Dois terços dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento (ODS) de 2030 relacionados com os direitos e bem-estar das crianças estão atrasados, colocando em risco 1,9 mil milhões de menores em 140 países, alertou ontem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no seu mais recente relatório, divulgado nas vésperas da Cimeira dos ODS, que se inicia na segunda-feira, em Nova Iorque.
O documento, intitulado “Progressos no bem-estar das crianças: Centrar os direitos da criança na Agenda 2030”, indica a necessidade de “uma aceleração histórica” para cumprir os ODS, “só possível se o mundo colocar as crianças no centro das agendas nacionais”.
Segundo o UNICEF, até à data apenas 6% da população infantil em 11 países têm contempladas 50% das metas, o que corresponde ao nível mais alto de realização a nível global.
O relatório adverte que “se os progressos previstos se mantiverem, apenas um total de 60 países, que abrigam apenas 25% da população infantil, terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países”.
Os critérios dos ODS foram adoptados pelos estados-membros da ONU em 2015 com o objectivo de acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030, mas, no capítulo destinado às crianças, a análise a mais de vinte anos de dados mostra “um cenário variado de progressos e retrocessos”.
Os objetivos relacionados com a protecção, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os mais distantes das suas metas, indica o relatório, recordando a interrupção ou reversão de anos de progressos devido aos efeitos de crises como a pandemia de COVID-19, que contribuiu directamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização e na aprendizagem nos países de baixo rendimento, as alterações climáticas e crises económicas.
Para a directora-executiva do UNICEF, Catherine Russell, a meio da Agenda 2030, o mundo está a ficar “sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade” e as consequências do incumprimento dos objectivos “serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do planeta”.
Vários países de baixo e médio-baixo rendimento mostraram porém que “o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado”, caso do Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda.
Mesmo assim, prossegue, “estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais”.
O relatório, citado pelo Notícias ao Minuto, deixa claro que, para alcançar as metas de 2030, os países atrasados terão de acelerar o progresso para níveis “historicamente sem precedentes”.
“Os dados mostram que investir nos direitos das crianças impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdades”, observa.
Em concreto, o UNICEF elenca, no caminho do cumprimento da Agenda 2030, compromissos políticos e aumento significativo da despesa em áreas como a saúde, a educação e a proteção social, metas ambiciosas, realistas e adaptadas aos contextos locais, prioridade ao conhecimento e estabelecimento de parcerias sólidas.
A organização aponta ainda o investimento na mitigação das alterações climáticas e construção de um planeta habitável e inovação em opções inovadoras em sistemas financeiros que funcionem.
“Muito pode acontecer em sete anos”, sustenta Catherine Russell, mas, para o conseguir, “os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais”.
