Preços do Consumidor, refere o regulador do sistema financeiro.

Esta informação consta do relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, que destaca os aumentos dos preços do trigo e seus derivados; semente e óleo de girassol; e adubos e fertilizantes, dos quais o país é importador líquido.

Os dados da balança de pagamentos, citados pelo banco, mostram ainda que, em 2021, Moçambique importou da Rússia e Ucrânia, países envolvidos numa guerra que está a afectar todo o mundo, cerca de 15,4% de trigo e derivados, 18,3% de adubos e fertilizantes e 10.6% de semente e óleo de girassol.

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