Por: Helder Martins

DEVOLVER O PARTIDO FRELIMO AO POVO

Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO

Como os Camaradas bem sabem, eu sou um dos quase 300 militantes que fundaram a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), depois de ter sido membro da UDENAMO. Desses 300 membros, só 5 são ainda vivos.

Hoje, inspirando-me dos princípios enunciados no 2º e 3º parágrafos do Preâmbulo, nos nºs 2 e 3 do Artigo 2º e nos Artigo 4º e 6º dos Estatutos do Partido e, usando das prerrogativas que me conferem esses mesmos Estatutos, muito em particular as alíneas c), f), g) e h) do nº 1, do Artigo 14, o nº 5 do Artigo 21 e o Artigo 23, dirijo-me a vós porque estou muito preocupado com a actual situação social, económica e política do nosso País e, como o País sempre foi governado pelo nosso Partido desde a Independência, não podemos culpar os nossos adversários políticos dessa situação desastrosa.

A preocupante situação dos jovens constitui preocupação de toda a Sociedade. As estatísticas oficiais indicam que dos 500.000 jovens que, em cada um dos últimos 3 anos, chegaram aos 18 anos de idade, só cerca de 5 a 7% conseguiram um emprego no sector formal da economia. Isto está a criar um “exército” de desempregados, onde os terroristas do Norte do País, mas igualmente os nossos adversários políticos recrutam livre e facilmente. Ao desemprego somam-se a fome, a insegurança alimentar e a miséria (segundo dados governamentais a percentagem de pessoas em pobreza absoluta, que já era alta, tem vindo a crescer nos últimos anos), a falta de habitação, a fraca qualidade dos cuidados de Saúde prestados pelo SNS, o estado caótico em que se encontra o nosso Sistema Nacional de Educação, a precariedade e insegurança do transporte público, tudo isto é justamente atribuído pelo POVO à ineficácia e incompetência do Governo do nosso Partido.
Por outro lado, o nosso glorioso Partido enfrenta, hoje, a pior crise de sempre, desde a fundação da FRELIMO, em 1962. Uma crise, que ameaça a existência da FRELIMO, como Partido líder do desenvolvimento da Nação.

Toda esta gravosa situação tem feito com que, muitos dos nossos militantes e inúmeros simpatizantes, que votavam no Partido e se reviam nele, se tenham gradualmente afastado.

Durante a nossa rica História de mais de 62 anos, tivemos de enfrentar problemas vários, crises e até traições, mas durante muitos anos soubemos resolver essas dificuldades, primeiro, através da aceitação da existência da crise ou do problema e, a seguir, através da análise e debate profundo e alargado dos problemas, da crítica e autocrítica, e foi assim que as soluções foram sempre encontradas. Soluções nas quais os militantes e os simpatizantes se reviam.

Por isso, negar a existência da crise na FRELIMO, hoje, é uma traição aos nobres desígnios do nosso Partido, porque é condenar, intencionalmente, o Partido à destruição.

O nosso glorioso partido está infiltrado por oportunistas de todos os estilos, meros negociantes, gente que vê na política um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo, alguns dos quais chegando ardilosamente, a tomar postos nos órgãos e na direcção do Partido, capturando-os. E como consequência disso, instalou-se no Partido a prática da obstrução ao direito à opinião e o espaço para discussão foi fechado. Hoje, só a voz da bajulação é ouvida no Partido.

Porém, esta crise não é de hoje, embora ela tenha atingido patamares alarmantes nos últimos anos, sobretudo no rescaldo dos 2 últimos pleitos eleitorais: as eleições autárquicas de 2023 e as recentes eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais.

Na altura da Luta de Libertação Nacional, quando a FRELIMO foi formada, a contradição fundamental era entre o POVO moçambicano e o colonialismo português. Embora não possamos afirmar que não houvesse moçambicanos a explorar outros moçambicanos, esse fenómeno era insignificante e sem qualquer expressão política. Por isso, a atitude correcta foi de criar uma FRENTE ampla, onde pudessem ingressar todos os que se propusessem lutar contra o colonialismo. Essa frente, a FRELIMO, sempre soube definir correctamente o inimigo, desenvolveu um código de ética revolucionária e entrosou se completamente com o POVO, o que lhe valeu a respeitabilidade internacional, a Victória militar contra o colonialismo e, sobretudo, a adesão maciça das massas populares, tanto das zonas em que se travou a Luta Armada, como naquelas que só foram libertas depois dos Acordos de Lusaca.

