Os pais e encarregados de educação que pouco percebem a importância da escola podem pressionar as filhas a submeterem-se às uniões prematuras, uma vez que com as escolas encerradas, devido à pandemia do novo Coronavírus, elas permanecem mais tempo em casa.
Um estudo realizado nas províncias de Inhambane, Sofala e Nampula, pela Plan International – uma organização não-governamental humanitária que actua em Moçambique – diz que a COVID-19 as uniões prematuras podem agravar-se no país por conta da pandemia da COVID-19.
Na pesquisa, feita há dois meses, naquelas províncias do sul, centro e norte do país, a organização indica que, “neste momento da pandemia, muitas raparigas sentem-se pressionadas para” servirem se esposa, vezes sem conta de homens muito mais velhos que elas.
A situação decorre do facto de as mesmas raparigas “estarem em casa” por muito tempo, neste período da COVID-19, por conta do encerramento de escolas. Por isso, “muitos pais” acham que “elas não têm muito a fazer em casa”, daí “a solução é coloca-las em uniões prematuras”, segundo avançou Nina Yengo, da Plan International.
Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa são as províncias com mais casos de uniões prematuras, de acordo com a presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social [3ª Comissão], Lúcia Mafuiane, preste no evento cuja finalidade era reflectir sobre o estágio de implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
A lei a alusão foi provada por unanimidade, em Julho de 2019, pela Assembleia da República. Ela proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e estabelece penalizações.
Volvido um ano da vigência da referida lei, a presidente da 3ª comissão parlamentar diz-se ainda não satisfeita com a implementação. Lúcia Mafuiane disse que os deputados da comissão que dirige fizeram um trabalho de campo para a fiscalização da divulgação e implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras nos distritos e os resultados deixam a desejam.
“Constatámos que ainda há muito trabalho por se fazer e há alguma fraqueza na divulgação desta lei, porque as uniões prematuras continuam”, disse Lúcia Mafuaine, sem avançar dados.
Esta realidade “tira sono” ao Governo que garante continuar a adoptar estratégias para acabar com este tipo de uniões.
Vlademir Nomiere, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, considerou que há urgência de uma reflexão entre as famílias, a sociedade e o Executivo no sentido de assegurar que os sonhos e o futuro da rapariga não sejam comprometidos por causa das uniões prematuras.
As organizações defendem a necessidade de maior intervenção nestes pontos do país, principalmente, nas zonas recônditas que apresentam estes casos.
No mundo, Moçambique é o décimo país com maior taxa de uniões prematuras. Estima-se que 14% de raparigas são sujeitas a uniões prematuras antes dos 15 anos e 48% antes dos 18 anos de idade.
Estes dados, de acordo com Benilde Nhalevilo, do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), preocupam e não contribuírem para o desenvolvimento. E mais: comprometerem o futuro das raparigas.
“O acesso à educação e à saúde para estas raparigas fica comprometido. Agora, com a questão da COVID-19 a preocupação é ainda maior, porque se antes já era difícil manter as crianças na escola e a principal causa eram as uniões prematuras e as gravidezes precoces, depois da situação da COVID-19 isto pode agravar-se”, disse Benilde Nhalevilo.
