O País – A verdade como notícia

Mais quatro pessoas morreram devido à COVID-19 nos dias 22 e 23 de Setembro, na cidade de Maputo, disse hoje o Ministério da Saúde. As vítimas tinham 20, 42, 63 e 73 anos de idade. Entre elas há uma mulher e três homens.

“Os casos [doença] foram notificados nos dias 09/09/20, 14/09/20, 15/09/20 e 18/09/20 e os óbitos foram declarados nos dias 22/09/20 e 23/09/20”, explicou o Ministério da Saúde, num comunicado de imprensa enviado ao “O País”.

Assim, o país regista 49 mortes, 32 das quais na cidade de Maputo.
De acordo com o Ministério da Saúde, houve mais 148 pessoas que testaram positivos para a COVID-19, o que eleva o cumulativo para 7.262 pessoas infectadas.

Dos 148 novos pacientes, a cidade de Maputo registou o maior número (79), seguida pela província de Tete, com 26.

Ainda segundo a Saúde, mais 286 pessoas estão totalmente recuperadas da COVID-19, elevando o total para 4. 350
A Saúde explicou ainda que destes cidadãos, 111 são da cidade de Maputo, 73 da Zambézia, 63 de Tete, 34 de Gaza e cinco de Inhambane.

O número de pacientes internados continua a subir e o cumulativo é de 193 indivíduos, dos quais 47 ainda sob cuidados médicos nos centros de isolamento. Destes, 45 são da capital do país, um na província da Zambézia e outro em Gaza, refere a nota do Ministério da Saúde.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu hoje que a pandemia do novo Coronavírus não só “transformou a dinâmica das relações comerciais, profissionais e sociais entre os homens”, como também “exige a mobilização de recursos financeiros adicionais para compensar a desaceleração económica”, em particular em Moçambique.

Dirigindo-se ao mundo, na tarde desta quarta-feira, a partir de Maputo, no âmbito da semana virtual de alto nível da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Chefe de Estado moçambicano começou por saudar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pelo seu “incansável empenho na defesa dos ideais consagrados na Carta das Nações Unidas, colocando as Nações Unidas na liderança de esforços colectivos para superar os desafios contemporâneos, incluindo as iniciativas, visando fazer face à pandemia da COVID-19”.

Segundo Filipe Nyusi, “a COVID-19 transformou a dinâmica das relações comerciais, profissionais e sociais entre os homens em todos os ambientes de convivência, nos meios urbano e rural”.

Este cenário, prosseguiu o Presidente Nyusi, “exige a mobilização de recursos financeiros adicionais para compensar a desaceleração económica, tendo em conta que o flagelo da pandemia ainda prevalece em todo o mundo e no nosso país, em particular”.

Filipe Nyusi aproveitou a oportunidade para agradecer aos parceiros bilaterais e multilaterais da comunidade internacional pelo apoio multiforme que “permitiu prevenir e conter a propagação do novo Coronavírus e embarcar para o que chamamos «novo normal»”.

Para o Presidente de Moçambique, “o mundo de hoje é, marcadamente, diferente daquele que existiu quando se fundou a ONU. Houve melhorias significativas no nosso bem-estar colectivo. Os indicadores sociais e de desenvolvimento humano melhoraram substancialmente”.

Ademais, a esperança de vida aumentou, a mortalidade e morbidade reduziram, o número de Estados membros quase quadruplicou, passando de 51 para 193 países, incluindo Moçambique. “Os esforços com vista ao empoderamento da mulher são uma realidade que se vai aprofundando”, considerou Filipe Nyusi.

TERRORISMO E ACÇÕES DE MITIGAÇÃO DO SEU IMPACTO

Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado afirmou que “os esforços gigantescos que temos vindo a empreender no quadro da consolidação da paz e segurança, bem como na implementação do programa de desenvolvimento socioeconómico, alinhado com a Agenda 2030, têm sido postos à prova por actos terroristas e de malfeitores, em alguns distritos da província de Cabo Delgado, e por acções armadas, de grupos alegadamente dissidentes da Renamo, em alguns pontos das províncias de Manica e Sofala, no centro do país”.

