Matola e Pemba são as autarquias com as dívidas comerciais mais elevadas, com um peso de 93% da dívida comercial total em 2024, com maior preocupação para a de Pemba, por estar a falhar o pagamento das prestações.
O stock da dívida total das autarquias em 2024 foi equivalente a cerca de 95% da receita própria que arrecadaram. Tal mostra que há um nível elevado de endividamento das edilidades face à sua capacidade de gerar recursos próprios.
Os dados constam do Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024. O documento aponta ainda que as autarquias atravessam momentos de vulnerabilidades relevantes em termos de sustentabilidade fiscal.
Importa destacar que a dívida das autarquias aos seus fornecedores tem o maior peso, correspondendo a aproximadamente 82% da dívida total, o que reflecte constrangimentos de liquidez e atrasos nos pagamentos correntes.
Segundo o relatório, este perfil de endividamento foi fortemente influenciado por algumas autarquias, com destaque para Matola, Pemba e Maputo, com cerca de 1,776 mil milhões, 600 milhões e 535 milhões de meticais em dívidas.
O documento refere ainda que a elevada concentração de dívidas nestes municípios aumenta o risco sistémico nas autarquias e reforça a necessidade de medidas de consolidação fiscal, de melhoria da gestão de tesouraria e de reforço da capacidade de arrecadação de receitas próprias por parte dos municípios.
Por seu turno, a dívida comercial foi fortemente explicada pelas autarquias da Matola e Pemba, representando um peso de 93% do total em 2024, com maior preocupação para a de Pemba, por incumprimento do pagamento das prestações.
São autarquias com alto risco fiscal: Metangula, Pemba, Montepuez, Mueda, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Angoche, Ribáuè, Quelimane, Mocuba, Ulongue, Manica, Catandica, Sussundenga, Dondo, Marromeu, Gorongosa, Quissico, Xai-Xai, Chókwè, Mandlakazi, Namaacha e Cidade de Maputo.
Com cerca de 33% da receita própria global e 25% da receita total, a autarquia da Cidade de Maputo faz parte do grupo, o que distorce os resultados médios do grupo, melhorando os rácios relativos à receita própria. “Se retirarmos esta autarquia do grupo, os rácios assumem valores mais alarmantes”, alerta a nota.
Tais autarquias fazem parte do grupo de alto risco por inúmeras razões, entre elas as seguintes: apresentam múltiplas fragilidades, como baixa capacidade de arrecadação da receita própria, despesas salariais elevadas em relação às receitas próprias e elevado peso do endividamento, pode-se ler no documento.
“Os rácios receita própria por despesa total situam-se abaixo de 40%, indicando forte dependência de transferências do Estado; os rácios salários por receita própria superam os 100%, indicando que as autarquias não têm capacidade de financiar salários com seus próprios recursos; e dívidas superiores a 60% da receita própria comprometem a liquidez e capacidade de investimento”, refere.
O Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 aponta ainda que os gastos com pessoal são a principal causa dos desequilíbrios, ao estarem acima do limiar de autonomia em 71% das Autarquias analisadas.
“Há necessidade de acompanhamento contínuo e regular das finanças autárquicas para melhorar a previsão e a gestão dos riscos fiscais a longo prazo, acautelando crises financeiras que possam afectar a capacidade de prestação de serviços públicos essenciais à população”, considera o Ministério das Finanças.
No geral, a receita própria das autarquias registou um crescimento médio de 35% de 2019 a 2024, motivada pelo esforço empreendido na arrecadação da receita própria através de campanhas de fiscalização e sensibilização, digitalização de serviços de cobrança e alargamento da base tributária.
“Cerca de 36% da receita própria global é detido pela autarquia de Maputo, seguida das Autarquias de Matola, Beira, Nampula e Tete com 14%, 11%, 7% e 6%, respectivamente”, aponta o relatório do Ministério das Finanças.
Outro dado não menos importante que consta do Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 é que mais de 70% da receita própria é gerada em cinco municípios, com destaque para as cidades de Maputo, Matola e Beira.
