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Banco de Moçambique alerta que excesso de dinheiro na banca ameaça agravar custo de vida

O excesso de dinheiro no sistema bancário nacional constitui um risco para o agravamento do custo de vida no país, considera o Banco de Moçambique. Por isso, no seu Comité de Política Monetária (CPMO), o banco aumentou, hoje, os coeficientes de Reservas Obrigatórias, ou seja, aumentou a taxa de depósitos que as instituições financeiras devem fazer por obrigação no Banco de Moçambique em jeito de reservas.

“O CPMO decidiu aumentar os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 28,0% para 39,0%, e em moeda estrangeira de 28,5% para 39,5%, visando absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária”, disse Rogério Zandamela.

Entretanto, para os próximos anos prevê uma inflação inferior a 10%, referiu o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

O Banco de Moçambique lembra ainda ao Governo que a despesa pública está muito alta, comparativamente às receitas arrecadadas pelo Estado, o que também constitui um elevado risco para a economia nacional.

“A nível interno, destaca-se a manutenção da pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas, e as incertezas quanto à evolução do preço de bens administrados, sobretudo dos combustíveis líquidos. Na envolvente externa, realçam-se as incertezas quanto aos efeitos do prolongamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, sobre a dinâmica dos preços das mercadorias, bem assim a volatilidade dos mercados financeiros”, disse Zandamela.

O Banco de Moçambique lembra ainda ao Governo que a despesa pública está muito alta, o que também constitui um elevado risco para a economia nacional.

“O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 302,8 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 27,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2022”, refere o Banco de Moçambique em comunicado.

Em relação à actividade económica, o banco central refere que, no primeiro trimestre deste ano, a economia nacional cresceu em 4,2%, principalmente devido ao bom desempenho da indústria extractiva. E para este e o próximo ano, sem contar com os projectos de gás natural, o banco central antevê um crescimento económico moderado.

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Maleiane apela aos empresários de Cabo Delgado para aproveitar a exploração de gás 

Os empresários de Cabo Delgado devem tirar o maior proveito possível com a exploração dos recursos naturais que a província possui. O apelo foi lançado na cidade de Pemba, durante a abertura da Cimeira de Energia e Indústria.

Na Primeira Cimeira Anual de Energia e Indústria de Cabo Delgado, o Primeiro-Ministro manifestou a vontade de ver os empresários da província fazerem negócios com as multinacionais que exploram os recursos naturais, especialmente no megaprojecto de gás natural na Bacia do Rovuma.

O apelo do Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, voltou a ser lançado durante a abertura da Cimeira de Energia e Indústria de Cabo Delgado.

A Cimeira de Energia e Indústria de Cabo Delgado tem a duração de dois dias e foi organizada pela Associação de Conteúdo Local de Moçambique, com o objectivo de encontrar soluções para os empresários da província que se sentem excluídos das oportunidades de negócios nos projectos de exploração de gás na Bacia do Rovuma e de outros recursos naturais.

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Parte de receitas do Imposto sobre Consumo Específico será alocada à saúde e ao desporto

Percentagem ainda não especificada do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas será alocada à saúde e ao desporto. Pretende-se, com a decisão do Governo, reduzir défices orçamentais enfrentadas pelos referidos sectores.

Trata-se de uma excepção à regra orçamental de não alocação de receitas específicas a uma determinada despesa. Com o novo decreto, o Governo pretende reverter a favor da saúde e do desporto parte do Imposto sobre o Consumo Específico do tabaco, das bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

“Pensamos que isso é uma grande inovação e que poderá, digamos, ser uma alavanca para catapultar estes sectores para outros níveis de qualidade, naquilo que são as actividades ou na prestação de serviços no caso da saúde. Penso que estamos todos conscientes, no caso do desporto, das limitações que nós temos tido, tanto para casos de participação das nossas selecções em eventos desportivos internacionais, como a questão de funcionamento das nossas selecções nacionais. Portanto, pensamos que, se isto vier a concretizar-se, como é expectativa do Governo, podemos ter mudanças clarividentes nos próximos tempos”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, as percentagens do imposto a serem alocadas aos dois sectores ainda não foram determinadas. No entanto, o que já se sabe e está aprovado é o decreto que define a parcela das receitas da indústria extractiva que vão ficar com as comunidades.