No imediato pós Independência, a situação alterou-se e surgiram alguns moçambicanos a querer explorar outros moçambicanos, deste modo substituindo-se aos colonos.

Soubemos identificar e reconhecer o problema, logo no início, e houve que operar transformações profundas na natureza do nosso glorioso Partido. Assim, no III Congresso da FRELIMO, em Fevereiro de 1977, decidiu-se criar o Partido FRELIMO, um partido de quadros da vanguarda operário-camponesa, com o apoio da intelectualidade revolucionária. Definiram-se perfis para a admissão de membros e perfis mais rigorosos para dirigentes do Partido. Esses perfis impunham requisitos éticos e comportamentais muito estritos do ponto de vista profissional, económico, de vida social na comunidade e até de comportamento na vida familiar. Assim se conseguiu um Partido de militantes comprometidos em servir o POVO: serem «os primeiros nos sacrifícios e os últimos nos benefícios».

Esse Partido, eticamente dirigido e comprometido com o bem estar do POVO, era a Força Dirigente da Nação e foi determinante para termos sido capazes de enfrentar com sucesso todas as adversidades: as agressões militares do regime ilegal da Rodésia do Sul e do regime do Apartheid da África do Sul, a sabotagem económica interna e externa, a fuga de técnicos e de capitais, a hostilidade de quase todos os países que tinham apoiado o colonialismo português e todas as outras diversificadas formas de destabilização social, económica, política e até armada.

No final dos anos 80 do século passado, o V Congresso da FRELIMO tomou a decisão errada, de voltar a transformar o Partido FRELIMO numa nova Frente ampla, sem que as condições sociais, económicas e políticas assim o recomendassem. Quase coincidentemente, deu-se a introdução da economia de mercado e a adesão ao FMI e Banco Mundial, passando nós a aceitar todas as inapropriadas, desajeitadas e impopulares recomendações destes organismos.

Isto deu origem ao aparecimento da corrupção que gradualmente se foi instalando e que tem vindo insidiosamente a crescer (nos últimos anos, de forma assustadora).

Ao nível do Partido a falta de requisitos para a admissão de membros e a falta de definição de perfis para candidatos a dirigentes do Partido resultou num processo lento, mas gradual, de infiltração no Partido, por todo o tipo de oportunistas, meros negociantes, gente que vê na política um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo, alguns dos quais chegando ardilosamente, a tomar postos nos órgãos e na direcção do Partido.

A par disto e talvez como consequência, foram-se abandonando os critérios éticos nas fontes de financiamento do Partido, aceitando-se dinheiro de fontes ilícitas e que, mafiosos sejam tratados com respeito, só porque financiam o Partido.

Eu e muitos outros nossos camaradas temos de admitir que por inércia, inacção e complacência da nossa parte, também contribuímos, ficando calados, para que a situação se agravasse deste modo. Portanto, também temos de admitir a nossa quota parte de responsabilidade nesta situação. Como este processo de degradação das estruturas partidárias e da escandalosa situação social, económica e política do país se desenvolveu lenta e insidiosamente e como a mínima crítica passou a ser malvista e reprimida, fomo-nos acomodando e tornámo-nos cúmplices e covardes.

Deixámos que o verso do nosso Hino Nacional: «Nenhum Tirano nos virá escravizar!» fosse vilipendiado. Desmond Tutu ensinou-nos que: «Se for neutro em situações de injustiça, estará a escolher o lado do opressor» e de Abraham Lincoln também aprendemos que: «Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes».

Por tudo isso, hoje me levanto e digo BASTA! Não quero ser mais cúmplice, nem covarde!

Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO Todos os relatórios independentes de observadores nacionais e internacionais comprovam que nas Eleições Autárquicas do ano passado e, sobretudo, nas recentes eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais, houve irregularidades gravíssimas para beneficiar o Partido FRELIMO, por parte dos órgãos eleitorais (CNE, STAE e Conselho Constitucional) que deviam velar pela transparência e justeza do processo e que estão totalmente descredibilizados aos olhos do POVO e dos observadores nacionais e internacionais. Em suma: foi consagrada a fraude eleitoral da forma mais vergonhosa, pelo que não pode ser ignorada pelo nosso glorioso Partido e pelos seus militantes e simpatizantes. Esta é, igualmente, uma das causas de muitos votantes, incluindo militantes e simpatizantes, terem deixado de votar no nosso glorioso Partido.

Essa fraude eleitoral é a causa de toda a instabilidade sociopolítica que se seguiu, e se mantém nas principais cidades do País e ela veio expor uma percepção popular, extremamente preocupante, de que “a FRELIMO abandonou o Povo”. E é necessário não confundir causas com consequências. A agitação social que vivemos actualmente no nosso país é causada pela fraude eleitoral e tentar atacar as consequências sem ir à raiz do problema, a verdadeira causa, é «política de avestruz», mas não resolve nenhum problema.

Por outro lado, os actos de repressão policial, contra manifestações legítimas, de apoiantes de partidos políticos da oposição, com dolorosas, lamentáveis e quão desnecessárias perdas de numerosas vidas humanas e muito elevado número de feridos, são um atentado à Constituição da República e a todas as Convenções internacionais de Direitos Humanos de que Moçambique é signatário, que consagram, de forma expressa, como direito fundamental dos cidadãos, o direito à manifestação e, acima de tudo, o direito à vida. Tais actuações expõem um abominável desprezo pela vida humana, de moçambicanos por outros moçambicanos. A recente ameaça velada de recurso às Forças Armadas para combater manifestações e as declarações autoritárias, próprias de dirigentes fascistas, dos principais responsáveis pela violência policial foram totalmente contraproducentes, pois fazem com que os manifestantes se radicalizem cada vez mais. Pode-se dizer que foi «pior a emenda que o soneto».

Pensar que se pode vencer na política pela tirania é um erro político gravíssimo. A violência desmedida da repressão policial só pode gerar violência e desordem pelos que foram violentados. É bem sabido que, violência gera mais violência.

Na sua génese, nos princípios e valores fundamentais, forjados na Luta de Libertação Nacional e consagrados nos seus Estatutos, a FRELIMO pugna exactamente pela defesa do Povo e promoção dos seus direitos fundamentais, pelo seu progresso, desenvolvimento e bem-estar.
Por isso, hoje, como sempre, cabe aos militantes e à Direcção, com o apoio de todos os simpatizantes, corrigir o perigoso curso em que o Partido, a Sociedade e o Estado se encontram, de modo a recuperarmos a nossa base social popular.

Por outro lado, com preocupante frequência, continuamos a testemunhar actos descarados e arrogantes de delapidação do erário público, incluindo por via de adjudicações directas e multimilionárias, a empresas de existência e competência duvidosas, através de processos de aquisição de bens e serviços do Estado que violam as leis e normas estabelecidas para o efeito. Daí resulta inevitavelmente a forte percepção popular que associa o nosso Partido à corrupção e aos ladrões da coisa pública.

Por todas estas razões, hoje, na percepção popular «os dirigentes são os primeiros nos benefícios e para eles não há sacrifícios. Os sacrifícios são para o Povo»

Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO

Neste momento, em que a situação social, económica e politica do País está num estado catastrófico, com sérias ameaças à paz social e à ordem pública, com o nosso Partido arrastado para uma crise sem precedentes, com a credibilidade completamente destruída, que ameaça a sua própria existência, eu, certo de que muitos militantes e simpatizantes pensam como eu, solicito a intervenção dos Camaradas Presidente e Secretário Geral para a consideração, ponderação e implementação das medidas que a seguir se enunciam, que considero como sendo as MÍNIMAS e URGENTES, para se poder inverter este rumo perigoso e desencadear a reconexão da FRELIMO com o Povo, rumo a um Desenvolvimento Harmonioso e a um Futuro brilhante da nossa Pátria, da Sociedade e do Estado Moçambicano:

1. Ao nível do País e com carácter de EXTREMA URGÊNCIA:

Realização muito URGENTE, duma Conferência Nacional Abrangente, para análise da situação e para que, através do diálogo e conversações francas e honestas, se cheguem a consensos políticos, que possam trazer a Paz e o Desenvolvimento social e económico ao nosso País.

