Daniel Francisco Chapo anunciou, nesta quinta-feira, durante comício popular em Quelimane, a sua intenção de construir a futura sede e cidadela parlamentar na cidade de Mocuba, província da Zambézia. De acordo com o Presidente da República, a iniciativa faz parte de uma visão inovadora de governação, que prevê transformar algumas províncias em “capitais temáticas”, conferindo a cada uma um papel específico na estrutura funcional e simbólica do Estado moçambicano.
Segundo o Chefe do Estado, a descentralização deve ultrapassar a simples delegação administrativa, assumindo um caráter geoestratégico, funcional e simbólico. O objetivo é combater o centralismo excessivo, reduzir as desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional. Mocuba foi escolhida não só pela sua localização estratégica, mas também pelo seu valor simbólico, sendo o ponto onde norte, centro e sul do país se encontram.
O projecto para a cidadela parlamentar prevê a construção de uma infraestrutura moderna e inclusiva, que incluirá o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, além de espaços para a interação com a sociedade civil e plataformas digitais para promover a democracia participativa. Está prevista também a criação de um instituto nacional de estudos parlamentares para fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o Parlamento da população.
Além de Mocuba como capital parlamentar, o Presidente Chapo defende que cada província deve acolher uma função nacional alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico. Esta redistribuição funcional visa aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento regional e consolidar uma identidade nacional plural e inclusiva.
A descentralização proposta representa uma mudança de paradigma no papel das províncias no desenvolvimento nacional. Cada capital temática deverá tornar-se um polo de excelência, recebendo investimentos prioritários, universidades especializadas, centros de inovação e uma agenda própria de cooperação internacional.
Para o Presidente, valorizar a diversidade do país é uma vantagem estratégica que permitirá construir um Moçambique mais equilibrado, eficiente e justo. Caso se concretize, Mocuba será palco de uma das maiores reformas político-administrativas da história do país, tornando-se o coração legislativo da nação.
