A contrariar a trajectória crescente da dívida pública interna, o endividamento externo do governo central e do sector empresarial do Estado reduziu no terceiro trimestre 2023. As dívidas das empresas públicas e participadas pelo Estado caíram 3,6%, estando actualmente estimadas em 39,3 milhões de Meticais.
Os dados do Boletim Trimestral da Dívida Pública, divulgado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças, evidenciam que a dívida total do Sector Empresarial do Estado registou uma redução na ordem de 3,60% em relação ao II trimestre, passando de 40 802 milhões de Meticais para 39 335 milhões de meticais, uma diferença de 615,67 milhões de dólares.
Segundo o documento, este desempenho deve-se, essencialmente, à redução verificada no stock da dívida directa interna em 7,30%.
Aliás, na componente interna, a dívida global das empresas públicas e participadas é de cerca de 22 mil milhões de Meticais, depois de ter atingido o tecto de 23,3 mil milhões no segundo trimestre.
O grupo das empresas públicas, onde constam a Correios, E.P, TVM, E.P, EDM, E. P, ENH, E.P, ADM, E.P e CFM, E.P, contribuem com o peso de 12 712,75 milhões de Meticais.
A empresa que mais se destacou devido à sua contribuição para a redução do stock da dívida interna foi a CFM, E.P, cujo saldo reduziu em 1146,38 milhões de Meticais (12,85%), pelo que fechou o trimestre com o saldo de 7,7 mil milhões.
Quanto às Empresas Participadas (DOMUS, S.A, EMEM, S.A, NOTÍCIAS, S.A, EMOSE, S.A, SMM, S.A, STEMA, S.A, HCB, S.A, BNI, S.A, TMCel, S.A, PETROMOC, S.A, LAM, S.A), o peso é de 9,2 mil milhões de Meticais.
“Este desempenho resulta, essencialmente, do cumprimento do serviço da dívida pelas empresas do SEE, bem como pela política de contratação de novos financiamentos apenas quando estritamente necessário”, escreve.
Na carteira da dívida das empresas a entidades estrangeiras, o peso é de 17,4 mil milhões de Meticais.
DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA DO ESTADO REDUZIU EM MAIS DE 9 MIL MILHÕES DE METICAIS
O documento denota que a dívida externa tende apresentar na sua trajectória uma redução de 1,39% (9050,25 milhões de Meticais), explicada pelo cumprimento do serviço da dívida, num contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos.
O actual stock da dívida pública externa e Garantida no final do terceiro trimestre de 2023, é de 15 826 milhões de dólares.
No quadro dos credores multilaterais, a entidade mostra que, aos credores multilaterais, o país deve 5288 milhões de dólares, sendo que o maior peso é da IDA, entidade para a qual Moçambique deve actualmente 3 mil milhões de Meticais.
Já no grupo dos parceiros bilaterais, tem maior peso a dívida de 1520 milhões à China.
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA CONTINUA A SUBIR
A dívida pública interna tem estado a aumentar, nos últimos 10 meses do ano. No terceiro trimestre, situou-se em 328 296,57 milhões de Meticais dos quais 155 312,39 milhões de Meticais (47%) relativos a OT´s, (Financiamento ao Orçamento do Estado e Reestruturação e Consolidação), 81 379,60 milhões de Meticais (25%) a BT´s e 91 604,59 milhões de Meticais (27%) referentes a componente Outros (Banco Central, Reestruturação e Consolidação e Financiamento Bancário).
“Comparativamente ao segundo trimestre de 2023, o stock teve um crescimento de 5,92%, o correspondente a 18 356,70 milhões de Meticais, impulsionado maioritariamente pela emissão de novas Obrigações de Tesouro e, pelo vencimento e rolagem de títulos de curto de prazo já emitidos (BT’s)”.
O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse recentemente que a forte pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo, está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno. O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral.
Prova desse incremento é que o Governo colocou, esta semana, 3,5 mil milhões de Meticais, numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), com a procura a exceder a oferta. Foi mais uma operação visando buscar recursos para a tesouraria do Estado, que coloca ao dispor dos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) 3509 milhões de Meticais para subscrição directa.
A oferta foi lançada a oito de Setembro corrente e realizou-se, esta semana, nas instalações da Bolsa de Valores de Moçambique, uma Sessão Especial de Bolsa destinada ao apuramento dos resultados da Emissão das Obrigações do Tesouro 2023 – 8ª Série, a primeira operação do género em Setembro, obedecendo aos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 96 do Código do Mercado de Valores Mobiliários , aprovado pelo Decreto Lei nº 4/2009 de 24 de Julho.