“Os terroristas matam, de forma hedionda as populações, provocam deslocados, destroem habitações e infra-estruturas socioeconómicas, pilham bens das comunidades e mantem crianças e mulheres em cativeiro. Como consequência destes fenómenos, mais de mil pessoas foram assassinadas, e cerca de duzentos e cinquenta mil pessoas estão deslocadas para outros distritos dentro do país”, disse o Presidente da República à Assembleia Geral das Nações Unidas.

Perante as investidas terroristas, o Governo tem respondido com firmeza, por um lado, com apoio das populações locais, através das acções de defesa da soberania e integridade territorial, bem como para a protecção das populações e dos seus bens. Por outro lado, tem mobilizado apoio humanitário aos deslocados e promove actividades de desenvolvimento socioeconómico das comunidades, prosseguiu o Chefe de Estado.

No quadro dos esforços do Executivo, recentemente “lançámos e operacionalizámos a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), com o objectivo de promover acções de carácter multissectorial, com vista ao desenvolvimento socioeconómico integrado das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula”.

Cientes de que as acções terroristas de que o país é vítima têm ligações com grupos internacionais que também se envolvem no crime organizado transnacional, o país tem procurado abordar este fenómeno em cooperação com outros países e organizações regionais e internacionais.

“Neste âmbito, acolhemos todas as iniciativas e parcerias que concorram para complementar os esforços em curso, visando conter as acções nefastas dos terroristas no nosso país”, disse Nyusi, destacando os progressos no quadro da implementação do Acordo de Paz e Reconciliação entre o Governo e a Renamo, em particular a “implementação da descentralização governativa e o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de elementos armados residuais da Renamo que já abrangeu cerca de mil elementos”.

 

AGENDA 2030 EM IMPLEMENTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Filipe Nyusi disse à ONU que a Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são instrumentos que alimentam a esperança de biliões de pessoas do mundo inteiro no alcance do tão almejado progresso e bem-estar de todos os povos.

Neste contexto, Moçambique apresentou, em Julho de 2020, o seu primeiro Relatório Nacional Voluntário sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que “partilha realizações em função das aspirações do povo moçambicano, em cumprimento deste instrumento internacional reflectido no nosso Programa Quinquenal de Governo 2020-2024”.

De acordo com o Chefe de Estado, o Governo de Moçambique promove a consolidação da paz, a preservação dos direitos humanos, a justiça social, a igualdade e a equidade de género, a inclusão de jovens e de pessoas com deficiência nos programas de desenvolvimento, cimentando a unidade e partilha de benefícios, apanágio da sua governação.

Assim, “temos procurado expandir o acesso à energia eléctrica para o consumo doméstico e industrial, através de fontes limpas e renováveis, quer sejam as centrais termo-eléctricas movidas a gás natural, eólica e solar, para além da energia hídrica, no intuito de garantir o cumprimento da meta de acesso universal, até 2030. Actualmente, todas as 154 sedes distritais encontram-se ligadas à rede de energia eléctrica, estando a decorrer o programa de electrificação dos postos administrativos”, explicou o Presidente Nyusi.

No que se refere às alterações climáticas, devido à sua localização geográfica, Moçambique tem sido ciclicamente assolado por eventos extremos. Anualmente, o país tem sofrido ciclones, cheias e secas e “ainda estão frescas as memórias dos ciclones Idai e Kenneth, ocorridos em Março e Abril de 2019”.

“Mais de um ano depois, continuamos os esforços de reconstrução e recuperação dos danos socioeconómicos, conjugados com as medidas de adaptação e resiliência, à luz das práticas internacionalmente aceites, no quadro do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas de que somos parte, desde Junho de 2018”, afirmou Nyusi e agradeceu o apoio dado pela comunidade internacional durante e após a ocorrência dos ciclones acima referidos

Moçambique continua a promover a gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas e recursos naturais, com o propósito de acrescentar valor ao desenvolvimento local integrado das comunidades, prosseguiu o Chefe de Estado, para quem, neste sentido, a promoção das áreas de conservação, em território nacional, continua a merecer especial atenção.

