O Quénia anunciou ontem que não vai aceitar qualquer decisão do Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a sua disputa territorial da fronteira marítima com a Somália. A deliberação será emitida na próxima terça-feira.
O Quénia defende que a fronteira marítima com Somália deve ser traçada numa linha paralela ao equador, tal como foi com a fronteira marítima anglo-italiana, definida durante o período colonial.
A Somália, por sua vez, considera que a fronteira marítima deve seguir uma linha recta em relação à fronteira terrestre. Se esta sugestão for aceite pelos juízes do Tribunal Internacional de Justiça, a Somália vai adquirir parte do território queniano.
Concretamente, os dois países reclamam 160 mil quilómetros quadrados, que vão do oceano Índico ao largo do Corno de África. Esta zona é rica em depósitos de petróleo, gás e em recursos marinhos.
Nesta sexta-feira, o Quénia anunciou que não vai aceitar qualquer decisão do Tribunal Internacional de Justiça, que será emitida na próxima terça-feira.
Falando à imprensa em Nairobi, capital do Quénia, o secretário principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Macharia Kamau, disse que o Supremo Tribunal das Nações Unidas está a conduzir um processo imperfeito.
“A emissão da decisão será o culminar de um processo judicial imperfeito sobre o qual o Quénia teve reservas e do qual se retirou, não só devido ao seu envasamento óbvio e evidente, mas também porque não é adequado para resolver a disputa em questão”, disse.
Foi por estes motivos, que segundo Macharia Kamau, o Quénia retirou, no dia 24 de Setembro do ano em curso, o reconhecimento da jurisdição obrigatória do Tribunal Internacional de Justiça.
A disputa sobre a fronteira do oceano Índico vem desde 2014, altura em que, após vários anos de negociações sem resultados, a Somália pediu ao Tribunal Supremo das Nações Unidas, que se declarasse competente para julgar o caso. O tribunal aprovou o pedido em Fevereiro de 2017 e tem rejeitado as objeções do Quénia.
