O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, ontem, no Gabinete da Presidência da República, a VII Reunião do Conselho de Estado, que analisou a situação de segurança no território nacional, com enfoque para o Teatro Operacional Norte e os protestos no período pós-eleitoral.
O Conselho de Estado congratulou as Forças de Defesa e Segurança e a contraparte estrangeira/ruandesa pelos resultados alcançados no combate ao terrorismo no Teatro Operacional Norte, bem como na melhoria da protecção dos moçambicanos e dos seus bens, segundo um comunicado de imprensa enviado ao “O País”.
Relativamente aos protestos pós-eleitorais, o órgão condenou veementemente a extrema violência que se consubstancia na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, bloqueio de vias, ataques a subunidades da Polícia da República de Moçambique e vandalização de estabelecimentos comerciais, facto que contribui para a fragilização da economia nacional. Neste contexto, as Forças de Defesa e Segurança devem envidar esforços no sentido de garantir o normal funcionamento das instituições e da vida dos moçambicanos.
O Conselho de Estado condenou, igualmente, o envolvimento de crianças e adolescentes em ilícitos criminais associados aos protestos e apelou aos pais e encarregados de educação para que tomem medidas que refreiem o envolvimento destas faixas etárias em actos que podem comprometer o desenvolvimento da sua personalidade.
O órgão considerou que a crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo reformas profundas como forma de evitar que, no futuro, tais actos voltem a suceder. Para o efeito, foi proposta a revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral, devendo incidir sobre questões tais como a despartidarização e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, bem como a adopção de medidas conducentes à promoção de transparência e credibilização dos processos eleitorais.
O Conselho instou as forças vivas da sociedade a reforçarem o diálogo conducente à produção de consensos sobre o futuro de Moçambique. Instou, igualmente, e encorajou os partidos políticos, as confissões religiosas, a academia e a sociedade civil a buscarem conjuntamente as soluções para os problemas que o país atravessa, tendo como finalidade a promoção e consolidação da coesão social.
O Conselho de Estado apelou às Forças de Defesa e Segurança para estarem preparadas à altura dos desafios que o país enfrenta. No entanto, devem aprimorar a sua capacidade de interação com as comunidades, privilegiando o diálogo e recorrendo à força somente em casos de extrema necessidade e quando todos os outros mecanismos estiverem esgotados, lê-se no comunicado da Presidência da República.
Fazem parte do encontro, os antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, o líder da Renamo, Ossufo Momade, entre outras personalidades.
