O Governo e os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo anunciaram, esta terça-feira, em Maputo, que está tudo preparado para o lançamento da fase de auscultação pública nacional e na diáspora, evento a ter lugar amanhã, 10 de Setembro, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, na Cidade de Maputo.
Segundo a Presidência da República, a escolha da data resulta do consenso alcançado a 15 de Agosto último entre o Governo e os partidos signatários, após uma reunião que visou consolidar entendimentos sobre a condução do processo.
“Está tudo a postos para que neste dia, 10 de Setembro, possa ter lugar o acto público do lançamento do processo de auscultação nacional no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, uma cerimónia a ser dirigida por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique”, declarou o porta-voz da sessão de diálogo político, Edson Macuácua, Macuácua, ao fim da jornada de trabalhos de hoje na Presidência da República.
Segundo o porta-voz, a reunião de hoje, conduzida pelo Chefe do Estado, aprovou instrumentos considerados fundamentais para dinamizar a implementação do processo. “Primeiro, foi aprovada a composição final, tanto da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo, como a inclusão de três personalidades provenientes da sociedade civil”, revelou.
Edson Macuácua acrescentou que foram igualmente aprovados os dez grupos de trabalho que irão preparar propostas a submeter, em primeira instância, à Comissão Técnica, e posteriormente à consideração da liderança política do processo de diálogo.
Sobre a composição destes grupos, o porta-voz detalhou que “são concebidos, cada um deles, por dez personalidades, cuja composição compreende personalidades resultantes do processo de convite público que foi lançado, onde cidadãos provenientes da sociedade civil, da academia, do sector privado, concorreram a manifestar o interesse em participar, cidadãos designados por cada um dos partidos políticos signatários, em número de dois, e também técnicos provenientes dos ministérios cujas suas áreas de actuação têm matérias cobertas pelo objecto do Diálogo Nacional Inclusivo”.
A cerimónia de amanhã compreenderá vários momentos, incluindo “a apresentação da Comissão Técnica, a apresentação da metodologia do diálogo nacional inclusivo, para que os cidadãos possam compreender quais são os mecanismos, os procedimentos, toda a arquitectura do processo, como é que poderão participar do diálogo nacional, como é que se irá efectivar a inclusão no processo do diálogo”, adiantou.
De acordo com Macuácua, a sessão contará ainda com a intervenção do representante dos parceiros de cooperação, a intervenção do presidente do segundo partido mais votado, em representação dos partidos signatários, e, por fim, o discurso do Chefe do Estado. “Teremos o momento mais alto, que é o discurso da ocasião que será proferido por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, que marcará o lançamento do processo da auscultação pública nacional”, destacou.
A fase que agora se inicia prevê uma participação alargada, envolvendo sociedade civil, partidos políticos, academia e diferentes estratos sociais, abrangendo os níveis distrital, provincial, central e também as comunidades moçambicanas residentes no exterior, num esforço de tornar o processo inclusivo, abrangente e participativo.