“O regulamento define os critérios para a alocação e gestão de 10 por cento sobre o Imposto sobre a Produção Mineira e do Imposto sobre a Produção do Petróleo, destinado ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais, onde se implementam os respectivos empreendimentos. O regulamento estabelece, igualmente, a consignação de 7,25 por cento para o desenvolvimento das províncias e dos distritos onde se implementa a exploração mineira e petrolífera e 2,75 por cento ao desenvolvimento das comunidades, onde ocorre a exploração mineira ou petrolífera”, disse Suazi.

Na habitual reunião das terças-feiras, o Governo apreciou ainda informações sobre a remoção de Moçambique da lista cinzenta do GAFI, entidade internacional que fiscaliza os países em matérias de lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

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Deputados ganhavam cerca de MZN 250 mil em salários e regalias

Antes da aprovação dos cortes, um deputado chegava a receber acima de 250 mil Meticais em salários e subsídios. Além do vencimento mensal, um deputado é pago a cada vez que se faz presente numa sessão plenária da Assembleia da República, com valores que variam de mil a nove mil Meticais por dia.

Quanto recebiam os deputados em salários, subsídios e regalias? De acordo com a tabela salarial em vigor aprovada em Janeiro deste ano, alterada com a revisão feita ontem pelo Parlamento, o salário-base de um deputado era de 75% do ordenado do Presidente da República. Se tivermos em conta que, com base na Tabela Salarial Única, que a fórmula de cálculo do salário do Presidente é de 21A+100% de 21A, de 263 516 Meticais, um deputado aufere, agora, 197 637 mil Meticais, mais um subsídio de representação de 30% do seu salário, o que equivale a 59,291 Meticais. Tudo isto totaliza 256 928 Meticais e é o mesmo que ganha, actualmente, um ministro, como salário-base.

Mas há outros elementos que compõem a folha salarial dos parlamentares: os subsídios e as regalias. O jornal O País teve acesso à Deliberação sobre Normas Internas de Execução do Orçamento da Assembleia da República para 2023, que contém os dados que abaixo descrevemos, com as respectivas simulações.

Um deputado, sem nenhum cargo ou função, além do salário a que já referimos, tem direito a um subsídio de renda de casa de 24 545 Meticais e este subsídio aumenta em função do cargo ou função. Se este deputado chegar a Presidente de uma comissão, o subsídio de renda sobe para 42 843 Meticais e, se for vice-presidente do Parlamento, atinge 53 416 Meticais, o nível mais alto. Há, no total, 12 níveis em que os valores sobem de forma progressiva.

Um presidente de uma comissão tem também direito a um abono de membro de comissão: são 14 774 Meticais. O relator e os membros das comissões também têm direito a valores de 12 e 10 mil Meticais, respectivamente.

Quer dizer que um presidente de uma comissão de trabalho pode receber, por mês, cerca de 314 mil, correspondentes ao salário-base, subsídio de representação, renda de casa e abono pela sua função.

Quando o Parlamento está reunido em sessão plenária, todos os 250 deputados têm direito a serem pagos pela sua presença: chama-se a isto senha de presença. São mil (1000) Meticais por dia nas sessões ordinárias. Imaginemos que, na sessão ordinária em curso que arrancou no dia 22 de Fevereiro e termina amanhã, a 31 de Maio, o Parlamento se tenha reunido na sala magna por 20 dias. Então, o deputado que participou em todos esses dias vai receber 20 mil Meticais de senha de presença. No pagamento da senha de presença, são acrescidos 10 mil Meticais, correspondentes a 10 dias, isto é, sete dias antes do início da sessão e três dias depois, para efeito de viagem. O valor é o mesmo para o deputado que participa de uma sessão virtual. Ou seja, só de participar das sessões, um deputado tem mais 30 mil Meticais.

Nas sessões extraordinárias, o valor da senha de presença é de nove mil Meticais, o que significa que, se durante uma sessão extraordinária, os deputados se reunirem por cinco dias em plenária, cada deputado vai receber 45 mil Meticais pela sua presença.

Adicionando ao salário, subsídio de representação e renda de casa, nesse mês, um presidente de uma comissão receberia cerca de 365 mil Meticais.