Por reconhecer o papel da agricultura, o Governo decidiu alocar, pela primeira vez, 10% do seu orçamento anual a este sector, em consonância com a Declaração de Maputo sobre Agricultura e Segurança Alimentar, adoptada pela União Africana, em 2003. “Foi assim que lançámos o Programa de Gestão Integrada da Agricultura e dos Recursos Naturais – SUSTENTA – que promove a integração socioeconómica da população moçambicana”.

 

A região norte vive uma fase de cada vez maior abrandamento das infecções pelo novo Coronavírus. Nos últimos 30 dias, Cabo Delgado, Niassa e Nampula registaram uma média de 12 novos casos por dia, contra a de 66 novas infecções diárias na zona sul.

Se até Junho passado, a região norte do país experimentava elevadas taxas de propagação do novo Coronavírus, os últimos dias têm sido caracterizados por um abrandamento do número de novas infecções e consequentemente dos recuperados da pandemia.

Só para ter ideia, entre 21 de Agosto a 22 de Setembro, a zona norte saiu de 1082 para 1456 casos positivos, um aumento de 374 novos casos em 30 dias, a uma média diária de 12 novas infecções. Enquanto isso, no mesmo período, o total de casos na zona sul subiu de 1009 para 3007 casos, um aumento de 1998 casos positivos, a uma média de 67 novos casos positivos ou seja, seis vezes mais que o norte.

As autoridades explicam que quanto maior for o número novas infecções maior será o número de recuperados. Sobre este indicador, Cabo Delgado, Niassa e Nampula tinham, juntas, no dia 21 de Agosto 651 recuperados, um número que até 22 de Setembro evoluiu para 1201, um aumento de 550 casos, a uma média de 18 recuperados por dia. Já a zona sul registou, nos últimos 30 dias, uma subida de 554 para 2303 casos recuperados, um acréscimo de 1749 recuperados, a uma média diária de 58 recuperados por dia.

Sendo assim, a prevalecer um aumento rápido de novos casos na região sul, sob grande influência da cidade de Maputo é espectável para os próximos dias, um aumento de recuperados da região e prevalência de abrandamento na zona norte.

O Instituto Nacional de Saúde lançou hoje, na cidade da Beira, em Sofala, o inquérito sero-epidemiológico sobre a COVID-19, para apurar a exposição ou não de diferentes grupos ao novo Coronavírus.

Durante 12 dias, o Instituto Nacional de Saúde vai abranger mais de seis mil pessoas, entre elas os profissionais da saúde, agregados familiares, transportadores públicos e privados, camionistas de longo curso, membros das Forças de Defesa e Segurança e vendedores formais e informais.

De acordo com João Manuel, delegado do Instituto Nacional de Saúde em Sofala, o inquérito consiste na realização de testes sero-epidemiológicos rápidos para a COVID-19. O teste não detecta a presença do novo Coronavírus no momento da sua realização, contudo, indica se o indivíduo esteve ou não exposto ao vírus que já infectou 7.114 pessoas, das quais 209 em Sofala. A mesma doença matou 45 pacientes no país, sendo uma na província de Sofala.

Os resultados do inquérito “serão utilizados para melhorar os planos multissectoriais  de controlo da COVID-19 e a intervenção para o combate da doença, evitando a ocorrência de transmissão comunitária na cidade da Beira”, explicou João Manuel.

O inquérito em referência assemelha-se ao realizado nas outras cidades do país e visa identificar as áreas de maior transmissão do novo Coronavírus, grupos profissionais mais afectados, para além de mapear as zonas geográficas mais atingidas pela doença.

