O sector privado prevê que o ambiente macroeconómico continue a deteriorar-se neste primeiro trimestre do ano. Contudo, o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, sugere a criação de normas para melhorar o ambiente de negócios no país.
Agostinho Vuma partilhou a informação hoje no Economic Briefing, evento organizado pela CTA, que debateu o desempenho empresarial de 2020 e as perspectivas para 2021, anos fortemente marcados pela COVID-19, sendo o sector empresarial uma das principais faces da crise.
Embora os dados partilhados pela CTA indiquem que o índice de robustez empresarial tenha subido ligeiramente, de 39 para 40%, no IV trimestre de 2020, com o alívio das medidas restritivas referentes à COVID-19, os patrões revelam que, no geral, o ano passado foi marcado por perdas.
“O exercício de monitoria constante dos impactos da COVID-19 sobre o sector empresarial nacional nos permite aferir que, de forma geral, em todo o ano de 2020, o sector empresarial registou perda de receitas estimadas em 1.1 mil milhão de dólares norte-americanos, dos quais, cerca de 38,3% deveram-se à redução do tempo de funcionamento das nossas empresas”, fez saber o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
O chefe da principal agremiação patronal do país referiu ainda que as empresas perderam cerca de 885 horas de funcionamento efectivo durante o período de restrições devido à COVID-19, caracterizadas pelas limitações do tempo de funcionamento das empresas, a rotatividade dos trabalhadores e a quarentena para os trabalhadores infectados pela doença, facto que resultou na perda de 422 milhões de dólares norte-americanos em termos de facturação.
“Os outros 61,7% do volume de perdas de receitas deveram-se a perda significativa da procura agregada, a queda do nível geral de preços, entre outros factores. Adicionalmente, importa destacar que devido à pandemia da COVID-19, foram perdidos cerca de 40 mil postos de trabalho e cerca de 1075 empresas encerraram as suas actividades”, revelou Agostinho Vuma.
Face ao cenário de perdas e tendo em conta as novas restrições em curso, para os primeiros três meses de 2021, o sector privado nacional representado pela Confederação das Associações Económica anunciou a revisão em baixas das perspectivas de desempenho empresarial nacional.
“O ano 2021 inicia com o surgimento de uma nova vaga de propagação da pandemia da COVID-19 que levou o Governo a decretar novas medidas restritivas. Estas medidas aliadas à contínua depreciação cambial, aumento das taxas de juro, o efeito das calamidades naturais e à insegurança em algumas partes do país, fazem com que as perspectivas de evolução do desempenho empresarial no I trimestre de 2021 sejam revistas em baixa”, disse Agostinho Vuma.
O presidente da CTA diz ainda que os empresários que operam em Moçambique esperam por um aumento do custo do capital no primeiro trimestre do ano 2021, como efeito da subida da taxa de juro de política monetária (MIMO) em 300 pontos base em Janeiro de 2021, definida e anunciada pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, o banco central.
“Diante do cenário que assistimos no IV trimestre de 2020, conjugado com as primeiras impressões que colhemos no início de 2021, perspectivamos que o ambiente macroeconómico continue a deteriorar-se neste primeiro trimestre. No que diz respeito ao ambiente de negócios, esperamos que sejam introduzidos alguns instrumentos normativos relevantes para o sector empresarial, como a lei de minas, regulamento para provedores e utilizadores de internet, leis cambial e do Sistema de administração financeira do Estado”, prevê Vuma.
Na ocasião, o director executivo da Confederação das Associações Económicas, Eduardo Sengo, explicou que por causa das restrições, as empresas estiveram paralisadas cerca de 37 dias. Por isso, Sengo diz ser necessário reforçar as medidas de mitigação os impactos da COVID-19.
“É preciso repensar no pacote das medidas que já tinham sido discutidas em 2020. Os pagamentos especiais por conta do IRPC é comumente defendida pelo sector privado. Em todo lado onde fomos e em todos os inquéritos que recebemos, não houve uma empresa que não manifestasse preocupação ou propusesse que isso acontecesse e com uma alteração daquilo que foi feito no ano passado. No ano passado, a proposta foi de que devia-se abranger empresas com uma facturação ou uma receita anual de 2,5 milhões e a proposta é que para que haja maior abrangência, alinhado com aquilo que são as PME em Moçambique, então, que este volume fosse retificado para 70 milhões de meticais”, disse o director executivo da CTA.
Eduardo Sengo referiu ainda que o pagamento efectivo das dívidas do Estado às empresas é necessário porque seria uma injecção directa de capital para as pequenas e medias empresas, em jeito de contratação de serviços que as empresas poderiam ter, exemplificou.
“Outro aspecto importante que devemos destacar é a questão da linha de financiamento em moeda estrangeira que precisa de ser reestruturada sob o ponto de vista do seu custo e, em particular, o seu modelo. Nossa opinião é que essa linha fosse através do mercado cambial interbancário e não o mercado monetário interbancário”, sugeriu o director executivo da CTA.
Outra preocupação do sector privado é o endividamento do Estado na economia nacional que subiu bastante desde Junho de 2020, facto que reduz a possibilidade de as empresas se financiarem. Sengo fala ainda da necessidade de ampliar os fundos de apoio às empresas.
“Criação de um fundo de apoio empresarial… A estimativa que fizemos em 2020, no estudo lançado pela CTA, é que a necessidade das empresas estavam estimadas em 31 mil milhões de meticais para se fazer face aos efeitos da COVID-19 e, a linha que foi criada pelo BNI é de 1,6 mil milhão de meticais. O somatório dos pedidos, em um mês, atingiu 11 ou 12 mil milhões de meticais e o BNI interrompeu a recepção dos pedidos, ou seja, facilmente iria se chegar a esse número de 31 mil milhões de pedidos das empresas”, afiançou Eduardo Sengo.