Uma tal proposta já foi feita por outros sectores da nossa Sociedade e merece o meu total apoio, pois através dela se espera chegar a um Consenso Nacional Alargado, única forma de atingirmos a Paz Social e o Desenvolvimento.

Essa Conferência Nacional Abrangente tem um carácter de EXTREMA URGÊNCIA e não deve esperar pelo veredicto do Conselho Constitucional, que já demonstrou a sua incapacidade para considerar o impacto social, económico e político, das suas decisões, na vida nacional.

Bem pelo contrário: Nenhuma lei prevê um prazo para a deliberação do Conselho Constitucional, pelo que este deve esperar pelos resultados do Consenso Nacional Alargado, antes de tomar qualquer decisão.

Nesta Conferência Nacional Abrangente devem participar os candidatos presidenciais, representantes de todas as partes interessadas, nomeadamente, todos os partidos políticos, organizações da Sociedade Civil, todas as Ordens e associações profissionais, associações de jovens e de mulheres, confissões religiosas, Universidades, associações de carácter cultural, científico e desportivo e, para ela, devem ser convidados observadores internacionais.

Quero aqui relembrar que, todos os conflitos no mundo, sempre terminaram em Acordos de compromisso, com cedências de cada uma das partes. Mas temos exemplos concretos da nossa própria História: a chamada «Guerra dos 16 anos», que nos foi imposta do exterior, com moçambicanos como intermediários, terminou com o Acordo de Roma, em que houve cedências de ambas as partes, mas com muitas cedências da nossa parte. E mesmo assim, para terminar o conflito (esperamos que definitivamente), foram necessários mais 3 Acordos.

2. Ao nível do nosso Partido e a Relativo Curto prazo:
2.1. A convocação, logo após a Conferência Nacional Abrangente, de uma Conferência Nacional de Quadros, para uma profunda reflexão sobre:
a) Análise da situação social, económica e política actual do País e das lições a tirar das recomendações da Conferência Nacional Abrangente;
b) Análise da situação interna do nosso glorioso Partido e dos seus métodos de trabalho;
c) A completa reorganização do Partido;
d) Definição de critérios para a purificação das fileiras;
e) Elaboração dum Plano de Acção visando a reconexão do Partido com o Povo e com os jovens em particular;
f) Definição de perfis para candidatos a membros e a órgãos do Partido e do Estado;
g) Diversos.

Chamamos à atenção de que as Conferências Nacionais de Quadros estão previstas nos Estatutos do Partido, no seu Artigo 47 e que o nº 1 do Artigo 50º determina que elas «reúnem, ordinariamente, de cinco em cinco anos, antecedendo os congressos do Partido». Porém, e contrariando a prática de elevado valor político e democrático, estabelecida há décadas na FRELIMO, e enraizada já como cultura do nosso Partido, nos últimos anos não foi convocada nenhuma «Conferência Nacional de Quadros», nem sequer a preceder 12º Congresso que, foi realizado sem que antes, os quadros se tenham reunido para analisar a situação sócio-económica e política do País, para, como sempre fizeram, produzir as grandes recomendações para o Congresso.

Devo aqui afirmar que, ao fazer esta proposta, junto a minha voz à voz da Camarada Graça Machel, que já fez proposta idêntica.
É importante reter que, a Conferência Nacional de Quadros sempre teve a grande virtude da inclusão da diversidade de ideias de elevada qualidade, por quadros competentes e experientes de fora dos órgãos formais do Partido, à escala nacional, reforçando, dessa forma, a qualidade das decisões do próprio Congresso e, também, as estratégias eleitorais e seus manifestos.