Os deputados também trabalham fora do Parlamento. Fazem viagens nacionais e internacionais. Nessas missões parlamentares, se a viagem for de avião, o deputado tem direito a 2400 Meticais para ida ou regresso do aeroporto. Ele viaja na classe executiva, e isso só não acontece quando não existe, devendo viajar na classe que a companhia aérea oferecer. Se a viagem for de carro, barco ou comboio, o deputado deve viajar nas condições mais condignas possíveis e, não havendo essas condições, deve receber 1900 Meticais por cada 100 km da viagem.

A título de exemplo, se um deputado viaja sem condições condignas de Maputo para Beira, recebia 20 900 Meticais e, de Maputo a Pemba, auferia 45 600 Meticais.

Nas viagens de trabalho nacionais, o deputado recebe nove mil Meticais, por dia, de ajuda de custo para alojamento e alimentação. Nas viagens internacionais, recebe o dobro da tabela definida na Função Pública, de acordo com o destino. Os valores diários variam de 200 a 800 dólares, equivalentes a 12 e 54 mil Meticais, ao câmbio do dia.

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Deputados poderão perder mais de 82 Meticais por mês com a nova revisão da TSU

Os deputados é que mais vão ver os salários reduzidos com a proposta do Governo de revisão da Lei da Tabela Salarial Única (TSU), depositada na Assembleia da República. A proposta visa reduzir os salários dos titulares de órgão públicos e dirigentes do Estado.

Na actual Lei da TSU, os deputados auferem um salário correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 30%. A redução proposta pelo Governo na lei depositada na Assembleia da República prevê que o deputado receba um salário correspondente a 57,5 por cento do salário do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.

Assim, o vencimento dos deputados poderá reduzir dos actuais 256 928 para 174 249 Meticais, o que corresponde a uma redução de 82 678 Meticais. De resto, a proposta submetida à Assembleia da República fixa critérios de remuneração dos vice-presidentes da Assembleia da República; dos chefes das bancadas parlamentares e seus adjuntos; dos presidentes das Comissões de Trabalho, seus adjuntos e dos respectivos membros; dos porta-vozes; dos relatores e vice-relatores; dos membros da Comissão Permanente e dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.

Os ministros, com a presente proposta, passarão a receber, todos os meses, 204 544 Meticais, contra os actuais 256 928 Meticais, o que representa uma redução de 52 383 Meticais. O mesmo valor dos ministros vão receber os juízes conselheiros, os procuradores-gerais-adjuntos, o director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e o Provedor de Justiça, que estão no mesmo escalão profissional. Estes servidores públicos auferem um vencimento mensal correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento. A proposta de revisão consiste em reduzir o salário mensal para o equivalente a 67,5% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação correspondente a 15% do respectivo vencimento.

A Lei da TSU prevê que os suplementos específicos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos pelos seus titulares e membros, incluindo o respectivo pessoal de apoio técnico administrativo, se mantenham no regime em que são processados.

Os cálculos mostram que o Primeiro-ministro poderá ter uma redução de 33 466 Meticais no seu salário, ao passar a auferir 230 312 Meticais, contra os actuais 263 779 Meticais. O Primeiro-ministro recebe, agora, um vencimento mensal correspondente a 77% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30 por cento do respectivo vencimento.  Com esta proposta, Adriano Maleiane poderá manter o equivalente a 77% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.

Os secretários de Estado, vice-ministros e reitores das universidades públicas poderão receber 181 826 Meticais contra os actuais 212 130, o que representa uma redução de 30 303 de Meticais.

O Presidente da República também verá o seu ordenado reduzir. Filipe Nyusi recebe, neste momento, 368 922 Meticais contra uma proposta de 342 570 Meticais, o que equivale a um corte de 26 352 Meticais por causa do corte no subsídio de representação do Chefe de Estado de 40 para 30%.

Os presidentes da Assembleia da República, do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional, bem como o Procurador-Geral da República auferem, neste momento, 274 055 Meticais contra uma proposta de 242 433, o que representa uma redução de 31 622, devido ao corte do subsídio de representação destes servidores públicos de 30 para 15%.

Neste momento, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias e os titulares dos órgãos da Justiça, nomeadamente Tribunal Administrativo, Conselho Constitucional e Procuradoria-Geral da República (PGR), auferem um vencimento mensal correspondente a 80% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento.

No geral, o Governo espera poupar pouco mais de mil milhões de Meticais com estas reduções salariais.