Os pais e encarregados de educação que pouco percebem a importância da escola podem pressionar as filhas a submeterem-se às uniões prematuras, uma vez que com as escolas encerradas, devido à pandemia do novo Coronavírus, elas permanecem mais tempo em casa.

Um estudo realizado nas províncias de Inhambane, Sofala e Nampula, pela Plan International – uma organização não-governamental humanitária que actua em Moçambique – diz que a COVID-19 as uniões prematuras podem agravar-se no país por conta da pandemia da COVID-19.

Na pesquisa, feita há dois meses, naquelas províncias do sul, centro e norte do país, a organização indica que, “neste momento da pandemia, muitas raparigas sentem-se pressionadas para” servirem se esposa, vezes sem conta de homens muito mais velhos que elas.

A situação decorre do facto de as mesmas raparigas “estarem em casa” por muito tempo, neste período da COVID-19, por conta do encerramento de escolas. Por isso, “muitos pais” acham que “elas não têm muito a fazer em casa”, daí “a solução é coloca-las em uniões prematuras”, segundo avançou Nina Yengo, da Plan International.
Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa são as províncias com mais casos de uniões prematuras, de acordo com a presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social [3ª Comissão], Lúcia Mafuiane, preste no evento cuja finalidade era reflectir sobre o estágio de implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
A lei a alusão foi provada por unanimidade, em Julho de 2019, pela Assembleia da República. Ela proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e estabelece penalizações.

Volvido um ano da vigência da referida lei, a presidente da 3ª comissão parlamentar diz-se ainda não satisfeita com a implementação. Lúcia Mafuiane disse que os deputados da comissão que dirige fizeram um trabalho de campo para a fiscalização da divulgação e implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nos distritos e os resultados deixam a desejam.

“Constatámos que ainda há muito trabalho por se fazer e há alguma fraqueza na divulgação desta lei, porque as uniões prematuras continuam”, disse Lúcia Mafuaine, sem avançar dados.

Esta realidade “tira sono” ao Governo que garante continuar a adoptar estratégias para acabar com este tipo de uniões.

Vlademir Nomiere, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, considerou que há urgência de uma reflexão entre as famílias, a sociedade e o Executivo no sentido de assegurar que os sonhos e o futuro da rapariga não sejam comprometidos por causa das uniões prematuras.

As organizações defendem a necessidade de maior intervenção nestes pontos do país, principalmente, nas zonas recônditas que apresentam estes casos.

No mundo, Moçambique é o décimo país com maior taxa de uniões prematuras. Estima-se que 14% de raparigas são sujeitas a uniões prematuras antes dos 15 anos e 48% antes dos 18 anos de idade.

Estes dados, de acordo com Benilde Nhalevilo, do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), preocupam e não contribuírem para o desenvolvimento. E mais: comprometerem o futuro das raparigas.

“O acesso à educação e à saúde para estas raparigas fica comprometido. Agora, com a questão da COVID-19 a preocupação é ainda maior, porque se antes já era difícil manter as crianças na escola e a principal causa eram as uniões prematuras e as gravidezes precoces, depois da situação da COVID-19 isto pode agravar-se”, disse Benilde Nhalevilo.

Os pais e encarregados de educação que pouco percebem a importância da escola podem pressionar as filhas a submeterem-se às uniões prematuras, uma vez que com as escolas encerradas, devido à pandemia do novo Coronavírus, elas permanecem mais tempo em casa.

Um estudo realizado nas províncias de Inhambane, Sofala e Nampula, pela Plan International – uma organização não-governamental humanitária que actua em Moçambique – diz que a COVID-19 as uniões prematuras podem agravar-se no país por conta da pandemia da COVID-19.

Na pesquisa, feita há dois meses, naquelas províncias do sul, centro e norte do país, a organização indica que, “neste momento da pandemia, muitas raparigas sentem-se pressionadas para” servirem se esposa, vezes sem conta de homens muito mais velhos que elas.