2.2. Na sequência imediata à Conferência Nacional de Quadros, a convocação dum Congresso Extraordinário, para:
a) Analisar as recomendações da Conferência Nacional de Quadros e deliberar sobre a sua implementação, sobretudo no que respeita à reestruturação do Partido, purificação de fileiras e métodos de trabalho;
b) Aprovação dum Plano de Acção visando a reconexão do Partido com o Povo e com os jovens em particular;
c) Definição de perfis para candidatos a membros e a órgãos do Partido e do Estado;
d) Diversos.

Estou seguro de que muitos militantes e simpatizantes subescrevem estas minhas propostas e aqueles que têm ideias diferentes da Direcção do Partido devem, igualmente, ser convidados para a Conferência Nacional Abrangente, para a Conferência Nacional de Quadros e para o Congresso Extraordinário e, por isso, devem poder fazer-se representar nas Comissões Organizadoras destes eventos. A logística, incluindo viagens e alojamento dos participantes nestes eventos, deve, em princípio, ser autofinanciada pelos quadros pessoalmente, porém, sem prejuízo da mobilização e disponibilização de meios por outros militantes e cidadãos interessados.

Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO A presente exposição e solicitação decorrem do imperativo político e moral que me confronta, não apenas a mim, mas a muitos militantes e a numerosos simpatizantes e, em geral, não só a todos os militantes e simpatizantes do Partido, mas igualmente, a todos os cidadãos patriotas, de não continuar a assistir a actos que, além de constituírem violações estatutárias, se traduzem em flagrantes práticas ilegais, fraudulentas e antipatrióticas, organizadas e cometidas em nome do Partido FRELIMO.

Nunca me será permitido esquecer que a Independência Nacional, duramente conquistada, com o sangue e sacrifícios consentidos pelos melhores filhos de Moçambique, tinha como objectivo fundamental e irrenunciável, libertar, dignificar e beneficiar todo o Povo Moçambicano, independentemente da cor, raça, região, sexo ou religião.

Não podemos esquecer que, em especial, pretendia libertar e empoderar os desfavorecidos, através de políticas e práticas de ampla inclusão social e económica, como afirmação concreta de Justiça Social, Progresso, Independência económica e Unidade Nacional.
Eu, como cidadão amante da Pátria, da Paz e Progresso do Povo Moçambicano, assim como muitos outros militantes e simpatizantes do Partido FRELIMO, preocupado com o futuro de Moçambique e do nosso Partido, anseio pela urgente ponderação, acolhimento e implementação das presentes propostas, que mais não são do que o ponto de partida de uma dura marcha para devolver o Partido FRELIMO ao Povo Moçambicano.

Tendo o nosso glorioso Partido sido o guia da Nação Moçambicana nos 49 anos e meio da nossa Independência e o legítimo herdeiro da Frente de Libertação de Moçambique que nos levou à Independência Nacional, todo o Povo moçambicano está de olhos postos no que se passa no nosso Partido e a trágica situação em que nos encontramos de divórcio consumado com o Povo moçambicano é vista com preocupação e desgosto pelos milhões de cidadãos, que anseiam por uma reestruturação do Partido no sentido de o levar ao bom caminho de defender os nobres princípios atrás mencionados de Justiça Social, Luta contra as desigualdades, Progresso, Independência económica e Unidade Nacional.

Por essa razão, reservo-me o direito de tornar público este meu grito de desespero, seguro de que ele ecoará fundo nos corações e nas mentes de muitos militantes, numerosos simpatizantes e de inúmeros cidadãos patriotas do nosso país. Considero que isso contribuirá, desde logo, para criar ânimo no Povo moçambicano, de que, apesar dos graves desvios que se têm vindo a verificar na actuação do Partido, no seu seio há militantes e simpatizantes honestos, a tudo dispostos para fazer regressar o nosso glorioso Partido ao caminho, que o fez tornar glorioso.

Maputo, aos 21 de Novembro de 2024