O editor Celso Muianga defende que a implementação de instrumentos como Política do Livro e Lei do Mecenato são fundamentais para a promoção do livro no país.
Reflectindo sobre o que deve ser feito para que o livro chegue ao maior número de pessoas em Moçambique, o editor Celso Muianga começou por dizer que a marcha ainda é longa. “Temos um grande desafio porque estamos num cenário em que existe uma Política do Livro aprovada em 2011, no que penso ser o grande legado de Armando Artur, enquanto Ministro da Cultura, entretanto, o que se passa, até hoje, salve melhor opinião porque não estou muito actualizado sobre a agenda do parlamento, é que passados tantos anos essa Política do Livro ainda não foi regulamentada”.
Segundo lembrou Celso Muianga, ainda não existem instrumentos legais que possam explicar a operacionalização da Política do Livro. “Então, é uma palavra bonita que não sabemos para que serve ou que não tem utilidade diária”. Aliado a isso, acrescenta o editor, as editoras moçambicanas publicam poucos exemplares, cerca de 100, 200 ou 300, o que contrasta com a realidade nacional. “Se tivéssemos em linha de conta que o livro publicado fosse comprado pela Biblioteca Provincial, Biblioteca do Parlamento, da Presidência da República, das direcções nacionais, dos institutos de formação de professores, das escolas secundárias e universidades, que são mais de 50, teríamos por título vendas directas acima de dois mil exemplares. Isso não acontece porque ainda não temos esse instrumento que é a Política do Livro e já faz muito tempo”.
Muianga acredita que a inexistência de incentivo de crédito bancário definido pelo organismo de tutela para responder à demanda do livro é outro factor de fragilidade. “O nosso parque gráfico sofreu uma enorme erosão ao longo do tempo e precisa de ser reestruturado para responder às necessidades actuais”. E continuou: “O livro, ao ser feito em Moçambique, muitas vezes, a gráfica compra papel geralmente na África do Sul. E esse papel, ao entrar no país, paga imposto. No entanto, o livro, quando é impresso fora, quando entra no país não paga imposto. Consequentemente, o livro produzido em Moçambique é mais caro do que o livro que é feito fora”.
O editor defende que, neste momento, Moçambique tem um campo fértil, em termos de produção literária. “Se calhar, agora, corremos o risco de ter mais autores do que leitores. O grande desafio é mesmo de formar leitores e os institutos devem ter livros de leitura obrigatória previsto no plano de formação dos professores”.
Para Muianga, se a leitura não for uma obrigatoriedade plasmada no plano dos professores, vamos continuar a ter uma letra morta. Para que tal não aconteça, o editor realça a importância de um outro instrumento: a Lei do Mecenato. Sobre este instrumento, Emanuel Dionísio, Director Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, explicou que a Lei do Mecenato está em revisão porque, como está, não apoia aos mecenas. “O Ministério da Cultura e Turismo está a rever a Lei e, brevemente, será submetida ao Conselho de Ministros. Se for aprovada, será submetida à Assembleia da República”.
A nova proposta da Lei do Mecenato pretende garantir benefícios nas áreas elegíveis, como isenções de impostos e outros encargos aduaneiros. “A nova proposta está a aumentar o ângulo da aplicação, acrescentando a área da arte e cultura, património, preservação cultural, desporto, tecnologia e sociedade de informação”, garantiu Emanuel Dionísio.