A situação decorre do facto de as mesmas raparigas “estarem em casa” por muito tempo, neste período da COVID-19, por conta do encerramento de escolas. Por isso, “muitos pais” acham que “elas não têm muito a fazer em casa”, daí “a solução é coloca-las em uniões prematuras”, segundo avançou Nina Yengo, da Plan International.
Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa são as províncias com mais casos de uniões prematuras, de acordo com a presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social [3ª Comissão], Lúcia Mafuiane, preste no evento cuja finalidade era reflectir sobre o estágio de implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
A lei a alusão foi provada por unanimidade, em Julho de 2019, pela Assembleia da República. Ela proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e estabelece penalizações.

Volvido um ano da vigência da referida lei, a presidente da 3ª comissão parlamentar diz-se ainda não satisfeita com a implementação. Lúcia Mafuiane disse que os deputados da comissão que dirige fizeram um trabalho de campo para a fiscalização da divulgação e implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nos distritos e os resultados deixam a desejam.

“Constatámos que ainda há muito trabalho por se fazer e há alguma fraqueza na divulgação desta lei, porque as uniões prematuras continuam”, disse Lúcia Mafuaine, sem avançar dados.

Esta realidade “tira sono” ao Governo que garante continuar a adoptar estratégias para acabar com este tipo de uniões.

Vlademir Nomiere, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, considerou que há urgência de uma reflexão entre as famílias, a sociedade e o Executivo no sentido de assegurar que os sonhos e o futuro da rapariga não sejam comprometidos por causa das uniões prematuras.

As organizações defendem a necessidade de maior intervenção nestes pontos do país, principalmente, nas zonas recônditas que apresentam estes casos.

No mundo, Moçambique é o décimo país com maior taxa de uniões prematuras. Estima-se que 14% de raparigas são sujeitas a uniões prematuras antes dos 15 anos e 48% antes dos 18 anos de idade.

Estes dados, de acordo com Benilde Nhalevilo, do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), preocupam e não contribuírem para o desenvolvimento. E mais: comprometerem o futuro das raparigas.

“O acesso à educação e à saúde para estas raparigas fica comprometido. Agora, com a questão da COVID-19 a preocupação é ainda maior, porque se antes já era difícil manter as crianças na escola e a principal causa eram as uniões prematuras e as gravidezes precoces, depois da situação da COVID-19 isto pode agravar-se”, disse Benilde Nhalevilo.

 

Celebrou-se esta segunda-feira o 75º aniversário das Nações Unidas, uma organização intergovernamental fundada em 1945 com sede em Nova Iorque.

As celebrações deste ano foram marcadas pela pandemia da COVID-19, o maior desafio global na história da ONU, que além de ter causado cerca de um milhão de mortes, levou à recessão económica global, aumentou a pobreza e ansiedade no mundo.

Aos olhos do Secretário-geral da ONU, António Guterres, este problema global só pode ser combatido com o reforço de multilateralismo, ou seja, o reforço da relação entre os países.

Para os próximos 10 anos, a ONU assumiu o desafio de criar um mundo cada vez mais resiliente acompanhado de um desenvolvimento sustentável. Isso só será possível se o mundo sair da pandemia da COVID-19 mais unido.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou esta segunda-feira a prorrogação por um ano do Estado de Calamidade no país, devido à pandemia de COVID-19. O Estado de calamidade vai vigorar até Setembro de 2021.

De acordo com a Lusa que cita a agência de notícias Associated Press (AP), a prorrogação permite ao Governo aceder a fundos de emergência mais rapidamente e recorrer à polícia e exército para manter a ordem.

As restrições em vigor, tais como o distanciamento social, permanecem inalteradas.

Actualmente, as Filipinas têm mais de 290 mil casos confirmados, número mais elevado no Sudeste Asiático, contabilizando ainda perto de cinco mil mortes.

