O Conselho Municipal da cidade de Maputo (CMCM) vai passar, em breve, a licenciar os condutores de veículos de tracção manual, vulgo tchovas. Estes passarão a ter limitação de circulação, que irá acontecer das quatro às dezoito horas.
Para tal, foi aprovada, esta quinta-feira, pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, a postura de Veículos de Tracção Manual da Resolução n. 33/2005, de 21 de Setembro, que prevê: a obrigatoriedade do registo do veículo, que o detentor deverá ter um livrete e uma matrícula.
Segundo o Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito do CMCM, José Nichols, para fins comerciais, será necessário que o veículo tenha uma cobertura para proteger os produtos, se for para carga, o mesmo deverá ter uma lona ou uma rede, para que os produtos não caiam no chão e não sujem a via.
“Para obter a licença, o condutor deverá pagar algumas taxas ao município, são 1.500 meticais e essa licença tem validade de dois anos e para renovar, irá pagar 750 meticais, também por um período de dois anos”, avançou.
O vereador apontou que quem não observar os requisitos, será multado com valores que variam entre 2.500 a 5.000 meticais.
“A postura tem algumas limitações; será permitida apenas a circulação entre as quatro da manhã e as dezoito horas, porque, como esses veículos não têm iluminação, pode constituir um risco circular de noite ou em zonas com pouca iluminação. Outra limitação é que apenas poderão circular no distrito kampfumo, os veículos com licença comercial”.
Para os condutores desses veículos, a iniciativa é louvável, mas reclamam dos valores.
Mateus Fernando, operador de tchova há 15 anos na praça da Juventude em Magoanine, conta que, por causa da pandemia, o trabalho já não é rentável e há dias em que não consegue trabalho, o que irá dificultar o pagamento da taxa e propõe o valor de 250 meticais.
São veículos que estão por todo o lado, mas não se sabe, ao certo, quantos são e como será feito o processo do seu registo. A norma ainda não entrou em vigor, e os munícipes terão até cinco meses, para regularizar a situação.
