A limitação de internet das redes de telefonia móvel aliado ao silêncio do regulador, deixa indignados os usuários que dizem estar a somar danos socioeconômicos. o Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena a situação enquanto a Defesa dos Consumidores diz haver matéria para a responsabilização das operadoras.
Edite Januário é uma mãe que tem filhos que residem fora do país e sua comunicação sempre foi através das redes sociais, mas há uma semana que, devido às limitações, não tem sido possível. “Não consigo mandar áudio nem mensagens, não consigo nada. Minhas meninas disseram que tinha um outro aplicativo, mas nem com isso consegui. Nada está a acontecer e tudo está parado e, quando está assim, não podemos fazer nada”, reclamou.
Quem tentou mandar mensagens ou efectuar alguma operação com base no uso de dados móveis, após 11 horas de domingo, não teve nenhum sucesso se não indignação. “Não estou a entender nada e não sabemos o que está a acontecer. Mesmo na semana passada ficou parada (internet), não está a funcionar e não sabemos o que está acontecer. Isto nos deixa preocupados, porque não conseguimos navegar”, lamentou, o usuário, Enzo Camilo.
A limitação dos serviços de internet vai muito além das dificuldades de de apenas “troca de mensagens entre familiares”. Por exemplo, para os transportadores de passageiros por aplicativo, a possibilidade de conseguir clientes reduziu de 16 para até no máximo 3 por dia”.
“Eu, agora, tenho um pedido, mas por causa da internet é possível que desaparça o pedido e a pessoa fique a parecer que não estou no local certo”, disse Gildo Augusto. A mesma lamentação é de Henriques Chapepo, que apela para a resolução rápida do problema. “Quando a internet está boa nós conseguimos fazer até 16 viagens e nesse momento fiz apenas 3 viagens. Está caótica e queremos a quem é de direito para nos resolver a situação”, apelou.
Aliás, a limitação de internet das telefonias móveis é uma preocupação no país, desde a semana passada e sem nenhum comunicado oficial por parte do regulador, facto condenado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
“Estes actos consubstanciam, igualmente, a violação dos princípios de Estado de Direito Democrático e do pluralismo político e contribuem, sem sombra de dúvidas, independentemente da sua motivação, para a degradação da dignidade da pessoa humana e retrocedem esforços para a paz efectiva e definitiva”, lê-se num comunicado.
O órgão exige uma explicação pública ao Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, na qualidade de regulador das telecomunicações, por entender que o acto constitui uma violação aos direitos humanos.
“Ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, como entidade reguladora das comunicações, a tomar as devidas providências no sentido de esclarecer ao público os motivos ligados a restrição do acesso à internet e que a mesma seja regularizada para garantir a normalidade do seu funcionamento e que os presumíveis autores desta restrição sejam oficiados a prestar esclarecimento e, possivelmente, sancionados exemplarmente”, acrescenta o documento.
A Defesa do Consumidor não tem dúvidas de que com a soma dos prejuízos, os consumidores podem responsabilizar as telefônicas móveis.
“Os consumidores têm, nesse caso concreto, como estamos a falar, deste meio que é internet que é a internet, havendo na verdade, prejuízos da pessoa, ou um grupo de pessoas, ou uma empresa, há assim o direitos e espaço para a responsabilização. tanto para as empresa operadoras de comunicações e como até a autoridade operadora”, explica, Alexandre Bacião, director Executivo da ProConsumers.
Sem ainda um pronunciamento oficial das autoridades, o “O País” procurou ouvir as empresas de telefonia móvel e estas mostraram-se reticentes.
Na sexta-feira passada, através do vice-ministro dos transportes e comunicações, o governo prometeu revelou que a retoma dos serviços de internet estão reféns de algumas condições, que até ao momento são desconhecidas.
