Ainda sentado no banco dos réus, António Carlos do Rosário, o último réu a ser ouvido pelo Tribunal, disse, esta quinta-feira, que está estar a assistir a um festival de falsificação de documentos.
Tudo começou quando foi questionado sobre a existência de um interesse legítimo do co-réu Armando Ndambi Guebuza, no âmbito do projecto da Zona Económica Exclusiva e sobre a razão da troca da correspondência. A esta pergunta o réu respondeu positivamente, confirmando que é titular do endereço electrónico, mas nunca enviou e-mail ao co-réu Ndambi Guebuza, porque não tem o seu endereço electrónico.
“Para começar, nunca enviei nenhum e-mail, porque nunca tive endereço dele. Não conheço este e-mail, mas confirmo que o e-mail é meu. É difícil ter o endereço de alguém que não conheço. Se existe o tal e-mail gostaria de ver. Conheci o Ndambi no Língamo”, afirmou António do Rosário.
Do Rosário disse que não faz sentido ter sido ele a enviar o e-mail, porque, pelo conteúdo do mesmo, se trata de um assunto do serviço e não usa o seu e-mail pessoal para tratar de assuntos laborais. O réu alega que, na respectiva data (14 de Maio de 2015), a Ematum estava em funcionamento.
O réu foi confrontado com e-mails que terá trocado com o co-réu Ndambi Guebuza, mas manteve as suas respostas. O réu nega ter trocado os e-mails e disse que não podem constituir prova, porque não foram extraídos dos seus dispositivos, mas sim dos dispositivos de Ndambi Guebuza.
Relativamente ao contrato de financiamento da Ematum, o réu disse que já não se recorda quem negociou, mas faziam parte das negociações quadros do Ministério das Finanças, como é o caso de Isaltina Lucas e um quadro do Ministério da Defesa de cujo nome não se recorda.
Também não se recorda de quais eram os termos e condições exigidas pelo banco VTB para conceder o financiamento. Referiu ainda que este banco foi indicado pelo coordenador do Comando Operativo, mas não se recorda do tempo em que tal aconteceu. Depois de ter percebido que o banco Credit Suisse estava a mostrar indisponibilidade para financiar, o réu António do Rosário disse que o coordenador orientou que se recorresse ao banco russo VTB.
Esta indicação, segundo o réu, foi feita numa reunião onde ele e co-réu Gregório Leão, na qualidade de director-geral do SISE, estavam presentes.
Segundo o Ministério Público, no dia 16 de Agosto de 2013, Gregório solicitou ao ministro das Finanças a emissão de garantia. Tendo em conta que, na altura, o PCA da Ematum era António Carlos do Rosário, o Ministério Público questionou ao réu se terá sugerido ao seu director para solicitar a garantia. A esta pergunta, o réu disse que a solicitação foi feita pelo coordenador do Comando Operativo.
“A solução de solicitar a garantia foi feita pelo coordenador do Comando Operativo e eu simplesmente tratei de redigir a carta para ser assinada pelo director-geral e não solicitou directamente ao Ministro das Finanças. As nossas instruções eram verbais e não escritas. A instrução foi dada oralmente” e, por isso, não tinha como provar.
“Como as decisões sempre foram orais, não existe nenhum documento que possa provar. O reu nunca apresenta um documento de suporte das suas legalizações”, acrescentou.
Na sequência do interrogatório, o Juiz disse que o réu não colabora por não revelar os nomes das pessoas para que o tribunal possa questioná-las.
O Ministério Público pediu ao réu que explicasse a discrepância do contrato de financiamento e o valor. E, por ainda descredibilizar as provas do Ministério Público, o réu solicitou a leitura dos contratos de financiamento e disse que não podiam ser reais, porque falta assinatura do Ministério das Finanças e do Credit Suisse que deviam estar nas mesmas páginas.
Questionado se, para além de emitir a garantia, o ministro das Finanças tinha obrigação de assinar os contratos de financiamento, o réu remeteu-se ao silêncio.