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Electricidade de França escolhida para desenvolver projecto Mphanda Nkuwa

O projecto de energia Mphanda Nkuwa será desenvolvido por um consórcio liderado pela Electricidade de França. A escolha foi anunciada, na sexta-feira, após avaliação feita por várias instituições públicas.

O processo de avaliação para a selecção do parceiro estratégico, que se vai juntar à EDM e HCB no desenvolvimento do projecto Mphanda Nkuwa, decorreu de Junho do ano passado a 10 de Março passado.

“O parceiro terá a responsabilidade de elevar a garantia do concurso de 10 para 15 milhões de dólares. O parceiro estratégico terá de assegurar, aproximadamente, 40 milhões de dólares dos custos de desenvolvimento e entre 500 e 600 milhões de capital próprio para construção”, explicou Carlos Yun, director do Gabinete no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK).

O processo baseou-se em critérios técnicos, robustez financeira, experiência comprovada na implementação de projectos similares e que adoptem medidas de mitigação das mudanças climáticas.

Para esta fase, além do concorrente preferencial que é o consórcio liderado pela Electricidade de França, foi colocado, como concorrente reserva, o consórcio da ETC holding, que inclui a ZESCO Limited, CECOT e a PetroSA.

O projecto da Hidroeléctrico Mphanda Nkuwa está orçado em 4,5 mil milhões de dólares. “Este é um grande empreendimento e espera-se fazer o fecho financeiro em 2024 e o comissionamento em 2030”, disse.

Mphanda Nkuwa vai produzir até 1500 megawatts, cerca de 500 megawatts abaixo do que é produzido pela hidroeléctrica de Cahora Bassa. No projecto, prevê-se, outrossim, a construção de uma linha de transporte de energia em alta tensão, de Tete a Maputo de cerca de 1300 quilómetros.

O consórcio liderado pela Electricidade de França, que é o parceiro preferencial, inclui a Total Energies, a Sumitoma Coorporation e a Kansai.

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Custo de vida: Maleiane sugere que pessoas vão a zonas onde “a vida é melhor”

Falando sobre as perspectivas do crescimento económico, hoje, na Cidade de Maputo, com os estudantes universitários, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, deu uma sugestão para o alto custo de vida: “eu souber que, na Beira, a taxa de inflação é de 5 e, em Maputo, está nos 15, eu vou à Beira porque a vida lá é melhor”.

Viver, por estes, só com uma máquina calculadora nas mãos, mas ainda assim, as contas “não batem” porque o custo de vida está cada vez mais alto em Moçambique. Este é facto que é do conhecimento do Governo.

Esta quarta-feira, numa palestra com estudantes universitários, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane apontou uma das propostas de solução para “frear” o alto custo de vida e ela vem das estatísticas. O governante explica como isso funciona.

“As pessoas dizem que o custo de vida é alto. É alto, sim, mas nós não estamos numa ilha. Se reparar, 2020 o mundo andou diferente e a gente conseguiu, no ano passado, uma taxa de um dígito já foi melhor”, começou por elogiar o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

O governante continuou o seu pensamento, avançado que o Executivo está a fazer mais. “A partir do Instituto Nacional de Estatística, o Governo está a criar os índices de preço de todas as províncias porque este vai ser indicador para nós também encontrarmos oportunidades, porque, se eu souber que, na Beira, a taxa de inflação é de 5 e Maputo está nos 15, eu vou à Beira porque a vida lá é melhor. Então, vai ajudar nesta procura de oportunidade e atenuar a questão do custo de vida”, rematou Adriano Maleiane.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, deu uma sugestão para o alto custo de vida: “A província de Inhambane teve o maior aumento do nível geral de preços com cerca de 7,18%, seguida das cidades de Tete com 5,61%, de Quelimane com 5,47%, de Maputo com 3,72%, de Chimoio com 2,23%, de Xai-xai com 2,09%, da Beira com 1,65% e de Nampula com 1,54%”, lê-se no Índice de Preços no Consumidor Moçambique.

Adriano Maleiane falou, também, da expectativa do Governo em relação à renda por pessoa que deve ultrapassar mil dólares até 2035 contra os actuais perto de 500 dólares. “Podemos ter dificuldades de transmitir, mas esse é que é o caminho. Em 2035, cada um, em média, tem que ter mais de mil dólares de rendimento. Esta é a esperança que temos”, disse o Primeiro-ministro, num tom expectante.

