O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou, esta sexta-feira, que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique vai respeitar rigorosamente o prazo legal de dois anos, afastando receios de que a iniciativa possa provocar atrasos no calendário eleitoral.
Falando à imprensa após a primeira sessão de 2026 da concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, o Chefe do Estado afirmou que o processo decorrerá dentro do período estabelecido na Lei do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo.
“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, não vai ser extravasado e, consequentemente, este calendário não vai afectar o calendário eleitoral”, declarou.
Segundo o Presidente, a principal prioridade do processo em 2026 será a revisão do pacote eleitoral, cujas propostas deverão ser submetidas à Assembleia da República de Moçambique até Dezembro deste ano.
De acordo com Chapo, o objectivo é garantir maior estabilidade democrática e transparência no sistema político moçambicano.
Durante o balanço das actividades realizadas em 2025, o estadista classificou os resultados como positivos, destacando o empenho dos partidos signatários do compromisso político. No entanto, reconheceu que as fortes chuvas registadas no último trimestre do ano passado e nos primeiros meses de 2026 condicionaram o ritmo dos trabalhos.
As intempéries dificultaram a deslocação das equipas responsáveis pelas consultas públicas, deixando ainda 33 distritos por abranger no processo de auscultação nacional.
“Ficou assente no relatório que há 33 distritos por completar e, porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes distritos ficassem de fora”, explicou.
Para ultrapassar o atraso, o Governo e os parceiros políticos decidiram mobilizar equipas em simultâneo para os distritos ainda por cobrir e para os postos administrativos, de forma a acelerar o processo sem ultrapassar o prazo legal.
Além da reforma eleitoral, os restantes pontos da agenda do diálogo deverão ser tratados no início de 2027. A previsão é que, entre Janeiro e Março desse ano, as propostas finais sejam encaminhadas para as instituições competentes.
Chapo apelou ainda à participação contínua de todos os sectores da sociedade, incluindo a diáspora, sublinhando que o sucesso do diálogo é fundamental para fortalecer as instituições do país e consolidar o Estado de direito.
Segundo o Presidente, o processo poderá reforçar a confiança dos cidadãos e dos parceiros nacionais e internacionais no sistema político moçambicano, contribuindo para o desenvolvimento do país.