 

Dos 925 projectos submetidos, até este momento, foram analisados apenas 225, dos quais 100 aprovados e 125 reprovadas. Segundo o Banco Nacional de Investimentos (BNI), a procura foi maior do que o esperado, sendo que a demanda representa uma necessidade de 10 mil milhões de meticais, isto é, 525% acima do montante disponível.

Através de uma conferência de imprensa, o BNI anunciou, ontem, o encerramento da recepção das candidaturas para a linha de financiamento no sentido de ajudar as empresas em dificuldades causadas pela COVID-19. Dos 925 projectos recebidos, 515 (55%) são da zona sul do país, 230 (25%) da zona centro e 180 (20%) da zona norte.

“A estratégia de comunicação usada foi muito produtiva e fazemos um balanço muito positivo em relação ao alcance que a nossa mensagem teve, quer do ponto de vista de alcance territorial, quer de ponto de vista de clarificação e esclarecimentos sobre os critérios de elegibilidade e as condições de acesso. Ou seja, ninguém ficou sem informação”, disse Tomás Matola, presidente da Comissão Executiva do BNI, avançando que foi graças a essa estratégia que o número de candidaturas superou a espectativa.

“Como resultado, o número de projectos recebidos superou todas as expectativas, ou seja, durante os 80 dias recebemos propostas que correspondem a 10 mil milhões de meticais, o que significa que a demanda foi muito maior. Tivemos um excesso de demanda de 8.4 mil milhões de meticais. Estamos a falar de 525% acima do montante disponível”, explicou Tomás Matola.

O sector do comércio lidera os pedidos com 37%, seguido da hotelaria e turismo com 10%, construção e obras públicas (8%), indústria transformadora alimentar (7%), educação (7%), transportes de comunicações (6%), agricultura (4%), pecuária (3%), electricidade (2%) e outros sectores com 13%.

Num outro desenvolvimento, o dirigente diss4e que “muitas empresas foram excluídas por estarem categorizadas como sendo grandes, enquanto o financiamento é destinado a micro, pequenas e médias empresas”.

“Outra questão que condicionou a reprovação de alguns projectos é a situação líquida, pois um dos critérios é que as empresas tivessem a sua situação líquida positiva até 31 de Dezembro de 2019, isto é, excluindo tudo que aconteceu em 2019”, esclareceu o presidente da Comissão Executiva do BNI, para quem “muitas propostas de empresas que estavam em situação de falência técnica” não foram elegíveis.
Outro requisito impunha que as empresas concorrentes não estivessem numa situação irregular no sistema financeiro até 31 de Dezembro de 2019.

Contudo, “recebemos situações de empresas que tinham crédito mal parado, antes da COVID-19. Há empresas que se candidataram e não tinham a situação da segurança social regularizada e por uma questão de justiça foram reprovadas porque esses valores provem dos impostos. Outrossim, como vocês sabem, 600 milhões dessa linha do financiamento vem do INSS”, detalhou Tomás Matola.

Em termos projectos aprovados por sectores destaca-se o comércio com 29%, seguido da hotelaria e turismo com 14%, educação com 13%, indústria transformadora alimentar 11%, agricultura 9%, transportes de comunicações 7%, pecuária 4%, construção e Obras públicas 2%, electricidade 1% e outros sectores com 10%, disse Tomás Matola.

E porque a procura foi maior em relação ao valor disponível, o BNI diz que está a pensar em soluções.

“Estamos a trabalhar com os nossos parceiros para ver se podemos incrementar” o valor disponível para financiamento.

“Possivelmente não iremos conseguir os montantes que são solicitados. Do lado do Governo, temos estado a partilhar estatísticas, particularmente para o Ministério da Economia e Finanças e Indústria e Comércio, que são os donos do projecto, para que tenham noção de que há necessidade de alternativas para aumentar o valor”, concluiu Tomás Matola.

Até ontem, último dia, o BNI esperava atingir mil candidaturas para o acesso ao financiamento. De acordo com o presidente da Comissão Executiva daquela instituição bancária, já foram desembolsados valores referentes a perto de 50% dos projectos aprovados.

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