A 16 de Março de 2022, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), anunciou a revisão dos preços dos combustíveis em cerca de 12%, um dia após terem sido anunciadas medidas para a mitigação dos efeitos da subida dos preços internacionais de petróleo devido à guerra entre a Rússia e Ucrânia e da existência de quantidades suficientes de combustíveis para responder à procura até 30 dias.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), o anúncio de medidas de mitigação pelo Governo elevou expectativas dos moçambicanos em relação à estabilidade dos preços dos combustíveis a nível nacional pelo menos até Abril. Isto é, que dentro de, no mínimo, 30 dias, o preço dos combustíveis se manteria inalterado ou que a sua variação seria, no mínimo, inferior em relação à variação média anterior de 12%.
“Além disso, pressupunha-se que o stock existente tinha sido adquirido antes da subida dos preços e as medidas de mitigação anunciadas pelo governo seriam para minimizar os pesados custos que nos últimos tempos têm sufocado os cidadãos”, refere o CIP.
A instituição acrescenta ainda que algumas das medidas tomadas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis não estão suficientemente claras para se perceber o seu impacto dentro da estrutura dos preços – são os casos do fundo de estabilização, custos de infra-estruturas logísticas e instalações de armazenagem, pelo que recomenda aos Ministérios da Economia e Finanças (MEF) e de Recursos Minerais e Energia (MIREME) a revisão da estrutura de fixação dos preços dos combustíveis para a venda ao público e o esclarecimento sobre o impacto de cada uma das medidas de mitigação tomada em cada um dos elementos e no preço final.
Pede, ainda, esclarecimentos sobre como é gerido e que papel desempenha o fundo de estabilização para a mitigação do impacto da variação dos preços dos combustíveis e por que não foi usado para estabilizar os preços nesta subida.
Ao IMOPETRO e à ARENE, o CIP pede esclarecimentos sobre o que é feito do stock que existia para abastecer os próximos 30 dias, adquirido ao preço anteriormente em vigor e, por fim, ao MEF e ao MIREME, que estratégia de longo prazo está a ser projectada para a gestão das oscilações dos preços dos combustíveis.
