O regime militar do Burkina Faso vai restabelecer no seu código penal a pena de morte, que tinha sido abolida em 2018, aplicada a uma série de crimes, anunciou ontem o Conselho de Ministros.
“Este projecto de código penal restabelece a pena de morte para uma série de crimes, entre os quais a alta traição, atos de terrorismo e espionagem”, precisou o serviço de informação do governo burquinês.
Segundo a Amnistia Internacional, a última execução registada no Burkina Faso remonta a 1988.
A pena de morte foi abolida sob o regime civil de Roch Marc Christian Kaboré, 30 anos depois.
O Burkina Faso é governado por Ibrahim Traoré, que chegou ao poder após um golpe militar em setembro de 2022 e tem conduzido uma política autoritária e hostil ao Ocidente, cujos valores critica particularmente, com o país a aproximar de novos parceiros, como a Rússia e o Irão.
“A adoção deste projeto de lei insere-se na dinâmica das reformas globais do setor para uma justiça que responda às aspirações profundas do povo”, explicou o ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, citado pelo serviço de informação do governo.
O texto, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição, criada pela junta militar, também criminaliza “a promoção e as práticas homossexuais e similares”, segundo o governo.
Em setembro, pela primeira vez, o país aprovou uma lei que prevê penas de até cinco anos de prisão para os “autores de práticas homossexuais”.
