Catorze pessoas são acusadas de sobrefacturação de preços e conflitos de interesses num esquema de adjudicação directa para prestação de serviços a duas empresas, das quais alguns sócios são funcionários das instituições contratantes. O esquema levou à detenção de seis servidores públicos, ontem em Tete, e foi determinada uma caução que varia de 500 mil a dois milhões de Meticais.
Esta quinta-feira foram recolhidas às celas em Tete seis pessoas, mas no processo constam 14 arguidos.
Segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção, foram feitos pagamentos a duas empresas pela Direcção de Economia e Finanças de Tete, cujos sócios são dois servidores públicos, um justamente da Direcção de Finanças daquela província e outro do Instituto Nacional de Acção Social.
“As duas empresas, em 2019 e 2020, foram adjudicadas em contratos por ajuste directo pelos Institutos da Acção Social de Tete e de Moatize e pelo Balcão de Atendimento Único de Tete, no valor global de 106.171.361,25 MT. Os contratos foram celebrados no âmbito do fornecimento de produtos alimentícios para assistência social de pessoas em situação de emergência, na província de Tete, bem assim, para o fornecimento de produtos de escritório e informáticos”.
Além dos dois servidores públicos supostamente em conflito de interesse, há outros seis funcionários do Estado envolvidos. As restantes pessoas implicadas são particulares.
“Destes arguidos, seis encontram-se detidos e já têm arbitrada a caução que varia de 500 mil a 2 milhões de Meticais, para responder em liberdade provisória, decidida pelo juiz da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da província de Tete, no dia 24 de Março corrente”, lê-se no comunicado.
O comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção detalha que um dos funcionários em situação de conflito de interesse, no caso o afecto à Direcção Provincial de Economia e Finanças, celebrou contratos com o Balcão de Atendimento Único de Tete, cuja esposa é responsável pelos Serviços de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