Esta é a esperança que o Executivo tem num país cuja economia é suportada a 78 por cento pelo investimento directo estrangeiro, o que não é sustentável. “Quando cai o investimento directo estrangeiro, vamos ter problemas. Então, o que é preciso? Precisamos de empresários. Não temos empresários nacionais. Quer dizer, temos 43 mil empresas grandes, pequenas e médias, mas nós queremos empresas nacionais e até é um comando da Constituição da República. Temos que promover o empresariado nacional e ele tem que sair de vocês”, avançou Adriano Maleiane.

O Primeiro-ministro sublinhou, ainda, que o actual Governo é aberto às críticas porque são uma contribuição para melhorar o desempenho.

“O que pode acontecer é que muitas pessoas criticam uma coisa que não sabem. Então, quando você critica uma coisa que não sabe, não vai esperar que o Governo reaja a isto. Quando você critica uma coisa que não sabe, isto não é crítica, isso se chama ‘falar mal’ porque você não sabe o assunto, mas tem vontade de falar mal”, condenou Maleiane.

E, na mesma linha de pensamento, o Primeiro-ministro disse que “nós gostaríamos, de facto, de ver pessoas a dizer que o plano que fizemos não dá e devia ser desta ou daquela maneira. É assim que nós crescemos”.

Maleiane disse, igualmente, aos estudantes universitários que, para que a economia cresça, deve estar livre da corrupção.

A palestra sobre as perspectivas do crescimento económico decorreu na Cidade de Maputo e foi organizada pela União Nacional dos Estudantes Universitários.

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ENH faz história e consegue 40% de participação no bloco de Angoche

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos conseguiu 40 por cento de participação no bloco de Angoche e prevê-se que o contrato seja assinado entre Junho e Julho deste ano. A informação foi avançada, hoje, por um dos administradores da ENH.

A Comissão do Plano e Orçamento esteve, esta terça-feira, na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para buscar mais elementos que vão sustentar a aprovação da lei que cria o Fundo Soberano.

Aos representantes do povo, a ENH revelou ter conseguido um feito histórico de 40 por cento de participação na exploração de petróleo no bloco de Angoche, ultrapassando a barreira dos 10 e 15 por cento que tem conseguido nas áreas que exploram outros recursos minerais.

“Conseguimos, de forma atempada, perceber que esta área que está na zona de Angoche, na parte Offshore, tem um potencial elevado e conseguimos, também, prever as reservas que poderiam estar associadas a este bloco”, revelou um dos administradores da ENH, Rudêncio Morais.

Com base nesta constatação, explica o administrador da ENH, foi desenhada uma estratégia de interacção com o regulador, que é o Instituto Nacional de Petróleo, mas também com o Ministério de Recursos Minerais e Energia sobre o “carácter estratégico da área e da necessidade de negociar melhores condições de participação da ENH”.

Assim, é, sem dúvidas, conclui Rudêncio Morais, “um dado histórico numa área em que foi condicionada a AOC (parceiros privados) e que é garantido que só na fase de pesquisa a ENH contar com 40 por cento. Estamos, neste momento, a negociar os contratos com uma previsibilidade de Junho a Julho para podermos assinar os contratos finais”.

O braço comercial do Estado acredita que é possível aumentar a sua participação nas áreas de exploração dos recursos minerais, desde que os custos das pesquisas sejam suportados pelos parceiros.

“A legislação deve garantir que as AOC assumam a 100 por cento os custos das pesquisas e não partilhem com a ENH, mesmo em caso de descoberta comercial. Isso quer dizer que já há uma janela de recuperação de custos através do petróleo-custo que o limite vai até 60 por cento na legislação actual”, defendeu o administrador da ENH.

E argumenta mais: “se esse custo é recuperável através do petróleo-custo, pode não haver necessidade de recuperar, também, com o interesse participativo da ENH. Por exemplo, na área em que a ENH tem 40 por cento, ela (a ENH) terá que pagar, a partir do início da produção comercial, os custos todos da fase da pesquisa. Se tivermos uma legislação que garanta que este custo é assumido em 100 por cento pelos parceiros e recuperado com o petróleo custo. Então, deixa de haver necessidade do esforço financeiro da empresa nacional de fazer o reembolso”.

