58 raparigas foram violadas sexualmente na província de Nampula nos primeiros seis meses deste ano. Crianças e adolescentes dos 10 aos 14 anos são as principais vítimas, segundo dados oficiais da Polícia.
O último caso tornado público deu-se há menos de um mês no distrito de Monapo, onde três adolescentes de 14 e 15 anos de idade terão sido violadas sexualmente por um indivíduo de nacionalidade nigeriana.
De acordo com depoimentos de uma das vítimas, o suposto violador terá a aliciado com promessa de melhores condições de vida e sem pensar nas más intenções a mesma aceitou, tendo inclusivamente aceite sair da sua zona de origem para passar a viver com o referido homem.
“Perguntou-me se ia conseguir ficar com ele e procurei saber para que efeito e ele respondeu que era para lhe ajudar nos trabalhos domésticos, bem como na sua loja”.
Outra adolescente conta que depois de abusada sexualmente foi ameaçada de morte para que não denunciasse à família. “Ele conhece minha mãe e disse que se eu falasse para ela mandaria os amigos para me matarem e ainda disse que tem todo o poder para fazer isso”.
Entretanto, o caso viria a ser denunciado pelos parentes de uma delas. Depois de recolhidos os primeiros elementos de prova, a Polícia deteve o acusado, abriu-se um processo-crime, mas o indiciado foi solto de seguida mediante pagamento de caução. O Ministério Público não gostou da atitude do Tribunal e recorreu da decisão, segundo confirmou-nos a magistrada Hermínia Xavier.
“Foi quebrada a caução deste cidadão. Foi recapturado pelo facto de que após a sua soltura mediante pagamento de caução na instrução normal do processo foram notificadas as vítimas para a audição em instrução preparatória, diligência para a qual as vítimas compareceram. Foi notificado também o arguido, esse cidadão acusado de violar as menores, e não compareceu”.
O caso de Monapo não é isolado. Junta-se ao balanço que mostra que nos primeiros seis meses deste ano 58 raparigas dos 10 aos 14 anos de idade foram violadas sexualmente em Nampula, contra 26 de igual período do ano passado, revelou a responsável pelo Gabinete de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, Adelina Matos.
A Procuradoria Provincial de Nampula está preocupada com a violência baseada no género. Esta terça-feira, magistrados do Ministério Público de toda a zona Norte, activistas sociais e agentes da Polícia, estiveram numa capacitação sobre a aplicação da legislação que pune os crimes de violência doméstica.
Um dos oradores é o médico legista Virgílio Ceia que ao longo dos seus 14 anos de carreira diz-se profundamente marcado pelos casos em que as vítimas são menores.
“Feliz ou infelizmente, é o nosso dia-a-dia lidamos com casos de crianças vítimas de violência sexual e que por vezes escapam às acções penais previstas por Lei, porque a sociedade por vezes não coopera, não faz a devida denúncia para que esses casos cheguem até aos órgãos de administração da justiça”, lamentou o médico forense.
