O Banco de Moçambique pretende continuar a controlar o volume das operações realizadas pelas instituições de crédito, bem como os riscos associados às transacções cambiais. Através de uma circular e de um aviso sobre os limites à posição cambial, o banco central visa prevenir a especulação com divisas e travar a depreciação do metical.
Há sensivelmente três meses, o Banco de Moçambique tem vindo a lançar um conjunto de instrumentos normativos e avisos às instituições de crédito, com o objectivo de controlar o risco financeiro, e o recente aviso foi lançado nesta segunda-feira.
O presente aviso aplica-se às instituições de crédito sujeitas à supervisão do banco central, que impõe restrições adicionais para que não encerrem o dia com posições demasiado expostas ao risco cambial, com os níveis impostos pelo regulador.
Para o Banco de Moçambique, os níveis impostos devem ser da “posição cambial global longa superior a 2% ou curta superior a 20% dos seus fundos próprios; e posição cambial em cada moeda estrangeira longa que exceda 1% ou curta que exceda 10% dos seus fundos próprios”.
De acordo com o Banco de Moçambique, regime excepcional disposto nos artigos acima referidos vigora por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data da entrada em vigor do presente aviso.
Para o economista moçambicano Dereck Mulatinho, o comportamento do banco central é positivo, uma vez que tem de, para além de resolver questões internas, alinhar o sistema financeiro aos padrões internacionais.
“Como eu havia feito referência, olhando para Basileia I, Basileia II, olhando para aquilo que é preconizado pelo FMI, de olhar as reservas internacionais, estamos a criar condições para que o nosso mercado financeiro, o sistema financeiro seja credível na medida em que estamos a utilizar os instrumentos que são recomendados internacionalmente”, afirma.
Ou seja, para Dereck Mulatinho, “sempre que nós acedermos a praças internacionais, temos instrumentos que nos possam permitir reduzir o risco, tanto para o investimento directo estrangeiro ou empresários que queiram transaccionar com o país”.
Ademais, o economista entende que, com estas intervenções, o banco central queira controlar o fluxo de divisas e evitar especulações. “O Banco Moçambique, neste momento, vai olhar para as reservas internacionais líquidas, que é para ter a posição real que os bancos têm em termos de moeda estrangeira e poder prever alguns comportamentos que estejam a ser para fins especulativos.”
Segundo Dereck Mulatinho, isto vai obrigar que as instituições que estejam a comportar-se em operações de especulação de moeda estrangeira sejam obrigadas a converter.
“Isto, naturalmente, vai permitir que exista moeda estrangeira disponível para financiar as operações, e nós sabemos que temos uma necessidade de cerca de 600 milhões de dólares para financiar operações com o estrangeiro”, frisou o economista.
Esta medida visa ainda permitir maior interacção entre as instituições financeiras e o regulador.