Ainda na visita dos parlamentares, o PCA da ENH assumiu ser difícil fazer chegar gás canalizado às famílias moçambicanas em curto tempo. “Todos gostariam que houvesse mais gás para as populações, mas infelizmente as condições não permitem face aos investimentos que são necessários e o volume de gás que está disponibilizado neste momento para o país. Possivelmente, vamos ter que criar algumas parcerias no futuro para ver se o sector privado poderá participar na expansão, principalmente à volta de Maputo e Marracuene, mas ainda é algo que está a ser debatido. Não há nenhuma decisão”, avançou Estêvão Pale, PCA da ENH.

No fim do encontro, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, disse que foi possível colher todos os elementos necessários para a discussão e aprovação do Fundo Soberano pela Assembleia da República.

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Governo quer passar a determinar e a controlar preços em todo o país

O Executivo vai passar a determinar e controlar, a partir das próximas duas ou três semanas, o preço de referência para exportação e importação de produtos alimentares, incluindo a fixação do preço a praticar no mercado nacional. A medida foi anunciada numa altura em que um saco de 10 quilogramas de cebola chega a ser vendido a quase 800 Meticais na Cidade de Maputo.

Por estes dias, o mercado “anda” agitado devido à subida de preços de alguns produtos da primeira necessidade, como a cebola. Os importadores, segundo o ministro da Indústria e Comércio, estão a fixar os preços sem observar as margens de lucro e, por isso, Silvino Moreno garante que será aprovado um decreto que vai fixar os preços e as respectivas margens de lucro.

“Significa que o país vai ter um instrumento, a partir do qual se vai controlar o preço das importações e das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata reno, não deve inventar um preço. Nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer “não”, o preço é x, y e z”, referiu Silvino Moreno.

O ministro da Indústria e Comércio garante que haverá controlo e fiscalização dos preços: “Vamos ter a nossa Inspecção Nacional de Actividades Económicas mais preparada; vamos ter os operadores, os fiscais do comércio activos para implementar o conselho de preço de referência”.

Os micro-importadores alegam que a subida do preço é determinada pelo agravamento do valor de compra na origem do produto, no caso na África do Sul.

 

PAÍS PODE ESTAR NA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DE ÁFRICA ATÉ JULHO

Moçambique poderá implementar o acordo de Comércio Livre Continental a partir do segundo semestre do ano em curso, segundo avançou, hoje, em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio, durante a cerimónia de lançamento da semana de celebração do Dia de África.

A Assembleia da República ratificou, ano passado, o acordo de implementação da Zona de Comércio Livre de África. Neste momento, falta depositar, junto do Secretariado da União Africana, a oferta tarifária que, segundo o ministro da Indústria e Comércio, poderá ser feito ainda no presente semestre.

“Fizemos o depósito do acordo na Assembleia da República e agora temos que fazer o depósito da oferta tarifária. O que é oferta tarifária? Todos os países têm os seus produtos e seus serviços. Os países têm os preços desses serviços e produtos. O preço de milho, por exemplo, em Moçambique não é o mesmo no Quénia. O que o país deve fazer é dizer que o seu milho custa tanto e não se cobram taxas. Os impostos vão passar de 12% para 2%. Isto é que é oferta tarifária, que é a base da venda de produtos e serviços para o acordo operar dentro da Zona Africana de Comércio Livre”, explicou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

Até ao momento, África participa com 2% no comércio global e espera-se que, até 2045, alcance os 12%. Moçambique já identificou os produtos e serviços que serão disponibilizados para a Zona de Comércio Livre.

“Nós temos, na área agrícola, imensa potencialidade; temos a castanha de caju que é uma coisa específica, mas temos um grande potencial e podemos fazer a exportação. Temos o nosso algodão, que vai para Ásia e vai ter oportunidade também de ser vendido em África. Temos o nosso camarão que, neste momento, vai mais para a Europa; também vamos ter as possibilidades de o colocar em África. Fora isso, temos serviços, temos uma imensa costa, que tem portos, e os nossos vizinhos, os do interland, não têm acesso ao mar, portanto a logística é um serviço que podemos vender e lograr sucesso”, avançou o governante.

Esta infamação foi prestada, hoje, durante o lançamento da semana de celebração do Dia de África, que decorreu, em Maputo, perante diplomatas africanos acreditados em Moçambique.

O Dia de África celebra-se a 25 de Maio próximo, sob o lema “Aceleração da implementação da Zona de Comércio Livre Continental”.

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