O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o balanço da assinatura do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo é “extremamente positivo”, destacando a participação de diversos sectores da sociedade e a continuidade do processo. A avaliação foi feita hoje, em Maputo, após um encontro com partidos políticos, para discutir os próximos passos da implementação do compromisso assinado a 5 de Março.
“O objectivo principal deste encontro de hoje era fazer o balanço. Como sabem, no dia 5 de Março assinou-se o Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo, e achámos que era muito importante os signatários fazerem um balanço”, afirmou o Chefe de Estado. Segundo ele, a cerimónia de assinatura decorreu conforme o previsto, contando com a presença de representantes da sociedade civil, partidos políticos, academia, juventude, mulheres, líderes religiosos e comunitários.
O Presidente destacou que a recepção do compromisso pela sociedade foi amplamente positiva. “A conclusão a que os signatários chegaram é que a sociedade recebeu muito bem a assinatura do acordo, sobretudo pelo facto de ter ficado claro que o acordo não prevê discutir pessoas, não prevê discutir interesses pessoais, não prevê discutir interesses de grupos, mas prevê discutir e debater o país que todos nós pretendemos como moçambicanos, do Rovuma ao Maputo”, frisou.
Daniel Chapo sublinhou que este processo não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida, convocando a participação de todos os moçambicanos. “Achamos que foi importante o facto também de a sociedade toda ter-se apercebido que, afinal de contas, não é o fim de um processo, mas é o início de um processo. Sendo o início de um processo, todos os moçambicanos são chamados a participar”, acrescentou.
Durante o encontro, foi também discutida a necessidade de implementação das próximas etapas do compromisso, nomeadamente a inclusão de três figuras da sociedade civil no grupo de trabalho encarregado de conduzir o processo. “Chegámos à conclusão de que no próprio documento aparece a necessidade de termos três figuras da sociedade civil, e achamos que vão ter que ser desenhados os termos de referência para a inclusão destas figuras, de reconhecido mérito na sociedade”, explicou o Presidente.
Outro ponto destacado foi a elaboração de um Plano de Acção para a implementação do compromisso. “Nos próximos dias vai haver o desenho do Plano de Acção, por um lado, e vai haver também o desenho do Termo de Referência para a integração de três figuras da sociedade civil”, avançou Daniel Chapo.
A Presidência da República assumiu ainda o compromisso de submeter o documento à Assembleia da República para debate e possível transformação em lei. “Ficou a responsabilidade sobre a nossa parte, como Presidência [da República], para darmos entrada a este documento ao nível da Assembleia da República [o parlamento], como no próprio documento está escrito, para que a Assembleia da República possa realmente debater”, afirmou, reforçando que a intenção é que o compromisso seja aprovado e publicado no Boletim da República.
No final da reunião, o Chefe de Estado reiterou que o consenso geral é de que o balanço do processo foi positivo. “O que nós vimos no meio de tudo isto foi um consenso de que o balanço é extremamente positivo, por um lado, pela forma como foi realizada a cerimónia, como decorreram as assinaturas, mas também como a sociedade recebeu o documento”, concluiu.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos do diálogo, com a participação activa da sociedade e a concretização das medidas previstas no compromisso, reforçando o caminho para uma governação mais inclusiva e participativa em Moçambique.
